TJPB 19/12/2019 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019

16.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): SRG Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda, Terras Alphaville Spe Campina Grande Empreendimentos Imobiliarios Ltda. Advogado(s):
Rafael Nascimento – OAB/PE 30.789. Apelado(s): Sueli Tavares Imperiano. Advogado(s):Kalyne Kelly Almeida
de Araújo – OAB/PB 21.471.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 55) Apelação Cível nº 082154591.2015.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Juliana Gomes Duarte.
Advogado(s): Alberto Costa dos Santos – OAB/PB 14.823. Apelado(s): Hapvida Assistencia Medica Ltda.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 56) Apelação Cível nº 001158836.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Pedro dos Santos. Advogado(s): Daniel de Oliveira
Rocha – OAB/PB 13.156.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 57) Apelação Cível nº 080093588.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Luciene Martins da
Silva. Advogado(s): Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861 e Ítalo Rossi Costa de Miranda – OAB/
PB 23.631. Apelado(s): Consórcio Nacional Volkswagen - Administradora de Consórcio Ltda. Advogado(s):
Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.

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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 78) Apelação Cível nº 0006636-42.2013.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Érika Paula Nogueira dos Santos.
Advogado(s): Carlos Magno dos Santos – OAB/PB 19.295. 2ºApelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591 Apelado(s): Requinte Recepções. Advogado(s): Pablo Ricardo Honório da Silva – OAB/PB 10.573 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0100513-76.2012.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Renan de Vasconcelos Neves. Apelado(s): Bruno Alexandre Farias Rodrigues e Ramon Ramalho de Queiroz.
Advogado(s): José Elder Valença Sena – OAB/PB 159.952-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº 0829264-27.2015.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por
seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Romildo Chaves Da Silva. Advogado(s):
Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967 e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0001987-85.2014.8.15.0261. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ivanildo Formiga da Silva. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/PB 2.879.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0000960-43.2013.8.15.0151. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Conceição. Apelante(s): Municipal da Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira
– OAB/PB 7.539. Apelado(s): Maria Luzineide Borges. Advogado(s): Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064.

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 58) Apelações Cíveis nº 081177285.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Humberto Bezerra de
Almeida. Advogado(s): Almir Alves Dionísio – OAB/PB 7.124. 2ºApelante(s): Maria de Fátima Evangelista dos
Santos. Advogado(s): Hayana de Sousa Silva e Sá – OAB/PB 16.597 e outros. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83) Apelação Cível nº 080171338.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Olé Bonsucesso
Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233. Apelado(s): Maria José
Alves de Andrade. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892 e Antônio Emílio de S.
Guimarães – OAB/PB 18.529.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 59) Apelações Cíveis nº 0811769-48.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A., Getnet
Adquirência e Serviços para Meios de Pagamento S/A., Companhia Brasileira de Soluções e Serviços. Advogado(s):
Gabriel Lopes Moreira – OAB/RS 57.313. 2ºApelante(s): Jonean da Silva Araújo. Advogado(s): Maria Helena Aires
de Albuquerque – OAB/PB 21.910. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº 080135525.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jorge
José Alves Gouveia. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Apelado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 60) Apelação Cível nº 0800348-18.2018.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Solon Gomes de Sousa Filho. Advogado(s): Higor Vasconcelos de
Almeida – OAB/PB 19.503. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação Cível nº 080918780.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria das Dores
Ferreira. Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969. Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 61) Apelação Cível nº 0842948-82.2016.8.15.2001. Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Raimundo Rabelo de Sá. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº 080286918.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
Apelado(s): Alyne dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 62) Apelação Cível nº 0861152-77.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Felipe de Brito Lira Souto. Apelado(s): Evellyn da Silva, representada por sua genitora Eliane Maria da Silva.
Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº 080016725.2017.8.15.0121. Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Antônio Xavier da Costa. Advogado(s): Antônio Xavier da Costa –
OAB/PB 979.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 63) Apelação Cível nº 0813637-61.2018.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Matias de Araújo. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível nº 080302713.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Cidrinia
Germano Cavalcante. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 64) Apelação Cível nº 0833491-60.2015.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Reginaldo Martins Ferreira. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Feliciano
Lyra Moura – OAB/PB 21.714-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Apelação Cível nº 080114292.2018.8.15.0321. Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s):
José Bernardino Júnior – OAB/PB 12.788. Apelado(s): Maria do Socorro Coelho de Sousa e Silva. Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 65) Apelação Cível nº 0800249-84.2018.8.15.0941. Oriundo
da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro
Rodrigues – OAB/RN 5.553. Apelado(s): Elinete Pereira da Costa Silva. Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de
Sousa – OAB/PB 14.431.

FÍSICOS

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.66) Apelação Cível nº 0000910-75.2013.8.15.0261.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio
II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Gercicleide Fernandes de Lima.Advogado(s): Paulo César Conserva - OAB/PB
11.874.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 67) Apelação Cível nº 0800282-95.2018.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João Batista da Silva. Advogado(s): Denyson
Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu
Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 68) Apelação Cível nº 0800428-47.2017.8.15.0781. Oriundo
da Comarca de Barra de Santa Rosa. Apelante(s): Maria de Fátima Lima Nunes. Advogado(s): Chirlene Bárbara
Torres Rodrigues – OAB/PB 22.673. Apelado(s): Município de Barra de Santa Rosa. Advogado(s): Lucélia Dias de
Medeiros – OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 69) Apelação Cível nº 0815742-30.2015.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Apelado(s): Edmilson Firmino da Silva.
Advogado(s): Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Apelação Cível nº 0801753-66.2015.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos
Filho. Apelado(s): Keila Suênia Carneiro de Oliveira. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 71) Apelação Cível nº 0800230-50.2019.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remigio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior – OAB/PB
11.823, Vinícius José Carneiro Barreto – OAB/PB 15.564. Apelado(s): Maria Eliane de Oliveira e outras. Advogado(s):
Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 72) Apelação Cível nº 0001832-83.2012.8.15.0251. Oriundo da
5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, repr. por seu Procurador José Inácio dos Santos
Filho. Apelado(s): Edvaldo Pontes de Araújo. Advogado(s): Wytatyana Quirino Alves Monteiro – OAB/PB 21.817.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 73) Apelação Cível nº 0013297-72.2015.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Espólio de Severina Isidro da Silva, rep. por sua filha
Josélia Isidro Soares. Advogado(s): Philippe Góes Albuquerque – OAB/PB 19.268. 1ºApelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. 2ºApelado(s): Hospital Samaritano. Advogado(s): Camila Pires de Brito
– OAB/PB 19.400.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 74) Apelação Cível nº 0841350-59.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): João da Silva Sousa. Advogado(s): Alexandre Gustavo
Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 75) Apelação Cível nº 0013444-98.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara de Família da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Isaac Alves da Costa. Advogado(s): Arthur
Sarmento Sales – OAB/PB 18.081. 2ºApelante(s): Maria Iraci de Abreu. Advogado(s): Vanessa Cristina de Morais
Ribeiro – OAB/PB 9.534.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 76) Apelação Cível nº 0024829-82.2011.8.15.2001. Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Dalva Trindade de Oliveira. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Luciana Maria Gouveia Barreto e outros. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689, André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 77) Apelação Cível nº 0800414-55.2018.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Joselda da Silva. Advogado(s): João Clécio Alves do Nascimento –
OAB/PB 21.386.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº
00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca Gomes Queiroz
Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes –
OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de
Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João Fernando Pessoa
Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Na sessão de 13.12.19-Cota:
Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes
Bezerra Cavalcanti.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91) Agravo Interno nº
00037241020158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Fabrício Ricardo da Silva. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92) Agravo Interno nº
00697762220148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Fausto Pereira de Sousa. Advogado(s):
Severino Tavares da Silva Filho – OAB/PB 8.098.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Agravo Interno nº
00012075020178150000. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique
José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Agravado(s): Suzete Campelo de Souza. Advogado(s): Wallace Alencar
Gomes – OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94) Embargos de Declaração nº
00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Álvaro Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95) Embargos de Declaração nº
00005802820158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco do Nordeste
do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152 e outros. Embargado(s): Iliomar Mangueira Ramalho. Advogado(s): Nayana Santana de Freitas – OAB/PB 19.659.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Embargos de Declaração
nº 07297663620078152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s):
Edlucia Medeiros Marques Dardenne. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.
2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Embargos de Declaração
nº 00789424920128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernanda Rodrigues da Silva. Advogado(s): Sósthenes Marinho da Costa – OAB/PB 4.886. Embargado(s): HSBC Bank Brasil S/
A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Fábio Montenegro – OAB/PB 12.806.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 98) Embargos de Declaração nº
00001095620088152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Raimundo Nonato
Alves de Alencar. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): ASUFEP –
Associação dos Servidores da Universidade Federal da Paraíba. Advogado(s): Francisco Ronaldo Eufraziano
dos Santos – OAB/PB 17.095 e outro.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Embargos de Declaração nº
00045900820148150011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):