TJPB 21/01/2020 -Fl. 102 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

102

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

02297 Processo: 0002060-30.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: YSLAN MATEUS CASTRO DA
SILVA ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA. Despacho: ‘Intime-seintime-se o advogado
de defesa para audiencia designada para o dia22/01/20 as 15:00
02298 Processo: 0123736-55.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO MAIA SALUSTIANO
ADVOGADO: 015645PB RICARDO NASCIMENTO FERNANDES , 020222PB ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES , 020023PB SUELLEN TAMARA ALVES DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se defiro o
desarquivamento dos autos para retirada de fotocópias, peloprazo de 05 dias.

02324 Processo: 0001289-18.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANUEL MISSIAS PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 023979PB ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 10.02.2020, as 16:00 horas
02325 Processo: 0001806-57.2018.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE EDUARDO HELLYENAI SOUSA SILVA ADVOGADO: 009447PB AGRIPINO CAVALCANTI DE OLIVEIRA. REU: KELVENY
SANTANA DE SOUZA ADVOGADO: 020789PB DIEGO DA SILVA MARINHEIRO. Despacho: ‘Intime-se
para apresentar os memoriais, no prazo legal.

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02299 Processo: 0001258-32.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA AGRIPINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 009510PB JOSE JACK MADSON DE SOUZA OLIVEIRA. Despacho: ‘Audiencia
designada para o dia 03 de fevereiro de 2020, às 16 horas, neste Juízo - instrução e julgamento.
02300 Processo: 0001821-60.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL FELIPE DO NASCIMENTO ABREU ADVOGADO: 017071PB DIEGO WALLACE DA SILVA NASCIMENTO , 015370PB JOASLYSSON BARBOSA BARROS. Despacho: ‘Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO DO REU PARA COMPARECER AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/01/2020 AS 14:15
02301 Processo: 0001972-55.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICKEIAS NASCIMENTO
ARANTES DA SILVA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. REU:
ALISSON NASCIMENTO PEREIRA ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. Despacho: ‘Intime-separa apresentar defesa escrita dos réus, no prazo de 10 dias
02302 Processo: 0001981-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFERSON LEONARDO DA
SILVA ANDRADE ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Despacho: ‘Intime-se
para que apresente defesa escrita, no prazo de 10 dias.
02303 Processo: 0002023-66.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 026619PB EVANDIR VIRGULINO DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-sePARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA, NO PRAZO DE 10 DIAS.

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 238/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02326 Processo: 0001997-68.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: DEYVISSON FELIPE OLIVEIRA
DE MEDEIROS ADVOGADO: 033186DF GILSON FERREIRA DA SILVA. Despacho: ‘Intime-se a defesa
para comparecer à audiência do dia 28/01/20, 14h00, neste juízo.

3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02304 Processo: 0000320-71.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEAN DE MENDONCA DA
SILVA ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. Despacho: ‘Intime-se intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada po dia 10/02/2020 as 16:20
02305 Processo: 0001698-62.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. F. S. F. ADVOGADO: 020255PB
ELENILSON DOS SANTOS SOARES. VITIMA: J. M. L. B. L. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em Cartório, no prazo legal.
02306 Processo: 0002059-79.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. B. A. S.REU: L. A. A. S.
ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em para apresentar as alegações finais, no prazo de 05 dias.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02307 Processo: 0000122-34.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUAN OLIVEIRA DOS SANTOS MIRANDA ADVOGADO: 013595PB JOSE DIAS NETO. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo
mencionado para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao
e de ser oficiado a oab.
02308 Processo: 0000834-53.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. C. S. ADVOGADO: 024123PB
ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO. VITIMA: G. P. C. Despacho: ‘Intime-se da dcisão de fl.
39 que deferiu a habilitação, devendo ser aprseentada defesa preliminar, no prazo de 10 dias.
02309 Processo: 0001639-06.2019.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: MARCELO FERNANDO BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 022133PB CLAYTON MONTEIRO BARREIRO DE ARAUJO , 039079PE
LUCIO WAGNER BARBOSA CORREIA VIEIRA. TEST. PRECATORIA: ANA CLAUDIA FERNANDES DE
MELO LIMA Despacho: ‘Reprogramo a audiencia para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 14 horas - oitiva
de testemunhade defesa.
02310 Processo: 0001803-39.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TAYNA SAMPAIO DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: ‘Intime-se o advogado abaixo mencionado
para devolucao dos autos a cartorio no prazo de 48 horas, sob pena de busca e apreensao e de ser
oficiado a oab.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02311 Processo: 0000607-63.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINTON CABRAL FILHO
ADVOGADO: 017441PB THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
comparecer à audiência de instrução e julgamento do dia 11/02/20, 14h30, neste juízo.
02312 Processo: 0001987-24.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO CHAVES FERREIRA ADVOGADO: 019620PB JANE DAYSE VILAR VICENTE. Despacho: ‘Intime-se a defesa do réu para
comparecer à audiência do dia 28/01/20, 16h30,neste juízo.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02313 Processo: 0000202-90.2020.815.2003 - CARTA PRECATORIA CRI REU: VICTOR LUCCI COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 009385PB MARCELA GIOVANA DE SOUSA MENEZES. Despacho: ‘Intime-se PARA
COMPARECER A AUDIENCIA DE INTERROGATORIO DESIGNADA PARA O DIA 30.01.20, AS 15H40,
NESTE JUIZO
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02314 Processo: 0000709-85.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DORIAN DA NOBREGA GUEDES ADVOGADO: 024852PB CARLOS ROBERTO DA COSTA MACEDO FILHO. Despacho: ‘Intime-se
Dos termos do dspacho de fl.42, que deferiu o pedido de habilitação,ficando o nobre causídico, por
oportuno, de logo intimado para apresentar defesa escrita em favor do se constituinte.
3A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02315 Processo: 0001328-83.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE DUETT FERREIRA
ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE LAURITZEN FERNANDES TAVARES. VITIMA: BARRACA A MALOCA Sentenca: ‘Sentenca condenatoria - pena 01 ano e 04 meses de reclusão - a ser
cumprida em regime aberto. Houve substituição da pena por restritivas de direito.
02316 Processo: 0001399-17.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVELREU: OZEAS BARBOSA DOS SANTOS HORÁCIOREU: BRUNO MARINHO MEDEIROS DE LIMA
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR. Despacho: ‘Audiencia designada
para o dia 30 de janeiro de 2020, às 16 horas - instrução e julgamento
02317 Processo: 0001709-91.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO QUEIROZ DOS SANTOS
ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON COELHO
DE LIMA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 13 de fevereiro de 2020, às 14h20m, neste Juízo
- continuação a instrução.
4A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
02318 Processo: 0003190-60.2015.815.2003 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ADEMOS TAVARES
ADVOGADO: 014564PB IASCARA ROSANDRA F TAVARES. REU: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: 008463PB HERMANO GADELHA DE SA , 013040PB LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS. Despacho: ‘Intime-seAS PARTES DA MIGRAÇAO DO PROCESSO
PARA O PJE
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 237/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02319 Processo: 0000061-08.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BIANCA DE SOUSA DANTAS
ADVOGADO: 023647PB SAMARA MONTEIRO DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-se intime-se a advogada
de defesa para apresentar alegacoes finais no prazo legal
02320 Processo: 0000214-41.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JARBAS ITALO PEREIRA
REMIGIO ADVOGADO: 010244PB LIDIANI MARTINS NUNES. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada para o dia 03.02.2020, as 15:30 horas
02321 Processo: 0000676-95.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IARA MARTINS DA SILVA
ADVOGADO: 005113PB EVANDRO NUNES DE SOUZA. Despacho: ‘Intime-se a defesa para apresentar
os memoriais.
02322 Processo: 0001264-10.2016.815.2003 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISRAEL FELIX DE NORONHA
ADVOGADO: 006642PB ROBERTO VENANCIO DA SILVA. Despacho: ‘Audiencia de Instrucao designada
para o dia 10.02.2020, as 17:00 horas
02323 Processo: 0001265-24.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO
COSTA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA.
REU: EDMILSON LUCIANO DE LIMA FILHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ
PEREIRA. Despacho: ‘Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 13.02.2020,as 17:00
horas

6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02327 Processo: 0000089-44.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ERONILDES CANDIDO
CORREIAREU: ALISSON EUSTAQUIO AMORIM ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 06 de fevereiro de 2020, às 14 horas, neste Juízo - audiencia em
continuação a instrução.
02328 Processo: 0001070-73.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WOLGRAN GESY LOSBERGUE
ANDRADE LIMA ADVOGADO: 025429PB ADRIANA AUGUSTA PEREIRA FRANCO. REU: EVERTON
MELQUIADES DE ARAUJO ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. REU: SAVIO
RICARDO NEVES LIRA ADVOGADO: 022564PB JOCIENO DA SILVA LINS. REU: ALLYSON MENDONCA FARIAS ADVOGADO: 000711RO ANTONIO GOMES BARBOSA NETO. Despacho: ‘Intime-seintimese o advogado do reu para comparecer a audiencia designada para o dia 29/01/2020 as 16:00
02329 Processo: 0008342-87.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO CORREIA BATISTA
ADVOGADO: 016853PB ACRISIO NETONIO DE OLIVEIRA SOARES. Despacho: ‘Intime-se PARA APRESENTAR ALEGAÇOES FINAIS NO PRAZO LEGAL
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02330 Processo: 0000238-74.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENRIQ MARQUES VALDOMIRO
DOS SANTOS ADVOGADO: 009177RN ROUSSEAUX DE ARAUJO ROCHA. VITIMA: DIOGO SOUSA DA
SILVA Despacho: ‘Intime-se para apresentar defesa escrita em favor do denunciado, no prazo legal.
02331 Processo: 0001590-96.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAMBERTO KARLOS DE MELO
SILVA ADVOGADO: 008845PB EUSTACIO LINS DA SILVA. Despacho: ‘Intime-seo advogado acusado
para aprsentar alegacoes finais
02332 Processo: 0003807-91.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL BATISTA DA SILVA
ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: ‘Intime-se para comparecer à
audiência do dia 10/02/20, 15h00, neste Juízo.
02333 Processo: 0031621-83.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO OTAVIO MATIAS
ADVOGADO: 018188MA GILBERTO SIQUEIRA SILVA. Despacho: ‘Intime-se intime-se o advogado de
defesa para comparecer a audiencia designada para o dia 05/02/2020 as 16horas
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02334 Processo: 0000782-57.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN DA SILVA NOBREGA
ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: ‘Intime-se para
informar em cartorio o endereço em cinco dias o endereço do reu erivan da silva nobrega
02335 Processo: 0002267-29.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALLEF BRENO GALDINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 020812PB ROBERIO SILVA CAPISTRANO. Despacho: ‘Intime-se a defesa para
apresentar os memoriais no prazo de 05 dias.
02336 Processo: 0002507-94.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LUIS HOLANDA
RAMALHO ADVOGADO: 000492A FREDERICO CARLOS FERREIRA MACHADO. REU: ABSALAO MARQUES DA FONSECA FILHO ADVOGADO: 007964PB FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO.
Despacho: ‘Intime-se intimem-se as defesas para apresentem alegações finais no prazo de10 dias.
02337 Processo: 0003620-73.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIJEFFERSON PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. Despacho: ‘Intime-se intime-se o
advogado do reu para comparecer a audiencia designada par o dia 18/02/2020 as 17h
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02338 Processo: 0001618-98.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO DA SILVA ADVOGADO: 023223PB VALTER ARAUJO FRANCO , 023475PB FILIPE RUAN AUGUSTO SANTOS FERREIRA ,
023923PB MAURICIO BEZERRA LAVES FILHO. Despacho: ‘Audiencia designada para o dia 05 de março
de 2020, às 15 horas - continuação a instrução
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02339 Processo: 0002063-53.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUZIA MARIA QUIRINO
DA SILVA ADVOGADO: 015178PB DIEGO JOSE MANGUEIRA AURELIANO. Despacho: ‘Intime-se PARA
COMPARECER NA INSPECAO JUDICIAL IN LOCO QUE SER REALIZADA NO DIA 07/02/2020, AS 10:00
02340 Processo: 0022103-30.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUSTICA PUBLICA IP 031
2014 DCCOT ADVOGADO: 027722CE GILBERTO ANTONIO FERNANDES P.JUNIOR. INDICIADO:
MICHELINE APARECIDA MACHADO BARRETO ADVOGADO: 025229PB RENATO SANTOS DE MELO ,
022589PB LARISSA DE FRANCA CAMPOS , 019566PB ANDRE DE FRANCA OLIVEIRA. Despacho:
‘Intime-se INTIME SE PARA AUDIENCIA DE OITIVA DE TESTEMUNHA NA CASA DA VITIMAANTONIO
ROMAO, RUA MANOEL GUERRA, 358, FUNCIONARIOS I, NO DIA 14/02/2020, AS 10H00
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02341 Processo: 0042788-60.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. Despacho: ‘Intime-se para no prazo de
05 dias, informar o endereço atualizado do réu, sefor do seu interesse o interrogatório, ou se caso não
patrocine mais adefesa, juntar no mesmo prazo, termo de renúncia, na forma da lei.
6A. VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
02342 Processo: 0000029-37.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOATAN GLAYDSTON DE LIRA
FELIX ADVOGADO: 021526PB SILVIO JOSE DE OLIVEIRA SILVA. VITIMA: LUCIANA DE FATIMA
BEZERRA PINTO Despacho: ‘Intime-se para, no prazo de 10 dias, indicar o endereço atualizado do seu
constituinte.
02343 Processo: 0000082-52.2017.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROSEMBERG BARBOSA
DE LIMA ADVOGADO: 018344PB VITUS BERING CABRAL DE ARAUJO. Despacho: ‘Intime-se da
sentença condenatoria
02344 Processo: 0003979-59.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A. C. A. O.REU: C. G. S. B.
ADVOGADO: 015685PB PEDRO VICTOR DE MELO. Despacho: ‘Intime-se para, no prazo de 08 dias,
apresentar as razões do recurso apelatório
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02345 Processo: 0008902-29.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADRIELE PEREIRA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 022463PB ALDO FELICIO DO NASCIMENTO. REU: ROBERTSON BARROS
FEITOSA JUNIOR ADVOGADO: 022472PB IGOR GUIMARAES LIMA. Despacho: ‘Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
02346 Processo: 0001042-11.2017.815.2002 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DA SILVA
ADVOGADO: 017086PB FELIPE PEDROSA TAVARES THEOFILO MACHADO , 024123PB ITALO AUGUSTO DANTAS V. DO NASCIMENTO , 022516PB UBIRAJARA RODRIGUES PINTO SEGUNDO. Despacho:
‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
02347 Processo: 0007018-96.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WEVILLES DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 018530PB ANTONIO WERYK FERREIRA GUILHERME , 020294PB EVERSON
COELHO DE LIMA. Despacho: ‘Intime-se o advogado eversom coelho de lima a ofertar alegacoes finais,
por escrito, no prazo sucessivo de 05 dias
02348 Processo: 0026623-62.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA MARCIA RODRIGUES
ADVOGADO: 009757PB EDNILSON SIQUEIRA PAIVA , 024568PB PLATINI DE SOUSA ROCHA. Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 (cinco) dias.
VARA DE ENTORPECENTES DE JOAO PESSOA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).