TJPB 21/01/2020 -Fl. 107 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02546 Processo: 0007216-24.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMILDO PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 009597PB CLAUDIO DE SOUSA SILVA. Despacho:
‘Intime-se para audiência de Instrução designada para o dia 11/02/2020, às 15:30h, neste Juízo.
02547 Processo: 0041956-76.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JAIRO FERREIRA
GONCALVES ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. Despacho: ‘Intime-seo
advogado para tomar ciencia da decisao que indeferiu o pedido. Bemcomo, intima-lo para, em 05(cinco)
dias, apresentar a necessaria procuração.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02548 Processo: 0012300-06.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: FRANKLIN ROBERTO BATISTA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-seo advogado para apresentar a procuraçao na forma do art. 44 do cpp, com a mençao do fato criminoso, em 10
dias, sob pena de indeferimento, devendo tambem especificar a data ca ocorrencia do suposto fato delito
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02549 Processo: 0000047-83.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RYSHARLISSON RHAUY
OLIVEIRA BARACHO ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: ‘Intime-se o apelante para apresentar as razões do recurso, no prazo de 08(oito)dias, na forma do art. 600, do
CPP.
02550 Processo: 0008236-50.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILTON ALVES FERREIRA
ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Despacho: ‘Intime-seaudiencia para proposta de suspensao condicional do processo designada para o dia 19/02/2020 as 14h00, neste juizo.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02551 Processo: 0007330-94.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 017460PB ROBSON NEVES BARBOSA , 019256PB THAIS DE OLIVEIRA DANTAS. VITIMA: JOSINEIDE DA SILVA Despacho: ‘Intime-sevistos etc...intime-se para apresentação das alegacoes
finais no prazo legal.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02552 Processo: 0005062-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAPHAEL TALLES CAMPOS
ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 012414PB LUZIMARIO GOMES LEITE ,
017457PB BRUNA TAYNARA DA COSTA FARIAS. VITIMA: LAURA FABIELLY DOS SANTOS FERREIRA
Sentenca: ‘Intime-seVISTOS ETC...INTIME-SE DA SENTENCA CONDENATÓRIA DE FLS.117
02553 Processo: 0005118-66.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: SEVERINO CANDIDO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: ‘Intime-separa OFERTAR CONTRARRAZÕES,
no prazo de 08 (oito) dias.
02554 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 014998PB OSVALDO QUEIROZ DE GUSMAO. Despacho: ‘Intime-separa APRESENTAR AS ALEGAÇÕES FINAIS, no prazo legal.
02555 Processo: 0010587-30.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITALO MARTINS DE BARROS
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: SERLIGIA FERREIRA DA
SILVA Sentenca: ‘Intime-seda sentença que JULGOU PROCEDENTE a Pretensão Punitiva do Estado e
CONDENOU o acusado ÍTALO MARTINS DE BARROS, nas penas do artigo 157, §2º,inciso II e §2º-A,
inciso I, do Código Penal.
02556 Processo: 0011277-25.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ELCIDO FERREIRA CANDIDO
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INTERROGATÓRIO, designada para o DIA 29DE JANEIRO DE 2020, ÀS 15:00
HORAS, na 3ª Vara Criminal, 2º andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
02557 Processo: 0012978-21.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ALESSON ROBERTO DE
ALMEIDA ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a
AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DA TESTEMUNHA MINISTERIAL,de signada para o DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020, ÀS 14:45 HORAS, na 3ª VaraCriminal, 2º Andar, Fórum Afonso Campos, nesta
cidade.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02558 Processo: 0006194-28.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINA DO RAMO MIRANDA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA , 011380E MICHELL DE MELO VITORIO
DE NOBREGA. REU: TAINARA CRISTIANE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M.
ARAUJO. REU: BEROALDO SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: ‘Intime-seapresentar alegacoes finais no prazo legal
02559 Processo: 0007404-17.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONAS ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 021197PB NATANAELSON SILVA HONORATO. Despacho: ‘Intime-seAUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/02/2020,PELAS 15:30HS, NO FORUM CRI-MINAL DA CAPITAL DO ESTADO - pb
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02560 Processo: 0002776-82.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CARLOS DA SILVA
ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO , 001460A BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO. REU: MAURICIO TORRES DE SOUZA ADVOGADO: 016997PB BRUNO JOSE DE MELO
TRAJANO , 001460A BRUNO JOSE DE MELO TRAJANO. Despacho: ‘Intime-seaudiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia 19/02/2020 ,pelas 15:00 horas.
02561 Processo: 0015092-69.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DA GUIA ZALMA
SOUZA ADVOGADO: 022094PB KALINA TOMAZ SILVA MONTEIRO. REU: MARIA EVA DOS SANTOS
PEREIRAREU: JOANA DARC LOURENCO NETOREU: MARIA DO SOCORRO LOURENCO Despacho:
‘Intime-seVISTOS ETC...DEFERIDO A HABILITAÇÃO DO ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO.
02562 Processo: 0041661-39.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ESMERALDINA DE OLIVEIRAREU: RICARDO BEZERRA TEIXEIRAREU: JOSE JAIRO FERREIRA GONCALVES ADVOGADO:
011348PE JOSE JOSUEL FLORENCIO. REU: BRUNO DANIEL DA SILVA ALVES REIS Despacho:
‘Intime-seVISTOS ETC.DEFIRO A HABILITACAO DOS ADVOGADOS CONSTITUIDOS AS FLS 1110 E
1111.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02563 Processo: 0009242-92.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO TEOTONIO DE
QUEIROZ ADVOGADO: 005724PB IRENALDO AMANCIO. Despacho: ‘Intime-seVISTOS ETC...AUDIENCIA
UNA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA ODIA 29/02/2020, AS 15H30 NO FORUM
LOCAL, OCASIÃO EM QUE DEVERÃO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS ARROLADAS NO PROCESSO.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02564 Processo: 0011307-60.2019.815.0011 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PAULO FRANCINETTE DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 024028PB ARTHUR CESAR DUARTE CONSERVA. REU: FRANCISCO EDILSON DA SILVA RIBEIRO Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA PRELIMINAR DE CONCILIAÇÃO, designada parao DIA 19/02/2020, ÀS 15:30 HORAS, ocasião em que poderão as partes
reconciliar-se e promover o arquivamento da queixa-crime.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02565 Processo: 0007982-14.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRENO VASCONCELOS TOME
ADVOGADO: 009240PB MIGUEL DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO. Despacho: ‘Intime-seVISTOS
ETC...AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/2020 AS 14H00 NO FORUM LOCAL
02566 Processo: 0022414-77.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG PEREIRA COSTA
ADVOGADO: 012761PB CLAUDIO PIO DE SALES CHAVES , 013314PB AMANDA COSTA SOUZA VILLARIM. Sentenca: ‘Sentenca absolutoria
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02567 Processo: 0010693-55.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANDRE LUIZ ALVES AGRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. REU: JOSE MACHADO BANDEIRA
FILHO ADVOGADO: 019474PB JOSE AURINO DE BARROS NETO. VITIMA: MIKAELA DA SILVA BARBOSAVITIMA: EVERTON DOS SANTOS DIAS Despacho: ‘Intime-sevistos etc..designo audiencia una, de
instrução e julgamento, para o dia 04/03/2020, às 16h00, ocasião em que deverão ser inquiridas as
pessoas arroladas no processo.

107

02568 Processo: 0012678-59.2019.815.0011 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ROMARIO GOMES SILVEIRA
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS , 024468PB JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR. REU: ANTONIO ARCENIO DE ANDRADE
NETO ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 017244PB CAMILA RAYANA
ANGELO DE FIGUEIREDO , 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. REU: LIVACI MUNIZ DA SILVA
ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO. REU: VANILSON PEREIRA DE MACEDO
ADVOGADO: 008884RN ALLAN CLAYTON PEREIRA DE ALMEIDA , 019992PB TANIA WENIA DE FREITAS , 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE
INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHAS, designada para o DIA 04/03/2020, ÀS 14:30 HORAS, na 3ª Vara
Criminal, 2º andar, Fórum Afonso Campos, nesta cidade.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02569 Processo: 0000368-89.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSUE JANIO PINTO DA SILVA
ADVOGADO: 015776PB EDSON JORGE BATISTA JUNIOR. VITIMA: JOSEILSON ROQUE DA SILVA
Despacho: ‘Intime-separa comparecer a audiência de INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, designada
para o DIA 26/02/2020, ÁS 15:30 HORAS, na 1ª Vara da Comarca de CabedeloBR 230, KM 01, Camalau,
Cabedelo - PB.
02570 Processo: 0027358-25.2014.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERASMO BARROSO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012591PB BRUNO CESAR CADE. VITIMA: MATHEUS WESLEY PEREIRA DA SILVA
Despacho: ‘Intime-separa comparecer a AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA, designada
para o DIA 03/02/2020, ÀS 15:15 HORAS, na 3ª Vara Criminal da Comarca daCapital. Av. João Machado,
s/n, Centro, João Pessoa - PB.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 208/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02571 Processo: 0019129-13.2013.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ITAMAR JOSE FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO: PEDRO DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS. Despacho: ‘Intime-se para,
no prazo legal, requerer diligencias.
02572 Processo: 0038667-38.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JILVAM MONTEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 015385PB ANDRE GUSTAVO FIGUEIREDO SILVA. Despacho: ‘Intime-seda expedicao
das cartas precatorias para as comarca de conde-pb e mos-soro-rn(inquiricao das testemunhas arroladas
na defesa e denuncia bemcomo para intimacao do reu e cumprimento das meidas cautelares.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 209/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02573 Processo: 0009803-53.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS RENATO SIQUEIRA
ARAUJO ADVOGADO: 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. Despacho: ‘Intime-seo advogado com
o fito de que forneça o endereço atualizado e legíveldo acusado no prazo de 05 (cinco) dias.
02574 Processo: 0010156-59.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GERALDO NOBRE CAVALCANTE ADVOGADO: 018746PB LARISSA ZAGEL LOPES DE MENDONCA. Despacho: ‘Intime-se da
extincao da punibilidade em face da decadencia do direito de quei-xa do ofendido.
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 210/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
02575 Processo: 0002848-06.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX JUNIOR DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO. Despacho: ‘Intime-se PARA, NO PRAZO LEGAL, APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS.
02576 Processo: 0002992-77.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IZABELA FERNANDA DO
PIMENTEL DONATO ADVOGADO: 013657PB SAULO MEDEIROS DA COSTA SILVA , 023883PB RWANA
JANDER S. TEIXEIRA DA ROCHA. REU: GEORLANDA ANDRADE QUEIROZ ADVOGADO: 018581PB
RAISA ZORAIDE CUNHA DE MELO , 010822PB DANIEL DALONIO VILAR FILHO. REU: FRANCISCO
MARQUES DA SILVA BURITI ADVOGADO: 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA ,
015773SC MARIANO MARTORANO MENEGOTTO. Despacho: ‘Intime-seos advogados da sentença
absolutória.
02577 Processo: 0003316-33.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA CRISTINA PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 016486PB CAROLINE MENDES PATRICIO XAGAS. Despacho: ‘Intime-se DO
CONHECIMENTO DOS EMBARGOS DE DECLARACO PARA REJEITA-LOS, ATEN A AUSENCIA DE
OBSCURIDADE, CONTRADICAO OU OMISSAO DA DECISAO ATACADA.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 203/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02578 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO BATISTA DANTAS DE
ARAUJO ADVOGADO: 024806CE RAFAEL SOARES MOURA. REU: ANDRIZ ARAUJO FELIX ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: FLAVIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 016925PB
VINICIUS FERNANDES DE ALMEIDA. REU: FABRICIO ALVES DA COSTA ADVOGADO: 024806CE
RAFAEL SOARES MOURA. Despacho: ‘Intime-seAudiência,de inquirição de testemunha arrolada pelo
MP,designada(continuação)para o dia 12/02/2020,às 11h00m,a ser realizada na 2ªVara da Comarca de
Monteiro/PB.Prec nº000967-46.2019.815.0241.
02579 Processo: 0007203-59.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: FELIX ESTEVO BARROS
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE , 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: CARLA GEMENIA MANGUINHO DA SILVA ADVOGADO: 013416PB RAMON DANTAS CAVALCANTE. REU: JOSE ALEXANDRO FORTE ARAUJO ADVOGADO: 010177PB JAILSON ARAUJO DE
SOUZA. REU: FAGNER PINTO FERREIRA ADVOGADO: 025009PB DIEGO PONTES MACEDO. REU:
ELOISA FABIANA BATISTA LELIS ADVOGADO: 025459PB BRENO GUSTAVO VENANCIO CAMPOS.
Despacho: ‘Intime-seAudiência de inquirição de testemunha arrolada pelo MP,designada(continuação),para
o dia 12/02/2020,às 11h00m,a ser realizada na 2ªVara daComarca de Monteiro/PB.Prec.Nº00096746.2019.815.0241.
02580 Processo: 0007388-63.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GEMERSON DAMIAO SILVA
GOMES ADVOGADO: 027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. REU: LISMAR JOSE DA SILVA ADVOGADO:
027267PB THIAGO ARAUJO SILVA. Despacho: ‘Autos vista a para apresentação das alegações
finais,prazo legal.
02581 Processo: 0008783-90.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ANTONIO MIGUEL CORDEIRO JUNIOR ADVOGADO: 018270PB JEFFERSON JOSE ARRUDA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-seAutos à defesa para apresentar as alegações finais, no prazo de 05(cinco)dias.
02582 Processo: 0008837-56.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JANILSON DA SILVA BEZERRA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: ‘Sentenca condenatoria
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 204/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02583 Processo: 0003111-04.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VAMBASTON VIEIRA GOMES
ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: ‘Intime-sea defesa para
apresentar contrarrazões de apelação.
02584 Processo: 0006196-95.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SAMARA SILVA BRITO ADVOGADO: 025496PB JONATAS FRANKLIN DE SOUSA. Despacho: ‘Pedido deferidohabilitação.no tocante
ao pedido de visita,entendo que este deve serpleiteado na Vara de Execução Penal que é a unidade
jurisdicional paraanalisá-lo,razao pela qual deixo de acolhe-lo.
02585 Processo: 0006269-67.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARTA LIDIANE MARTINS
ALVES ADVOGADO: 008294PB JOSE TADEU DE MELO. Despacho: ‘Sentenca condenatoria
02586 Processo: 0008953-62.2019.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARCIO DOUGLAS FREIRE DE
SOUZA ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: ‘Intime-sePedido de liberdade provisória indeferido.Decisão publicada no inteiroteor.
02587 Processo: 0011535-35.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GABRIEL FELIPE DOS SANTOS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA SILVA. Despacho: ‘Pedido indeferido
02588 Processo: 0011645-34.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RHENAN FELIPE GARCIA
ADVOGADO: 023585PB WESCLEY ANTONIO BRAGA LEAL , 023634PB JESSICA PRISCILA SANTANA
CAVALCANTE. Despacho: ‘Autos vista a Defesa para apresentação da defesa preliminar,prazo legal.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02589 Processo: 0003566-66.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JULIO CESAR CAVALCANTE
BEZERRA ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: ‘Audiencia
designadaaudiencia de Instrução para o dia 14/04/2020,pelas 09:30 horas,na Comarca de Boqueirão/PB,
onde será interrogado o acusado JULIO CESAR CA-VALCANTE BEZERRA E testemunhas de defesa.
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
02590 Processo: 0025486-09.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSINALDO DE ARAUJO
AMARO ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS , 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES. REU: EVERTON ANTUNES DE JESUS ADVOGADO: 016891PB ALTAMAR CARDOSO DA
SILVA , 020686PB GETULIO DE SOUSA JUNIOR. Despacho: ‘Autos vista ao apelante para apresentar
razoes recursais,nos termos do art. 600,§4º, do Código de Processo Penal.