TJPB 21/01/2020 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2020

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INTIMAÇÃO ÀS PARTES

APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0013526-56.2013.815.0011 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: BV FINANCEIRA
S.A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, Embargado: JOSÉ BEZERRA DA SILVA. Intimação ao(s)
causídico(s): MANUEL VIEIRA DA SILVA NETO, OAB-PB Nº 19.086, para, no prazo de 05 (cinco) dias, tomar
conhecimento de petição, conforme despacho retro.
APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0020466-52.2011.815.2001 Relator: EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO
RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste Tribunal, Embargante: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A, Embargado: O & M CONSTRUÇÕES LTDA. Intimação ao(s)
causídico(s): JOSÉ AMARILDO DE SOUZA, OAB-PB Nº 6.447, para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias,
contrarrazoar os aclaratórios opostos, conforme despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0042051-92.2013.815.2001 Relator:
EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, Embargante: JOSINEIDE MARIA DE ARAÚJO E OUTROS, Embargado: ELISA COELHO DE SOUSA.
Intimação ao(s) causídico(s): BENEDITO JOSÉ DA NÓBREGA VASCONCELOS, OAB-PB Nº 5.679, para,
querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, contrarrazoar os Aclaratórios opostos nos autos em Epígrafe, conforme
despacho retro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012073-02.2015.815.2001 Relator:
EXMO. SENHOR DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível deste
Tribunal, Embargante: MARIA APARECIDA FERREIRA DA SILVA, Embargado: JOSÉ PEQUENO DA SILVA.
Intimação ao(s) causídico(s): MARTINHO CUNHA MELO FILHO, OAB-PB Nº 11.086 e HERASTÓTENES SANTOS DE OLIVEIRA, OAB-PB Nº 11.140, para, no prazo de 10 (cinco) dias, se manifestarem acerca de Embargos
protocolizados findado o prazo, conforme despacho retro.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000792654.2013.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: L DIAS SANTOS E FILHO LTDA Agravado: HENRIETE RODRIGUES
PEREIRA, intimação ao(à) Bel(a). ALBA LÚCIA DINIZ DE OLIVEIRA, OAB/PB Nº 10.188, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001275493.2013.815.0011 -(2ª C.C.) – Agravante: ALPHAVILLE SPE 03 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA e
CAMINHO DO SOL LOTEAMENTO NOVA CAMPINA Agravado: DANIEL MAIA OLIVEIRA FERNANDES e RAFAELA SARMENTO CARVALHO FERNANDES, intimação ao(à) Bel(a). RAMONA PORTO AMORIM GUEDES, OAB/
PB Nº 12.255, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as
contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000665061.2015.815.2001 -(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: JOÃO JOSÉ DE
OLIVEIRA, intimação ao(à) Bel(a). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000061249.2014.815.0261-(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE PIANCÓ Agravado: DAMIANA CLARO, intimação ao(à)
Bel(a). DAMIÃO GUIMARÃES LEITE, OAB/PB Nº 13.293, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 001350612.2013.815.2001-(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: ADELSON FRANCISCO DOS SANTOS, intimação ao(à) Bel(a). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB/PB Nº 14.640 e
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA, OAB/PB Nº 11.960, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição
de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 006172522.2014.815.2001-(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: JOSIVALDO LEITE DE
OLIVEIRA, intimação ao(à) Bel(a). DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO, OAB/PB Nº 16.791, a fim de no prazo DE
(15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 020074732.2013.815.2001-(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: SEVERINO COUTINHO DE PAIVA, intimação ao(à) Bel(a). ÊNIO SILVA NASCIMENTO, OAB/PB Nº 11.946, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000113569.2013.815.0011-(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: CLAUDINEY DE
SOUSA LEANDRO, intimação ao(à) Bel(a). LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO, OAB/PB Nº 15.742, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.

DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, &
2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0012702-63.2014.815.0011-(2ª
C.C.) – Recorrente: BANCO ITAÚ, Recorrido: JOÃO GAUDÊNCIA DE ARAÚJO, intimação ao(à) Bel(a). GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA, OAB-PB Nº 9.861, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de
patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0015458-02.2008.815.2001 (2ª C.C.) – Recorrente: HOSPITAL SANTA PAULA LTDA, Recorrido: VERA MARIA DE BRITO SILVA CAL
MUINHOS, intimação ao(s) Bel(is). RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB-PB Nº 11.589 e MOUZALAS, BORBA E AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS, OAB-PB Nº 11.589, a fim de no prazo DE (05) CINCO
DIAS, na condição de patrono do recorrente, comprovar o preenchimento dos pressupostos legais para a
concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento, em conformidade com o disposto no §2º do
art. 99 do CPC/2015.
AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000029778.2013.815.0221-(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, Agravado: MARIA JUCILENE PEREIRA VIEIRA, intimação ao(à) Bel(a). JONAS BRÁULIO DE CARVALHO ROLIM, OAB/PB Nº 16.795, a fim de
no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0036642-43.2010.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Carlos Alberto da Silva. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Be(is): JÚLIO CÉZAR DA SILVA BATISTA OAB/PB 14.716 e LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220,
causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as
contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0020865-76.2014.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(a): Romildo Roque. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência
(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0009929-55.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): João José de Oliveira. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s)
Be(is): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES OAB/PB 14.640 e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB
11.960, causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em)
as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0005285-69.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Luiz Antonio Gomes Monteiro. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES
OAB/PB 23.256, causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil
de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0119755-21.2012.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Robson Neif Azevedo Barbosa. Recorrido(02): Estado da Paraíba.
INTIMO o(s) Be(is): FLÁVIO GONÇALVES COUTINHO OAB/PB 12.825 e OSCAR STEPHANO GONÇALVES
COUTINHO OAB/PB 13.552, causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0043625-53.2013.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(a): José Maria da Silva. INTIMO o(s) Be(is): ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/
PB 11.946, THAISE GOMES FERREIRA OAB/PB 20.883 E OUTROS, causídico(s) do recorrido(a), a fim de,
no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em
referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0019778-46.2011.815.0011 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(a): Lucas Antonio Pereira de Moraes. INTIMO o(s) Be(is): GILVAN PEREIRA
DE MORAES OAB/PB 8.342, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias,
querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de
Processo Civil de 2015).
Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0015818-58.2013.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a): George Alexandre Lobo Vieira. INTIMO o(s) Be(is): MARCUS VINÍCIUS SILVA MAGALHÃES OAB/PB 11.952, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendoo(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 002060030.2014.815.0011-(2ª C.C.) – Agravante: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA Agravado: IARA CALDEIRO
BARROS, intimação ao(à) Bel(a). ALETSANDRA LINHARES, OAB/PB Nº 14.388, a fim de no prazo DE (15)
QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0065921-35.2014.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(01): Vandregir Rocha dos Santos. Recorrido(02): Estado da Paraíba. INTIMO
o(s) Be(is): ALEXANDRE GUSTAVO CÉZAR NEVES OAB/PB 14.640 e UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
OAB/PB 11.960, causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil
de 2015).

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000142997.2014.815.0331-(2ª C.C.) – Agravante: MUNICÍPIO DE SANTA RITA Agravado: CARLOS HENRIQUE RAMOS
GADELHA, intimação ao(à) Bel(a). MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA, OAB/PB Nº 13.139, a fim de no prazo
DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado, apresentar as contrarrazões do recurso em
referência.

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0019299-82.2013.815.0011 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(a): Dilma de Alcântara Guedes. INTIMO o(s) Be(is): ANNA MILLENA GUEDES DE ALCÂNTARA OAB/PB 15.584 e MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9.834, causídico(s)
do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões
ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).

AGRAVO INTERNO E AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO
Nº 0066631-26.2012.815.2001-(2ª C.C.) – 1º Agravante: ESTADO DA PARAÍBA, 2º Agravante: PBPREV –
PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Agravado: FÁBIO SOARES BORGES, intimação ao(à) Bel(a). HÉLIO EDUARDO
SILVA MAIA, OAB/PB Nº 13.754, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do agravado,
apresentar as contrarrazões do recurso em referência.

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0072205-59.2014.815.2001 (4ªCC) -Recorrente(s): Estado da
Paraíba. Recorrido(a): José Claudio Ferreira de Abrantes Filho. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA DE
OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256, causídico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0040883-55.2013.815.2001 -(2ª
C.C.) – Recorrente: SHELLEY JOSEPH SOARESVDE SOUZA - ME, Recorrido: CLARO S/A, intimação ao(à)
Bel(a). RODRIGO MENEZES DANTAS, OAB-PB Nº 12.372,a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição
de patrono do recorrente, realizar a complementação do preparo recursal (CUSTAS ESTADUAIS), sob pena de
deserção.

Recurso Especial nos autos do Processo n.º 0010171-14.2015.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(s): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrido(a): Fernando Antonio Fernandes Baltrão. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA
DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967 e JANAEL NUNES DE LIMA OAB/PB 19.191, causídico(s) do
recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s)
recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000786-44.2016.815.0631 -(2ª
C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO de JUAZEIRINHO, Recorrido: MARIA HELENA CAMILO ANDRÉ, intimação
ao(à) Bel(a). ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA, OAB-PB Nº 1.202, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS,
na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.

Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0001857-97.2017.815.0000 (4ªCC) – Recorrente(01): Estado da Paraíba. Recorrente(02): PBprev – Paraíba Previdência. Recorrido(01): Walterci Silva Diniz.
INTIMO o(s) Be(is): LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS OAB/PB 15.220 e JÚLIO CÉSAR S. BATISTA OAB/
PB 14.716, causídico(s) do recorrido(a), a fim de, no prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s)
apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030 do Código de Processo
Civil de 2015).

RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0111128-28.2012.815.2001-(2ª
C.C.) – Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, Recorrido: JAILSON JAIRO RAMALHO ROBEIRO E
OUTROS, intimação ao(à) Bel(a). ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM, OAB-PB Nº 11.967 e ROMEIKA
TEIXEIRA GONÇALVES, OAB-PB Nº 23.256, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono
do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO ESPECIAL INTERPOSTOS NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0099920-47.2012.815.2001-(2ª
C.C.) – 1º Recorrente: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA, 2º Recorrente: ESTADO DA PARAÍBA, Recorrido:
EDMILSON DE SÁ CORREIA, intimação ao(à) Bel(a). ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES, OAB-PB Nº
14.640, a fim de no prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art. 272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 500023863.2015.815.0761-(2ª C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃo, Recorrido: LUZENI SEMIÃO
MENDES CAVALCANTE, intimação ao(à) Bel(a). HENRIQUE SOUTO MAIOR, OAB-PB Nº 13.017, a fim de no
prazo DE (15) QUINZE DIAS, na condição de patrono do recorrido, apresentar as contrarrazões do recurso.(art.
272, & 2º e 1.030, do CPC)2015.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 000087212.2012.815.0451-(2ª C.C.) – Recorrente: MUNICÍPIO DE SUMÉ, Recorrido: JOSÉ MARINALDO FERNANDES
DE AMORIM, intimação ao(à) Bel(a). MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA, OAB-PB Nº 4.007, a fim de no prazo

Recursos Especiais nos autos do Processo n.º 0109066-15.2012.815.2001 (4ªCC) – Recorrente(01): PBprev –
Paraíba Previdência. Recorrente(02): Estado da Paraíba. Recorrido(01): Herudina Toscano de Brito Maux.
Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Be(is): ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.155 e
ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729, causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no
prazo de 15 (quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência
(Art. 1.030 do Código de Processo Civil de 2015).
Recurso Especial e Extraordinário nos autos do Processo n.º 0002331-60.2009.815.2001 (4ªCC) – Requerente(s):
Banco Bradesco S/A. Requerido(a): Antonio Carlos Martins Ribeiro Filho e outros. INTIMO o(s) Be(is):
ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK OAB/PR 53.400 e Libni Diego Pereira de Sousa OAB/PB 15.502,
causídico(s) do requerido, a fim de, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestasse nestes autos, considerando a petição de fls. (434/436) e os documentos (fls. 437/441) encartados.
Recurso Extraordinário1 e Recurso Especial2 nos autos do Processo n.º 0059707-28.2014.815.2001 (4ªCC) –
Recorrente(01): Estado da Paraíba. Recorrente(02): Município de João Pessoa. Recorrido(01): José Humberto Henrique de Sousa. Recorrido(02): Os mesmos. INTIMO o(s) Be(is): ANA CRISTINA HENRIQUE DE
SOUSA E SILVA OAB/PB 15.729 e OUTROS, causídico(s) do recorrido(01), a fim de, no prazo de 15
(quinze) dias, querendo-o(s) apresentar(em) as contrarrazões ao(s) recurso(s) em referência (Art. 1.030
do Código de Processo Civil de 2015).