TJPB 24/01/2020 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2020

00145 Processo: 0105345-55.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMERE VICENTE ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: SEVERINO MARCIONILO DE BRITO ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REPRESENTANTE LEGAL: SEVERINO MARCIONILO
DE BRITO JUNIOR ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. AUTOR: EVANIA BARBOSA
SANTANA ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. REU: FEDERAL SEGUROS S/A ADVOGADO: 023456A CARLOS ROBERTO SCOZ JR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00146 Processo: 0105507-50.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: WALDENIO RIKARTH DA
SILVA COSTA ADVOGADO: 008692PB SERGIO AUGUSTO LYRA FERREIRA CAJU. REU: BANCO
FINASA S/A ADVOGADO: 017317A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00147 Processo: 0108321-35.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PORTO SEGURO CIA DE
SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 244484SP ADILSON NERI PEREIRA. REU: KARINE COSTA DE
ARAUJO ADVOGADO: 011005PB LUIZ GUEDES DA LUZ NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00148 Processo: 0117260-95.2012.815.2003 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: STRATURA ASFALTOS S/A
ADVOGADO: 166590SP MICHEL KALIL HABR FILHO. REU: CBM CONSTRUCOES LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00149 Processo: 0126374-64.2012.815.2001 - DESAPROPRIACAO AUTOR: BANCO MERCANTIL DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 076696MG FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES. REU: DINAMICA ASSESSORIA
CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA ADVOGADO: 011312PB TULIO JOSE DE CARVALHO CARNEIRO ,
011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. REU: JEAN BEZERRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00150 Processo: 0126853-57.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCOS MOREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 017845PB DEYMAKSON OLEGARIO SOARES , 003197PB ANTONIO DE ARAUJO NEVES , 010647E CICERO SEVERINO DE ARAUJO NETO. REU: BANCO PANAMERICANO S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00151 Processo: 0371762-55.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TELEMAR NORTE LESTE
S/A ADVOGADO: 015095A CAIO CESAR VIEIRA ROCHA , 009688PB ARISTOTELES JEFFERSON M
CABRAL , 019892CE FRANCISCO DAVID VERAS ROCHA. REU: ENGETEL TELECOMUNICACOES
ELETRICIDADE LTDA ADVOGADO: 071874MG TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00152 Processo: 0391356-55.2002.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: C. E. R. A. B. ADVOGADO:
011064PB YANKO CYRILLO FILHO. REU: S. A. S. ADVOGADO: 010572PB PAULO DE ASSIS FERREIRA DA LUZ. REU: V. M. N. S. ADVOGADO: 009607PB FRANCISCO ALVES DOS SANTOS , 008929PB
MARIA HILDA PINTO DE ARRUDA ANDRADE. REU: N. E. L. ADVOGADO: 011838PB ANA RAFAELA
MOREIRA B. DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: L. A. S. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00153 Processo: 0394841-63.2002.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: SANDRA SIBELE LEITE
VIEIRA DE FIGUEIREDO ADVOGADO: 001465PB MANOEL FRANCISCO DE FIGUEIREDO , 007666PB
EVANES BEZERRA DE QUEIROZ , 013694PB GABRIEL PONTES VITAL. REU: NB ENGENHARIA LTDA
ADVOGADO: 011838PB ANA RAFAELA MOREIRA B. DE CARVALHO. REPRESENTANTE LEGAL: LUIZ
ANTONIO SOARES BARRETOINTERESSADO: ROBERTO DE ANDRADE ADVOGADO: 008072PB
FRANCISCO DE ASSIS ALVES JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00154 Processo: 0519407-50.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: O. A. P. L. ADVOGADO:
011988PB LUIS FERNANDO BENEVIDES CERIANI. REU: M. F. C. S. L. S. ADVOGADO: 013249PE
GUSTAVO ROBERTO MONTENEGRO TORRES , 015004PE ANGELA CRISTINA F. S. M. TORRES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00155 Processo: 0736263-66.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIANA DA SILVA MENDONCA ADVOGADO: 008200PB IVAMBERTO CARVALHO DE ARAUJO. REU: ABN AMRO BANK ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
14A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 003/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00156 Processo: 0000716-25.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DE JESUS ROCHA
VIANA ADVOGADO: 018921PB TICIANE RACHEL DE OLIVEIRA RODRIGUES , 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA , 009534PB VANESSA CRISTINA DE MORAIS RIBEIRO. AUTOR: CARLOS
ANTONIO GONCALVES VIANA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. AUTOR:
MARCUS VINICIUS ROCHA VIANA ADVOGADO: 014229PB NAY CORDEIRO E. DE SOUZA. REU:
LIBERTY SEGUROS S/A ADVOGADO: 020397PE MANUELA MOTTA MOURA DA FONTE , 023289PE
FRANCISCO DE ASSIS LELIS JUNIOR , 015488PB INGRID GADELHA DE ANDRADE. Sentenca:
Sentenca homologatoria,as partes transigiram,HOMOLOGO o acordo fl.369/372 e DECLARO EXTINO O
PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO(art 487,III,b,NCPC).Nos termos do art 90,§3,NCPC,foi
dispensado a promovida do pagamento das custas.
00157 Processo: 0022670-06.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: INCORPLAN INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011116PB ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se
o(s) advogado(s) da parte ré para comparecer em cartório, a fim de receber o Alvará 002/2020 em seu
nome.
00158 Processo: 0033664-64.2008.815.2001 - MONITORIA AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE DO BRASIL
S/A ADVOGADO: 006136PB BERILO RAMOS BORBA , 009671PB RICARDO BERILO BEZERRA
BORBA , 011130PB GEORGIA MARIA ALMEIDA GABINIO. Despacho: Intime-se o(s) advogado(s) da
parte autora de que foi ACOLHIDO os embargos fl.112/122,para tornar sem efeito a decisão fl.107,e
SUSPENDER a presenteação pelo prazo de 01(um) ano(art.921,III,§1,NCPC)
15A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0001833-16.2013.815.2003 - CONSIGNATORIA DE ALU AUTOR: HC PNEUS S/A ADVOGADO: 044398DF VINICIUS CARDOSO DOS SANTOS. REU: JOAO INOCENCIO NETO ADVOGADO:
008007PB JOSE CARLOS SCORTECCI HILST , 014325PB LUIZ EDUARDO DE ANDRADE HILST.
REU: ROCHA E PEDROSA LTDA ADVOGADO: 012287PB IGOR GADELHA ARRUDA , 015507PB
THIAGO PACHECO MEDEIROS. Despacho: Intime-se as partes, por seus advogados, para que informem se há interesse em conciliar em audiência, no prazo comum de 05 (cinco) dias.
00160 Processo: 0004684-97.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: REGINALDO LUIZ BARBOSA DE ARAUJO ADVOGADO: 017357PB LUCILENE ARAUJO ANDRADE , 016791PB DENYSON
FABIAO DE ARAUJO BRAGA. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte vencedora/autor, por seu advogado, para
requerer ocumprimento da sentença/acórdão, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de arquivamento do
processo.
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00161 Processo: 0008770-77.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO BATISTA DA SILVA
RAMOS ADVOGADO: 016366PB JOAO FIDELIS DE OLIVEIRA NETO , 016633PB EDUARDO JORGE
DE ALMEIDA PAIVA. REU: BANCO BONSUCESSO S/A ADVOGADO: 000768A LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Despacho: Intime-se INTIMEM-SE AS PARTES DO DESPACHO DE
FLS.357.
00162 Processo: 0016721-59.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGISA S/A ADVOGADO: 011401PB GERALDEZ TOMAZ FILHO. Despacho:
Intime-seintime-se a parte promovida para comprovar o recolhimento das custas processuais no prazo de
05(cinco) dias, sob pena de inscricao em dividaativa.
3A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00163 Processo: 0001156-89.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS DORES GINO
LOPES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. AUTOR: ROSEMBERG
FARIAS LOPES ADVOGADO: 010200PB MARCIO HENRIQUE CARVALHO GARCIA. REU: ESTADO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0002801-81.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: INALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO
CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0007500-52.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCIO DE OLIVEIRA
BRANDAO ADVOGADO: 011967PB ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00166 Processo: 0012358-63.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: CLAUDIO AUGUSTO
GONDIM DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00167 Processo: 0013623-03.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CLOVIS CARDOSO
DA SILVA ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 015074PB RENATA FRANCO FEITOSA MAYER , 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO , 012838PB
CAMILLA RIBEIRO DANTAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0016525-26.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MIGUEL MANGABEIRA
DE SOUSA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: DJARD EMILIO DA SILVA ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: ADELMA ROCHA GONDIM ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA
, 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: ANTONIO ANTERO SOBRINHO
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAREU: ESTADO DA PARAIBAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00169 Processo: 0018874-02.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WALDIRLANE PORTELLA
DOS SANTOS ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011665PB HERBERTO
SOUSA PALMEIRA JUNIOR , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0027562-89.2009.815.2001 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: VANDELUCIA DE SOUZA
PAZ ADVOGADO: 010114PB OTAVIANO HENRIQUE SILVA BARBOSA , 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREV ADVOGADO: 012366PB DANIEL GUEDES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0030406-70.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE BARAUNA DA SILVA
ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. AUTOR: WERGNIAUD DOS SANTOS MORENO ADVOGADO: 015155PB
ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA.
AUTOR: JOSE FRANCISCO DE PAULA ADVOGADO: 015155PB ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E
SILVA , 015729PB ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA. REU: PARAIBA PREVIDENCIA
PBPREV Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0035272-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BENEDITO LOURENCO
DA SILVA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 012066PB ANDREZZA G MEDEIROS
COSTA LIMA. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0042450-24.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IVO SABINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0044163-39.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALBERTO AGUIAR LACERDA ADVOGADO: 009977PB JOSE ULISSES DE LYRA JUNIOR. REU: PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA PBPREVREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0049880-27.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HELIO GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PARAIBA PREVIDENCIA PBPREVAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0049972-73.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA VIEIRA MARQUES ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
ADVOGADO: 003818PB RICARDO DUTRA PESSOA. REPRESENTANTE LEGAL: PROCURADORIA
GERAL DO ESTADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0065899-74.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACINTO DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES , 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA. REU: ESTADO DA PARAIBAREU: PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES
DO ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0079663-98.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FIRMINO CLEMENTINO
DE LACERDA ADVOGADO: 010396E WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA. REU: PBPREV
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBAREU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0090596-33.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO JOSE DE
MELO SANTIAGO ADVOGADO: 014897PB JOSE FRANCISCO XAVIER. REU: PBPREVREU: ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0105813-19.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PAULO PEDRO DA SILVA
ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0121897-95.2012.815.2001 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA ADVOGADO: 012838PB CAMILLA RIBEIRO DANTAS. REU: VANDELUCIA DE SOUZA PAZ Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0200673-75.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 011946PB ENIO SILVA NASCIMENTO , 018147PB MARIANA RAQUEL PALMEIRA
DE A F COUTINHO. REU: PBPREV PARAIBA PREVIDENCIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00183 Processo: 0041254-60.2006.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: BRUNO ANDRE VIEIRA DE
LIMA ADVOGADO: 013860PB HENRIQUE RABELO MADUREIRA. Despacho: Intime-se Prisão relaxada.
2. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00184 Processo: 0000966-21.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JONATHA DE AZEVEDO SILVA
ADVOGADO: 004700PB ALBERTO DOMINGOS GRISI FILHO , 005415PB CLAUDIUS AUGUSTO LYRA
FERREIRA CAJU. Despacho: Audiencia designada para o dia 12 de fevereiro de 2020 às 14h
00185 Processo: 0002936-61.2013.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILSON VENANCIO CHAVES
ADVOGADO: 019422PB HENRIQUE TOME DA SILVA. Despacho: Audiencia designada para o dia 10 de
fevereiro de 2020 às 14h
00186 Processo: 0012257-19.1996.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVAN NORONHA DA SILVA
ADVOGADO: 017778PB MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS , 021955PB YASMIN BURITI
DANTAS FERREIRA , 023215PB HELLYS CRISTINA ROCHA FRAZAO. Despacho: Audiencia designada
PARA O DIA 03 DE FEVEREIRO DE 2020 ÁS 16H30
00187 Processo: 0013683-31.2017.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PERICLES WESLEY DOMINGOS LEONCIO ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: KIM BARBOSA GOMES DE LIMA ADVOGADO: 013474PB RAFAEL MELO ASSIS. REU: RAUL DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: IGOR GERALDO
LEITE DA SILVA ADVOGADO: 023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. Despacho: IntimeseINTIMADOS PARA COMPARECER A AUDIENCIA DIA 10/2/2020 AS 16H00
00188 Processo: 0018359-90.2015.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ITALO DA SILVA GOMES
ADVOGADO: 024413PB LUCIANA DE OLIVEIRA RUIZ N.DOS SANTOS. Despacho: Intime-seintimada
para comparecer a audiencia dia 10 de fevereiro de 2020 as 16h30
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0008878-64.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. A. L. F. ADVOGADO: 006347PB
JAIR MENDONCA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O PATRONO DO REU, PARA APRESENTAR DEFESA ESCRITA EM NOME DOREU, NO PRAZO LEGAL.
VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).