TJPB 28/01/2020 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020

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ASSIS SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017134B ROMILDO BARBOSA DA SILVA JUNIOR. Despacho:
Pedido indeferido DENEGO O PEDIDO DE HABEAS CORPUS E, POR CONSEGUINTE, NEGO AOS
PACIENT ES O SALVO-CONDUTO.

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00148 Processo: 0000035-25.2015.815.0071 - PRODUÇÃO ANTECIPADA AUTOR: ADRIANO DO NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. AUTOR: FABIANO DO
NASCIMENTO SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA , 006571PB
GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. AUTOR: IVANILDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018245PB THIAGO MATHEUS CAMPOS ALCANTARA. Sentenca: Pedido julgado
procedente
00149 Processo: 0000047-97.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO SOARES DA
CAMARA ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS , 026470PB OSCAR TARGINO RAMOS NETO. Despacho: Intime-se para requerimento de diligencias, caso queira, no
prazo de 2 dias
00150 Processo: 0000052-56.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Sentenca: Pedido julgado procedente
00151 Processo: 0000264-77.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ABRAAO DA SILVA PEREIRA ADVOGADO: 017279PB JOSE TERTULIANO DA S. G. JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar requerimento de diligencias caso queira, no prazo de2 dias
00152 Processo: 0000277-76.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ROBERTO DOS
SANTOS CRUZ ADVOGADO: 023178PB LUCAS VILAR ALCOFORADO. INDICIADO: JOAQUIM FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI FILHO ADVOGADO: 023178PB LUCAS VILAR ALCOFORADO. Sentenca: Embargos rejeitados
00153 Processo: 0000305-78.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LENILDO CASSIANO DOS
SANTOS ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Intime-se para requerimento de diligencias, caso queira, no prazo de 02 dias
00154 Processo: 0000578-91.2016.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIKA INGRID BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Sentenca: Julgada
extinta a punibilidade por cumprimento da pena
00155 Processo: 0000833-20.2014.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DOS SANTOS LIMA
ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade em decorrencia da morte do agente

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00156 Processo: 0000330-26.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO BERNARDO DE
LIMA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. REU: JOAO LINALDO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: LINALDO MONTEIRO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa do inteiro teor da
Sentença de fls.157/163.(Sentença disponível: publicada no inteiro teor)

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00157 Processo: 0000348-14.2019.815.0081 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALVES DE LIMA ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. VITIMA: JOSUE GUEDES PEREIRA FILHO
Despacho: Intime-seo advogado do reu para audiencia de instrucao e julgamento dia 24/03/2020, as 10:30
horas, no forum local.

BAYEUX
5A. VARA DE BAYEUX NF 006/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00158 Processo: 0001225-78.2019.815.0751 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ADILSON JOSE GONÇALVES
BEZERRA ADVOGADO: 023553PB THALLYTA ZHAMMORA DE MENEZES GUEDES , 027186PB FERNANDA LYESLY DOS SANTOS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia03
de fevereiro de 2020 as 14 horas. as testemunha arroladas na defesacomparecerao independentes de
intimacao. nao consta nos autos endereco

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00159 Processo: 0000302-66.2009.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M TELES E CIA LTDA
ADVOGADO: 004922PB ARDSON SOARES PIMENTEL , 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. REPRESENTANTE LEGAL: JOAO JOSE GOMES DA SILVA ADVOGADO: 004922PB ARDSON SOARES
PIMENTEL , 002734PB ALDACI SOARES PIMENTEL. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 013693PB
MARCUS PAULO FREIRE , 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA , 010245PB JOSE
CRISTIAN DANTAS DE ASSIS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00160 Processo: 0000083-24.2007.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 010194PB FRANCISCO BRILHANTE FILHO. REU: JOSE CARLOS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00161 Processo: 0000344-76.2013.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCAS LUCIO DA
COSTA ADVOGADO: 016724PB RICARDO LUIZ OLIVEIRA VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00162 Processo: 0000428-24.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LIVRAMENTO DA
SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 006617PB JOSE CARLOS SOARES DE SOUSA , 006361PB ABRAAO
VERISSIMO JUNIOR , 010586PB DANIEL GUSTAVO GUEDES P DE ALBUQUER. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO: 003038PB JOSE ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00163 Processo: 0000583-75.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO FRAZAO DOS
SANTOS ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 014901PB RAFAELLA FERNANDA L. SOARES DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00164 Processo: 0000839-57.2012.815.0601 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: M. L. S. S. ADVOGADO:
010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: J. S. S. P. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. AUTOR: N. K. S. S. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE
ASSUNCAO. AUTOR: F. K. S. C. ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00165 Processo: 0000874-27.2006.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO COELHO
GONCALVES ADVOGADO: 007139PB MARIA DO SOCORRO BATISTA DA ROCHA , 006705PB JOSEFA
INEZ DE SOUZA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00166 Processo: 0001092-89.2005.815.0601 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: INMETRO ADVOGADO: 001484PB
DONELSON DE OLIVEIRA MACEDO , 003374PB VIRGULINO DE MEDEIROS NETO , 003021PB
LEDA MARIA MEIRA. REU: NAZARENO DE SOUZA MACHADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00167 Processo: 0000049-41.2012.815.0741 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: FERTILIZANTES HERINGER
S/A ADVOGADO: 023509PE CARLOS ALBERTO PINTO. REU: WENDELL SOUSA MINAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00168 Processo: 0000076-44.2000.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL REU: NILTON DE SOUZA LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00169 Processo: 0000126-60.2006.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DE LOURDE VALOES FILGUEIRAS ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 024777PB LAZARO FABRICIO DA COSTA.
REU: RICARDO LUIZ CHAGAS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00170 Processo: 0000238-92.2007.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: JOSE NADILSON DA
COSTA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00171 Processo: 0000239-77.2007.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: POSTO SAO BERNARDO LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00172 Processo: 0000251-76.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AGNALDO GOMES LUCAS ADVOGADO: 017303PB TIAGO DE FIGUEIREDO MARQUES NEVES. REU: INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00173 Processo: 0000260-38.2016.815.0741 - GUARDA AUTOR: M. J. R. S. ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: J. E. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00174 Processo: 0000288-74.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEFENSORIA PUBLICA
GERAL DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE.
REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO PBAUTOR: VALFREDO AVELINO DA SILVEIRA ADVOGADO:
005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. INTERESSADO: VALFREDO AVELINO DA SILVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00175 Processo: 0000336-09.2009.815.0741 - OPOSICAO AUTOR: ESPOLIO DE NILTON DE SOUSA LEAL
ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL: NILCEDALBA RODRIGUES LEALREU: TEREZINHA MENDES LEAL ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO
PEQUENO. REU: NILTON DE SOUSA LEAL JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00176 Processo: 0000410-53.2015.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: ALEX LOPES DA SILVA ADVOGADO:
017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: AMARO LOPES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00177 Processo: 0000421-82.2015.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE LOURDES
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDERE DOS
CONSORCIOS DE SEGUROS DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00178 Processo: 0000431-63.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FLAVIA MAGALHAES
COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR: FERNANDA MAGALHAES
COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. AUTOR: FABIOLA MAGALHAES COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS
COSTA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: EVALDO SOUZA SOKOLOWSKIREU: D F DE LIMA E CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00179 Processo: 0000440-54.2016.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSIMARY ARAUJO
ANDRADE ADVOGADO: 008406PB MARIA ZULEIDE SOUSA DIAS. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO
PBAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00180 Processo: 0000464-92.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ESPOLIO DE NILTON
DE SOUSA LEAL ADVOGADO: 007446PB ANTONIO EMIDIO FILHO. REPRESENTANTE LEGAL:
NILCEDALBA RODRIGUES LEALREU: TERESINHA MENDES LEALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00181 Processo: 0000470-60.2014.815.0741 - INTERDICAO AUTOR: M. M. C. N. ADVOGADO: 017288PB
LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: A. C. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00182 Processo: 0000483-45.2003.815.0741 - AÇAO TRABALISTA - RI REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALCANTILAUTOR: MARTA DENISE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00183 Processo: 0000669-82.2014.815.0741 - PERDA OU SUSPENSAO O AUTOR: M. P. R. G. N.REU: E. A. S.
ADVOGADO: 005176PB JOSE FERNANDES DE ALBUQUERQUE. REU: M. B. O. ADVOGADO: 005583B
KEILA SUELY MELO GUEDES RODRIGUES , 004970PB SILVANA HELOISA RIBEIRO ARAUJO ,
018471PB JOSE SEVERINO BARBOSA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00184 Processo: 0000708-21.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: VICENTE INACIO DE
ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00185 Processo: 0000708-50.2012.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: UNIAOREU: PRAISE REPRESENTACOES LTDA ADVOGADO: 006782PB SERGIO ALVES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00186 Processo: 0000726-47.2007.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA MENDES
LEAL ADVOGADO: 009328PB GILVANIA MACIEL VIRGINIO PEQUENO. REU: NILTON DE SOUSA LEAL
JUNIOR ADVOGADO: 010798PB ALEXANDRE BARBOSA DE LUCENA LEAL. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00187 Processo: 0000779-28.2007.815.0741 - INVENTARIO AUTOR: TEREZINHA NERI DE ALBUQUERQUE
ADVOGADO: 002970PB ADMILSON VILLARIM FILHO , 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: SEVERINO FLOR DE ALBUQUERQUEREU: ELEUTERIA NERI DE ALBUQUERQUEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00188 Processo: 0000788-82.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMAREU: AMARA LUIZ BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00189 Processo: 0000827-16.2009.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: IBAMA ADVOGADO: 011501PB
FLAVIO PEREIRA GOMES. REU: ANA PAULA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000909-13.2010.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUIZA BEZERRA
ADVOGADO: 014422PB JOSE MAVIAEL ELDER FERNANDES DE SOUSA , 006748PB LUCIA DE
FATIMA CORREIA LIMA. REU: MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 014158PB BRUNA RAPHAELLA DE TOLEDO COURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000928-77.2014.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ALEXANDRE DE LIMA
SILVA ADVOGADO: 014514PB SERGEANO XAVIER BATISTA DE LUCENA , 013863PB PATRICIO CANDIDO PEREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVATAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000944-60.2016.815.0741 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: DOMITILA ANA DA CONCEICAO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000987-17.2004.815.0741 - ARROLAMENTO SUMARIO AUTOR: VILARIO LUCENA BARBOSA ADVOGADO: 002638PB LEONILDO APOLINARIO DE MACEDO. REU: ADILES AMARA BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0001069-09.2008.815.0741 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL
PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU: MARTA
DENISE DE OLIVEIRA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0001089-97.2008.815.0741 - DESAPROPRIACAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALCANTIL PREFEITURA MUNICIPAL ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO , 020654PB TATHIANA
MICHELLE MEIRA DA SILVA , 020727PB JULIANA JASIM BEZERRA DE ALMEIDA. REPRESENTANTE
LEGAL: JOSE MILTON RODRIGUES ADVOGADO: 006564PB RINALDO BARBOSA DE MELO. REU:
SEBASTIAO MARCELINO DA COSTA ADVOGADO: 015256PB TIAGO LIMA DO NASCIMENTO , 009815PB
MARIA NILVA MARTINS CARDOSO SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00196 Processo: 0001098-83.2013.815.0741 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE ALZENI MORAIS
BATISTA ADVOGADO: 013767PB POLLYANA KARLA TEIXEIRA ALMEIDA. REU: AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 001853A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI ,
001183A ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 221386A HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018