TJPB 03/02/2020 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 03/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JANEIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 50-APELAÇÃO CIVEL Nº.080097329.2015.815.0251.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE: GITTANNA MARIA MEDEIROS
DANTAS GUEDES.ADVOGADO: SHAENA GUEDES ROCHA – OAB/PB 18.689 APELADO:MUNICÍPIO DE
PATOS.PROCURADORIA GERAL DA COMARCA DE PATOS: JONAS GUEDES DE LIMA OAB/PB 18.027.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 51-APELAÇÃO CIVEL Nº.080013567.2018.815.1161ORIGEM:COMARCA DE SANTANA DOS GARROTES APELANTE:DALVINA EVANGELISTA DA
SILVA PEREIRA ADVOGADO:DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13.293 APELADO:MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA ADVOGADO:CARLOS CÍCERO DE SOUSA – OAB/PB 19.896
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 52-APELAÇÃO CIVEL Nº.081958870.2017.8.15.0001 ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PBAPELANTE: H. M. S. L.
ADVOGADO:TARDELLY LIMA PEREIRA OAB/PB 22.668, MARGARETE NUNES DE AGUIAR OAB/PB
17.824.APELADO:BANCO BMG S/A ADVOGADO:CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA OAB/PB, RODRIGO SCOPEL OAB/RS 40.004.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 53-APELAÇÃO CÍVEL Nº.080018236.2019.8.15.0731.ORIGEM:2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO.APELANTE: AYMORE CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A.ADVOGADO:WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:
DANIELLY GOMES PIRES.ADVOGADO:WELLYS MÁRCIO DE OLIVEIRA OAB/PB 19.458, SEVERINO SOBRINHO OAB/PB 19.446,GIZELDA JOSEFA DA SILVA OAB/PB 21.118, GÉSSICA TAMIRES GUABIRABA BARBOSA
OAB/PB 21.460.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 54-APELAÇÃO CIVEL Nº.002064090.2013.8.15.2001.ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE:BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO:WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.APELADO:JOSE ANTONIO DO NASCIMENTO COELHO ADVOGADO:
RODOLFO NÓBREGA DIAS OAB/PB 14.945.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 55-APELAÇÃO CIVEL Nº.080028749.2018.8.15.0601 ORIGEM:VARA ÚNICA DE BELÉM APELANTE:MARIA DAS GRACAS DOS SANTOS DE
ARAUJO CALIXTO ADVOGADO: ANA CAROLINA LEITE OAB/PB 20.576, PEDRO SIMOES PEREIRA DÁLIA
OAB/PB 21.210.APELADO:BANCO BMG S/A ADVOGADO:MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA OAB/MG
63.440, FLÁVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.703.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 56-APELAÇÃO CIVEL Nº.081248058.2015.8.15.0001 ORIGEM:6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:BANCO DO
BRASIL S/A ADVOGADO:NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/PB 128.341-A) APELADO:AFONSO
PEDROSA DA SILVA ADVOGADO:HALLYSON BRASILEIRO DE SOUSA RAMOS (OAB/PB 20.907).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 57-APELAÇÃO CIVEL Nº.006883912.2014.8.15.2001.ORIGEM:9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL APELANTE: ADÃO DANTAS DE OLIVEIRA ADVOGADO:WILSON FURTADO ROBERTO OAB/PB 12.189APELADO:TAM LINHAS AEREAS S/A.
ADVOGADO:FABIO RIVELLI OAB/PB 20.357.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 58-APELAÇÃO CIVEL Nº.0822324-75.2017.8.15.2001
ORIGEM:6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE:JOBSON FERREIRA DE BRITO
ADVOGADO:UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA OAB/PB 11.960, ALEXANDRE GUSTAVO CEZARNEVES OAB/PB
14.640APELADO:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59-REMESSA NECESSÁRIA Nº.080037850.2017.8.15.0351.ORIGEM:2ª VARA MISTA DE SAPÉ RECORRENTE:MINISTÉRIO PUBLICODO ESTADO DA
PARAÍBA RECORRIDO:MUNICÍPIO DE SAPE PROCUARDORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE SAPÉ:
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 60-APELAÇÃO CIVEL Nº.000223462.2015.815.0251.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:TEREZINHA DA COSTA
SANTOS.ADVOGADO:DAMIÃO GUIMARÃES – OAB/PB 13.293.APELADO:MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS ADVOGADO::JOSÉ WELITON DE MELO – OAB/PB 9021,HEBER TIBURTINO LEITE OAB/PB 13.675.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 61-APELAÇÃO CIVEL Nº.080488733.2017.815.0251 ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS APELANTE:ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
APELADO:GILDETE ALVES AMARO ADVOGADO:OLAVO NÓBREGA DE SOUSA NETTO (OAB/PB 16.686).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 62-APELAÇÃO CIVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0800106-61.2017.815.0511.ORIGEM:JUIZ DE DIREITO DA COMARCA DE
PIRPIRITUBA.APELANTE:MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO.ADVOGADO:LEOMAR DA SILVA COSTA (OAB/PB
19.261).APELADO:MARIA APARECIDA DE LIMA RODRIGUES.ADVOGADO:FABIANO SOARES DE AMORIM
(OAB/PB 18.263).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS63-APELAÇÃO CIVEL Nº. 080182383.2015.815.0251.ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE:MUNICÍPIO DE
PATOS.ADVOGADO:JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 5.926.APELADO:ADRIANO FELIX
CAVALCANTI.ADVOGADO::DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 64-APELAÇÃO CIVEL Nº.080218318.2015.815.0251. ORIGEM:5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE:MUNICÍPIO DE
PATOS.ADVOGADO:JOSÉ INÁCIO DOS SANTOS FILHO – OAB/PB 5926.APELADO:MARIA DE LOURDES DOS
SANTOS MEDEIROS.ADVOGADO:DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB 13.293.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 65-APELAÇÃO CÍVEL Nº.080363592.2017.815.0251.ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.APELANTE:ADRIANA SOUTO
MOTA.ADVOGADO:DAMIÃO GUIMARÃES LEITE – OAB/PB Nº 13.293.APELADO:MUNICÍPIO DE PATOS.PROCURADORIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS:BRUNA RAPHAELLA DE T.C. ALMEIDA – OAB/PB 14.158.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 66-APELAÇÃO CIVEL Nº.080002346.2016.8.15.120 1.ORIGEM:VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARAÇAGI.APELANTE:MARIA DO CARMO DO
NASCIMENTO SOUSA.ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX OAB/RN 5.069.APELADO:BANCO PANAMERICANO SA.ADVOGADO:JOÃO VITOR CHAVES MARQUES OAB/PB 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 67-APELAÇÃO CIVEL Nº.080024569.2016.8.15.0051 ORIGEM:1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE:JOSE PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO:GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR OAB/CE 28.669, OAB/PB 22.911-A.APELADO:BANCO
BRADESCO SA ADVOGADO:KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PI 7197-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 68-APELAÇÃO CIVEL Nº.082840018.2017.815.2001.ORIGEM:16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: CORINA VIEIRA DE
FREITAS.ADVOGADO:REBECKA NÍVEA DE LIMA SOUTO (OAB/PB 19.181).APELADO: HOLANDA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. E ALISSON ARAÚJO DE HOLANDA ADVOGADO: JOVELINO CAROLINO
DELGADO NETO (OAB/PB N. 17.281) E ANDRÉ GUSTAVO DE SENA XAVIER (OAB/PB N. 16.252B).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69-APELAÇÃO CIVEL Nº.080726079.2015.815.0001.ORIGEM:10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO:CÍCERO PEREIRA DE LACERDA
NETO – OAB/PB 15.401.APELADO:JOSÉ HERCULANO MARINHO IRMÃO ADVOGADO:JOSEDEO SARAIVA
DE SOUZA OAB/PB 10.376 E LUCAS LIMA DUARTE OAB/PB 25.858.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70-APELAÇÃO CIVEL Nº.080459797.2017.815.2003 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: ANA RIZIA GAMA CORREIA
LIMA E OUTRO ADVOGADO:ROBERTO DIMAS CAMPOS JÚNIOR (OAB/PB 17.594).APELADO:ISIS REGINNA
BASÍLIO DA CUNHA E OUTRO ADVOGADO:ADÍLIA DANIELLA NÓBREGA FLOR (OAB/PB 17.228).
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71-APELAÇÃO CIVEL Nº.001166331.2014.815.0011 ORIGEM:1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE: OTO
DE OLIVEIRA CAJU (OAB/PB 11.634) APELADO:ANTÔNIO RODRIGUES DE ARAÚJO ADVOGADO:FRANCISCO
DE ASSIS SILVA (OAB/PB 10.433), JOÃO JOSÉ SARAIVA COELHO OAB/PB 3.484.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72-APELAÇÃO CIVEL Nº.080184955.2015.815.0001 ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUCIANA MARQUES DE ALMEIDA ADVOGADO:MARIA DAS DORES FERREIRA (OAB/PB 19.982).APELADO:ANDRADE
MARINHO LMF CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO ADVOGADO:JOSÉ CARLOS NUNES DA SILVA (OAB/
PB 9.371) APELADO:ANNELIESE BORBOREMA CUNHA LIMA.ADVOGADO:JOSÉ FRANCISCO DE MORAIS
NETO (OAB/PB 15.104-B)

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RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73-APELAÇÃO CIVEL Nº.000083239.2014.8.15.0781.ORIGEM: VARA ÚNICA DE BARRA DE SANTA ROSA.APELANTE: ROSENO GERALDO DA
SILVA E OUTRO.ADVOGADO:ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5266.APELADO:MUNICÍPIO DE BARRA DE
SANTA ROSA.PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA:LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO OAB/PB 11.845.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74-APELAÇÃO CIVEL
Nº.080208226.2017.8.15.0181.ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.APELANTE: AMANDA
ALVES DOS SANTOS CAMILO.ADVOGADO:JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO OAB/PB 16.548. APELADO:
MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA.ADVOGADO:EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75-APELAÇÃO CÍVEL Nº.001177440.1999.8.15.0011 ORIGEM:3º VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: ANTÔNIO
LOUREIRO GOME ADVOGADO: PAULO DE TARSO LOUREIRO GARCIA DE MEDEIROS OAB/PB 8.801,ANTÔNIO MAGNO DA SILVA OAB/PB 3.800.APELADO:REBECA OLIVEIRA GOMES.DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DA PARAÍBA: BRUNO ROMANO DO AMORIM GAUDÊNCIO OAB/PB 22.151-B.APELADO: MARIA
ROSALIA OLIVEIRA GOMESADVOGADO: JOSÉ ULISSES DE LYRA JÚNIOR OAB/PB 9.977,MARIA DE FÁTIMA
FERNANDES ALVES
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76-APELAÇÃO CIVEL Nº.080479767.2015.8.15.0001.ORIGEM:4ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE.APELANTE: BANCO PAN S.A. ADVOGADO: EDUARDO CHLAFIN OAB/PB 22.177-A.APELADO:TÂNIA DE MORAIS GOMES.ADVOGADO:LUZIMARIO
GOMES LEITE OAB/PB 12.414.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77-APELAÇÃO CIVEL Nº.080460197.2015.8.15.0001.ORIGEM:7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE-PB.APELANTE: IRENALDO
BARBOSA RODRIGUES.ADVOGADO:ARTHUR FRANÇA HENRIQUE OAB/PB 18.062,GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948.APELADO:BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A.ADVOGADO:WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78-APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA Nº.0800293-04.2017.815.0371.ORIGEM:4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA ADVOGADO:.RICARDO SÉRGIO FREIRE DE LUCENA APELADO:FRANCISCA MARIA DE
SOUSA ADVOGADO:THYAGO LUCAS COLAÇO COSTA M. CUNHA – OAB/PB 22398
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79-APELAÇÃO CÍVEL Nº081831252.2016.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: SEVERINO LOURENCO DA SILVA ADVOGADO: HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA OAB/PB 16.753 OAB/RN 972-A,
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO OAB/PB 19.647.APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. ADVOGADO: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-APELAÇÃO CÍVEL Nº305176593.2011.815.2001 ORIGEM: 1ª Vara de Execuções Fiscais da Comarca da Capital APELANTE: Walter Londres
da Nóbrega ADVOGADO: Walter Londres da Nóbrega (OAB/PB 6.113) APELADO:. Município de João Pessoa
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Adelmar Azevedo Régis OAB/PB 14.237.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81-APELAÇÃO CÍVEL
Nº006609629.2014.8.15.2001 ORIGEM: 7º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITALAPELANTE: JOÃO LINO
ADVOGADO: ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA OAB/PB 12.596.APELADO:. TRANSNACIONAL TRANSPORTES NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA,MUTUALSEGUROS ADVOGADO: LUCENILDO FELIPE DA SILVA
OAB/PB 9444:BRUNO SILVA NAVEGA OAB/RJ 118.948, HUMBERTO MALHEIROS GOUVEA OAB/PB 11.545.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82-APELAÇÃO CÍVEL Nº080030163.2019.8.15.0321 ORIGEM: VARA ÚNICA DE SANTA LUZIA/PB APELANTE: AGOSTINHO JOSÉ DA SILVA
ADVOGADO: FELIPE ANDRÉ HONORATO NÓBREGA OAB/PB 23.495.APELADO:. ESTADO DA PARAIBA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 080341110.2015.8.15.2003.ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA (COMARCA DA CAPITAL) 1 APELANTE:
BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A 2
APELANTE:ANDERSON RODRIGUES DA SILVA. ADVOGADO: GUSTAVO CAVALCANTI PESSOA – OAB/PB
21.696.APELADOS:OS MESMOS E ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS ADVOGADO: OS MESMOS E DAVID SOMBRA PEIXOTO – OAB/PB 16.477-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS84-APELAÇÃO CÍVEL Nº080612235.2017.8.15.0251.ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE PATOS.APELANTE: FRANCISCO AMERICO DE
LIMA.ADVOGADO: THIAGO MEDEIROS ARAUJO DE SOUSA OAB/PB 14.431,THASSILO LEITAO DEFIGUEIREDO NOBREGA OAB/PB 17.645.APELADO:BANCO PANAMERICANO SA. ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB 22.177-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85-APELAÇÃO CÍVEL Nº080257821.2018.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO:
HUMBERTO DE SOUSA FELIX OAB/RN 5069APELADO:FRANCISCA HENRIQUE SILVINO. ADVOGADO:
WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86-APELAÇÃO CÍVEL Nº080233378.2016.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESPÓLIO DE MARIA
DO CARMO CABRAL ADVOGADO: HUMBERTO DE SOUSA FELIX – OAB/PB 5069 APELADO: BANCO DO
BRASIL S/A. ADVOGADO: NELSON WILLIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128.341-A
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87-APELAÇÃO CÍVEL Nº000182222.2015.8.15.2001 ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: FABIO CESAR DOS
SANTOS SILVA ADVOGADO: RODRIGO BARRETO BENFICA OAB/PB 16.721 SONIA MARIABENFICA MERTHAN
OAB/PB 14.881-B.APELADO:BANCO ITAÚ S/A. ADVOGADO: CATARINA BEZERRA ALVES OAB/PE 29.373.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88-APELAÇÃO CÍVEL Nº085302808.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: JOAO FRANCISCO ALVES ROSA OA/BA 17.023 OAB/PB 24.691-A.APELADO:.MARIA APARECIDA CAVALCANTI FERNANDES MARTINS ADVOGADO: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/
PB 22.899,GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000439183.2014.8.15.0011 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ANTÔNIO
ILDEFONSO DE ALBUQUERQUE MELO ADVOGADO: OLINDA SAMMARA DE LIMA AGUIAR OAB/PB 9361APELADO:. MBM PREVIDÊNCIA ADVOGADO: SILMARA DA SILVA MOREIRA OAB/PB 21.297, ERIC GLEIDSTON
FALCÃO LINS E FÁBIO FIRMINO DE ARAÚJO OAB/BA 21.975.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 90-APELAÇÃO CÍVEL Nº080112662.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS/PB APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: FLAVIA ALMEIDA MOURA DI LATELLA OAB/MG 109.730.APELADO: PATOSPREV, ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM OAB/PB 3998.APELADO:. MARIA ANUNCIADA SOARES
CAMPOS.ADVOGADO: CANUTO FERNANDES BARRETO NETO OAB/PB 10.501.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91-APELAÇÃO CÍVEL Nº 005673590.2011.8.15.2001 ORIGEM: VARA DE EFEITOS ESPECIAIS DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: REGINALDO SIQUEIRA DA SILVA ADVOGADO: IVO CASTELO BRANCO PEREIRA DA SILVA OPAB/PB 13.351,JURANDIR PEREIRA DA SILVA OAB/PB 5.334, RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ OAB/PB 11.452.APELADO:.INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREPRESENTANTE:PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO
DA PARAÍBA PF-PB ADVOGADO: JOSÉ WILSON GERMANO DE FIGUEIREDO OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS92-APELAÇÃO CÍVEL Nº000016110.2014.8.15.1171 ORIGEM: VARA ÚNICA DE PAULISTA 01 APELANTE: WILLAME DE OLIVEIRAGUEDESADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY OAB/PB 11.984 02 APELANTE: MUNICÍPIO DE PAULISTA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA.ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/
PBM 18.682.01 APELADO:.WILLAME DE OLIVEIRA GUEDESADVOGADO: JAQUES RAMOS WANDERLEY
OAB/PB 11.984 02 APELADO:MUNICÍPIO DE PAULISTA, PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE
PAULISTA.ADVOGADO: VIGOLVINO CALIXTO TERCEIRO OAB/PBM 18.682.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 93-APELAÇÃO CÍVEL
Nº080062221.2018.8.15.0261 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ APELANTE: PEDRO
ALVES DA SILVA ADVOGADO: FRANCISCO IZIDRO DA SILVA OAB/PB 21.766,MANOEL MESSIAS LOPES DE
OLIVEIRA OAB/PB 22.676.APELADO:MAIZE DELOURDES GERVAZIO GOMES LOPES ALVES ADVOGADO:
DELMIRO GOMES DA SILVA NETO OAB/PB 12.362.