TJPB 11/02/2020 -Fl. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TRÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020

00187 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANA DUARTE DA SILVA
NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE
SOUSA. Despacho: Intime-sea acusada, via patronos, acerca da decisao de fls. 354/356 dos autos que
indeferiu o pedido de prisao domiciliar.
00188 Processo: 0000619-07.2019.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: PEDRO RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO SANTANA. REU: JOSE LEONARDO RODRIGUES DOS
SANTOS ADVOGADO: 027207PB SILVIO DARLAN FERREIRA IZIDRO , 012207PB VANDERLY PINTO
SANTANA. REU: JOANA DUARTE DA SILVA NETA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA
ANDRADE LIMA , 026781PB ELTON ALVES DE SOUSA. REU: MANOEL CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU:
DAMIAO CANDIDO SOARES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: SAMUEL FERREIRA GOMES PENA ADVOGADO: 022147PB
ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB ADAO DOMINGOS GUIMARAES. REU: JORGE HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO: 022147PB ANTONIO RIALTOAM DE ARAUJO , 008873PB
ADAO DOMINGOS GUIMARAES. Despacho: Audiencia antecipada para o dia17/02/2020, as 13 (treze)
horas, no forum local.

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00189 Processo: 0000331-62.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERIVALDO DOS SANTOS
PEREIRA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. REU: ALYSON EDUARDO
DOS SANTOS BATISTA ADVOGADO: 025011PB RAPHAEL CORLETT DA PONTE GARZIERA. Despacho: Intime-seo advogado do réu de todo o teor do despacho constante nos autos nasfls 186,bem como
para apresentar as defesas prévias no prazo de 10(dez) dias.
00190 Processo: 0000358-79.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO HENRIQUE DA SILVA
ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 10 de março de 2020, às 09h30m, no Fórum da Comarca de Conde,
devendocomparecer acompanhado de testemunhas.
00191 Processo: 0000651-15.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. Despacho: Intime-seo advogado do réu para audiência
designada para o dia 03/03/2020, às08h:30minutos. obs. testemunhas comparecerão independente de
intimação

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00192 Processo: 0000710-37.2019.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: H. J. O. S. ADVOGADO:
018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. Despacho: Intime-se PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNAD APARAO DIA 16/03/2020 AS 0900 HORAS

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00193 Processo: 0000209-87.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR , 022902PB MARLON TAVARES
MINEIRO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/
2020, AS 09:4 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
1A. VARA DE GUARABIRA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00194 Processo: 0000209-87.2018.815.0181 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO PEREIRA SANTOS
ADVOGADO: 017837PB JOAO WANDERLEY DE MEDEIROS JUNIOR , 022902PB MARLON TAVARES
MINEIRO. Despacho: Intime-se PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 11/03/
2020, AS 09:4 0 HORAS, NA 1 VARA DA COMARCA DE GUARABIRA/PB.
00195 Processo: 0008597-42.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CASSIMIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 019775PB VANINA SANTIAGO DE FREITAS ALBUQUERQUE. Despacho: Intime-se
PARA PARTICIPAR DE AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 18/03/2020, AS 09:0 0 HORAS, NA 1
VARA DA COMARCA DE GUARABITA/PB.

INGA
1A. VARA DE INGA NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00196 Processo: 0000386-54.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIAS NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-se o reu e seu
advogado de todo o teor da sentença de fls. 83/89.
2A. VARA DE INGA NF 006/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00197 Processo: 0001774-41.2009.815.0201 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ILZA MARIA CABRAL DE
VASCONCELOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ITAPORANGA
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 007/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00198 Processo: 0000063-19.2019.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON GUABIRABA DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se sobre a
audiencia designada para o dia 10/03/2020, as 11h50min.
00199 Processo: 0000230-70.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LIDIO GOMES DE MELO ADVOGADO: 024774PB DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência
de instrução e julgamento designada parao dia 10 de março de 2020, às 11h00min, neste Fórum.
00200 Processo: 0000550-23.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVAN MATIAS DA SILVA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia 10 de março de 2020, às
09h00min, neste Fórum.

JACARAU
VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00201 Processo: 0000158-69.2011.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA SEVERIANO ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. Despacho:
Intime-seManifeste-se o promovente exequente, por seu advogado, no prazo de 10(dez)dias acerca da
certidão retro do meirinho encarregado da diligencia,informando sobre o cumprimento integral do valor do
executado
00202 Processo: 0000498-37.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOAO MORAIS ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO: 018454BA
MANUELA SARMENTO. REU: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: 211648A RAFAEL
SGANZERLA DURAND. REU: BANCO PAN S/A ADVOGADO: 015213PB KARLA GERMANA ANDRADE
DE SOUZA. Sentenca: Pedido julgado improcedenteintimar as partes do pedido julgado improcedente
00203 Processo: 0000499-22.2016.815.1071 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LUIS JOSE DOS SANTOS
ADVOGADO: 028669CE GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR , 002058A GILDO LEOBINO DE SOUZA
JUNIOR. REU: BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A ADVOGADO: 016780A LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENCO , 040865A CELSO DAVID ANTUNES. REU: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO:
020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS , 020832A JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA. Sentenca:
Pedido julgado improcedenteintimar as parte da sentença que julgou o peidido improcedente

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00204 Processo: 0000706-12.2018.815.0631 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JAILSON GARCIA DE BRITO
ADVOGADO: 007129PB JOSE BARROS DE FARIAS. Despacho: Intime-se a defesa para comparecer à
audiência designada para o dia 18/02/2020, às 09h15, neste Fórum local.

MAMANGUAPE
2A. VARA DE MAMANGUAPE NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00205 Processo: 0000232-14.2017.815.0231 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: A. D. F. M. ADVOGADO:
014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Despacho: Intime-seA PARTE PARA ALEGAÇÕES

15
MONTEIRO

1A. VARA DE MONTEIRO NF 013/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00206 Processo: 0001274-73.2014.815.0241 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA EDNA TORRES
ADVOGADO: 009569PB ALEXANDRE LUCENA CAMBOIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE MONTEIRO NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00207 Processo: 0000198-09.2017.815.0241 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILSON SOBRAL DOS SANTOS ADVOGADO: 001480A ALFREDO MANOEL BASTO COSTA. Despacho: Intime-seo advogado do réu
para apresentar suas razões, no prazo dde 08 (oito)dias

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 002/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00208 Processo: 0000027-22.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAYANNY DE AMORIM VIEIRA
ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Sentenca: Sentenca condenatoria
2A. VARA DE PATOS NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00209 Processo: 0003642-49.2019.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS BRITO SOARES
ADVOGADO: 011320PB ADRIANO TADEU DA SILVA. VITIMA: GRAZIELLY DA SILVA ARAUJO Despacho: Audiencia designada para o dia 12/03/2020 as 09:30 na 2ª Vara da Comarca de Patos-PB
3A. VARA DE PATOS NF 008/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0002117-67.1998.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA DA PAZ SILVA ADVOGADO: 005954PB
JOAO VANILDO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0002468-44.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: ENEIDA MARIA DE MEDEIROS CAVALCANTI CARNEIRO ADVOGADO: 010799PB ALEXANDRE NUNES COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0003722-47.2018.815.0251 - SOBREPARTILHA AUTOR: UILAMES JOSE DA SILVA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. AUTOR: MARIA DE FATIMA MIGUEL
PEREIRA SILVA ADVOGADO: 021383PB ANDRE VINICIUS XAVIER GUEDES SOARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00213 Processo: 0004249-77.2010.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARIA GORETE CAMBOIM DANTAS
ADVOGADO: 003998PB FRANCISCO DE ASSIS CAMBOIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0005210-47.2012.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: R. A. N. ADVOGADO: 012620PB DJALMA
QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0005402-87.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: MARLUCE ANDRADE DA SILVA ADVOGADO: 009105PB BRENO WANDERLEY CESAR SEGUNDO , 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA
NOBREGA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0005927-35.2007.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: HANNAH MAYANNE DOS SANTOS NOBREGA ADVOGADO: 008281PB HUMBERTO LEITE DE SOUSA PIRES. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00217 Processo: 0009071-36.2015.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: NORMA FERNANDES RAMOS LINHARES ADVOGADO: 315310SP ISABEL KASTRUP PRATES , 327770SP RODRIGO ABBATEPAULO VIEIRA
, 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0009664-51.2004.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE PATOS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00219 Processo: 0002274-54.2009.815.0251 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: R. P. C. D. ADVOGADO: 011137PB
HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. AUTOR: R. D. C. D. ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO
ALVES DE SOUZA. AUTOR: L. C. D. ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA.
Despacho: Intime-se do despacho de fls. 81, em que determinou fazer o pedido de fls. 79/80 no PJE.
4A. VARA DE PATOS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00220 Processo: 0000049-62.1989.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BNB BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 000835PE LEIA MARIA SILVA ESTEVAM XAVIER , 008245PB NAZIENE
BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012595PB ADRIANO LEITE DE MACEDO. REU: MARIA DE JESUS
NICACIO LOPESREU: DARLAN PIRES DE LACERDAREU: MARTINIANO CARLOS MONTEIRO Despacho: Intime-se A parte promovent para em 5 dias comparecer em cartório e fazer cópias nos autos.
Pedido de vista, por 15 dias.
00221 Processo: 0000318-90.2015.815.0251 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: LUZIA WENIA LUCENA DE
ALMEIDA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se O promovente do
despacho de fls 25, eis que os dados são necessáriosao deslinde da ação.
00222 Processo: 0000613-64.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO MAURICIO LEITE
TORRES ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Despacho: Intime-sea parte
promovente para requerer o que entender de direito, no prazo de 15 dias
00223 Processo: 0000678-59.2014.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
DA SILVA ADVOGADO: 013148PB BRUNO DA NOBREGA CARVALHO. REU: MUNICIPIO DE PATOS
ADVOGADO: 018027PB JONAS GUEDES DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0001578-76.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DA SILVA LOPES ADVOGADO: 011620PB ANA ALINE MOURA DANTAS , 012324PB LINDONGENIA QUEIROGA DE
SOUSA. REU: MUNICIPIO DE MALTA/PB ADVOGADO: 021164PB RAELMA MONTEIRO LACERDA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00225 Processo: 0002458-73.2010.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GILVANETE FERNANDES
LUCENA ADVOGADO: 025498PB JERCEANNE GOMES FONTES NOBREGA. REU: MUNICIPIO DE
PATOS PB Despacho: Intime-se Para conhecimento do despacho de folhas 225 no prazo de dez dias.
00226 Processo: 0003083-25.2001.815.0251 - BUSCA E APREENSAO AUTOR: BANCO FIAT S/A ADVOGADO:
010462PB CYNTHIA MARIA MACIEL COHEN , 019473PB SERGIO SCHULZE. Despacho: Intime-sea
parte promovente para tomar conhecimento que o processo se encontracom vista pelo prazo de 10 dias
00227 Processo: 0004286-94.2016.815.0251 - ACAO CIVIL DE IMPROB AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAREU: AJACIO GOMES WANDERLEYAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00228 Processo: 0008199-89.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCINETE MARIA
FERREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004332PB GERALDA SOARES DA FONSECA COSTA. REU:
ESTADO DA PARAIBA Despacho: Intime-se A parte promovente para requerer o que entender de direito
em quinzedias.
00229 Processo: 0009002-04.2015.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARLENE DOS SANTOS
SOUSA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 018791PB MAYARA MONIQUE QUEIROGA WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0009802-71.2011.815.0251 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 014515PB SUENIO POMPEU DE BRITO , 012886PB LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER. REU: JOSE RINALDO RODRIGUES DE FARIASREU: EDNALDO DE ALMEIDA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00231 Processo: 0078656-83.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DAS NEVES MEDEIROS RAMOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00232 Processo: 0078659-38.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA CONCEICAO
CAETANO MORAIS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE MALTA/
PB Despacho: Intime-se Parte promovente, para em 5 dias, emendar o pedido de execução de sentença.
00233 Processo: 0078662-90.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CARLOS ANTONIO LINHARES DE SOUSA ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE , 012362PB DELMIRO GOMES DA SILVA NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES
DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018