TJPB 12/02/2020 -Fl. 17 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

159.952-A.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO,
POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível
nº 0829264-27.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s):
PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281. Apelado(s): Romildo Chaves Da Silva. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967
e Bianca Diniz de Castilho Santos – OAB/PB 11.898.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0001987-85.2014.8.15.0261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis
Remígio II - OAB/PB 9.464. Apelado(s): Ivanildo Formiga da Silva. Advogado(s): Odon Pereira Brasileiro – OAB/
PB 2.879.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0000960-43.2013.8.15.0151. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Conceição.
Apelante(s): Municipal da Conceição. Advogado(s): Joaquim Lopes Vieira – OAB/PB 7.539. Apelado(s): Maria
Luzineide Borges. Advogado(s): Joab Furtado Leite – OAB/PB 23.064.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOUSE PROVIMENTO AO APELO E DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL À REMESSA NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 83)
Apelação Cível nº 0801713-38.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):
Banco Olé Bonsucesso Consignado S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes Gadêlha de Moura – OAB/PE 21.233.
Apelado(s): Maria José Alves de Andrade. Advogado(s): Victor Hugo de Sousa Nóbrega – OAB/PB 14.892 e
Antônio Emílio de S. Guimarães – OAB/PB 18.529.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE
FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 84) Apelação Cível nº 0801355-25.2017.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara
da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jorge José Alves Gouveia. Defensora: Dulce
Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu
Almeida Guedes.Na sessão de 28.01.20-Cota:“ADIADO, PARA A PRÓXIMA SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA
RELATORA.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 85) Apelação
Cível nº 0809187-80.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Maria das Dores Ferreira. Advogado(s): Walber J. Fernandes Hiluey – OAB/PB 9.969. Apelado(s): Banco
Mercantil do Brasil S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues – OAB/RN 5.553.Na sessão de 28.01.20Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA
MORAES BEZERRA CAVALCANTI 86) Apelação Cível nº 0802869-18.2014.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos –
OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Alyne dos Santos Rodrigues. Advogado(s): Marxsuell Fernandes de Oliveira – OAB/PB 9.834.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOUSE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 87) Apelação Cível nº 0800167-25.2017.8.15.0121.
Oriundo da Comarca de Caiçara. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra. Apelado(s): Antônio Xavier da Costa. Advogado(s): Antônio Xavier da Costa – OAB/PB 979.Na sessão
de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 88) Apelação Cível
nº 0803027-13.2016.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Cidrinia Germano Cavalcante. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco
Panamericano S/A.Advogado(s): Eduardo Chalfin – OAB/PB 22.177-A. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“DEUSE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 89) Apelação Cível nº 0801142-92.2018.8.15.0321.
Oriundo da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s): Município de Junco do Seridó. Advogado(s): José Bernardino
Júnior – OAB/PB 12.788. Apelado(s): Maria do Socorro Coelho de Sousa e Silva. Advogado(s): Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO
DA RELATORA.” - FÍSICOS -RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível e Recurso
Adesivo nº 00450508620118152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): João Fernando Pessoa Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Apelado(s): Rebeca
Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s): Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson
Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorrentes: Rebeca Gomes Queiroz Barbosa e outros. Advogado(s):
Jeremias Mendes de Menezes – OAB/PB 32.427-A e Edson Manzatti Mendes – OAB/PB 19.111. Recorridos: João
Fernando Pessoa Silveira e outros. Advogado(s): Nadja de Oliveira Santiago – OAB/PB 9.576. Na sessão de
13.12.19-Cota: Adiado por falta de quórum, face a averbação de suspeição da Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO,
POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DA DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES
BEZERRA CAVALCANTI.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com
jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 91)
Agravo Interno nº 00037241020158152001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Wladimir Romaniuc Neto. Agravado(s): Fabrício
Ricardo da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640.Na sessão de 28.01.20Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 92) Agravo Interno nº
00697762220148152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco Itaucard S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Fausto Pereira de Sousa. Advogado(s):
Severino Tavares da Silva Filho – OAB/PB 8.098.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 93) Agravo Interno nº 00012075020178150000. Oriundo da 10ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Agravante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Elísia
Helena de Melo Martini - OAB/PB 1.853-A e Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Agravado(s): Suzete
Campelo de Souza. Advogado(s): Wallace Alencar Gomes – OAB/PB 24.739.Na sessão de 28.01.20Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 94) Embargos de
Declaração nº 00005905620188150000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Embargado(s): Álvaro Cavalcante. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899 e
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Na sessão de 28.01.20-Cota:“ADIADO, PARA PRÓXIMA SESSÃO, POR FALTA DE QUÓRUM, FACE O IMPEDIMENTO DO DESEMBARGADOR LEANDRO DOS
SANTOS.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 95) Embargos de
Declaração nº 00005802820158152001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco
do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho – OAB/PB 12.152 e outros. Embargado(s):
Iliomar Mangueira Ramalho. Advogado(s): Nayana Santana de Freitas – OAB/PB 19.659.Na sessão de 28.01.20Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA.
DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 96) Embargos de Declaração nº
07297663620078152001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.1ºEmbargante(s):
Edlucia Medeiros Marques Dardenne. Advogado(s): Ruy César de Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.
2ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira.
Embargado(s): Os mesmos. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“ACOLHIDOS OS PRIMEIROS EMBARGOS,
COM EFEITOS INTEGRATIVOS, E REJEITADOS OS SEGUNDOS, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 97) Embargos de
Declaração nº 00789424920128152001. Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Fernanda Rodrigues da Silva. Advogado(s): Sósthenes Marinho da Costa – OAB/PB 4.886. Embargado(s): HSBC
Bank Brasil S/A – Banco Múltiplo. Advogado(s): Fábio Montenegro – OAB/PB 12.806.Na sessão de 28.01.20Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 98) Embargos de Declaração nº
00001095620088152001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Raimundo Nonato
Alves de Alencar. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): ASUFEP –
Associação dos Servidores da Universidade Federal da Paraíba. Advogado(s): Francisco Ronaldo Eufraziano
dos Santos – OAB/PB 17.095 e outro.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 99) Embargos de Declaração nº 00045900820148150011.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Município de Campina Grande, representado por seu
Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576. Embargado(s): Carlos Antônio da Silva. Advogado(s):
Elenice Maria da Conceição Ramos – OAB/PB 17.983.Na sessão de 28.01.20-Cota:“ADIADO, PARA A PRÓXIMA
SESSÃO, POR INDICAÇÃO DA RELATORA.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA
CAVALCANTI. 100) Embargos de Declaração nº 00596345620148152001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Luciene Maria dos Santos. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira
- OAB/PB 6.003. Embargado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.Na sessão
de 28.01.20-Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.
UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 101) Embargos de
Declaração nº 00034790720128150351. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Sapé. Embargante(s): Município de
Sapé. Advogado(s): Rodolfo Gaudêncio Bezerra – OAB/PB 13.296. Embargado(s): Ministério Público do Estado
da Paraíba.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DA RELA-

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TORA. UNÂNIME.”RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 102) Embargos de Declaração nº 00075057420148152001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s):
Lucimary dos Santos. Advogado(s): Rodrigo Otávio Nóbrega de Luna Freire – OAB/PB 14.000. Embargado(s):
Viver Previdência. Advogado(s): Ney José Campos – OAB/MG 44.243. Na sessão de 28.01.20Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Embargos de Declaração nº 00225097820128150011. Oriundo da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Izinete Bento Brasil. Advogado(s): Arthur M.
L. Fialho – OAB/PB 13.264. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.Na sessão de 28.01.20Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Embargos de Declaração nº 00034597520118150181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/
PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798 e outros. Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Na sessão de
28.01.20-Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Embargos de Declaração nº 00160997720148152001. Oriundo da 8ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Fernanda Rosa Silva
Milward Carneiro – OAB/RJ 150.685. Embargado(s): Francisco Medeiros de Albuquerque. Advogado(s): Josemília
de Fátima Batista Guerra – OAB/PB 10.561. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS
NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106)
Embargos de Declaração nº 07779269220078152001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.
1ºEmbargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde
Júnior - OAB/PB 11.591 e outros. 2ºEmbargante(s): Chubb Seguros Brasil S/A. Advogado(s): Bruno Novaes
Bezerra Cavalcanti – OAB/PE 19.353 e outro. 1ºEmbargado(s): Os mesmos. 2ºEmbargado(s): Edvaldo Francisco
de Sousa. Advogado(s): George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.Na sessão de 28.01.20Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Embargos de Declaração nº 00019978420098150171. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Esperança. Embargante(s): Tokio Marine Seguradora. Advogado(s): Samuel Marques Custódio de
Albuquerque - OAB/PB 20.111-A. Embargado(s): Emerson Barros da Costa. Advogado(s): Sebastião Araújo de
Maria – OAB/PB 6.831. Na sessão de 28.01.20-Cota:“ADIADO PARA REPUBLICAÇÃO.”RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Embargos de Declaração nº 00007480420138150351. Oriundo da 1ª Vara da
Comarca de Sapé. Embargante(s): Josinete Pereira de Lima. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva –
OAB/PB 4.007. Embargado(s): Fundo de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos do Município de
Sapé. Advogado(s): Danielle Torrião Furtado Lima – OAB/PB 14.544. Na sessão de 28.01.20Resultado:“EMBARGOS REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Embargos de Declaração nº 00013322320188150181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.
Embargado(s): Eletromar Móveis e Eletrodomésticos Ltda. Na sessão de 28.01.20-Resultado:“EMBARGOS
REJEITADOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti). 110) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 00004671120148152001. Oriundo da
11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson Wilians
Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A. Apelado(s): Arthur Américo Siqueira Campos Cantalice. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Recorrente: Arthur Américo Siqueira Campos Cantalice. Advogado(s):
Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156. Recorrida: GEAP – Autogestão em Saúde. Advogado(s): Nelson
Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO
PARCIAL AO APELO E PROVIMENTO AO RECURSO ADESIVO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 111) Apelação Cível e Remessa Necessária nº
00015752520188150000. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira.
Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/PB 15.222, Júlio César Nunes da Silva - OAB/PB 18.798, Ronaira
Costa Ribeiro – OAB/PB 18.322 e José Gouveia Lima Neto – OAB/PB 16.548. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água
e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB 4.242.Na sessão de 28.01.20Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AOS RECURSOS NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 112) Apelação Cível nº 00666295620128152001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Apelante(s): Tereza Sales do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo José Andrade Queiroga – OAB/PB
18.124. Apelado(s): Severino Felipe dos Santos. Defensor: Otávio Neto Rocha Sarmento.Na sessão de 28.01.20Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
UNÂNIME.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 113) Apelação Cível nº 00247890820088152001.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Celso Tavares Pontes, Domingos das Chagas Filho e outros.
Advogado(s): Roberto César Gouveia Majchszak – OAB/PR 53.400, Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB
15.502 e Marcílio Ferreira de Morais – OAB/PB 17.359. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 28.01.20Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO DO BRADESCO E DEU-SE PROVIMENTO À APELAÇÃO DAS AUTORAS NOS TERMOS DO
VOTO DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 114) Apelação Cível nº
00005415320088150521. Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s):
Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Apelado(s): Manuel Belo Soares. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de
Melo – OAB/PB 12.381.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 115) Apelação Cível nº 00008751320168150261.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Piancó. Advogado(s): Maurílio Wellington
Fernandes Pereira – OAB/PB 13.399. Apelado(s): Maria da Guia da Conceição Inocêncio. Advogado(s): Damião
Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME.
NO MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, DEU-SE PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO
DO RELATOR.”RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 116) Apelação Cível nº 00003379420168150111.
Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Gustavo Nunes
Mesquita. Apelado(s): Claudiana Maria do Bonfim Moura. Advogado(s): Vilson de Sousa e Silva – OAB/PB
20.591.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADA A PRELIMINAR. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATOR:
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 117) Apelação Cível nº 00014480420138150731.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Valdecira Paulino de Souza. Advogado(s): Cyrano
Cordeiro Batista – OAB/PB 14.458. Apelado(s): Mariane Lins de Medeiros. Advogado(s): Gustavo Maia Resende
Lúcio – OAB/PB 12.548.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO
MÉRITO, POR IGUAL VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO
RELATOR.”RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição
limitada, para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 118) Apelação Cível
nº 00006458320158150041. Oriundo da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. Apelado(s): Ana Luciana Costa Matias.
Advogado(s): Guilherme Oliveira Sá – OAB/PB 15.649.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“DEU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME.” RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para substituir a Exma. Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 119) Apelação Cível nº 00400845120098152001. Oriundo da 16ª
Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jadson Targino da Silva. Advogado(s): Jailton Chaves da Silva
– OAB/PB 645-A. Apelado(s): Leda Nunes Pimentel. Advogado(s): Diego Maciel de Souza – OAB/PB 14.834.Na
sessão de 28.01.20-Resultado:“REJEITADAS AS PRELIMINARES. UNÂNIME. NO MÉRITO, POR IGUAL
VOTAÇÃO, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.”RELATORA:
EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI 120) Apelação Cível nº 00006123420168150211.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Município de Diamante. Advogado(s): Vanderly Pinto
Santana – OAB/PB 12.207. Apelado(s): Wagna Caetano de Sousa. Advogado(s): José Nicodemos Diniz Neto –
OAB/PB 12.130.Na sessão de 28.01.20-Resultado:“NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO NOS TERMOS
DO VOTO DA RELATORA. UNÂNIME.” Nada mais ocorrendo, às 12:04 hs, a Excelentíssima Desembargadora
Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, declarou encerrada a presente sessão da qual foi lavrada a presente
Ata. Desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti - Presidente da Primeira Câmara Especializada Cível. Dr. Hebert Douglas Targino - Procurador de Justiça. Maria Clemens B. L. Montenegro Assessora da 1ª Câmara Especializada Cível.

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS SEIS DIAS DO MÊS DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS
MIL E VINTE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello Filho”, localizada no
primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba “Desembargador Archimedes
Souto Maior”. No exercício da presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho,
em face da ausência justificada do Desembargador Joás de Brito Pereira Filho. Presentes os Excelentíssimos
Senhores Desembargadores, Arnóbio Alves Teodósio e Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado para substituir
o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Ausente também justificadamente o Desembargador Ricardo Vital de
Almeida. Representando o Ministério Público, o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de
Justiça convocado. Na oportunidade, foi aprovado, à unanimidade, voto de profundo pesar, proposto pelo
Excelentíssimo Senhor Desembargador Arnóbio Alves Teodósio, pelo falecimento do ex-servidor deste Tribunal
de Justiça, que prestava serviços junto a esta Câmara Criminal, Carlos de Freitas Praxedes. Acostou-se à
homenagem póstuma o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de Justiça convocado.