TJPB 12/02/2020 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020

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00197 Processo: 0007339-56.2018.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JULIANA ROSE MOURA
ADVOGADO: 017229PB ALISSON MENDONCA GUIMARAES. VITIMA: MARIA EUGENIA DO NASCIMENTO Sentenca: Extincao de punibilidade decretada pelo cumprimento da transacao penal
00198 Processo: 0009538-22.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
DIEGO FERREIRA DE MORAIS ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. REU: RAFAEL
ALVES ALMEIDA ADVOGADO: 017260PB RODRIGO TORRES BARROS. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada
00199 Processo: 0044528-05.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA SILVA
ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Sentenca: Sentenca julgada procedente

00219 Processo: 0001274-77.2004.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: MARIA MARILENE DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0001289-36.2010.815.0741 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 011224PB DALLIANA WALESKA FERNANDES DE PINHO , 016477CE DAVID SOMBRA
PEIXOTO. REU: ANTONIO FRANCISCO MACEDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00200 Processo: 0005383-68.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DIANA PRISCILLA DO O
NASCIMENTO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES , 018251PB WAGNER
LUIZ RIBEIRO SALES , 044485PB MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: ANDERSON
MATEUS NASCIMENTO ARAUJO ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. Despacho:
Intime-seAutos ao apeladao para apresentar as contrarrazões, prazo de 08(oito)dias.
00201 Processo: 0006259-23.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: VERA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 025018PB JEFFERSON DA SILVA VASCONCELOS. Despacho: Autos vista a
defesa para apresentação das alegações finais,prazo comum.
00202 Processo: 0007387-78.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDNA THALYA DA SILVA
PEREIRA ADVOGADO: 015309PB JACK GARCIA DE MEDEIROS NETO , 026324PB THAYANNE BARBOSA MENEZES. REU: GABRIEL EMANNUEL AMORIM LAURENTINO ADVOGADO: 015309PB JACK
GARCIA DE MEDEIROS NETO , 026324PB THAYANNE BARBOSA MENEZES. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia22 de abril de 2020, pelas 14:45 horas,na sala de audiencias
da Varade Entorpecentes,Forum Afonso Campos, nesta
00203 Processo: 0008127-36.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO VICTOR DE MEDEIROS
BARROSO ADVOGADO: 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. Despacho: Audiencia de instrucao e
julgamento designada para o dia12 de maio de 2019, pelas 15:30 horas,na sala de Audiencias da Vara
deEntorpecentes, Forum Afonso Campos, nesta
00204 Processo: 0008137-80.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: IREMAR FREIRE DA SILVA
JUNIOR ADVOGADO: 021633PB RICARDO WAGNER DE LIMA. REU: SEVERINO MILSON SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia31/03/2020, pelas 15:00 horas,na sala de audiencias da Vara de
Entorpecentes, Forum Afonso Campos,nesta
00205 Processo: 0009991-46.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: GLEYDSON ANDRADE FERREIRA DE LIMA ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA. Sentenca: Intime-sea defesa da
senteça desclassificatória, publicada no sistema inteiro teor e RVS.
00206 Processo: 0011106-05.2018.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: ERICK JOHNSON JUSTINO
LEANDRO ADVOGADO: 009456PB JOSE EVANILDO PEREIRA DE LIMA. Despacho: Pedido julgado
parcialmente procedente
00207 Processo: 0012831-92.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOAO HENRIQUE NUNES DA
COSTA ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. REU: PAULO EZEQUIAS BORGES DE SOUZA
ADVOGADO: 060221BA PAULO EZEQUIAS BORGES DE SOUZA. REU: JAMES CARLOS MARCOLINO
ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. REU: DERLAYNE PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020916PB IGO JULLIERME SOARES RODRIGUES. Despacho: Intime-sea defesa do indeferimento do pedido de revogação de prisão preventiva, como também, da data da audiência.
Dia 03/03/2020, as 15:15 horas, na Vara de Entorpecentes de Campina Grande

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00221 Processo: 0000109-30.2018.815.0021 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: J. N. S. M.
ADVOGADO: 045627PE BRUNO FLAVIO BRITO DE QUEIROZ. ADOLESC AUTOR DO ATO: A. R. S. N.
ADVOGADO: 045627PE BRUNO FLAVIO BRITO DE QUEIROZ. VITIMA: M. C. B.VITIMA: L. M. D. B.
Despacho: Intime-se a defesa da audiência designada para o dia 03/03/2020 às 10h:40min, no fórum local.
00222 Processo: 0000178-96.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SIDNEY DA COSTA DE LIMA
SANTOSINDICIADO: LUIS FERNANDO OLIVEIRA FIDELIS DA SILVA ADVOGADO: 049431PE ADILSON LEOPOLDINO DE LIMA. Despacho: Intime-se a defesa da audiência de instrução designada para
o dia 03/03/2020 às 09h:50min, no fórum local.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 018/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00208 Processo: 0000210-62.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ROSANGELA RAMOS DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Sentenca: Extincao do processo
Art. 794, I, do CPC. (art. 924, II, do CPC).
00209 Processo: 0000267-80.2014.815.0941 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JAKELLINE HENRIQUE
GOMES ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: MUNICIPIO DE JURU PB
ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00210 Processo: 0000320-61.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NELI LAURA VICENTE
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE JURU
PB ADVOGADO: 021240PB DANILO LUIZ LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00211 Processo: 0000196-14.2013.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS ,
015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011951PB MARCOS FLAVIO N DE PAIVA.
ASSISTENTE DO MP: MONICA CRISTINA MARINHO ROCHA LUCENA DE HOLANDA ADVOGADO:
015268PB WALTER PEREIRA DIAS NETTO. Despacho: Intime-seas partes para, no prazo de 15(quinze)
dias, informarem se pretendem produzir outras provas e especificá-las, em caso positivo.
00212 Processo: 0000994-09.2012.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO CESAR APOLINARIO DA SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-sea
parte autora para no prazo legal, requerer o que de direito.
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00213 Processo: 0000586-86.2010.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AVANILDO RODRIGUES WANDERLEY ADVOGADO: 016470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: Intime-separa no prazo
legal, apresentar as alegações finais em memoriais.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00214 Processo: 0001222-35.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 025163PB MATEUS DIAS. Despacho: Intime-se da decisao proferida nos autos.

AROEIRAS
VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 011/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00215 Processo: 0000038-41.2015.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIVALDO FERREIRA DA
SILVAVITIMA: RAFAEL MANOEL DA SILVAAUTOR: JEFFESON ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 020782PB
KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA , 019513PB KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA. REU: BRUNO
CESAR LEMOS FERNANDES DA SILVAREU: JEFFERSON ROBERTO DA SILVA ADVOGADO: 019513PB
KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA , 020782PB KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 17/03/2020, às 09:30 horas, na sede do juízo local.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00216 Processo: 0003160-73.2012.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 014386PB ALANA NATASHA MENDES VAZ SANTA CRUZ. REU: INSS
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00217 Processo: 0000889-15.2014.815.0601 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANTONIO FERREIRA BARBOSA ADVOGADO: 009550PB CARLOS LIRA DA SILVA. Despacho: Intime-sePEDIDO DE RESTITUIÇÃO DEFERIDO

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00218 Processo: 0000324-58.2010.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAREU: LIGIA DE FATIMA LIRA CAMPOSREU: LIGIA DE FATIMA LIRA CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00223 Processo: 0000119-89.2009.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DEYNNA FRANCISCA
NAZARIO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA , 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORA ADVOGADO: 013554PB PRISCILA SOARES FIGUEIREDO TRIGUEIRO CAROCA , 011310PB ANDRE LUIZ COSTA GONDIM. Despacho: Intime-se julgo procedente.
00224 Processo: 0000179-57.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NAIR IZABEL DA SILVA
ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se PARA, NO PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, SOB PENA DE EXTINCAO DO PROCESSOPOR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, COMPROVAR A POSTULACAO ADMINISTRATIVADO BENEFICIO PRETENDIDO NA PRESENTE ACAO.
00225 Processo: 0000189-67.2013.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA CONFESSOR ADVOGADO: 012828PB CARLISSON DJANYLO DA FONSECA FIGUEIREDO , 015242PB REBECA
SODRE DE MELO DA FONSECA FIGUEIREDO , 005793PB MARIA TELMA RODRIGUES A FIGUEIREDO.
Despacho: Intime-se para, no prazo legal, apresentar contrarrazoes ao recurso de apelacao
00226 Processo: 0000289-90.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDA PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU PB ADVOGADO: 019942PB ALAN RICHERS DE SOUSA. Despacho: Intime-se
homologo por sentenca o acordo de vontades celebrado entre as partes.
00227 Processo: 0000339-19.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GABRIEL FRANCISCO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 007994PB VALTER DE MELO. Despacho: Intime-se da sentenca: julgo
improcedentes os pedidos.
00228 Processo: 0000448-96.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODETE MARIA DA CONCEICAO ADVOGADO: 124824PB CAMILO SOUBHIA NETTO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
30(trinta) dias, comprovar a postulacao administra-tiva, sob pena de extincao do processo.
00229 Processo: 0000529-74.2014.815.0021 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 017259PB RODRIGO GONCALVES OLIVEIRA , 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND
, 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho:
Intime-se para, no prazo de 10(dez) dias, manifestar-se acerca das informacoesconstantes e requerer o
que entender de direito, sob pena de extincao.
00230 Processo: 0000548-90.2008.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSUE DE SOUZA BARROS ADVOGADO: 004137PB SEVERINO FERREIRA DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAAPORA ADVOGADO: 011146PB JOAQUIM DE SOUZA ROLIM JUNIOR. Despacho: Intime-se julgo
parcialmente procedente o pedido inicial.
00231 Processo: 0000568-37.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A ADVOGADO: 021155PB ISABELLE MACHADO SERRANO
ARAUJO , 021155A ISABELLE MACHADO SERRANO ARAUJO , 006047A CARLO ANDRE DE MELLO
QUEIROZ. Despacho: Intime-se DEFIRO O PEDIDO, DILATO O PRAZO POR 30(TRINTA) DIAS.
00232 Processo: 0000768-10.2016.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERINALDO GOMES RIBEIRO ADVOGADO: 017618PB NIVALDO GABRIEL RIBEIRO JUNIOR , 017618PB NIVALDO GABRIEL
RIBEIRO JUNIOR. Despacho: Intime-se defiro a suspensao ate ulterior deliberacao.
00233 Processo: 0000788-40.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: J. R. S. N. ADVOGADO:
015193PB FELIPE MENDES LACET PORTO , 008999PB FABIANO MENDES LYRA. Despacho: Intimese da sentenca: julgo procedente.
00234 Processo: 0000969-36.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSICLEIDE JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se declaro
extinto o processo sem julgamneto do merito.
00235 Processo: 0001189-73.2011.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARCO AURELIO CELANI
DE ABREU ADVOGADO: 003728PB SOLON HENRIQUES DE SA E BENEVIDES , 010737PB VANINA
CARNEIRO DA CUNHA MODESTO. REU: AGRO IND TABU ADVOGADO: 015012PE CARMEM LUCIA
GUEDES DE LUCENA. Despacho: Intime-se homologo por sentenca o acordo de vontades celebrado
entre as partes.
00236 Processo: 0001199-78.2015.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DE ASSIS
MARQUES ADVOGADO: 011538PB RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00237 Processo: 0001278-09.2005.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RONALDO FERREIRA
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 004525PB SOLANGE MARIA CAVALCANTE PONTES. Despacho: Intime-se da sentenca: extingo o feito sem resolucao do merito.
00238 Processo: 0001449-48.2014.815.0021 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SATURNINO DA SILVA
ADVOGADO: 019193PB DANIEL VIEIRA SMITH. REU: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO:
021714A FELICIANO LYRA MOURA , 009077PB ARLINETTI MARIA LINS. Despacho: Intime-se chamo o
feito a ordem e determino a suspensao deste processo ate ulterior deliberacao.
00239 Processo: 0001639-11.2014.815.0021 - MONITORIA AUTOR: KILUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA
ADVOGADO: 007124PB ALMIR ALVES DIONISIO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se julgo improcedente.
00240 Processo: 0001968-91.2012.815.0021 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGAR PEREIRA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 012430PB ALEXANDRE RAMALHO PESSOA , 019780A WELLINGTON LUIZ
DE SOUZA RIBEIRO , 021429PB WENDELL DA GAMA CARVALHO RAMALHO. Despacho: Intime-se
para receber o recurso inominado interposto intempestivamente.
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00241 Processo: 0001239-07.2008.815.0021 - CRIMES DE RESPONSABI AUTOR: MUNICIPIO DE PITIMBU
ADVOGADO: 009427PB JOSE AUGUSTO MEIRELLES NETO. Despacho: Intime-se para, no prazo de
10(dez) dias, requerer o que lhe e de direito.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00242 Processo: 0001234-42.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ OTAVIO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: PAULO HENRIQUE CARVALHO
PEREIRA ADVOGADO: 018055PB VITAL JOSE PESSOA MADRUGA FILHO. Despacho: Audiencia designada para o dia 27/02/2020 as 15h30
2A. VARA DE CABEDELO NF 009/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00243 Processo: 0000145-47.2016.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ODILON PEREIRA DE
CARVALHO ADVOGADO: 011636PB RICARDO DIAS HOLANDA , 012304PB FABIANA MARIA F I DA
COSTA. REU: FERNANDO CARVALHO RIBEIRO ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: WANIA TEXEIRA BARBOSA ADVOGADO: 011426PB LUCIANA DE ALBUQUERQUE CAVALCANTI. REU: FIGUEIREDO DORNELAS SERVICO NOTARIAL E REGISTRALREU:
TANIA MARIA DORNELAS DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0000411-68.2015.815.0731 - HABILITACAO PARA ADO AUTOR: MAVIEL GALDINO DA SILVA
ADVOGADO: 002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00245 Processo: 0000575-28.2018.815.0731 - PROVIDENCIA VITIMA: J. S. B. ADVOGADO: 002802PB MARIA
ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0001964-14.2019.815.0731 - MEDIDAS DE PROTECAO VITIMA: P. A. S. A. ADVOGADO:
002802PB MARIA ANGELA AMARAL DI LORENZO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018