TJPB 13/02/2020 -Fl. 18 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020

18

2A. VARA DE ITABAIANA NF 003/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00245 Processo: 0000150-81.2018.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HELENO TEIXEIRA DA SILVA
ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS. Despacho: Intime-sepedido indeferido.

ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00246 Processo: 0000211-02.1997.815.0211 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITAPORANGA ADVOGADO: 013505PB ALEXANDRO FIGUEIREDO ROSAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0000650-80.2015.815.0211 - EMBARGOS DE TERCEIRO AUTOR: ANTONIO CRISTOVAO
LACERDA DINIZ ADVOGADO: 006811PB AFONSO JOSE VILAR DOS SANTOS. REU: MUNICIPIO DE
CURRAL VELHO ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 008535PB
JOSE MARCILIO BATISTA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0001256-16.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUIS ELIAS DA SILVA
ADVOGADO: 013493PB JOSE LEITE DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0001405-22.2006.815.0211 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: MUNICIPIO DE CURRAL
VELHO PB ADVOGADO: 023440PB MANOEL GONZAGA ESTRELA DINIZ. REU: MANOEL FELISBERTO
GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 017227PB
YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0001450-26.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MANOEL FELISBERTO GOMES BARBOSA ADVOGADO: 004274TO WALDIR YURI DAHER LOPES DA ROCHA , 017227PB YURICK WILLANDER DE AZEVEDO LACERDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0001464-10.2006.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGOSTINHO PEDRO ADVOGADO: 005952PB JOAO FERREIRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0001760-61.2008.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NILVANELDO ANGELO DE
ARAUJO ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. AUTOR: RIVALDO OTON SOBRINHO
ADVOGADO: 011874PB PAULO CESAR CONSERVA. REU: MUNICIPIO DE BOA VENTURA PB ADVOGADO: 007629PB JOSE DE ANCHIETA CHAVES , 012948PB MERYCLIS D MEDEIROS BATISTA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 088/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00253 Processo: 0000189-11.2015.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANDIR PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 019432PB PEDRO ERIEUDO CAVALCANTE DE L. FILHO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0000417-59.2010.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00255 Processo: 0000255-40.2005.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RUBERLANDIO INACIO
DA SILVA ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. INDICIADO: FRANCISCO RUBENS
INACIO DE LIMA ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA LIMA. INDICIADO: MARIA DO
LIVRAMENTO ANGELO DE MELO ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. INDICIADO: GERALDO DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 011670PB IDELFONSO FERREIRA
LIMA. INDICIADO: JOSE FERREIRA ALVES ADVOGADO: 010816PB ANTONIO MARCOS D TAVARES.
INDICIADO: NILDO ARAUJO DE SOUA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES
RODRIGUES. Sentenca: Intime-se da sentença proferida às fls. 370 destes autos, que declarou extintaa
punibilidade dos réus. O inteiro teor da sentença pode ser visto nosite do TJPB.

JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00256 Processo: 0000390-29.2000.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL VERISSIMO DE
MEDEIROS ADVOGADO: 006145PB JOSE NETO FREIRE RANGEL , 020575PB RHUAN VICTOR SILVA
FREIRE. VITIMA: JOSE ADRIANO GOMES DOS SANTOS Sentenca: Intime-se Julgo improcedente a
denúncia, para absolver o réu, conforme sentença de fls. 164/170.
00257 Processo: 0000648-09.2018.815.0631 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAIRON ADELINO DE LIMA
ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA , 006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS
LINHARES. REU: LUCAS BELO DE LIMA ADVOGADO: 005316PB ALBERTO BATISTA DE LIMA ,
006564RN JOSE BARTOLOMEU DE MEDEIROS LINHARES. Sentenca: Intime-se ante o exposto, julgo
improcedente a denúncia para absolver os réus, conforme sentença de fls. 135/137.

LUCENA
VARA UNICA DE LUCENA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00258 Processo: 0001050-72.2013.815.1211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANGELO ALBERTO FERRAZ DA CRUZ ADVOGADO: 010683PB JOSE MELLO CAVALCANTE JUNIOR. REU: CAMARA MUNICIPAL DE LUCENA ADVOGADO: 012304PB FABIANA MARIA F I DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

MAMANGUAPE
1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00259 Processo: 0000119-36.2012.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MANUEL SILVA DE FARIAS
ADVOGADO: 007138RN ERICO EMANUEL DANTAS CRUZ. Despacho: Intime-se para, em cinco dias,
elencar o rol de testemunhas (até cinco) para depor em plenário, conforme disposto no art. 422 do CPP,
elecando e qualificando de forma completa para a produção de provas.
00260 Processo: 0001051-82.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO ADRIANO DA
SILVA ADVOGADO: 011153RN DANILO VIEIRA CESARIO. Despacho: Intime-sePara apresentar as
alegações finais.
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 008/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00261 Processo: 0000772-96.2016.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JEAN SERGIO DA SILVA ADVOGADO: 009049PB EDUARDO SERGIO CABRAL DE LIMA. Despacho:
Intime-se o reu para apresentar as alegações finais no prazo de 05 dias.

ADVOGADO: 009121PB JOSE NILDO PEDRO DE OLIVEIRA. VITIMA: FABIANO DA SILVA TERTO
Sentenca: Sentenca condenatoria sursis concedido
00267 Processo: 0000142-05.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDNAILSON ESPEDITO
DOS SANTOS ADVOGADO: 026586PB ANA PAULA RUFINO PEREIRA. Despacho: Intime-sea defesa do
acusado para apresentar defesa´previa no prazo de 10(dez)dias, nos moldes do despacho de fls.81
2A. VARA DE MONTEIRO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00268 Processo: 0000078-58.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ARIMATEIA ALVES DE
ARAUJO ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. REU: ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 015589PB JOSE GOMES NETO. Despacho: Intime-se o advogado dos flagranteados, para
tomar ciencia de decisao que homologou as prisões em flagrante, concedendo-lhes liberdade provisoria
com fianca, conforme publicacao on-line.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 032/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00269 Processo: 0000081-17.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR FERNANDES MARTINS ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. Despacho: Intime-se a defesa
para apresentar alegações fnais no prazo de 05 (cinco) dias.
00270 Processo: 0000318-23.1997.815.0251 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE TARGINO DA SILVA
ADVOGADO: 026278PB JANYKERLY DIAS DE ARAUJO. VITIMA: CICERO LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio:intime-s eo advogado para devolver os autos em cartoio, no prazo de 24 horas, sob pena de
busca e apreensao e comunicacao a OAB.
00271 Processo: 0005676-94.2019.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE LEANDRO ARAUJO
DA SILVA ADVOGADO: 010179PB JOSE HUMBERTO SIMPLICIO DE SOUSA. Despacho: Intime-se da
decisao que indeferiu o pedido de revogacao de prisao preventiva.
3A. VARA DE PATOS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00272 Processo: 0000890-76.1997.815.0251 - INVENTARIO REU: JOSE DAVI DE SOUSA ADVOGADO: 001138PB
ADILSON LEITE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0015599-43.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 001138PB ADILSON LEITE DA SILVA. INTERESSADO: MARCELO BRITO ARAUJO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: MARIA DE CARVALHO BRITOAUTOR: ARI DE ARAUJO BRITO ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 012/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00274 Processo: 0009760-17.2014.815.0251 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DE
ESPINHARAS ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia
n. 50/2018
4A. VARA DE PATOS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00275 Processo: 0078752-98.2012.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE
BARROS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Despacho: Intime-se a promovente para recebimento de alvará, sob pena de arquivamento dos autos.
00276 Processo: 0124880-84.2009.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE RODRIGUES DE
ARAUJO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA , 003183PB EDSON BATISTA
DE SOUZA , 019368RS JOAO CARDOSO MACHADO. Despacho: Intime-sea parte promovente para
comparecer em cartorio para receber o alvara
6A. VARA DE PATOS NF 014/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00277 Processo: 0002094-33.2012.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBERTO LIMEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 026094PE ANDERSON ANDRE DE ALMEIDA LOPES. Despacho: Intime-separa
apresentacao das alegaçoes finais.
00278 Processo: 0002203-71.2017.815.0251 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE TIAGO SILVA MOURA
ADVOGADO: 012620PB DJALMA QUEIROGA DE ASSIS FILHO. Despacho: Intime-separa aprsentacao
das alegacoes finais.
00279 Processo: 0002882-03.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO ARCEBISTO DE
FRANCA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 024178PB GABRIELA DE OLIVEIRA
FIGUEIREDO LEITAO VENANCIO. Despacho: Intime-se os advogados do réu, para comparecerem a
audiência de instrução, deignada para o dia 03/03/2020, às 07 horas e 40 minutos, na sala de audiências
da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.
00280 Processo: 0004154-32.2019.815.0251 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JULIO ARAUJO JUNIOR
ADVOGADO: 013675PB HEBER TIBURTINO LEITE. Despacho: Intime-se o advogado do réu, para
comparecer a audiência de interrogatório, designada para o dia 03/03/2020, às 07 horas e 30 minutos, na
sala de audiências da 6ª Vara, no Edifício do Fórum da Comarca de Patos - PB.

PEDRAS DE FOGO
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 015/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00281 Processo: 0001526-42.2003.815.0571 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CASA DE SHOW OLIMPO
ADVOGADO: 003722PB ADAIL BYRON PIMENTEL , 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS. AUTOR: SERGIO FIGUEIREDO SOARES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO
PASSERAT DE SILANS. REU: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADO: 010588PB DANILO DUARTE QUEIROZ , 020422PE RAFAELA BARBOSA PAES BARRETO , 019478PE RENATA DOS
SANTOS FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00282 Processo: 0000114-85.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO RAMOS DE LIMA
ADVOGADO: 034453PE ANTHONY BARBOSA MOURA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00283 Processo: 0000164-14.2017.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDEMBERG DA SILVA SANTOS ADVOGADO: 005910PB CLEUDO GOMES DE SOUZA , 006494PB GILVAN VIANA RODRIGUES ,
015943PB CLEUDO GOMES DE SOUZA JUNIOR. Despacho: Intime-se para apresentar alegações
finais, no prazo legal.
00284 Processo: 0000706-28.2000.815.0571 - ACAO PENAL DE COMPET REU: RIVALDO MAURICIO DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO , 130508SP AGNALDO DE
OLIVEIRA MARIGO. Despacho: Intime-se audiência de instrução designada para o dia 24/03/2020 às
10:00 horas no fórum de Pedras de Fogo.
00285 Processo: 0000809-73.2016.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADENILSON DE LIMA SILVA
ADVOGADO: 015506PE KLEBER CESAR RODRIGUES GUEDES. Despacho: Intime-se para apresentar
alegações finais, no prazo legal.

PIANCO
MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 012/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00262 Processo: 0000485-40.2015.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HIAGO PATRIOTA SIQUEIRA
SANTOSREU: EDVONN PETTERSON SANTOS DE SOUSA ADVOGADO: 039281PE HYGOR SIQUEIRA
LEITE. Despacho: Audiencia designadaDE PROPOSICAO DA SUSPENSAO PROCESSUAL DESIGNADA PARA O DIA 14 DE ABRIL DE 2020, PELAS 10HS NO FORUM DESTA COMARCA DE MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00263 Processo: 0000215-74.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO DANILO VIDAL DE
MORAIS ADVOGADO: 048172PE MARCIO CAVALCANTE PATU. Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2020, PELAS 10 HS NO FORUM DA CO-MARCA DE MONTEIRO
00264 Processo: 0000386-31.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA APARECIDA BEZERRA
ADVOGADO: 015933B MIGUEL RODRIGUES DA SILVA. REU: ADENILSON BERNARDO DE VASCONCELOS Despacho: Audiencia designadaPRELIMINAR PARA O DIA 01 DE ABRIL DE 2020, PELAS
09HS30 NO FORUM DE MONTEIRO

1A. VARA DE PIANCO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00286 Processo: 0000523-26.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: CATINGUEIRA ON LINE
ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. REU: GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA
ADVOGADO: 091311SP EDUARDO LUIZ BROCK. REU: GOOGLE BRASIL ADVOGADO: 019570PB
MOACIR AMORIM MENDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002398-41.2008.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: SINFEMP SINDICATO DOS
FUNC PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS ADVOGADO: 011652PB ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA.
REU: MUNICIPIO DE CATINGUEIRA ADVOGADO: 023301PB MARIA HELENA GOMES FAUSTO E
MARTINS , 013298PB GUSTAVO NUNES DE AQUINO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00265 Processo: 0000813-09.2011.815.0241 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA
PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE PIANCO NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00288 Processo: 0001251-91.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 019896PB CARLOS CICERO DE SOUSA. VITIMA: V A V Despacho: Intime-se dia
20/02/2020 as 10:30hs para audiencia de depoimento especial
00289 Processo: 0002040-03.2013.815.0261 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DANIEL ALAN VIRGOLINO DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. VITIMA: JOSE HUGO QUEIROZ MENDONCA DE AZEVEDO Despacho: Intime-seo defensor do reu para o dia 04/03/2020, pelas
09:00 horas no auditorio do tribunal do juri, Forum Luis Silvio Ramalho, para o julgamento do processo

1A. VARA DE MONTEIRO NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00266 Processo: 0000125-37.2017.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO VIEIRA DA SILVA

2A. VARA DE PIANCO NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00290 Processo: 0001080-13.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PEDRO JUNIOR DE