TJPB 17/02/2020 -Fl. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000078-65.2011.815.0761. RECORRENTE: Adão Soares de Souza. ADVOGADO:
Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). RECORRIDO: Ministério Público Estadual.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
RECURSO ESPECIAL Nº 0735850-53.2007.815.2001. RECORRENTE: Humberto Cavalcante de Andrade.
ADVOGADO: Hugo Aureliano Ribeiro Braga (OAB/PB nº 10.987). RECORRIDO: Banco do Brasil S/A. ADVOGADA: Patrícia de Carvalho Cavalcanti (OAB/PB nº 11.876).
RECURSO ESPECIAL Nº 0011060-02.2014.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros. RECORRIDO: Fábio da Silva Rodrigues. ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves
(OAB/PB nº 23.256).
RECURSO ESPECIAL Nº 0121833-85.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Gilson Pires do Amarante.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
RECURSO ESPECIAL Nº 0025381-76.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Elias Ferreira da Silva.
ADVOGADO: Ênio Silva Nascimento (OAB/PB nº 11.946).
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - BAYEUX, CABEDELO, JOÃO PESSOA e SANTA RITA
FEVEREIRO/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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19
e 20/02
2ª VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA CAPITAL
JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA CAPITAL
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GRUPO – 2 - ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE, CRUZ DO ESPÍRITO SANTO, GURINHÉM, ITABAIANA, JACARAÚ,
LUCENA, MAMANGUAPE, PEDRAS DE FOGO, PILAR, RIO TINTO e SAPÉ.
FEVEREIRO/2020
___________________________________________________________________________________________________
RECURSO ESPECIAL Nº 0002473-10.2015.815.0011. RECORRENTE: Departamento Estadual de Trânsito da
Paraíba – DETRAN/PB. ADVOGADO: Simão Pedro do Porfírio (OAB/PB nº 17.208). RECORRIDA: Poliana Paula
Silva Pereira. ADVOGADA: Juliane Gabrielle Cabral Santos (OAB/PB nº 17.368).
Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
1ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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RECURSO ESPECIAL Nº 0021803-08.2013.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): José Donizete Fonseca.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 14.457).
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
1ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS e UMBUZEIRO
RECURSO ESPECIAL Nº 0089281-64.2012.815.2002. RECORRENTE: Iago Araújo Dias. ADVOGADO: Eduardo
de Araújo Cavalcanti (OAB/PB nº 8.392). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000270-17.2017.815.0331. RECORRENTE: Carlos Eduardo Barros da Silva. ADVOGADA: Karla Kristhina de Albuquerque Barros (OAB/PB nº 19.881). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
GRUPO – 4 - JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, SERRA BRANCA, SOLEDADE e SUMÉ.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
SOLEDADE
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GRUPO – 5 - ALAGOA GRANDE, ALAGOA NOVA, AREIA, CUITÉ, ESPERANÇA, PICUÍ e REMÍGIO
RECURSO ESPECIAL Nº 0000270-17.2017.815.0331. RECORRENTE: José Edson Nascimento da Silva. ADVOGADO: Carlos Magno Nogueira de Castro (OAB/PB nº 23.937). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da
Paraíba.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
ALAGOA GRANDE
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RECURSO ESPECIAL Nº 0001537-55.2017.815.2002. RECORRENTE: Roberval Faustino Filho. ADVOGADO:
Elenilson Soares (OAB/PB nº 20.255). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba.
GRUPO – 6 - ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PATOS, PIANCÓ, PRINCESA ISABEL, SANTA LUZIA,
TAPEROÁ e TEIXEIRA
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE PATOS
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RECURSO ESPECIAL Nº 0000748-32.2016.815.0631. RECORRENTE: Município de Juazeirinho. ADVOGADO:
Johnson Gonçalves de Abrantes (OAB/PB n° 1.663). RECORRIDA: Maria Aparecida Barros de Araújo. ADVOGADO: Abmael Brilhante de Oliveira (OAB/PB n° 1.202).
RECURSO ESPECIAL Nº 0097620-15.2012.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB n° 17.281). RECORRIDO(A): Genildo Batista de Oliveira.
ADVOGADO: Denyson Fabião de Araújo Braga (OAB/PB nº 16.791).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) determino sobrestamento do recurso especial em tela até
que o STJ defina, por ocasião do julgamento do Tema nº 1.021, a orientação a ser adotada para os
demais casos.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0036931-39.2011.815.2001. RECORRENTE: Caixa Previdência dos Funcionários do
Banco do Brasil. ADVOGADO: Paulo Fernandes Paz Alárcon (OAB/PR nº 37.007). RECORRIDO: Pedro Fernandes de Aráujo. ADVOGADA: José Walter Lins de Albuquerque (OAB/PB nº 5.250).
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “(…) NEGO SEGUIMENTO ao apelo nobre.”
RECURSO ESPECIAL Nº 0002504-63.2015.815.0000. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Diomedes Teixeira de Carvalho. ADVOGADO:
Heraldo Teixeira de Carvalho (OAB/PB nº 2.058).
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020006102 Férias / Interrupção - Martinho José Pereira Sampaio; 2020031356 - Indicação de Substituto (18/02/2020) - Mayuce
Santos Macedo; 2020020129 - Folga de Plantão /Servidor - Janilson Mendes de Souza; 2019272297 - Solicitação de
Emissão de Documentos - Maianna Morais Alves; 2020006862 - Auxílio Funeral - Hermano Gadelha de Sá;
2020028221 - Folga de Plantão /Servidor - Ana Cristina Pessoa Diniz; 2020021644 - Pedido de Providências Jeremias de Cássio Carneiro de Melo; 2019140633 - Pedido de Providências - Hermeson Alves Nogueira
GRUPO – 7 - CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, POMBAL, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, SÃO
JOÃO DO RIO DO PEIXE, SOUSA E UIRAÚNA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE SOUSA
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GRUPO – 8 - ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA, GUARABIRA, MARI, PIRPIRITUBA e SOLÂNEA.
FEVEREIRO/2020
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Dias
Comarca/Vara
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19
e 20/02
3ª VARA MISTA DE GUARABIRA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. MARIA
DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
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COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, considerando o Art. 14, da Resolução nº 56,
de 11 de dezembro de 2013, do Tribunal Pleno e o constante no Processo Administrativo nº 2020.034.463, comunica aos Senhores
Advogados, Partes e Pessoas interessadas que o Magistrado abaixo responderá pelo plantão judiciário no dia e na unidade judiciária a
seguir:
GRUPO – 3 – AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CAMPINA GRANDE, INGÁ, QUEIMADAS E UMBUZEIRO.
FEVEREIRO/2020
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Dia
Magistrado
Comarca/Vara
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14
a 16/02/2020 DR. VLADIMIR JOSÉ NOBRE DE CARVALHO
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE
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Gerência de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - Gerente de Primeiro Grau.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de 29 de
Fonte:
de Tecnologia
da Informação
- Gerência
de Sistemas.
ND –>comunica
Não Disponível
junho Diretoria
de 2011,
com a redação
dada pela
Resolução
nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de 2019,
aos
Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 18 de fevereiro de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
18/02
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
SERVIDORES
18/02
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
Maria Hélia Barbosa do Nascimento
Robson de Lima Cananéa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Paulo Bezerra Wanderley
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 14 de fevereiro de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: martinho@tjpb.jus.br
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”