TJPB 17/02/2020 -Fl. 25 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE FEVEREIRO DE 2020

mento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0003178-89.2000.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0003667-72.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FRANCISCA DE LUCENA MEDEIROS
ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0003752-58.2013.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: LUSANGELA DE AZEVEDO SILVA RODRIGUES ADVOGADO: 002612PB CLAUDIO DE SOUSA BARRETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0004217-14.2006.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. REU: LOURIVAL ARAUJO DANTAS
ADVOGADO: 007800PB DAVI CORDEIRO DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0016163-22.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0016615-32.2002.815.0251 - INVENTARIO AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA
PARAIBA ADVOGADO: 005435PB JOAO DE QUEIROZ MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00420 Processo: 0017584-47.2002.815.0251 - INVENTARIO INTERESSADO: MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 000946PB PERCINANDES DE CARVALHO ROCHA. AUTOR: MARIA JOSE PEREIRA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 002470PB GERCILENA SUCUPIRA MEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
7A. VARA DE PATOS NF 005/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00421 Processo: 0000200-12.2018.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. D. L. S. ADVOGADO: 003523PB AUGEDI BARBOSA LIMA. Sentenca: Intime-se para conhecimento da sentenca de fls. 64
e 65 dos autos.
7A. VARA DE PATOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00422 Processo: 0000990-93.2018.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: JUCELIO DA SILVA TRAJANO ADVOGADO: 011598PB FRED IGOR BATISTA GOMES. Sentenca: Intime-se para conhecimento da
sentenca de arquivamento dos autos, fls 105.
2. JUIZADO ESPECIAL DE PATOS NF 001/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00423 Processo: 0009793-12.2011.815.0251 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HERCULANO MACHADO
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015796PB PAULO HENRIQUE GIL DE MEDEIROS. REU: ADEMILDO
MARQUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

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00440 Processo: 0000956-54.2019.815.0261 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCIVAL JUVENCIO DE SOUSA ADVOGADO: 018645PB JOSE CASSIMIRO LEITE. Despacho: Intime-seadvogado do acusado para
comparecer no edificio do Forum local, no dia16/04/2020, as11h00, para participar da audiencia de
instrucao e julgamento.
00441 Processo: 0001246-45.2014.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: BEATRIZ
SOARES GERONIMO ADVOGADO: 017942PB WARREN STENIO SATURNINO BATISTA. Despacho:
Intime-seADVOGADO PARA COMPARECER NO EDIFICIO DO fORUM LOCAL, NO DIA 16/04/2020AS
09H00MIN, PARA PARTICIPAR DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO.

PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00442 Processo: 0000069-11.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO CORDEIRO DOS SANTOS ADVOGADO: 014681PB JOSE ROBENALDO DA SILVA DANTAS. Sentenca: Intime-se SENTENÇA
CONDENATÓRIA
00443 Processo: 0000113-98.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE MARIA DE MOURA DA SILVA
ADVOGADO: 022107PB ROMMEL MARQUES MOURA , 007042PB EDSON BARROS BATISTA. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
00444 Processo: 0000171-38.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO LIMA DE MELO
ADVOGADO: 017938PB JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO. Sentenca: Intime-se PROPOSTA DE
SUSPENSÃO CONDICIONAL
00445 Processo: 0000277-24.2019.815.0271 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: A. C. S. ADVOGADO: 013220PB
NILO TRIGUEIRO DANTAS. Despacho: Intime-se AUDIENCIA DE CONCILIAÇÃO DIA 07/04/2020, AS
12 HORAS, NO FORUM LOCAL
00446 Processo: 0000361-93.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARQUILES JEFFERSON DA
SILVA XAVIER DE VASCONCELOS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO.
Sentenca: Intime-se sentença condenatória
00447 Processo: 0000413-89.2017.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO MORAIS DO NASCIMENTO ADVOGADO: 005853PB EDVALDO PEREIRA GOMES. Sentenca: Intime-se sentenca condenatória
00448 Processo: 0000423-02.2018.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I VITIMA: E. O. S. ADVOGADO: 017806PB
PABLO JOSE RICARDO TOMAZ DE MACEDO. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE
00449 Processo: 0000833-65.2015.815.0271 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARINALDO DA SILVA
MEDEIROS ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO DA
PUNIBILIDADE
00450 Processo: 0000923-39.2016.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVAN DUARTE DE FRANCA
ADVOGADO: 020537PB RODRIGO GUILHERME DE MEDEIROS COSTA. Sentenca: Intime-se SENTENCA CONDENATÓRIA
00451 Processo: 0001439-93.2015.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO DE OLIVEIRA DANTAS
ADVOGADO: 009622PB WANDERLEY JOSE DANTAS. Sentenca: Intime-se SENTENÇA CONDENATÓRIA
00452 Processo: 0001523-31.2014.815.0271 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PETRONIO PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 004287PB BENEDITO GOMES DA SILVA. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO PUNIBILIDADE
00453 Processo: 0002237-49.2018.815.0271 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: DAMIAO DE ARAUJO SOUSA
ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS. Sentenca: Intime-se EXTINÇÃO PUNIBILIDADE

PEDRAS DE FOGO
PILAR
VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00424 Processo: 0000289-11.2019.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL MIGUEL DE SOUZA
NETO ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
indefiro o pedido de revogação de prisão preventiva e concessão de liberdade provisória.
00425 Processo: 0000297-03.2010.815.0571 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN JOSE ALVES ADVOGADO: 028290PE HUGO CORREIA DE ANDRADE. Despacho: Intime-se expedida carta precatória
interrogatório do réu Josivan José Alves na Comarca de Limoeiro/PE

PIANCO
1A. VARA DE PIANCO NF 025/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00426 Processo: 0002011-50.2013.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO RODRIGUES
NETO ADVOGADO: 019484PB FLAVIO ROBERTO DE LIMA DE FARIAS JUNIOR. REU: MUNICIPIO DE
IGARACY ADVOGADO: 009464PB FRANCISCO DE ASSIS REMIGIO II. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0002491-91.2014.815.0261 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO: 022281PB ARTHUR AZEVEDO DO NASCIMENTO P. LEITE. INTERESSADO: JOSE BENTO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00428 Processo: 0000261-18.2010.815.0261 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MILTON LOURENCO DA
SILVA ADVOGADO: 006662PB LINO JOSE NUNES DE FREITAS. REU: MUNICIPIO DE PIANCO
ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0001021-93.2012.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA LUCIA LEITE JERONIMO ADVOGADO: 013399PB MAURILIO WELLINGTON FERNANDES PEREIRA. REU: BANCO GE
CAPITAL S/A ADVOGADO: 128341A NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES. REU: BANCO BMG S/
A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000135-84.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO ALVES MILITAO
ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: OBERLANDIA PEREIRA COSTA
Despacho: Intime-se da sentença de fls.53/58 que julgou procedente.
00431 Processo: 0000427-69.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JAKSON DE ARAUJO
ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. VITIMA: PRICILA AURELIANO DE MORAIS Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 10 de março de 2020, às 09h40min., no
fórum local.
00432 Processo: 0000663-89.2016.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HERMINO PEREIRA ADVOGADO: 012275PB JOAO BATISTA LEONARDO. VITIMA: RAIMUNDA PEREIRA DA SILVA
Despacho: Intime-se para audiência de instrução e julgamento designada para o dia 10/03/2020 às 10h no
Fórum em Piancó.
00433 Processo: 0000765-19.2013.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIA SERRA GALDINO
ADVOGADO: 007776PB CARLOS FABIO ISMAEL DOS S. LIMA , 011813PB GUILHERME ALMEIDA
MOURA , 011936PB JOSE BEZERRA DA S N M PIRES. Despacho: Intime-se da sentença de fls.622 que
declarou a extinção da punibilidade de flávia Serra Galdino.
2A. VARA DE PIANCO NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00434 Processo: 0000033-28.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SEVERINO DE ARAUJO
ADVOGADO: 004315PB JOSE SATURNINO DE SOUZA. Despacho: Intime-seo advogado do acusado
para audiencia de instrução e julgamento, dia 23/04/2020, ás 11h00, forum local.
00435 Processo: 0000163-86.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ERIVALDO FELIPE
BATISTA ADVOGADO: 005090PB FRANCISCO LEITE MINERVINO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiencia de interrogatorio do reu para dia23/04/2020, as 09h00, no forum local.
00436 Processo: 0000545-45.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS ANTONIO VICTOR DA
SILVA ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. REU: ALEX FERNANDES GONCALVES
BENTO ADVOGADO: 024981PB JOSEPH CHAVES RUFINO. Despacho: Intime-seadvogado dos acusados para comparecer no forum local, no dia 16/04/2020, as 10h00,para participar da audiencia instrucao
e julgamento.
00437 Processo: 0000556-74.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. REU: EDNALDO SOARES
DA SILVA ADVOGADO: 012984PB CLAUDIO FRANCISCO DE ARAUJO XAVIER. Despacho: Intimeseadvogado dos acusados para comparecer no dia 16/04/2020, as 10h30minno forum local, para participar da audiencia de instrucao e julgamento
00438 Processo: 0000573-13.2018.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARIA PEREIRA DE
MEDEIROS PIRES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. REU:
FRANCISCO FERNANDES PIRES ADVOGADO: 011536PB MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE
SILANS. Despacho: Intime-sea advogada dos acusados para audiencia de instrução e julgamento, parao
dia 23/04/2020, às 09h30min, no forum local.
00439 Processo: 0000904-58.2019.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THYAGO ARAUJO VICENTE
ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo advogado do
acusado para audiencia de instrução e julgamento, dia 23/04/2020, as11h30min, no forum local.

VARA UNICA DE PILAR NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00454 Processo: 0000137-62.2016.815.0281 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO
BRASIL S/A ADVOGADO: 019294A ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO. REU: WELLINGTON CARNEIRO DA SILVAREU: IVANILDO JOSE DA SILVAREU: MARIA DA PENHA CARNEIRO DA SILVA IRMA Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE PILAR NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00455 Processo: 0000704-93.2016.815.0281 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. J. S. ADVOGADO: 003370PB
MARIA DE LOURDES BEZERRA DA SILVA , 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA.
Despacho: Intime-se para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 dias,para requer o que
entender de direito.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0001358-47.2014.815.0541 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO VALENTIM DOS
SANTOS ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. VITIMA: MARCOS ROBERTO MATIAS
HERMINIO Despacho: Intime-se para no prazo de 5 dias apresentar o rol de testemunhas que irão depor
em plenario, até o máximo de 5 testemunhas

POMBAL
2A. VARA DE POMBAL NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00457 Processo: 0001973-44.2015.815.0301 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VALDIR FERREIRA ALENCAR
ADVOGADO: 005843PB ANTONIO CESAR LOPES UGULINO. REU: MARIA DE FATIMA DANTAS BEZERRA
ADVOGADO: 003467PB ARNALDO MARQUES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002994-26.2013.815.0301 - EXIBICAO AUTOR: ITALO VINICIUS WANDERLEY DA SILVA
ADVOGADO: 004755PB RAIMUNDO MEDEIROS DA NOBREGA FILHO. REU: BANCO ITAUCARD S/A
ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. REU: BANCO ITAU S/A ADVOGADO: 017314PB
WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE POMBAL NF 010/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00459 Processo: 0000500-81.2019.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAQUIM TAVARES LOURENCO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Intime-seo
acusado, por seu advogado, para comparecer a audiencia de instrucaoe julgamento designada para o dia
11.03.2020, as 11:00h, na sala de audiencias deste juizo.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00460 Processo: 0001050-15.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELDER SILVA LIMA ADVOGADO:
016825PB GUSTAVO MOREIRA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 04/03/2020, às
11:00hs, no Fórum local.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00461 Processo: 0000639-30.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMUNDO DE NEGREIROS
GONCALVES ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se audiencia de instrução e julgaemnto designada para 12/03/2020, às 08:30 horas.
00462 Processo: 0000773-91.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO CARDOSO BELO
ADVOGADO: 025257PB WILSON TADEU CORDRIO DE OLIVEIRA. Sentenca: Intime-se quanto à
designação de audiência de instrução e julgamento para 11/03/2020, às 10:00 horas.

REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00463 Processo: 0000174-50.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIANO DA COSTA SANTOS ADVOGADO: 007692PB DECIO GEOVANIO DA SILVA. Despacho: Intime-seAudiencia de instrucao
e julgamento dia 17 de marco de 2020, as 10:00horas
00464 Processo: 0000802-15.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIO WOLHFAGON LUCENA
DE LIMA ADVOGADO: 011106PB ALBERTO JORGE SANTOS LIMA CARVALHO. Despacho: Intime-se
para audiência de oitiva da testemunha designada para o dia 11/03/2020 às 10h30min, na sala de
Audiências da Central de Cartas Precatóriasde Recife/PE - Processo 0076474-14.2019.8.17.2001.

RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000970-53.2016.815.0581 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BAIA DA
TRAICAO ADVOGADO: 008624PB ANTONIO MARCOS BARBOSA BEZERRA. REU: JOSE CARNEIRO
MARTINS ADVOGADO: 016313PB TERESA EMILIA E. AGUIAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018