TJPB 21/02/2020 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2020

PEREIRA. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia01.04.2020, as 10:30h, no
Forum de Araruna.

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2A. VARA DE ARARUNA NF 014/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00282 Processo: 0000453-90.2015.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA VERONICA DOS
SANTOS SOUZA ADVOGADO: 022256PB ARIONALDO ANDRADE DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

00305 Processo: 0001412-63.2012.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MAYARA KETTELLYN INOCENCIO BARRETOVITIMA: ALESSANDRA CHRISTIAN INOCENCIO DA SILVA ANDRADEREU: JOELSON SILVA ADVOGADO: 126037PB DR ANTONIO JUCELIO. Despacho: Intime-se A defesa para
apreentar as contrarazoes em 08 (oito) dias.
00306 Processo: 0001651-62.2015.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
DIONE MENDES DE ANDRADEREU: MANOEL CARLOS FILHO ADVOGADO: 002638PB LEONILDO
APOLINARIO DE MACEDO. VITIMA: ALESSANDRA ANDRADE DA SILVA Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

AROEIRAS

CAAPORA

VARA UNICA DA COMARCA DE AROEIRAS NF 017/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00283 Processo: 0000206-72.2017.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVANDRO MARINHO RIBEIRO ADVOGADO: 009825PB MARCIA RIBEIRO BARBOSA , 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS
CAVALCANTE. Despacho: Intime-se o reu para apresentar as alegacoes finais em 05 dias.
00284 Processo: 0000876-52.2013.815.0471 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VICENTE LOURENCO DA SILVA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. REU: NATAL JOSE BARBOSA DA SILVA
ADVOGADO: 018544PB ANTONIO PEDRO DE MELO NETTO. Sentenca: Pedido julgado improcedente

VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00307 Processo: 0000013-15.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL REU: MARISSON RAMOS DE ARAUJO
ADVOGADO: 013554PE JANECELI PAIXAO PLUTARCO. Despacho: Intime-se o nobre advogado para
comparece a audiência de instrução e julamentodesignada para o dia 05 de março de 2020, às 10:10,
neste Fórum.
00308 Processo: 0000173-45.2015.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO BATISTA DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 018184PB CLEITON GOMES DE LIMA. Despacho: Intime-se o nobre advogado
para comparecer a audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 03/03/2020, às 09:30, neste
fórum.

BANANEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 023/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00285 Processo: 0000486-59.2011.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA RAIMUNDA DA
SILVA ADVOGADO: 003144PB ANTONIO CORDEIRO DE MELO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000492-37.2009.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO AMARANTE
DA SILVA ADVOGADO: 010322PB KATIA REGINA FREIRE NUMERIANO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0001024-64.2016.815.0081 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE BORBOREMA ADVOGADO: 006974PB CIANE FIGUEIREDO FELICIANO DA SILVA. REU: UBIRAJARA FILGUEIRA DE ARAUJO ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0001416-77.2011.815.0081 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: JOAO DE DEUS OLIVEIRA DE LIMA ADVOGADO: 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA. REU: CAMARA MUNICIPAL DE DONA
INES/PB ADVOGADO: 015335PB GIORDANO BRUNO CANTIDIANO DE ANDRADE. REU: MARIA
IVONEIDE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0001601-28.2005.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: 133451PB JOAO JOSE RAMOS DA SILVA , 006944PB JUVALDO FIGUEIREDO DE PINHO JUNIOR. REU: JOAO DE DEUS FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005059PB IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0082408-88.2012.815.0081 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: F. F. N. D. E.REU: M. L. S. B.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0123955-74.2013.815.0081 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: UBIRAJARA FILGUEIRA
DE ARAUJO ADVOGADO: 014069PB JOSELITO DE MENESES PINHEIRO , 022542PB FELIPE VICTOR CARVALHO CESAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
3A. VARA DE CABEDELO NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00309 Processo: 0001864-74.2010.815.0731 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELOREU:
PONTORIENTE ADM DE BENS E PART DE EMPREEENDIMENTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CABEDELO NF 022/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00310 Processo: 0000048-48.1996.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA PAULINO ADVOGADO: 007304PB FERNANDO HUGO DE OLIVEIRA MENDONCA. REU: EMPRESA SANTA
FILOMENA ADVOGADO: 009576PB NADJA DE OLIVEIRA SANTIAGO , 010780PB MICHAEL PEREGRINO MEIRELES. REU: UNIBANCO AIG SEGUROS S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0002795-43.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO JOSE MEIRA DO VALE ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-se a parte autora para
ter vista dos autos, pelo prazo de 10 (dez) dias.
00312 Processo: 0003139-97.2006.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 012897PB ADILSON DE QUEIROZ COUTINHO FILHO.
REU: MUNICIPIO DE CABEDELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CABEDELO NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00313 Processo: 0000615-49.2014.815.0731 - USUCAPIAO AUTOR: GILSON BATISTA DA SILVA ADVOGADO:
010109PB MARCOS ANTONIO SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0003363-88.2013.815.0731 - EXCECAO DE INCOMPETE AUTOR: TONY SHOW PRODUCOES PROMOCOES E PUBLICIDADES LTDA ADVOGADO: 007032PB CELINA LOPES PINTO. REU:
EDGLEY ROCHA DELGADO ADVOGADO: 015112PB MARISETE FEDRIGO , 012189PB WILSON
FURTADO ROBERTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
VARA UNICA DE BANANEIRAS NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00292 Processo: 0000479-23.2018.815.0081 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HUGO DE CARVALHO
AMORIM DA SILVA ADVOGADO: 010868PB OTON MANUEL FERNANDES DANTAS , 023956PB HERBERT SANTOS LIMA. Sentenca: Julgo Improcedente a presente acao e absolvo o reu HUGO DE
CARVALHO AMORIM DA SILVA, da imputacão que lhe e feita, por estar provado que o mesmo nao
concorreu para a praticada infracao penal, nos termos do art. 386, ivv do CPP.

BAYEUX
1A VARA DE BAYEUX NF 019/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00293 Processo: 0001088-09.2013.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO HENRIQUE FARIAS
DA COSTA ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00294 Processo: 0001981-34.2012.815.0751 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: NAILSEN NUNES FERREIRA ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Audiencia de Instrucao
designada para o dia 11 de marco de 2020, as 15h30min., sala de audiencias da 1ª vara, daComarca de
Bayeux-PB.
4A VARA DE BAYEUX NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00295 Processo: 0000866-07.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DA GLORIA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 016354PB CLOVIS SOUTO GUIMARAES JUNIO. REU: BV FINANCEIRA S/A
ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0001246-79.2004.815.0751 - MONITORIA AUTOR: JB VEICULOS LTDA ADVOGADO: 016528PE
RONNIE PREUSS DUARTE , 021801PE PEDRO JORGE SANTANA PEREIRA. REU: IND DE PREFABRICADOS ALFA LTDA ADVOGADO: 020738PE IZAIAS BEZERRA DO NASCIMENTO NETO , 005113PB
EVANDRO NUNES DE SOUZA , 009521E PABLO AUGUSTODE OLIVIERA SOUZA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0001259-29.2014.815.0751 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: LARISSA KARLA SILVEIRA DIAS ADVOGADO: 013838PB VALTER LUCIO LELIS FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0001839-30.2012.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENI DE SOUSA ALVES ADVOGADO: 011564PB BRUNA CARLOS DE SOUZA PEIXOTO , 002834PB JOAO CAMILO PEREIRA , 007308PB MARCIA CARLOS DE SOUZA. REU: MUNICIPIO DE BAYEUX ADVOGADO: 007647PB
RICARDO SERVULO FONSECA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0003586-93.2004.815.0751 - EXECUCAO FISCAL REU: RENOVADORA TRANSPNEUS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 0005294-42.2008.815.0751 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO OSCAR DA
SILVA ADVOGADO: 010547PB JANIO LUIS DE FREITAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

1A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 020/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00315 Processo: 0002228-13.2004.815.0131 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VALDERI GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 009231PB PAULO SABINO DE SANTANA. Despacho: Intime-seINTIME-SE O ADVOGADO
DO REU PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITONOS TERMOS DO ARTIGO 422 DO CPP.
3A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 007/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00316 Processo: 0001411-02.2011.815.0131 - TUTELA E CURATELA - REU: A. F. C. ADVOGADO: 009770PB
ROGERIO BEZERRA RODRIGUES. Despacho: Intime-se Dê-se vista dos autos pelo prazo de cinco dias.
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00317 Processo: 0002198-02.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO BELEM ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
JUIZADO ESPECIAL DE CAJAZEIRAS NF 002/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00318 Processo: 0003785-35.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSIAS DE CASTRO GALVAO ADVOGADO: 014011CE LIZIA MAIRE DE ANDRADE. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR. Sentenca: Intime-seDesarquivem-se os autos. Intimemse com prazo de 05 dias.

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00319 Processo: 0142147-69.2013.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCIANO CANDIDO DA SILVA
ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO. Despacho: Cumpra-seIntime-se a defesa para
apresentar as alegações finais em 05 dias
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 020/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00320 Processo: 0002207-55.2014.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAVI LUIZ FREITAS DA
SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. AUTOR: MARIA DO CARMO DE
SA FREITAS SILVA ADVOGADO: 017801PB CICERO HEDER GADELHA MARTINS. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 022718PB ROSTAND INACIO
DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002244-87.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEMAR BENACI DA
SILVA ADVOGADO: 009881PB RENATO ABRANTES DE ALMEIDA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0002468-25.2011.815.0141 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: KATIANE BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 013710PB CATIANA SALES DOS SANTOS , 014228PB MONARA MICHELLY DE
OLIVEIRA CABRAL. REU: ESTADO DA PARAIBA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
5A. VARA DE BAYEUX NF 016/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000209-89.2019.815.0751 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CLEITON TEOFILO DOS
SANTOS ADVOGADO: 008682PB WALTER DE AGRA JUNIOR. INDICIADO: JAILTON BARBOSA DA
SILVA ADVOGADO: 015516PB MARIA ANGELICA FIGUEIREDO CAMARGO. Despacho: Intime-se PARA
APRESENTAR DEFESA PREVIA NO PRAZO DE 10 DIAS

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00302 Processo: 0002508-26.2006.815.0741 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: ESTADO DA PARAIBAREU: OSCAR FERREIRA DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: 007437PB JOSE RIVALDO RODRIGUES , 007078PB
JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00303 Processo: 0000497-38.2017.815.0741 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FELIPE VIEIRA DE ARAUJO
ADVOGADO: 020942PB RAFAEL ALVES M. ARAUJO. Despacho: Intime-se Indefiro o pedido de revogação
00304 Processo: 0000498-28.2014.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIOMAR DA SILVA ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Despacho: Cumpra-seINTIME-SE A PARTE
RECORRENTE PARA OFERECER AS RAZÓES DO RECURSO NO PRAZO LEGAL.

VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00323 Processo: 0000210-05.2017.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID GALDINO DA COSTA
ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. Despacho: Intime-seo advogado do réu
para comparecer a audiência 07/04/2020, às 10h:10minutos, neste forum.
00324 Processo: 0001019-39.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IMERSON CARLOS BRITO DA
SILVA ADVOGADO: 013017PB HENRIQUE SOUTO MAIOR. Sentenca: Intime-seDeclaro EXTINTA A
PUNIBILIDADE do réu, em razão da prescrição da pretensão executória, com esteio nos arts. 110,112
inciso I e 109 inciso IV

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00325 Processo: 0000723-55.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIVALDA BATISTA DA
SILVA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se certidao de credito
expedida
00326 Processo: 0000737-39.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANGELUCIA LACERDA DE
SOUZA ADVOGADO: 011110PB ALLYSSON DE SOUSA LACERDA , 011368PB RICARDO WAGNER
FERREIRA CAVALCANTE , 005486PB JOSE ALVES FORMIGA. Despacho: Intime-se certidao de credito
expedida