TJPB 06/03/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2020

3º) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000746-10.2019.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio
Alves Teodósio). Recorrente: JOSÉ EVERTON FILHO (Adv.: Adjamilton Pereira de Araújo, OAB/PB nº 5.768).
Recorrida: Justiça Pública.
4º) Apelação Criminal nº 0000104-46.1997.815.0311. 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: SEBASTIÃO BATISTA CELSO (Adv.: Geneci Alves de Queiroz, OAB/PE nº 15.972).

Almeida, OAB/PE nº 30.545, e outro). 5ºs Apelantes: DEIVID HENRIQUE SILVA OLIVEIRA, JOSÉ HENRIQUE
DE SOUZA, HENRIQUE DIÓGENES PALMEIRA, MARCOS FERREIRA DA CRUZ, GLEYDSON JOSÉ DE
SOUZA, HÉLIO DIÓGENES PALMEIRA, JOHNATHA SHARLEY FERREIRA DA SILVA e EVANDO JOSÉ BATISTA (Adv.: Vladimir Lemos de Almeida, OAB/PE nº 30.545). 6º Apelante: GENESES GONÇALVES DE OLIVEIRA
(Adv.: José Ricardo Cavalcanti de Siqueira, OAB/PE nº 24.021). 7º Apelante: GUSTAVO HENRIQUE BRANCO
LINHARES (Adv.: Golbery Lopes Lins, OAB/PE nº 20.906). 8º Apelante: WELLINGTON FAGNER PEREIRA DA
SILVA (Adv.: José Ricardo Cavalcanti de Siqueira, OAB/PE nº 24.021). Apelados: os mesmos.

5º) Apelação Criminal nº 0001276-37.2009.815.0041. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
ANDRÉ VICTOR XAVIER SILVA (Advª.: Joilma de Oliveira Ferreira Araújo dos Santos, OAB/PB nº 6.954).
Apelada: Justiça Pública.

29º) Apelação Criminal nº 0000602-42.2018.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante:
GUILHERME PEREIRA DE MELO (Adv.: Saulo de Tarso dos Santos Cavalcante, OAB/PB nº 25.602). 2º
Apelante: CARLOS ROBERTO MONTEIRO DA SILVA (Defensora Pública: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada:
Justiça Pública.

6º) Apelação Criminal nº 0000521-83.2010.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério
Público. Apelado: ISRAEL DE FARIAS DO NASCIMENTO (Adv.: João Barboza Meira Júnior, OAB/PB nº 11.823).

30º) Apelação Criminal nº 0001023-27.2018.815.0981. 2ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
Ministério Público. Apelado: ÁLVARO VITAL DE MELO (Adv.: Lázaro Fabrício da Costa, OAB/PB nº 24.777).

7º) Apelação Criminal nº 0010101-89.2011.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: DERMIVAL CARDOSO DA SILVA (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº
6.064). 2º Apelante: JOÃO BATISTA GONÇALVES (Adv.: Ticiano da Silva Ferreira, OAB/PB nº 14.017). 3º
Apelante: LUÍS ANTÔNIO DA SILVA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Morais). Apelada: Justiça Pública.

31º) Apelação Criminal nº 0002970-19.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: FELIPE BARBOSA DA SILVA (Defensora Pública: Maria do Socorro Tamar Araújo Celino).
Apelada: Justiça Pública.

8º) Apelação Criminal nº 0001615-88.2013.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CRISTIANO MISSIAS DE ANDRADE (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
9º) Apelação Criminal nº 0001870-12.2014.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: GUARANNI NESELLO(Adv.: Francisco Glauberto Bezerra
Júnior, OAB/PB nº 12.021, e outro. Defensora Pública: Mara do Socorro Tamar de Araújo Celino). Apelada: Anne
Caroline de Carvalho Mesquita (Adv.: Eduardo de Araujo Cavalcanti, OAB/PB nº 8.392)
10º) Apelação Criminal nº 0000837-48.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
JOSÉ PATRÍCIO GOMES DE MELO (Adv.: Sebastião Araújo de Maria, OAB/PB nº 6.831). Apelada: Justiça
Pública.
11º) Apelação Criminal nº 0000739-43.2015.815.0231. 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JANDSON DA COSTA SILVA (Adv.: Antônio Mendonça Monteiro Júnior.
Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelados: os mesmos.
12º) Apelação Criminal nº 0000148-05.2016.815.0051. 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: CÍCERO CARVALHO BEZERRA, NAILTON LOPES DE SOUSA e JOSÉ BRASIL
FILHO (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.033). Apelada: Justiça Pública.
13º) Apelação Criminal nº 0000470-77.2016.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ISAC RODRIGO ALVES (Adv.: Johnson Gonçalves de Abrantes, OAB/
PB nº 1.663). Apelada: Justiça Pública.
14º) Apelação Criminal nº 0000987-91.2016.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. 1º Apelante: CARLOS FELIPE DOS ANTOS SILVA (Advª.: Maria Divani Oliveira Pinto de
Menezes, OAB/PB nº 3.891). 2º Apelante: ERICK RHARONE GOMES DE SOUSA FERNANDES (Adv.: Thiago
Bezerra de Melo, OAB/PB nº 23.782). Apelada: Justiça Pública.
15º) Apelação Criminal nº 0003908-41.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EDILSON FERREIRA DA COSTA JÚNIOR (Defensora Pública:
Carollyne Andrade Souza). Apelada: Justiça Pública.
16º) Apelação Criminal nº 0008513-71.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: LUIZ CARLOS BARROS (Adv.: Roberto Jordão de Oliveira,
OAB/PB nº 13.230).
17º) Apelação Criminal nº 0011803-94.2016.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: ALFREDO
LUCAS FILHO (Defensor Público: Álvaro Gaudêncio Neto). Apelada: Justiça Pública. Assistente de acusação:
Georgia Carla de Vasconcelos Pina (Advª.: Melina Valença Maciel Paes Barreto, OAB/PB nº 21.519).
18º) Apelação Criminal nº 0030738-29.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOELITON DA SILVA PEREIRA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça
Pública.
19º) Apelação Criminal nº 0000039-21.2017.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
CARLOS ANTÔNIO DA NÓBREGA VASCONCELOS (Adv.: Benedito José da Nóbrega Vasconcelos, OAB/PB nº
5.679). Apelada: Justiça Pública.
20º) Apelação Criminal nº 0000853-76.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO.
Apelante: JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB nº 21.033). Apelada:
Justiça Pública.
21º) Apelação Criminal nº 0000058-13.2017.815.0681. Comarca de Prata.RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1º
Apelado: EMERSON MATIAS PONTES (Adv.: Marciel Pereira de Paiva, OAB/PE nº 1.748-A). 2º Apelado: JOSÉ
GABRIEL DOS SANTOS CARNEIRO (Adv.: Bruno Soares Alcântara, OAB/PB nº 21.401). 3º Apelado: KAIQUE
DIOGO MOREIRA DE ARAÚJO e LUCAS ALVES DOS SANTOS (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz).
22º) Apelação Criminal nº 0000571-35.2017.815.0081. Comarca de Bananeiras.RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: FLÁVIO LOURENÇO DE FONTES (Advª.: Ridalva Costa Souza,
OAB/PB nº 16.723). Apelada: Justiça Pública.
23º) Apelação Criminal nº 0000846-47.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: ERIVAN
FERREIRA DA SILVA (Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
24º) Apelação Criminal nº 0041881-37.2017.815.0011. Vara da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: EVANILDO
SILVA SOUZA (Adv.: Ítalo Ranniery Nascimento dos Santos, OAB/PB nº 17.820). Apelada: Justiça Pública.
25º) Apelação Criminal nº 0000042-45.2018.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO
CARLOS SOARES FILHO (Defensora Pública: Rosenilda Marques da Silva). Apelada: Justiça Pública.
26º) Apelação Criminal nº 0000279-76.2018.815.0061. 2ª Vara da Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. Apelado: EILTON LUIS BEZERRA GUEDES
(Adv.: Edmundo Cavalcante de Macêdo Neto, OAB/PB nº 22.764).
27º) Apelação Criminal nº 0000328-20.2018.815.0061. Comarca de Araruna. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério
Público. Apelado: MATHEUS FRANCISCO SANTOS (Adv.: Thiago Barbosa Bezerra, OAB/PB nº 20.221).
28º) Apelação Criminal nº 0000499-19.2018.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR.
DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. 1º
Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: LUCAS THIAGO DA SILVA (Adv.: Rivan Ribeiro da Silva, OAB/PE nº
49.225, e outro). 3º Apelante: JOÃO PAULO CRUZ DE SIQUEIRA BRITTO (Adv.: José Ricardo Cavalcanti de
Siqueira, OAB/PE nº 24.021). 4º Apelante: MAURÍCIO RODRIGUES FÉLIX DA SILVA (Adv.: Vladimir Lemos de

32º) Apelação Criminal nº 0010100-60.2018.815.0011. 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: GLEDSTON DE PAULA COSTA (Advª.: Wilza Carla de Macedo Tranqueira Barbosa, OAB/PB
nº 11.854). Apelada: Justiça Pública.
33º) Apelação Criminal nº 0000014-71.2019.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. Apelado: FERNANDO GONÇALVES DE LISBOA
(Adv.: Kiviane Egito Barbosa de Lima, OAB/PB Nº 19.513).
34º) Apelação Criminal nº 0000046-76.2019.815.0471. Comarca de Aroeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES.
ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: JOÃO
SANTOS DE ARAÚJO (Adv.: Sergivaldo Cobel da Silva, OAB/PB nº 15.868, e outro). Apelada: Justiça Pública.
35º) Apelação Criminal nº 0000145-66.2019.815.0141. 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
1º Apelante: ROGÉRIO BARROS FIGUEIREDO (Adv.: Gustavo de Brito Lyra, OAB/PB nº 8.512). 2º Apelante:
JOSÉ CARLOS DA COSTA BRABO (Adv.: Evanildo Nogueira de Souza Filho, OAB/PB nº 16.929). Apelada:
Justiça Pública.
36º) Apelação Criminal nº 0000322-88.2019.815.0251. 6ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
FRANCIMAR DOS SANTOS GOMES (Adv.: Taciano Fontes de Freitas, OAB/PB nº 9.366). Apelada: Justiça
Pública.
37º) Apelação Criminal nº 0000934-67.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ANDREA DE SOUZA ALVES (Advª.: Maria de Lourdes Silva Nascimento, OAB/PB nº 6.064.
Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira). Apelada: Justiça Pública.
38º) Apelação Criminal nº 0002052-78.2019.815.0011. 3ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelantes: ERIVELTON BARBOSA DOS SANTOS e EWERTON BARBOSA DOS SANTOS (Adv.:
Agripino Cavalcanti de Oliveira OAB/PB nº 9447). Apelada: Justiça Pública.
39º) Apelação Criminal nº 0005976-97.2019.815.0011. 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO
ALVES TEODÓSIO. Apelante: Ministério Público. 1º Apelado: FABIANO MÁRCIO RODRIGUES (Adv.: Josué
Diniz de Araújo Júnior, OAB/PB nº 15.199). 2º Apelado: JOÃO DEON DANTAS (Adv.: Pedro Ivo Leite de Sousa,
OAB/PB nº 19.174). 3º Apelado: ALDECY PEREIRA DE SOUSA (Adv.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451).

ATA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA COLENDA CÂMARA CRIMINAL DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. REALIZADA AOS TRÊS DIAS DO MÊS DE MARÇO DO
ANO DE DOIS MIL E VINTE, na Sala de Sessões da Câmara Criminal “Des. Manoel Taigy de Queiroz Mello
Filho”, localizada no primeiro andar do Anexo Administrativo do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
“Desembargador Archimedes Souto Maior”. Na presidência, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de
Brito Pereira Filho. Presentes os Excelentíssimos Senhores Desembargadores Carlos Martins Beltrão Filho,
João Batista Barbosa (Juiz convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio), Ricardo Vital
de Almeida e Tércio Chaves de Moura (Juiz Convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da
Silva). Presente à sessão de julgamento o Excelentíssimo Senhor Amadeus Lopes Ferreira, Promotor de
Justiça convocado. Dando prosseguimento, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente submeteu à
apreciação do Augusto Colegiado os processos constantes na pauta de julgamento a seguir discriminados:
PROCESSOS ELETRÔNICOS – PJE. 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0813275-28.2019.8.15.0000. Vara de
Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: José Cassimiro Sobrinho Neto (OAB/PB nº 25.069) e Pedro Henrique Luiz de Almeida (OAB/PB nº 24.987).
Paciente: VANDERLEY NICÁCIO DE LIMA. (Pauta publicada em 19.02.2020). Julgado: “Ordem denegada, nos
termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 2º - PJE) Agravo em Execução
nº 0800552-40.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante:
ROMILDA FERREIRA DO NASCIMENTO REZENDE (Adv.: Vinícius Almeida, OAB/PB nº 16.925). Agravada:
Justiça Pública. (Pauta publicada em 19.02.2020).Julgado: “Negou-se provimento ao agravo, nos termos do
voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 3º - PJE) Desaforamento nº 080022158.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Requerente: Ministério Público. Requerido: PATRÍCIO MOREIRA LEITE (Adv. João Marques Estrela e Silva, OAB/PB nº 2.203). (Pauta publicada em
19.02.2020). Julgado: “Desaforou-se o julgamento para a Comarca de Campina Grande, nos termos do voto
do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 4º - PJE) Embargos de Declaração em Agravo
Regimental em Habeas Corpus nº 0812722-78.2019.815.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Embargante: JOÃO FRANCISCO DA SILVA (Adv.: Joallyson
Guedes Resende). Embargada: Câmara Criminal. Julgado: “Embargos rejeitados, nos termos do voto do
relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 5º - PJE) Habeas Corpus nº 0800017-14.220.815.0000.
3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: PEDRO SILVA NASCIMENTO FILHO. Julgado: “Ordem denegada,
nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 6º - PJE) Habeas Corpus nº
0800240-64.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA.
Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 7º - PJE) Habeas Corpus nº 0811811-66.2019.8.15.0000.
2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA
FILHO. Impetrante: Edízio Cruz da Silva. Paciente: VALMIR MOUZINHO DA ROCHA. Julgado: “Ordem
denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 8º - PJE) Habeas
Corpus nº 0813234-61.2019.8.15.0000. Comarca de Água Branca. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz. Pacientes: CÍCERO ROSERVAL
RODRIGUES LEITE e CLÁUDIO CHAVES CORREIA. Julgado: “Ordem parcialmente conhecida e, nesta
extensão, denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez
sustentação oral o Adv. Raphael Correia Gomes Ramalho Diniz”. 9º - PJE) Habeas Corpus nº 080058967.2020.8.15.0000. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: IVANILDO CONSTANTINO DA SILVA SANTOS. Julgado:
“Ordem denegada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer oral complementar. Unânime.
Fez sustentação oral o Adv. Joallyson Guedes Resende”. 10º - PJE) Habeas Corpus nº 080110235.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Gustavo Alves Dantas
Moreira. Paciente: ENOQUE GOMES DE SOUSA. Julgado: “Ordem denegada, nos termos do voto do relator,
em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0800881-52.2020.815.0000. 1ª
Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. João Benedito da Silva). Impetrante: Marciel Pereira de Paiva. Paciente: ELTON DE
FREITAS LIMA. Julgado: “Ordem não conhecida, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer
ministerial. Unânime”. 12º - PJE) Habeas Corpus nº 0807584-67.2018.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Brijender Nain.