TJPB 11/03/2020 -Fl. 27 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MARÇO DE 2020

2A. VARA DE PIANCO NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00423 Processo: 0000722-43.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROQUE LACERDA DE
SOUZA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho: Intime-seo
advogado do acusado para audiencia de justificação designada para odia 21/05/2020, às 08h00min,
no forum local.
00424 Processo: 0000992-67.2017.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX FERNANDES GONCALVES BENTO ADVOGADO: 023913PB LUNARI MICHEL LUIZ DE FRANCA. Despacho: Intimeseo advogado do acusado, para no prazo de cinco(05) dias, após o M. Público, apresentar as
alegações finais, advertindo-o de o causidico não podera abandonar o processo senao fato imperioso
sob pena de multa.
00425 Processo: 0001748-91.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO WERTEVAN
SOARES DA SILVA ADVOGADO: 017102PB AMILTON PIRES DE ALMEIDA RAMALHO. Despacho:
Intime-se para apresentyar alegaçoes finais, em 05 dias.

PILAR
VARA UNICA DE PILAR NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00426 Processo: 0000632-09.2016.815.0281 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOACKSON SIMPLICIO DA
SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-seJULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER JOACKSONSIMPLICIO DA SILVA.

PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00427 Processo: 0000126-17.2019.815.0511 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE EDNALDO DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Despacho: Intime-seAUDIENCIA DE INSTRUCAO
E JULGAMENTO DIA 17/03/2020, AS 09:00 HORAS, NOFORUM LOCAL.

POCINHOS
VARA UNICA DE POCINHOS NF 009/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00428 Processo: 0000390-41.2019.815.0541 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. H. F. S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Despacho: Intime-seo menor infrator,
através de seu advogado, para apresentar as alegações finais, no prazo legal.

27
RIO TINTO

VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00447 Processo: 0000066-62.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSAFA FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. VITIMA: ANTONIO SILVA DE LIMA
Despacho: Intime-se o patrono do reu para audiencia de instrucao no dia 19.10.2020, as 8h30

SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00448 Processo: 0000017-30.2016.815.0051 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVALDO DA COSTA PEREIRA
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Audiencia de
Instrucao designada para o dia08/04/2020, pelas 10H00, no Fórum desta Comarca.

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00449 Processo: 0000066-51.2013.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAURA MARIA BARBOSA
CARLOS ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA
DE SOUSA ANDRADE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00450 Processo: 0000067-41.2010.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: MARIA AUXILIADORA
ARAUJO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00451 Processo: 0000165-16.2016.815.0221 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: JATOBA LOTERIAS LTDA
ADVOGADO: 011659PB RODOLPHO CAVALCANTI DIAS. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00452 Processo: 0700012-78.2012.815.0221 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE RICARDO CARLOS
DA SILVA ADVOGADO: 004952PB FRANCINALDA FERREIRA DE A LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

SAPE

VARA UNICA DE POCINHOS NF 026/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00429 Processo: 0000461-19.2014.815.0541 - USUCAPIAO AUTOR: MARIVALDO FERREIRA PEREIRA ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. AUTOR: FRANCILEIDE ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO: 017022PB MICHELEN HELIA ARAUJO LIMA. REU: ODETE GENUINO DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

2A. VARA DE SAPE NF 031/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00453 Processo: 0001705-68.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO. Despacho: Intime-sePARA REQUERER O
QUE ENTENDER DE DIREITO, EM CINCO DIAS.

VARA UNICA DE POCINHOS NF 026/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00430 Processo: 0000203-33.2019.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAYTON LEE PATRICIO
ARAUJO ADVOGADO: 007529PB BISMARCK MARTINS DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em10 dias.
00431 Processo: 0000223-58.2018.815.0541 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBINO DIAS DA SILVA
ADVOGADO: 008918PB JOSE ROBERTO COUTINHO DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se o reu para
apresentar as alegacoes finais em10 dias

2A. VARA DE SAPE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00454 Processo: 0000284-67.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEANDRO DUARTE DA SILVA
ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Sentenca: Pedido julgado procedentePARA
CONDENAR.
00455 Processo: 0001186-20.2019.815.0351 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P. D.
ADVOGADO: 016106PB EDINALDO DA SILVA NAVARRO JUNIOR. Despacho: Intime-se a defesa para que
regularize a sua representacao processual, acostando instrumento de mandato, no prazo de cinco dias.

POMBAL

3A. VARA DE SAPE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00456 Processo: 0000721-11.2019.815.0351 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCAS RODRIGUES BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. REU: BARBARA FERREIRA MEDEIROS ADVOGADO: 015981PB BRUNO ROBERTO FIGUEIRA MOTA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia 24 DE MARCO DE 2020 AS 10:30HS. Cartas precatorias
expedidas para ascomarcas de Joao Pessoa-PB e Campina Grande-PB, nos termos da sumula 270 STJ.
00457 Processo: 0001261-59.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO BATISTA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Despacho: Intime-seda DECISAO:
INDEFIRO o pedido de fls. 92/100 e MANTENHO a prisao preventiva de JOSE ANTONIO BATISTA.

1A. VARA DE POMBAL NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00432 Processo: 0000067-14.2018.815.0301 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: SUL AMERICA CIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY , 072062RJ JOAO BATISTA
PACHECO BRUM. Despacho: Intime-seos advogados da autora, para tomar conhecimento da sentença
que julgou procedente o pedido, e determinou a liberação do veículo apreendido.
2A. VARA DE POMBAL NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00433 Processo: 0000225-98.2020.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE SOUSA
OLIVEIRA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA
NETO. REU: FRANCISCO ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO ,
006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: MIKAEL RODRIGO DE LIMA SILVA ADVOGADO:
009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: AUCIMAR
ANTONIO DA COSTA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO
DE PAULA NETO. REU: ANTONIO FILHO DA COSTA LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE
MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. REU: EVANILDO CAETANO DE LIMA ADVOGADO: 009021PB JOSE WELITON DE MELO , 006137PB JOSE VENANCIO DE PAULA NETO. Despacho:
Intime-seos acusados, por seus advogados, para no prazxo de 10(dez) dias apresentem retificacoes ou
ratificacao as respostas ja apresentadas nos autos, diante do apensamento dos autos ao processo 65754.2019.815.0301.

QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 034/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00434 Processo: 0000177-10.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELLYNSON JUNIOR NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 159538MG WILSON TADEU CORDEIRO DE OLIVEIRA. Sentenca: Embargos
declaratorios admitidos parcialmente
00435 Processo: 0002530-91.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-sea defesa para tomar
ciência da decisão de fl. 94/95.
00436 Processo: 0003301-74.2013.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANY NUNES FELIPE
ADVOGADO: 019685PB MARCILIO RIBEIRO BARBOSA GOMES. Despacho: Intime-se a defesa para
tomar ciencia da decisão de fls. 159/160.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00437 Processo: 0000193-90.2020.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS MARQUES DE ARAUJO
ADVOGADO: 021275PB NATHALIA THAYSE OLIVEIRA DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se a defesa da
instrução e julgamento designada para 18/03/2020, as 10:45 horas.
00438 Processo: 0000240-35.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL BERTO DA COSTA
ADVOGADO: 002904PB GILVAN FERNANDES. Despacho: Intime-se audiência de instrução e julgamento
para o dia 26/03/2020 às 08h00mim
00439 Processo: 0000946-52.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: BENTO SERGIO VIEIRA
DOS SANTOS ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. Despacho: Audiencia
designada em 17/03/2020 as 13:00 hs.
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 004/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00440 Processo: 0000135-58.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL NUNES MEDEIROS
ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 018854PB CAMILA RAQUEL DE CARVALHO OLIVEIRA. Sentenca: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A DENUNCIA.
00441 Processo: 0000844-30.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. L. B. C. ADVOGADO: 021641PB
DIEGO GOMES DO REGO. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou procedente a denuncia.
00442 Processo: 0000884-75.2018.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. B.
A. ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca que declarou
extinta a medida socioeducativa.
00443 Processo: 0000905-51.2018.815.0981 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: E. M. S.
ADVOGADO: 007078PB JOSIVAL PEREIRA DA SILVA. Sentenca: Intime-seDA SENTENÇA QUE EXTINGUIU A MEDIDA SOCIOEDUCATIVA.
00444 Processo: 0000935-57.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO BATISTA MENDES
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-seda sentenca que julgou
procedente a denuncia.
00445 Processo: 0002505-15.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SANDRO DE MELO DA SILVA
ADVOGADO: 020144PB FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR , 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Despacho: Intime-separa alegacoes finais no prazo de 05(cinco) dias.
00446 Processo: 0002695-41.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE CENILTON VITOR
GALDINO ADVOGADO: 003119PB ARSENIO VALTER DE ALMEIDA RAMALHO , 011854PB JOSE
FRANCISCO DA SILVA NETO. Despacho: Intime-seDA SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A
DENUNCIA.

SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00458 Processo: 0000105-73.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ELVIS ALCANTARA CORDEIRO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA:
JOSE GLAUCIO DE MELO JUNIOR Despacho: Intime-se para no prazo da lei apresentar alegacoes finais.
00459 Processo: 0000413-12.2017.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOAO
PAULO DE FARIAS RAMOS ADVOGADO: 008909PB SEVERINO RAMOS DE OLIVEIRA JUNIOR.
Sentenca: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE EXTINCAO DA PUNIBILIDADE DE
FLS.39 E 39 VERSO
00460 Processo: 0000435-36.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUAREZ LEITE DOS SANTOS
JUNIOR ADVOGADO: 016582PB ROMULO LEAL COSTA. Sentenca: Julgo Procedente em parte a
presente demanda
00461 Processo: 0000475-18.2018.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LIDNEY ARAUJO SILVEIRAREU: ANAILDO DE LIRA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Sentenca:
Intime-se de todo teor da sentenca de folhas 76/78.
00462 Processo: 0000505-24.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE GLAUCIO DE MELO
JUNIOR ADVOGADO: 017488PB JOAO JOSE MACIEL ALVES. VITIMA: DIANE PATRYNE NUNES
ANTONINO Sentenca: Intime-se de todo teor da sentenca 94/96/96v dos autos.
00463 Processo: 0000764-87.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. VITIMA: EDINEZIO SOUZA RAMOS
Sentenca: Intime-seDE TODO INTEIRO TEOR DA SENTENCA DE FLS.93/93 VERSO QUE JULGO
EXTINTAA PUNIBILIDAD DA SENTENCA
00464 Processo: 0000959-04.2016.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: POSTO DE COMBUSTIVEL
NOVO CARIRIREU: TIAGO WESLLEY RIBEIRO DE SOUTO ADVOGADO: 022082PB REBEKA MANOELLA LINS NUNES. Despacho: Intime-se de todo inteiro teor da sentenca de fls.793.

SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0000290-06.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS RODRIGUES DA SILVA
ADVOGADO: 007349PB EDMUNDO DOS SANTOS COSTA. Sentenca: Sentenca absolutoria
00466 Processo: 0000570-74.2017.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: T. C. B. ADVOGADO:
022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO. Despacho: Intime-seFace a documentação de fls. 62/64,
abra-se vistas a defesa do menorTiago Campos Bezerra, no prazo de 05 (cinco) dias.
00467 Processo: 0000636-54.2017.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONNY WESLEY DE OLIVEIRA
NASCIMENTO ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA , 018804PB JOSE IDELTONIO MOREIRA
JUNIOR. Despacho: Intime-separa comparecer a audiência de continuidade designada para o dia
19.032020, às 09:00 horas.
00468 Processo: 0000636-83.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILSON PAULINO DOS
SANTOS ADVOGADO: 022217PB FERNANDO MACEDO DE ARAUJO , 017283PB JULIANA PORTO
VIEIRA. Despacho: Intime-se para comparecer a audiência de instrução e julgamento designada parao dia
19.03.2020, às 08:00 horas, neste Fórum local.
00469 Processo: 0000860-60.2015.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO GREGORIO DA
SILVA ADVOGADO: 014677PB LILIANE KEROLAYNE DINIZ DE ABREU. Sentenca: Extincao de punibilidade decretada

SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 021/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00470 Processo: 0001003-59.2010.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GINALDO COSTA DA
SILVA ADVOGADO: 003406PB MARIA GORETTI CORDEIRO DE OLIVEIRA. REU: INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Despacho: Intime-se o autor para requerer o que de direito, no prazo
de 10(dez) dias, sob pena de arquivamento.(v)
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00471 Processo: 0000064-64.2019.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANILDO AGOSTINHO
DA COSTA ADVOGADO: 025139PB CHRISTYAN GONCALVES ANIBAL. Despacho: Intime-se apresentar
alegacoes finais no prazo de 05 dias.