TJPB 16/03/2020 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 99 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0812955-75.2019.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: ELISÂNGELA DA SILVA GOMES ADVOGADO: ERASMO DA SILVA GOMES - OAB PB 25.719 AGRAVADO: ESTADO DA
PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 100 – AGRAVO DE
INSTRUMENTO Nº 0811740-64.2019.8.15.0000 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: CRISTIANO VICTOR MEDEIROS DA CUNHA ADVOGADO: DIÊGO DOMICIANO CABRAL - OAB/PB 15.574 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 101 –APELAÇÃO Nº
0800747-63.2017.8.15.0571 ORIGEM: COMARCA DE PEDRAS DE FOGO APELANTE: CARLOS VIRGÍNIO
ALVES ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424 APELADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADOS: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO OAB/SP Nº 221.386 E FÁBIO DE MELO MARTINI,
OAB/RN 14.122
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 102 – APELAÇÃO Nº
0000365-55.2015.8.15.0351 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE SAPÉ APELANTE: MUNICÍPIO DE SAPÉ
ADVOGADA: ISABELLE LINS FILGUEIRAS ALMEIDA - OAB/PB 14.068 APELADA: TATIANE DE CARVALHO
ALVES ADVOGADO: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇAO - OAB/PB 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 103 – APELAÇÃO Nº
0800883-02.2016.8.15.0731 ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE CABEDELO APELANTE: BANCO BMG S/A
ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 APELADO: EGILSON DOS SANTOS
ADVOGADO: MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA - OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 104 – APELAÇÃO Nº
0800455-78.2019.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A ADVOGADA: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687 APELADO: MANUEL
JERÔNIMO DA SILVA ADVOGADOS: BISNETO ANDRADE - OAB/PB 20.451 E RAFF DE MELO PORTO - OAB/
PB 19.142
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 105 – APELAÇÃO Nº
0800007-66.2019.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CATOLÉ DO ROCHA APELANTE: RITA
FERREIRA DE SOUSA ADVOGADOS: HILDEBRANDO DINIZ ARAÚJO - OAB-PB Nº 4.593, HILDEBRANDO
DINIZ ARAÚJO JÚNIOR - OAB-PB Nº 17.617 E DIÊGO MARTINS DINIZ - OAB-PB Nº 19.185 APELADO:
BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 106 – APELAÇÃO Nº
0050210-24.2013.8.15.2001 ORIGEM: 15ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: CLARO S/A
ADVOGADOS: CAIUS MARCELLUS LACERDA – OAB/PB 5207 E DHIEGO SANTOS CONSTANTINO – OAB/PB
24280 APELADO: S.S INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA ADVOGADOS: FELIPE RIBEIRO COUTINHO – OAB/PB 11689, ANDRE LUIZ CAVALCANTI CABRAL – OAB/PB 11195 E LUIZ AUGUSTO DA FRANCA
CRISPIM FILHO – OAB/PB 7414
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 107 – APELAÇÃO Nº
0801642-30.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICÍPIO DE
GUARABIRA ADVOGADOS: MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB – 15.222, JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO,
OAB/PB – 16.548, JÚLIO CÉSAR NUNES DA SILVA, OAB/PB – 18.798, RONAIRA COSTA RIBEIRO, OAB/PB
– 18.322 E JOSEILTON SANTOS FIDELES JÚNIOR, OAB/PB – 24.355 APELADO LUIZ FREIRE NETO ADVOGADO ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNÇÃO - OAB/PB N. º 10.492
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 108 – APELAÇÃO Nº
0803813-86.2018.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA APELANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADA: ROSANY ARAÚJO PARENTE - OAB/SE 20.993-A APELADO JOSÉ COSTA DE OLIVEIRA
ADVOGADO RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - OAB/PB 17259
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 109 – APELAÇÃO Nº
0831564-59.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: NERIVALDO
DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES – OAB/PB Nº. 24.739 APELADO BANCO
DAYCOVAL S/A ADVOGADO ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 110 – APELAÇÃO Nº
0011037-51.2010.8.15.0011 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB
8.245, ADRIANO LEITE MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152,
FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB
13.333, LYSANKA DOS SANTOS XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB
10.044, MARIA FERNANDA DINIZ NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA
– OAB/PB 10.573, RAFAELA SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO
– OAB/PB 14.515,LEANDRO MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB
13.773 APELADO: FAZENDA REUNIDAS SANTANA S/A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 111 – APELAÇÃO Nº
0800318-10.2017.8.15.0341 ORIGEM: COMARCA DE SÃO JOÃO DO CARIRI APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAINA MELO RIBEIRO TOMAZ - OAB/PB
10.412 APELADO: JORGE GURJÃO SEGUNDO ADVOGADOS: MOIZANIEL VITÓRIO DA SILVA OAB/PB Nº
11.435, EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO - OAB/PB Nº 17.980 E RONALDO GONÇALVES DANIEL OAB/PB Nº
22.856
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 112 – APELAÇÃO Nº
0809007-30.2016.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JOSÉ MARCELO AMORIM E OUTROS ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164,
VALTER VANDILSON CUSTODIO DE BRITO - OAB/PB 8.908 E OUTROS APELADA: GIVANILDA ARAÚJO DOS
SANTOS ADVOGADOS: RAYANNE ISMAEL ROCHA - OAB-PB 14.863, RENNAN DIAS DE ALMEIDA MAIA OAB-PB 22.164, RAFAEL NEPOMUCENO A. E. DE MIRANDA - OAB-PB 22.642 E RAYSSA ISMAEL TARRADT
ROCHA - OAB-PB 20. 141
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 113 – APELAÇÃO Nº
0801812-02.2017.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: PAULO RENATO GUEDES BEZERRA APELADO SIM DISTRIBUIDORA LTDA - ME
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 114 – APELAÇÃO Nº
0800036-08.2017.8.15.0911 ORIGEM: COMARCA DE SERRA BRANCA APELANTE: MARIA ACACILEIDE DA
COSTA BARROS ADVOGADO: MARIA DO SOCORRO FLOR - OAB/PB 11.161 1º APELADO: BANCO TRIÂNGULO S/A E ADVOGADOS: JONATHAN SANTOS SOUSA - OAB/RN 8.143 E RAÍSSA DE MAGALHÃES VIEIRA
- OAB/RN 11.274 2º APELADO: FARIAS SUPERMERCADOS EIRELI ADVOGADOS: ANDREZZA MELO DE
ALMEIDA - OAB/PB 13.260, ALLAN DE QUEIROZ RAMOS - OAB/PB 20.574 E JOÃO PAULO RAMOS TARGINO
-OAB/PB 26.424
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 115 – APELAÇÃO Nº
0800037-58.2018.8.15.0781 ORIGEM: COMARCA DE BARRA DE SANTA ROSA APELANTE: MUNICÍPIO DE
BARRA DE SANTA ROSA ADVOGADO: LUCÉLIA DIAS DE MEDEIROS - OAB/PB 11.845 APELADO: DANIEL
LIMA DA SILVA ADVOGADO: ALYSSON WAGNER CORREA NUNES - OAB-PB 17.113
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 116 – APELAÇÃO Nº
0022452-60.2012.8.15.0011 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
JOELSON PEREIRA COSTA E OUTROS ADVOGADO: MARCOS SOUTO MAIOR FILHO OAB/PB Nº 13.338-B
APELADA: MASSA FALIDA DA FEDERAL DE SEGUROS S.A, ADVOGADO: JOSEMAR LAURIANO PEREIRA,
- OAB/RJ Nº 132.101
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 117 – APELAÇÃO Nº
0800029-64.2016.8.15.0001 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
EDWYRGENS DANUZA VENTURA MENEZES ADVOGADA: JÉSSICA DANÚBIA VENTURA MENEZES - OAB/
PB Nº 20.444 APELADA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB – PB 17.314 – A
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 118 – APELAÇÃO Nº
0800617-03.2018.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
FÁTIMA LÚCIA CABRAL SOARES ADVOGADAS: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES - OAB/PB 11523 E RAYSSA
DOMINGOS BRASIL - OAB/PB 20.736 APELADO: CLARO S/A ADVOGADOS: CÍCERO PEREIRA DE LACERDA NETO - OAB/PB 15.401 E LUCAS DAMASCENO NÓBREGA CESARINO - OAB/PB 18.056 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255

RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 119 – APELAÇÃO Nº
0801287-41.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
TELEFÔNICA BRASIL S/A – VIVO ADVOGADA: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - OAB/PB 178.033 A
APELADA: ANA CRISTINA ARAÚJO BEZERRA ADVOGADA: MÉRCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA - OAB/
PB 22.848
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 120 – APELAÇÃO Nº
0800487-26.2017.8.15.0881 ORIGEM: COMARCA DE SÃO BENTO APELANTE: FRANCO BIONOR DA SILVA
DANTAS ADVOGADOS: ARTUR ARAÚJO FILHO - OAB/PB 10.942, JOSÉ ADRIANO DANTAS - OAB/PB 18.044
E ALBERTO DA SILVA RODRIGUES - OAB/PB 13.662 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA
DE ENERGIA S/A ADVOGADOS: PAULO GUSTAVO DE MELLO E S. SOARES - OAB/PB 11.268, LEONARDO
GIOVANNI DIAS ARRUDA - OAB/PB 11.002 E MARCELO WANDERLEY ALVES - ADVOGADO OAB/PB 22.528
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 121 – APELAÇÃO Nº
0800301-06.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ APELANTE: MUNICÍPIO DE
RIACHÃO DO BACAMARTE ADVOGADA: JULIANA DO Ó TEJO E TORRES - OAB/PB 15.203 APELADO:
VANDECI ARAÚJO CABRAL ADVOGADO: GUSTAVO FERREIRA SILVA - OAB/PB 20.970
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 122 – APELAÇÃO Nº
0006484-19.2014.8.15.0011 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE:
BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A
APELADA: MARIA BETÂNIA DA SILVA ADVOGADO: ARTHUR DA COSTA LOIOLA - OAB/PB 13.630
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 123 – APELAÇÃO Nº
2016.8.15.2001">0828466-32.2016.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO: VANDERLAN DE ARAÚJO MOURA ADVOGADOS: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS - OAB/PB
14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 124 – APELAÇÃO Nº
0009998-58.2013.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA:
MARIA ZENAIDE VIEIRA VIANA ADVOGADOS: LUIS CARLOS BRITO PEREIRA – OAB/PB 6456 E GERMANA
SOUZA ARAUJO – OAB/PB 16441
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 125 – APELAÇÃO Nº
0012303-44.2015.8.15.2001 ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: EDINALDO
COSTA DA SILVA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB Nº 11.589 APELADO:
BANCO PAN S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241287)
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 126 – REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002995-84.2010.8.15.0731 ORIGEM: 4° V ARA DA COMARCA DE CABEDELO PROMOVENTE:
MUNICIPIO DE CABEDELO PROCURADORES: VERONICA MOD’ANNE O. DOS SANTOS, MARCELO ANTONIO R. DE LUCENA, DIEGO CARVALHO MARTINS E OUTROS PROMOVIDA: JULLYANA DE ARAÚJO
MONTEIRO
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 127 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0800287-83.2017.8.15.0601 ORIGEM: COMARCA DE BELÉM APELANTE: MUNICÍPIO DE BELÉM ADVOGADA: RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA COSTA SARAIVA - OAB/PB 14.901
APELADA: MARIA SEVERINA DE OLIVEIRA SANTOS ADVOGADO: CARLOS EDUARDO BEZERRA DE
ALMEIDA - OAB-PB: 17010
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 128 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0030098-05.2011.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: IGOR DE ROSALMEIDA DANTAS
APELADOS: JOSIÉLIO PEREIRA SANTIAGO E OUTROS ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES - OAB/
PB 24.739
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 129 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0822478-16.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORA: ANA RITA FEITOSA
TORREAO BRAZ ALMEIDA APELADO: ISAC PEREIRA DE AMORIM ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO
DE AZEVEDO - OAB/PB 13.972
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 130 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0803811-02.2017.8.15.0371 ORIGEM: 5ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: ELIS REGINA JERÔNIMO DE CARVALHO ADVOGADO: DIONÍZIO GOMES DA SILVA - OAB/PB 6.792
APELADO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 131 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0848162-83.2018.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE
APELADO: JOÃO MOREIRA DE COUTO FILHO ADVOGADO: FABRÍCIO ARAÚJO PIRES - OAB/PB 15.709
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 132 – APELAÇÃO E
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0000753-06.2015.8.15.0141 ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE CATOLÉ
DO ROCHA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA
APELADA: KALINA LÍGIA DE SOUSA ADVOGADO: PHILIPE BARBOSA NÓBREGA - OAB/PB 20.611
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 133 – APELAÇÕES Nº
0000271-25.2014.8.15.0131 ORIGEM: 4ª VARA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADOR: RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA 2º APELANTE: DAMIÃO DA SILVA BELO
ADVOGADO: GEAN LUIZ MARTINS - OAB/PB 16.776 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 134 – APELAÇÕES Nº
2016.8.15.2001">0800122-41.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL 1º APELANTE: DANIEL LUCENA DE ALMEIDA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640 E
UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 2º APELANTE PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA
PROCURADOR: JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 135 – APELAÇÕES Nº
0811470-50.2016.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA 1º APELANTE: SÔNIA MARIA
ALVES DA COSTA ADVOGADA: PATRICIA TAVEIRA DOS SANTOS - OAB/PB 16.554 2º APELANTE FRANCISCA ALVES GUILHERME ADVOGADO EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA - OAB/PB 22524 APELADOS: OS
MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) – 136 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO N. 0.2016.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: WELMA MAGALHÃES VIEIRA DE BRITO ADVOGADOS: MARCUS RAMON ARAÚJO DE LIMA OAB/PB 13139 E LAYARA DOS
SANTOS FERNANDES – OAB/PB 20371 13.139 E OUTROS EMBARGADO: GUSTAVO NÓBREGA DE FARIAS
ADVOGADA: VANESSA CRISTINA DE MORAIS BARBOSA - OAB/PB 9.534
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) – 137 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080890943.2019.815.0000 ORIGEM: COMARCA DE AREIA EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR SERGIO ROBERTO FELIX LIMA EMBARGADO: FRANCISCO GONÇALVES DE
LIMA ADVOGADO: ANDRÉ LUIZ LINS DE CARVALHO – OAB/PE 17183
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 138 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 080063034.2020.8.15.0000 ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: SEVERINO MENDES DOS SANTOS ADVOGADA: SAMARA ALVES - OAB/PB 16.986 EMBARGADO: SANDRA MENDES DOS
SANTOS ADVOGADOS: WALBER J. FERNANDES HILUEY - OAB/PB 9969 E ANDRIELY S. ALVES - OAB/PB
23.387
RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (PJE) 139 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº: 000001156.2010.8.15.0981 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS EMBARGANTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA ADVOGADOS: NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA – OAB/PB 8.245, ADRIANO LEITE
MACEDO – OAB/PB 12.595-B, BRUNO CARNEIRO RAMALHO – OAB/PB 12.152, FELIPE VIEIRA DE MEDEIROS SILVANO – OAB/PB 20.563, GEORGE NÓBREGA COUTINHO – OAB/PB 13.333, LYSANKA DOS SANTOS
XAVIER – OAB/PB 12.886, MARCOS FIRMINO DE QUEIROZ – OAB/PB 10.044, MARIA FERNANDA DINIZ
NUNES BRASIL – OAB/PB 10.445, PABLO RICARDO HONÓRIO DA SILVA – OAB/PB 10.573, RAFAELA
SILVEIRA DA CUNHA ARAÚJO – OAB/PB 12.463, SUÊNIO POMPEU DE BRITO – OAB/PB 14.515,LEANDRO
MOREIRA PITA - OAB/PB 12542 E REBECCA ZAVARIS DE MOURA - OAB/PB 13.773 EMBARGADO: MAXIMIANO FERNANDES LEITE