TJPB 03/04/2020 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2020
00001 Processo: 0000502-52.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MARVEN LUAN NUNES FRUTUOSO ADVOGADO: 024437PB ELAINE FANTE SALES. Despacho: Intime-se A advogada do acusado de
todo o teor da decisão que indeferiu o pedido de revogação da prisão preventiva.
CAMPINA GRANDE
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00002 Processo: 0000157-48.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALLEF SILVA DE ANDRADE
ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. Despacho: Intime-se da decisao
que indeferiu o pedido de liberdade provisoria.
00003 Processo: 0003426-95.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALEXANDRE ARAUJO DE
SOUZA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao que
concedeu a liberdade provisoria, substituindo-a por medidas cautelares.
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QUEIMADAS
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00021 Processo: 0000307-29.2020.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: J. C. S. A. ADVOGADO: 009079PB MARIA ELIESSE DE QUEIROZ AGRA. Sentenca: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE A REPRESENTAÇÃO CONTRA O ADOLESCENTE, DECRETANDO SUA INTERNAÇÃO POR PRAZO INDETERMINADO.
00022 Processo: 0000908-69.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANIELLE LAYSE DONATO
CASTRO ADVOGADO: 019551PB DIVALCY REINALDO RAMOS CAVALCANTE. AUTOR: A JUSTICA
PUBLICA Despacho: Intime-se A DEFESA DE ANIELLE LAYSE D. CASTRO QUANTO AO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE REVOGAÇÃO DA PREVENTIVA, BEM COMO PARA APRESENTAR RESPOSTA
À ACUSAÇÃO, SOB PENA DE MULTA (DECISÃO DE FLS. 143/146).
REMIGIO
4A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 031/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00004 Processo: 0000165-25.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOAO PAULO ELOI DE ARAUJO
ADVOGADO: 026019PB JESSICA AGRA DE AZEVEDO ARRUDA. Despacho: Intime-se do indeferimento
do pedido de dispensa do pagamento de fianca.
00005 Processo: 0000165-25.2020.815.0011 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MATHEUS GONCALVES DURAND ADVOGADO: 007830PB GILSON DE BRITO LIRA. Despacho: Intime-se do indeferimento do
pedido de reconsideracai de fianca, mantendo o valor de 10 salarios minimos.
00006 Processo: 0006801-75.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LINDINARDO KLEBER PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 017498PB MONA LISA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se da decisao que
revogou a prisao preventiva do reu substituindo por medidas cautelares.
00007 Processo: 0044563-62.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NIEMIS FRANKLIN CAVALCANTI NASCIMENTO OLIVEIRA ADVOGADO: 006954PB JOILMA DE OLIVEIRA F. A SANTOS , 024056PB
FABIANA SALVADOR DE ARAUJO SIMOES , 038000PE DIEGO ARCELLI MELO FERREIRA. Despacho:
Intime-se da decisao que revogou a prisao do reu, mediante pagamento de diancano valor de 30(trinta)
salarios minimos.
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0000573-16.2018.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALDO GOMES SERAFIM
ADVOGADO: 020267PB EDIGAR DA SILVA LUNA. Despacho: Audiencia designadadia 08 de julho de 2020
as 10h30
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00024 Processo: 0001478-67.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVANILDO DANTAS DA SILVA
ADVOGADO: 020314PB GUILHERME QUEIROZ E SILVA. Despacho: Intime-se O PAGRONO DO REU
PARA AUDIENCIA DE SUSPENSAO DO PROCESSO REDESIGNADAPARA O DIA 17.07.2020 AS
11H10, DEVENDO O DENUNCIADO FICAR INTIMARO POR INTERMEDIO DE SEU PATRONO
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00008 Processo: 0007200-70.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE LUANDERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO: 023891PB ISABELLA OLIVEIRA LIRA. Despacho: Intime-sea defesa do
cancelamento da audiência de instrução e julgamento e da suspensão do trâmite processual, até ulterior
deliberação.
00009 Processo: 0009203-03.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: GLERISTON GUARNIERI DE OLIVEIRA ADVOGADO: 022748PB MAYSA CECILIA C. SILVA DE AZEVEDO. INDICIADO:
MANOELINA LOUVEIRA FAGUNDES ADVOGADO: 015666MS JACKSON GOMES YAMASHITA ,
010163MS JOSE ROBERTO RODRIGUES DA ROSA , 018158MS MARCUS VINICIUS MACHADO DE
ABREU SILVA. INDICIADO: LUCIMARIA DE FATIMA RODRIGUES DINIZ ADVOGADO: 005177RN
JOAO CABRAL DA SILVA , 006206RN GILBERTO DE SOUZA PIRES. Despacho: Intime-seIntimemse as defesas dos réus, para que no prazo de 05(cinco)dias-prazo urgente e necessário-apresente
memoriais finais escritos,sob pena de imediata aplicação de multa no valor de 10(dez)salários
mínimos.
AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 042/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00010 Processo: 0000206-25.2014.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICIO JOSE DA
SILVA ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS
DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0001334-17.2013.815.0941 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: MAURICIO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 016051PB JORGE MARCIO PEREIRA , 015726PB TARCISIO ALVES FIRMINO FILHO.
REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 009766PB VITAL HENRIQUE DE
ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00012 Processo: 0000100-53.2020.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ERICK COSTA GOMES ADVOGADO: 011313PE CICERO EMANUEL MASCENA NOGUEIRA. Despacho: Intime-se o reu
acerca da decisao prolatada nos autos, a qual concedeu a liberdade provisoria sem fianca, bem como
acerca da expedicao de alvara de soltura com obice.
CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00013 Processo: 0000362-47.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZIANE DE OLIVEIRA BEZERRA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intime-se autor
para apresentar as alegacoes finais emno prazo legal
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00014 Processo: 0000131-22.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOABSON CIRIACO DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Sentenca:
Sentenca condenatoria
00015 Processo: 0000201-39.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO XAVIER DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 020804PB BISMARCK SILVA DINIZ. Sentenca: Sentenca condenatoria
00016 Processo: 0001570-78.2013.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE MACEDO ADVOGADO: 019842PB HUGO GONDIM NEPOMUCENO , 003008PB CLELIO NEPOMUCENO. VITIMA:
JOSICLEIDE GOMES NERES Sentenca: Sentenca absolutoria
00017 Processo: 0100020-27.2011.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: TIAGO HENRIQUE SILVA
CASADO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Despacho: Pedido indeferido
GUARABIRA
2A. VARA DE GUARABIRA NF 039/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00018 Processo: 0000303-64.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATEUS COSTA MAGNUSSON
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA. Despacho: Intime-seda
decisão que indeferiu o pedido de revogação de prisão preventiva.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00019 Processo: 0000626-13.2019.815.0211 - ACAO PENAL DE COMPET REU: J. M. A. M. ADVOGADO:
025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intime-se de todo teor da decisao de fls.201,
que INDEFERIU os pedidos de revisao/revogação da prisao preventiva.
PICUI
VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00020 Processo: 0001781-27.2003.815.0271 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FABIO DIAS SILVA ADVOGADO: 023969PB EDGLEDSON MEDEIROS , 388047SP BIANCA FLOR PARDAL , 377039SP CAMILA
CRISTINA DOS SANTOS. Sentenca: Intime-se sentença de pronúncia
2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 022/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00025 Processo: 0000649-51.2019.815.0051 - INQUERITO POLICIAL REU: LAERTON VALERIO DE ASSIS
ADVOGADO: 021988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES. Despacho: Intime-sea defesa
do acusado para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0000028-92.2020.815.0221 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GABRIEL VIEIRA FELIX ADVOGADO: 024043PB RENATO MARLIS DE ABREU SOUZA. REU: JOAO BATISTA SEVERO FELIX ADVOGADO: 024683PB EDUARDO SANT ANA LINS. Despacho: Intime-separa tomar ciencia da decisão de fls.
45-46, que deferiu os pedidos de fls. 26-39.
00027 Processo: 0000202-77.2015.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO JUNIOR DA SILVA
ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Sentenca: Sentenca condenatoria
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 051/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00028 Processo: 0000400-76.2018.815.0911 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANTONIO CAVALCANTE DE QUEIROZ ADVOGADO: 008917PB JOSE FRANCISCO NUNES ANTONINO. REU: CARLOS
SERGIO TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: 003898PB FRANCISCO PEDRO DA SILVA , 025858PB
LUCAS LIMA DUARTE. REU: CRISTIANO FERREIRA LEITE ADVOGADO: 005071A JOSE DUTRA
INACIO DA ROSA FILHO. REU: FABIO WANDERSON DO NASCIMENTO ADVOGADO: 002308PB
ODIVIO NOBREGA DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se do despacho de fls. 499.
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00029 Processo: 0000262-41.2020.815.0911 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ALANDERKE ALBUQUERQUE
ALMEIDAREU: MARINALDO PEREIRA DOS SANTOSREU: EVERTON DE SOUZA BARBOSA ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: RONALDO DA SILVA BRITO DE
ALBUQUERQUE Despacho: Intime-se o acusado Everton de Souza Barbosa, para, no prazo de 48 (quarenta eoito) horas, juntar documento que comprove ter residencia fixa, nos termos do despacho de fls. 60.
00030 Processo: 0000297-35.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MATHEUS AUGUSTO DE
FARIAS FREITAS ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. INDICIADO: MADSON
GOMES DE ARAUJO ADVOGADO: 010497PB ANDRE MOTTA DE ALMEIDA. Despacho: Audiencia de
instrucao e julgamento designada para o dia17.06.2020, as 10:00hs, no forum local. intimando ainda da
expedicao de carta precatoria para oitiva de testemunha ministerial, para comarcade campina grande/pb.
00031 Processo: 0000637-18.2015.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MERCIO AUGUSTO DE
BRITOREU: WHUANDSON RODRIGUES DE SOUZA ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE
LIMA RAFAEL. Sentenca: Intime-sede todo o teor da sentenca, que julgou improcedente a denuncia de
fls.para absolver o reu whuandson rodrigues de souza.
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 023/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000305-72.2018.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUCIANO SANTOS DA
SILVA ADVOGADO: 012682PB MIGUEL ANGELO DE CASTRO. Despacho: Intime-se prisão mantida
SOUSA
1A. VARA DE SOUSA/PB NF 041/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00033 Processo: 0000139-14.2020.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GABRIEL LUSTROSA DA CRUZ
JUNIOR ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de
fls. 52/53-v (disponivel no inteiro teor).
00034 Processo: 0000332-63.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 121/122, disponível do inteiro teor, bem como do despacho de fls. 120, que concedeu
carga dos autos pelo prazo de 05(cinco) dias.
00035 Processo: 0000381-07.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ISMAEL SARAIVA DE SOUSA
ADVOGADO: 012060PB LINCON BEZERRA DE ABRANTES. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
217/218-v (disponivel no inteiro teor).
00036 Processo: 0000504-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GEOVANE DIAS VIEIRA
ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da decisão proferida
às fls. 134/135, disponível no inteiro teor.
00037 Processo: 0000596-80.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ROBSON SILVESTRE DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Despacho: Intime-se da
decisão de fls. 137/138, disponível no inteiro teor.
00038 Processo: 0001387-49.2019.815.0371 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DIOGENS FIRMINO ADVOGADO: 008732PB JOAO HELIO LOPES DA SILVA. Despacho: Intime-se da decisao de fls.
126/127-v (disponivel no inteiro teor).
00039 Processo: 0001959-05.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DEMONTIER GONCALVES NASCIMENTO ADVOGADO: 024418PB ABDON SALOMAO LOPES FURTADO. Despacho: Intimese da decisao de fls. 65/66-v (disponivel no inteiro teor).
6A. VARA DE SOUSA/PB NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00040 Processo: 0000940-61.2019.815.0371 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: YAGO ITALO ALVES DANTAS
ADVOGADO: 023902PB LUCAS GOMES DA SILVA. Sentenca: Sentenca condenatoria