TJPB 29/04/2020 -Fl. 4 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 29/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE ABRIL DE 2020

45) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801085-59.2016.815.0381 – 1º VARA MISTA DE ITABAIANA - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648-A - RECORRIDO: MARCELO ANTÔNIO DA SILVA - ADVOGADO(A): ROMULO BEZERRA DE QUEIROZ – OAB/PB 15.960
- JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

68) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806192-67.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES REUNIDAS LTDA - ME – ADVOGADO(A): WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857 - RECORRIDO: WILLAMS DA PENHA SILVA - ADVOGADO(A): PARTE SEM
ADVOGADO - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

46) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801416-31.2016.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: FERNANDO MELLO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – ADVOGADO(A): BÁRBARA CAMPOS
PORTO – OAB/PB 16.800 - RECORRIDO: SKY BRASIL SERVIÇOS LTDA - ADVOGADO(A): MARCOS ANTÔNIO
LEITE RAMALHO JUNIOR – OAB/PB 10.859 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

69) PJE – RECURSO INOMINADO: 0818318-88.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 RECORRIDO: NELSON DE ESPINDOLA VASCONCELOS - ADVOGADO(A): ALESSANDRA DA NÓBREGA
LEITE – OAB/PB 24.270-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

47) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803320-48.2019.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A): GERALDEZ
TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401 - RECORRIDO: LEANDRO PAULINO DA SILVA - ADVOGADO(A): DANIEL
LUCENA BRITO – OAB/PB 12.194 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

70) PJE – RECURSO INOMINADO: 0830780-14.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS DO ESTADO DA
PARAÍBA – ASPEMI - PB – ADVOGADO(A): FRANCISCO SYLAS MACHADO COSTA – OAB/PB 12.051 - RECORRIDO: MAURISA NUNES DE MOURA - ADVOGADO(A): FLABIANA LARISSA PEREIRA DOS SANTOS – OAB/PB
23.981 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

48) PJE – RECURSO INOMINADO: 0804701-66.2015.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL
- RECORRENTE: VIAÇÃO ITAPEMIRIM S/A – ADVOGADO(A): RODRIGO CAHU BELTRÃO – OAB/PE 22.913
- RECORRIDO: CREUZA BEZERRA DOS SANTOS E JACQUELINE BEZERRA SERRANO DE ANDRADE ME - ADVOGADO(A): WELLYS MARCIO DE OLIVEIRA – OAB/PB 19.458 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA
49) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814845-60.2019.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BOOKING.COM BRASIL SERVIÇOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA – ADVOGADO(A): LUCIANA GOULART PENTEADO – OAB/SP 167.884 - RECORRIDOS: MARCELA NEVES MENDONÇA, CINELANDIA
BANDEIRA DE MORAIS, ARLENE MOURA XAVIER DANTAS, ZIRETON DANTAS FILHO E EVA VIRGINIA
GUIMARÃES LIMA MORAES - ADVOGADO(A): MARCELA NEVES MENDONÇA – OAB/BA 45.486 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
50) PJE – RECURSO INOMINADO: 0820129-49.2019.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A –
ADVOGADO(A): ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS – OAB/PB 18.125-A - RECORRIDO: SEBASTIÃO ALVES
FELIPE JUNIOR - ADVOGADO(A): ARTHUR SARMENTO SALES – OAB/PB 18.081 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA
51) PJE – RECURSO INOMINADO: 0808797-56.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO – ADVOGADO(A): JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - RECORRIDO: FABIANO FERNANDES LINS - ADVOGADO(A):
BRÁULIO STEFERSON PATRÍCIO DE LIRA – OAB/PB 21.749 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
52) PJE – RECURSO INOMINADO: 0859062-96.2016.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE – ADVOGADO(A): GABRIEL ALBANESE DINIZ DE
ARAÚJO – OAB/DF 20.334 - RECORRIDO: MANOEL MARIANO VILARIM NETO E MARIA LETICIA CALDAS
VILARIM - ADVOGADO(A): KELLY CALDAS VILARIM – OAB/PB 17.687 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA
BARBOSA
53) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800110-21.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: CARVALHO MOTOS LTDA – ADVOGADO(A): ACRISIO NETÔNIO DE OLIVEIRA
SOARES – OAB/PB 16.853 - RECORRIDO: NORMANDA INÁCIO DA SILVA - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE
ANDRADE CARNEIRO NETO – OAB/PB 7.964 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
54) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802092-36.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: MARIZETE SANTOS DE SANTANA – ADVOGADO(A): ADRIANO ERCY SOUZA ARAÚJO – OAB/PB
11.212 - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A):
JOSÉ GOMES DA VEIGA PESSOA NETO – OAB/PB 2.769 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
55) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805209-98.2018.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA
- RECORRENTE: ERIVANIA LUCENA DA SILVA – ADVOGADO(A): HELDERLEY FLORÊNCIO VIEIRA – OAB/PB
295.012-A - RECORRIDO: TRANSNACIONAL TRANSPORTE NACIONAL DE PASSAGEIROS LTDA - ADVOGADO(A):
WILKISON RODRIGUES MENDES – OAB/PB 21.857 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
56) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801041-58.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA RAMOS – ADVOGADO(A): JOSÉ ALBERTO EVARISTO DA SILVA
– OAB/PB 10.248 - RECORRIDO: MASTERCARD BRASIL SOLUÇÕES DE PAGAMENTO LTDA - ADVOGADO(A):
LUCIANA PEDROSA DAS NEVES – OAB/PB 9.379 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
57) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814721-48.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: VICTOR ARAÚJO MOTA – ADVOGADO(A): MOISES MOTA VIEIRA BEZERRA DE MEDEIROS –
OAB/PB 17.778 - RECORRIDO: TELEFONICA BRASIL S/A - ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
– OAB/PB 178.033-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
58) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848126-12.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MAYARA AUGUSTO DA SILVA – ADVOGADO(A): ALINE RODRIGUES DE ALENCAR – OAB/PB
18.040 - RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES JÚNIOR
– OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
59) PJE – RECURSO INOMINADO: 0811895-77.2016.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: DESIREE ANDRESSA FABIÃO DE ARAÚJO VIEIRA – ADVOGADO(A): DENYSON
FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA – OAB/PB 16.791 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO(A): PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR – OAB/RJ 87.929 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA
60) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800135-36.2018.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: MIRIAM PEREIRA DE ANDRADE – ADVOGADO(A): ANA KARLA COSTA – OAB/PB 19.331 RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A - ADVOGADO(A): JOSÉ ALMIR DA ROCHA MENDES
JUNIOR – OAB/RN 392-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
61) PJE – RECURSO INOMINADO: 0844973-34.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA – ADVOGADO(A): GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE
OLIVEIRA – OAB/PB 12.871 - 1º RECORRIDO: NICOLLY BEZERRA ALVES DE LIMA - ADVOGADO(A):
RICARDO RUIZ ARIAS NUNES – OAB/PB 17.877 - 2º RECORRIDO: CLUBE DE SAUDE ADMINISTRADORA
DE BENEFICIOS LTDA - ADVOGADO(A): RENATA SOUSA DE CASTRO VITA – OAB/BA 24.308 - JUIZ RELATOR:
JOÃO BATISTA BARBOSA
62) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805884-09.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: REJANE DE SOUZA MORAIS – ADVOGADO(A): ADRIANO MANZATTI MENDES – OAB/PB
11.660 - 1º RECORRIDO: MANOEL ALVES FEITOZA JUNIOR - ADVOGADO(A): EXPEDITO LEITE DA SILVA
FILHO – OAB/PB 12.009 - 2º RECORRIDO: JOSÉ NEDICIO DE LACERDA - ADVOGADO(A): ARTHUR NOBREGA GADELHA – OAB/PB 16.108 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
63) PJE – RECURSO INOMINADO: 0803757-59.2018.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO SANTANDER S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A
- RECORRIDO: WAMBERTO RAMOS ULYSSES DE CARVALHO - ADVOGADO(A): FABIA CLARA OLIVEIRA
VENTURA ULYSSES – OAB/PB 21.581 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
64) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806073-73.2017.815.2003 – 2º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE: TELEFONICA BRASIL S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/
PB 178.033-A - RECORRIDO: WILSON DIAS GONDIM JUNIOR - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

71) PJE – RECURSO INOMINADO: 0850064-08.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JINO HAMANI BEZERRA VERAS – ADVOGADO(A): JINO HAMANI BEZERRA VERAS – OAB/
PB 18.890 - 1º RECORRIDO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - ADVOGADO(A):
JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR. – OAB/PB 11.591 - 2º RECORRIDO: PROTECKTOR SISTEMA DE
PROTEÇÃO - ADVOGADO(A): THIAGO SILVEIRA GUEDES PEREIRA – OAB/PB 17.441 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA
72) PJE – RECURSO INOMINADO: 0857797-25.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRÍOTA – OAB/PB 12.513 RECORRIDO: FRANCISCO DHURAN PEDROSA DE ARAÚJO - ADVOGADO(A): WYKTOR LUCAS MEIRA –
OAB/PB 15.554 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
73) PJE – RECURSO INOMINADO: 0807529-64.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: GOL LINHAS AÉREAS S/A – ADVOGADO(A): THIAGO CARTAXO PATRIOTA – OAB/PB 12.513 RECORRIDO: HERMANO GOMES LOPES NUNES - ADVOGADO(A): MANOEL GOMES DA SILVA – OAB/PB
2.057 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
74) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800888-88.2017.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: JOÃO BATISTA PEDRO DA SILVA – ADVOGADO(A): THYAGO BRUNNO PAULINO COUTINHO
PEREIRA – OAB/PB 21.742 - RECORRIDO: MANOEL BATISTA DOS SANTOS - ADVOGADO(A): VALENTIM DA
SILVA MOURA – OAB/PB 10.669 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
75) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800206-80.2017.815.2001 – VARA ÚNICA DE ARAÇAGI - RECORRENTE:
SEVERINO FRANCISCO FERREIRA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO – OAB/PB 10.492
- RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB
17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
76) PJE – RECURSO INOMINADO: 0802272-86.2017.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: BANCO BMG S/A – ADVOGADO(A): ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO – OAB/PE
23.255 - 1º RECORRIDO: MARLENE LINS FIGUEIREDO - ADVOGADO(A): JOSÉ GOUVEIA LIMA NETO – OAB/
PB 16.548 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO S/A - ADVOGADO(A): LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO – OAB/BA 16.780 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
77) PJE – RECURSO INOMINADO: 0814303-76.2018.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BV FINANCEIRA S/A – ADVOGADO(A): MANUELA SAMPAIO SARMENTO E SILVA – OAB/BA
18.454 - RECORRIDO: CHRISTIANO ALMEIDA DA SILVA - ADVOGADO(A): DEFENSORIA PÚBLICA - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
78) PJE – RECURSO INOMINADO: 0805505-29.2018.815.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648A - RECORRIDO: LOURIVAL FONSECA NETO - ADVOGADO(A): GIOVANI SEGUNDO SALDANHA MAIA – OAB/
PB 17.699 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
79) PJE – RECURSO INOMINADO: 0851397-92.2017.815.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S/A – ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A RECORRIDO: CLAUDENILSON DOS SANTOS SOARES - ADVOGADO(A): CLAUDECY TAVARES SOARES –
OAB/PB 6.041 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
80) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800542-74.2016.815.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA
- RECORRENTE: GENEIDE HENRIQUE DA SILVA – ADVOGADO(A): ANTÔNIO TEOTÔNIO DE ASSUNÇÃO –
OAB/PB 10.492 - RECORRIDO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
81) PJE – RECURSO INOMINADO: 0856355-24.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A – ADVOGADO(A): RAFAEL SGANZERLA DURAND – OAB/PB 211.648A - RECORRIDO: ANA LÍGIA SOARES PEREIRA SOUZA - ADVOGADO(A): ELOI CUSTÓDIO MENESES – OAB/
PB 14.469 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
82) PJE – RECURSO INOMINADO: 0848459-27.2017.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: IRESOLVE COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIRAS S/A – ADVOGADO(A):
THIAGO MAHFUZ VEZZI – OAB/PB 20.549-A - 1º RECORRIDO: CARLOS ANTÔNIO DE LIMA DA SILVA ADVOGADO(A): PEDRO PESSOA DE ARRUDA NETO – OAB/PB 17.408 – 2º RECORRIDO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO(A): HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO – OAB/PB 221.386-A - 3ª RECORRIDO: CNOVA COMÉRCIO
ELETRÔNICO S/A - ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PE 21.714 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA
83) PJE – RECURSO INOMINADO: 0806199-59.2017.815.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
- RECORRENTE: REDECARD S/A – ADVOGADO(A): LARISSA SENTO-SÉ ROSSI – OAB/BA 16.330 - RECORRIDO: MARIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO - ADVOGADO(A): FRANCISCO DE OLIVEIRA FILHO – OAB/
PB 20.953 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
84) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800033-75.2017.815.2003 – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - 1º RECORRENTE: PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA EIRELI - ME – ADVOGADO(A):
PAULO HENRIQUE LINS MIRANDA DE SOUZA – OAB/PB 16.379 - 2º RECORRENTE: ASSOCIAÇÃO DE
EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS E PRIVADAS ATIVOS E INATIVOS (ASSEPPAI) – ADVOGADO(A):
ROBERTO DA SILVA GUERRA JUNIOR – OAB/PB 15.647 - RECORRIDO: EDNA FERREIRA DA SILVA ADVOGADO(A): PRISCILLA DAYANA DE ALMEIDA PEREIRA LEITE – OAB/PB 21.927 - JUIZ RELATOR: JOÃO
BATISTA BARBOSA
85) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800061-20.2016.815.0761 – VARA ÚNICA DE GURINHEM - RECORRENTE: SEVERINO MODESTO SILVINO – ADVOGADO(A): GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA – OAB/PB 18.135
- RECORRIDO: BANCO BRADESCO S/A - ADVOGADO(A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA
– OAB/PE 26.687 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
86) PJE – RECURSO INOMINADO: 0842812-85.2016.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JOÃO PEDRO COUTINHO MACIEL E ALLINE SANTOS ARAÚJO – ADVOGADO(A): GLAUCIA
CARDOSO VIEIRA – OAB/PB 17.164 - RECORRIDO: PULLMANTUR CRUZEIROS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO(A):
PAULO ROGÉRIO GOME MARIO JUNIOR – OAB/SP 358.408 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA
87) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800057-76.2017.815.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX RECORRENTE: LUIZ ANTÔNIO DO NASCIMENTO PAIVA – ADVOGADO(A): UBIRATÃ FERNANDES DE SOUZA
– OAB/PB 11.960 - RECORRIDO: BANCO PANAMERICANO S/A - ADVOGADO(A): EDUARDO CHALFIN – OAB/
PB 22.177-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

65) PJE – RECURSO INOMINADO: 0860077-66.2017.815.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: EMPRESA DE TRANSPORTES AÉREOS DE CABO VERDE – TACV S/A – ADVOGADO(A):
CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO – OAB/PB 106.094-A - RECORRIDO: BRUNA FERNANDES DE
SOUZA E VITOR MANUEL GRANITO - ADVOGADO(A): THAYSE CHRISTINE SOUZA DIAS – OAB/PB 19.764 JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

88) PJE – RECURSO INOMINADO: 0801494-82.2017.815.2003 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: JANETE NUNES DA SILVA – ADVOGADO(A): VENÂNCIO VIANA DE MEDEIROS NETO – OAB/
PB 13.872 - RECORRIDO: CHARLE NASCIMENTO DE LIMA - ADVOGADO(A): PARTE SEM ADVOGADO - JUIZ
RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

66) PJE – RECURSO INOMINADO: 0812959-60.2018.815.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI – OAB/PB
178.033-A - RECORRIDO: CLAUDIO COSTA E SILVA - ADVOGADO(A): MARIA LUIZA ERNESTO DE BARROS
– OAB/PB 15.815 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

89) PJE – RECURSO INOMINADO: 0800216-27.2017.815.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S/A – ADVOGADO(A): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI – OAB/PB 32.505-A - RECORRIDO: JOSILANE VIRGINO DA SILVA - ADVOGADO(A): WALLACE LEONARDO DE AGUIAR – OAB/PB 22.400 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

67) PJE – RECURSO INOMINADO: 0834064-30.2017.815.2001 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: LUIZ EDUARDO DA CUNHA FEITOSA – ADVOGADO(A): KALINKA NAZARÉ MONARD PAIVA –
OAB/PB 15.323-B - RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A - ADVOGADO(A): WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17.314-A - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA

90) PJE – RECURSO INOMINADO: 3000233-75.2014.815.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL RECORRENTE: MARIA MAHARAJA DIAS DE SOUSA – ADVOGADO(A): EUDSON DA CUNHA BRAGA – OAB/PB
20.936 - RECORRIDO: BUD COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTICOS LTDA - ADVOGADO(A): INGRID GADELHA DE ANDRADE – OAB/PB 15.488 - JUIZ RELATOR: JOÃO BATISTA BARBOSA