TJPB 25/05/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 25/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 348) – Apelação Cível N° 000418085.2014.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Maurílio Moreira Dutra e
outros. Advogado(s): Glauco José da Silva Soares (OAB/PB 4305) e outros. Apelado(s): Adaury Guedes da
Silva. Advogado(s): Artur Germano Moura Pereira (OAB/PB 16.874).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 349) – Apelação Cível N° 082198165.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco BMG S/
A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/PE 23.255). Apelado(s): Cleane Maria de Vasconcelos
Souza. Advogado(s): Margarete Nunes Aguiar (OAB/PB 17.824).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 350) – Apelação Cível N° 080060038.2019.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Ivete Felix do Nascimento.
Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela (OAB/PB 13.268). Apelado(s): Banco Bradesco Financiamentos S/
A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques (OAB/PB 23.450A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 351) – Apelação Cível N° 080015503.2018.8.15.0371. Oriundo da 4º Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): Terezinha Leal. Advogado(s):
Alcir Barros da Silva (OAB/PB 10.289). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador,
Ricardo Sérgio Freire de Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 352) – Apelação Cível N° 080274049.2017.8.15.0731. Oriundo da 2° Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Sabino Abdon A.
Holanda. Advogado(s): Carlos Gilberto de A. Holanda (OAB/PB 14.900). Apelado(s): Caixa de Assistência
dos Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil – CAMED Saúde. Advogado(s): Bruno Henrique de Oliveira
Vanderlei (OAB/PE 21.678).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 353) – Apelação Cível N° 001321864.2013.8.15.2001. Oriundo da 17º Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Joselito da Costa
Freitas. Advogado(s): Rainer Freitas Rodrigues (OAB/PB 15.398). Apelado(s): CAGEPA – Companhia de
Agua e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduino Lelis de F. Filho (OAB/PB 4242).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 354) – Apelação Cível N° 000097990.2014.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): Maria de Fátima Silva do
Nascimento. Advogado(s): Cláudio G. da Cunha (OAB/PB 10.751). Apelado(s): O Município de Mari, representado pela sua Procuradoria-Geral. Advogado(s): Eric Alves Nascimento (OAB/PB 10.198) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 355) – Apelação Cível N° 080048985.2015.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Saulo Eduardo Santos Lima. Advogado(s): Olímpio Rocha (OAB/PB 14.599). Apelado(s): Motto Cirne Construções,
Comércio e Empreendimentos LTDA. Advogado(s): Herlon Max Lucena Barbosa (OAB/PB 17.253).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 356) – Apelação Cível N° 080203841.2016.8.15.0181. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Eliana da Silva
Figueiredo. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Apelado(s): O Município de Guarabira.
Advogado(s): Jáder Soares Pimentel (OAB/PB 770).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 357) – Apelação Cível N° 081091673.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu procurador, Tadeu Almeida Guedes (OAB/PB 19.310A).
Apelado(s): Erivan Farias. Advogado(s): Helliton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 358) – Apelação Cível N° 080655746.2018.8.15.0001. Oriundo da 8° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joelma
Soares. Advogado(s): Fabiana Neves (OAB/PB 14.263). Apelado(s): Central Pro-Concursos LTDA – ME.
Advogado(s): Oscar Stephano Gonçalves Coutinho (OAB/PB 13.552).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 359) – Apelação Cível N° 080074293.2017.8.15.1071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): O Município de Lagoa de
Dentro. Advogado(s): Laédina do Nascimento Campelo (OAB/PB 24336). Apelado(s): Maria José dos Santos.
Defensor(s): Antônio Rodrigues Melo.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 360) – Apelação Cível N° 080392555.2018.8.15.2003. Oriundo da 1° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Bernadete de Lourdes
Cunha de Lacerda. Advogado(s): Jullyanna Viegas (OAB/PB 14.577). Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Rafael Pordeus Costa de Lima Filho (OAB/CE 3432).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 361) – Apelação Cível N° 080009091.2019.8.15.0041. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Nova. Apelante(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Mitra
Diocesana de Campina Grande. Advogado(s): Miguel Ângelo Ricardo de França (OAB/PB 25.125).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 362) – Apelação Cível N° 000825775.2009.8.15.0011. Oriundo da 1° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. Apelado(s):
Manoel Ferreira Comércio S/A e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 363) – Apelação Cível N° 080649829.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jéssica
Danúbia Ventura Menezes. Advogado(s): Jéssica Danúbia Ventura Menezes (OAB/PB 20.444). Apelado(s):
Drogaria Drogavista LTDA. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 364) – Apelação Cível N° 080001644.2017.8.15.0611. Oriundo da Vara Única da Comarca de Mari. Apelante(s): O Município de Mari.
Advogado(s): Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB 14.457). Apelado(s): Marcelo Gomes de Araújo.
Advogado(s): José Alves da Silva Neto (OAB/PB 14.651).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 365) – Apelação Cível N° 000609646.2012.8.15.0251. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): O Município de Patos.
Advogado(s): Abrão Pedro Teixeira Júnior (OAB/PB 11.710). Apelado(s): Maria de Fátima Lustosa de Oliveira.
Advogado(s): Canuto Fernandes Barreto Neto (OAB/PB 10.501).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 366) – Apelação Cível N° 080045925.2017.8.15.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. Apelante(s): O Município de Belém.
Advogado(s): Pedro Simões Pereira Dália (OAB/PB 21.210). Apelado(s): Jacinta Maia Porfino. Advogado(s):
Armando Costa Moreira (OAB/PB 20.861).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 367) – Apelação Cível N° 080226929.2019.8.15.2003. Oriundo da 4° Vara Regional de Mangabeira. Apelante(s): Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos (OAB/PE 22.718). Apelado(s):
Erica Ferreira da Silva. Advogado(s): Bryan da Fonsêca Araújo (OAB/PB 21.548).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 368) – Apelação Cível N° 000132024.2013.8.15.0071. Oriundo da Vara Única da Comarca de Areia. Apelante(s): Genildo dos Santos Silva.
Defensora(s): Laura Neuma Câmara Bonfim Sales. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 369) – Apelação Cível N° 080124810.2019.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Campina Grande. Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Jaqueline Lopes de Alencar. Apelado(s): Alberto
Avelino Barros. Advogado(s): Helliton de Sousa (OAB/PB 23.865) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 370) – Apelação Cível N° 081696178.2015.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado pelo seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s):
Banco Itaú S/A. Advogado(s): Antônio Chaves Abdalla (OAB/PB 20.703).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 371) – Apelação Cível N° 080090116.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O
Município de Campina Grande. Advogado(s): Herlaine Roberta Nogueira Dantas (OAB/PB 10.410). Apelado(s):
Comercial Cirurgia Rioclarense LTDA. Advogado(s): Benedito Ferreira de Campos Filho (OAB/SP 167.058).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 372) – Apelação Cível N° 080277281.2015.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Thiago Sousa
Andrade. Advogado(s): Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB 13.416). 1° Apelado(s): Shanally Serviços de

Vigilância EIRELLI. Advogado(s): Luiz Waldvogel de O. S. Júnior (OAB/PB 17.765). 1° Apelado(s): Atacadão de
Estivas e Cereais Rio do Peixe LTDA. Advogado(s): Leonardo Antônio Correia Lima de Carvalho (OAB/PB
14.209) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 373) – Apelações Cíveis N°
0823042-92.2016.8.15.0001. Oriundo da 4° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Guilherme Melo de Farias. Advogado(s): Aba Lúcia Diniz de Oliveira (OAB/PB 10.188). 2° Apelante(s):
Fernanda de Melo Farias. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral (OAB/PB 11.171). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 374) – Apelações Cíveis N°
0805836-65.2016.8.15.0001. Oriundo da 7° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Carlos Eduardo Barbosa dos Santos. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho (OAB/PB
22.148) e outros. 2° Apelante(s): Ricardo Henrique Medeiros Guimarães. Advogado(s): Bruno Roberto
Figueira Mota (OAB/PB 15.981). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 375) – Apelações Cíveis N°
0802342-66.2014.8.15.0001. Oriundo da 9° Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Construtora Rocha e Cavalcante LTDA. Advogado(s): Aurora de Barros Souza (OAB/PB 11.674B). 2°
Apelante(s): Euclidenor Pinto de Oliveira e outros. Advogado(s): Rodrigo Baptista de Assis (OAB/PB
21.635). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 376) – Apelações Cíveis N°
0801654-36.2016.8.15.0001. Oriundo da 1° Vara de Família da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s):
Flávio Quintino da Costa. Advogado(s): Lucas Simões da Silva (OAB/PB 8566). 2° Apelante(s): Luany
Araújo Ventura Quintino Costa, representada por sua filha, Carolina Araújo Vitória Quintino da Costa.
Advogado(s): Feliz Araújo Filho (OAB/PB 9454) e outros. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 377) – Apelações Cíveis N°
0817993-50.2017.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Gustavo Nunes Mesquita. 2° Apelante(s): O
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo Regis. Apelado(s):
Hermano Gomes Pimentel. Defensora(s): Nadja Soares Baía.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 378) – Apelações Cíveis N°
0805839-75.2018.8.15.0251. Oriundo da 5° Vara Mista da Comarca de Patos. 1° Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2° Apelante(s):
O Município de Patos, representado por seu Procurador, Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.
Advogado(s): Jonas Guedes Lima (OAB/PB 18.027). Apelado(s): O Ministério Público do Estado da Paraíba,
representado pelo seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 379) – Apelações Cíveis N°
0000269-17.2016.8.15.0121. Oriundo da Vara Única da Comarca de Caiçara. 1° Apelante(s): O Município de
Logradouro. Advogado(s): Adilson Alves da Costa (OAB/PB 18.400). 2° Apelante(s): Ana Paula Marques da
Costa. Advogado(s): Adriana Coutinho Grego Pontes (OAB/PB 11.103). pelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 380) – Apelações Cíveis N°
0011260-43.2013.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1° Apelante(s):
Marcelo Veiga de Araújo. Advogado(s): Ênio Silva Nascimento (OAB/PB 11.946). 2° Apelante(s): PBPREV –
Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/
PB 17.281). Advogado(s): Juliene Jerônimo Vieira Torres (OAB/PB 18.204). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 381) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0800002-45.2018.8.15.0831. Oriundo da Vara única da Comarca de Cacimba de Dentro.
Apelante(s): O Município de Cacimba de Dentro. Advogado(s): Rhafael Sarmento Fernandes (OAB/PB
17.319). Apelado(s): Lusia dos Santos. Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção (OAB/PB 10.492). Remetente: O Juízo da Vara única da Comarca de Cacimba de Dentro.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 382) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0835313-79.2018.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves.
Apelado(s): Tânia Maria Pontes Tavares. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A). Remetente: O
Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 383) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0821291-36.2017.8.15.0001. Oriundo da 3° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Município de Lagoa Seca, representado por seu Procurador, Iankel Lucena.
Apelado(s): Udilson Gonçalves da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa (OAB/PB 23.865). Remetente: O Juízo
da 3° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 384) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0803141-75.2015.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Flávio Luiz Avelar
Domingos Filho. Apelado(s): Antônia Aluízia Guimarães Pereira. Defensor(s): Álvaro Gaudêncio Neto (OAB/PB
2269). Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 385) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801228-63.2018.8.15.0321. Oriundo da Vara única da Comarca de Santa Luzia. Apelante(s):
O Município de Junco do Seridó. Advogado(s): José Bernadino Júnior (OAB/PB 12.788). Apelado(s):
Benedita Rita do Nascimento. Advogado(s): Damião Guimarães Leite (OAB/PB 13.293). Remetente: O Juízo da
Vara única da Comarca de Santa Luzia.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 386) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0822811-16.2015.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Apelante(s): Cláudio Emanuel Campos Marinho. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB 14.640).
Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente:
O Juízo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 387) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0004841-70.2014.8.15.2001. Oriundo da 2° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino
Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s):
Maria Didia Batista Medeiros. Advogado(s): André Ricardo Amaral Gouveia Moniz (OAB/PB 16.889) e outros.
Remetente: O Juízo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 388) – Apelação Cível e Reexame
Necessário N° 0801678-16.2019.8.15.0371. Oriundo da 4° Vara Mista da Comarca de Sousa. Apelante(s): O
Município de Sousa. Advogado(s): Sydcley Batista de Sousa (OAB/PB 20.577). Apelado(s): O Ministério
Público do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. Remetente: O Juízo da 4° V ara Mista da
Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 389) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0800189-43.2018.8.15.0511. Oriundo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba. 1°
Apelante(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Paulo Renato Guedes Bezerra. 2°
Apelante(s): L. G. N. L., menor impúbere, representado por sua genitora, Maria Claudiene do Nascimento Lucas.
Advogado(s): Dayane Montenegro Araújo (OAB/PB 22.984) e outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O
Juízo da Vara Única da Comarca de Pirpirituba.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 390) – Apelações Cíveis e Reexame Necessário N° 0819749-31.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. 1° Apelante(s): José Valter Cruz Fernandes. Advogado(s): Alexandre G. Cezar Neves (OAB/PB
14.640). 2° Apelante(s): PBPREV – Paraíba Previdência, representada pelo seu Procurador-Geral, Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB 17.281). Advogado(s): Vânia Farias de Castro (OAB/PB 5653). Apelado(s):
Os mesmos. Remetente: O Juízo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 391) – Apelações Cíveis e Reexame
Necessário N° 0821219-63.2017.8.15.2001. Oriundo da 4° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1° Apelante(s): O Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral, Adelmar Azevedo
Regis. 2° Apelante(s): Sabrina Siqueira Casado. Advogado(s): Jaciane Gomes Ribeiro (OAB/PB 18.796) e
outros. Apelado(s): Os mesmos. Remetente: O Juízo da 4° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 392) – Apelação Cível e Recurso
Adesivo N° 0801453-10.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° Vara de Família da Comarca de Campina Grande.
Apelante/Recorrido(s): Janete Maria de Medeiros Pereira. Advogado(s): Gilvânia Maciel Virgínio Pequeno (OAB/
PB 9328). Apelado/Recorrente(s): Paulo Matias de Figueiredo. Advogado(s): Paulo Matias de Figueiredo (OAB/PB 2785).