TJPB 25/05/2020 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2020
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RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 172) Apelação Cível nº 0800186-51.2017.8.15.0761. Oriundo
da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Maria de Lourdes da Conceição e José Lourival
Francisco da Silva. Advogado(s): Gabriella Chaves Alves Pessoa Navarro – OAB/PB 18.135.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0800082-54.2019.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Francisco Gomes da Silva. Advogado(s): Paulo Rodriges da Rocha
– OAB/PB 2.812 e Jesseana de Araújo Rocha – OAB/PB 17.417.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 173) Apelação Cível nº 0805194-72.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Josenildo Vasconcelos dos Santos. Advogado(s):
Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0072015-92.1997.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, representado
por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Amibal Dumonte Silva.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 174) Apelação Cível nº 0816498-54.2017.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. 1ºApelado(s): Valéria da Silva Barboza. Advogado(s): Raul Lopes do
Nascimento – OAB/PB 18.455. 2ºApelado(s): MARVIP Locadora de Veículos e Transporte Ltda. - ME. Defensor: Walace Ozires Costa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 175) Apelação Cível nº 0810738-75.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): José Fernandes Medeiros. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. 2ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 176) Apelação Cível nº 0801293-90.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Município de Guarabira. Advogado(s): José Gouveia Lima Neto
– OAB/PB 16.548 e outros. Apelado(s): Inaldo Cunha Galvão. Advogado(s): Maria Dayane Montenegro Araújo –
OAB/PB 22.984.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 177) Apelação Cível nº 0836952-06.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Alysson José Souto Lima e outros.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 178) Apelação Cível nº 0002167-68.2013.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Alcioneide Oliveira de Figueiredo e outros. Advogado(s): Danúzia
Ferreira Ramos – OAB/PB 8.884. Apelado(s): Gilmar Alves de Andrade. Advogado(s): Edma Mônica da Silva Piau
– OAB/PB 27.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 179) Apelação Cível nº 0801333-39.2017.8.15.0171. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira
Júnior – OAB/PB 11.823. Apelado(s): Alessandra de Souza Gomes Clementino. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 180) Apelação Cível nº 0800680-78.2016.8.15.0201.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Mário Crisólago Ribeiro de Andrade. Advogado(s): José
Ideltônio Moreira - OAB/PB 18.804. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Jaqueline Lopes
de Alencar.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 181) Apelações Cíveis nº 0001794-63.2014.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Maria Lindalva da Silva Duarte. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Itapororoca. Advogado(s): Brunno
Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 182) Apelação Cível nº 0077850-36.2012.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Alexandre Magnus Ferreira Freire. Apelado(s): Maria José de Vasconcelos. Advogado(s): Paulo Cabral Menezes
– OAB/PB 8.830.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0000478-47.2009.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Avaneide de Melo. Advogado(s): Tânio Abílio de A. Viana -OAB/PB 6.088.
Apelado(s): Município de Aroeiras. Advogado(s): Antonio de Pádua Pereira – OAB/PB 8.147.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 184) Apelação Cível nº 0800326-79.2017.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s):
Suélio Moreira Torres - OAB/PB 15.477. Apelado(s): Marcelo Alves e Sousa. Advogado(s): Alex Richard Souza do
Nascimento – OAB/PB 18.743.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 185) Apelação Cível nº 0073364-08.2012.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Detran – Departamento Estadual de Trânsito
da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 186) Apelação Cível nº 0800366-31.2017.8.15.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati. Advogado(s): Auanna Veiga Pedrosa – OAB/PB
25.443. Apelado(s): Maria Luzinete da Silva Pereira. Advogado(s): Pedro Teotônio dos Santos – OAB/PB 2.748.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelação Cível nº 0801213-13.2018.8.15.0251. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Patos, representado por sua Procuradora Bruna
Raphaella de T. C. Almeida. Apelado(s): Maria de Fátima Alves dos Santos. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0800033-49.2016.8.15.0471. Oriundo
da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s):
Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Josefa Bonifácio e Jailma Bonifácio da Silva.
Advogado(s): Efigênio Cândido Júnior – OAB/PB 21.473.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelações Cíveis nº 0821971-84.2018.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Lourivaldo Mota Lima. Advogado(s):
Luís Eduardo Furtado Silva – OAB/PB 18.916. 2ºApelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0804086-62.2015.8.15.0001. Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ieda de Oliveira Souto Nascimento. Advogado(s):
Guilherme Queiroga Santiago – OAB/PB 17.948. Apelado(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0809505-63.2015.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria de Lourdes Ferreira Porto. Advogado(s): Flávio Cavalcanti de
Luna Júnior – OAB/PB 20.144.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0836833-45.2016.8.15.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep.
por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara
- OAB/PB 10.138. Apelado(s): Evamberto Moreira da Costa. Advogado(s): Nay Cordeiro Evangelista de Souza
– OAB/PB 12.229.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0800801-22.2019.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Marco Araújo de Queiroz. Defensora: Dulce Almeida de
Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0843181-79.2016.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônia Pereira da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Embratel TVSAT Telecomunicações S/A. Advogado(s): Cícero
Pereira de Lacerda Neto -OAB/PB 15.401.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0801156-73.2018.8.15.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Cetelem S/A. Advogado(s): Suellen Poncell do Nascimento
Duarte – OAB/PE 28.490. Apelado(s): Francisca Lira da Silva. Advogado(s): Antônio Guedes de Andrade Bisneto
– OAB/PB 20.451.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0819776-63.2017.8.15.0001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed Campina Grande – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401. Apelado(s): José Clemilson de
Almeida Dutra. Advogado(s): Sandra de Sousa Dutra – OAB/PB 11.078.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelações Cíveis nº
0867768-97.2018.8.15.20011. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. 1ºApelante(s):
Empreendimentos Pague Menos S/A. Advogado(s): Anastácio Marinho – OAB/CE 8.502. 2ºApelante(s): Estado
da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0801268-83.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): HSBC Bank Brasil S/
A – Banco Múltiplo. Advogado(s): João Paulo A. Barreto Cavalcante – OAB/CE 22.880. Apelado(s): Antônio de
Albuquerque Maranhão Neto. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0800571-55.2018.8.15.0731. Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Janaína da Silva Cavalcante. Advogado(s): José Everaldo Vieira Freire – OAB/PB 11.932. 1ºApelado(s): B2W Companhia Digital.
Advogado(s): Thiago Mahfuz Vezzi – OAB/PB 20.549-A. 2ºApelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe
Gazola Vieira Marques - OAB/MG 76.696.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0837051-73.2016.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): BV Financeira S/A –
Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s): Marinésio Soares de Melo. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0830815-42.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Conective.Net
Informática Eireli Me. e outros. Advogado(s): Valter Lúcio Lelis Fonseca – OAB/PB 13.838.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelação Cível nº
0800242-13.2019.8.15.0471. Oriundo da Comarca de Aroeiras. Apelante(s): Banco Losango S/A – Banco Múltiplo.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Eliane Gomes de Farias. Advogado(s):
Antônio de Pádua Pereira - OAB/PB 8.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº 080896059.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Maria Vilani de
Araújo Leite. Advogado(s): Nicholas Miranda de Sá Formiga – OAB/PB 27.133. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº
0800083-44.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Araújo Souza.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelação Cível e
Remessa Necessária nº 0800197-13.2017.8.15.0751. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s):
Edinalva Cordeiro dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº
0801724-24.2014.8.15.0001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco
Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Antônia Francisca da
Costa. Advogado(s): Francisco Pedro da Silva – OAB/PB 3.898.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação Cível nº
0800979-16.2016.8.15.0311. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de
Princesa Isabel. Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Alexsandro
Alves de Souza. Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Apelações Cíveis nº
0802791-94.2016.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. 1ºApelante(s): DRX Construções e
Incorporações Ltda. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360. 2ºApelante(s): Tereza
Cristina Maia Silva Benício. Advogado(s): Frederico Augusto Cavalcanti Bernardo – OAB/PB 17.879. Apelado(s):
Os mesmos.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível nº
0802748-87.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Geraldo
Ramos de Sousa e Maria Sueli Chaves Ramos. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s):
Alphaville Campina Grande Empreendimentos Imobiliários Ltda. e Caminho do Sol – Loteamento Nova Campina
Ltda. Advogado(s): Rafael Nacimento Accioly – OAB/PE 30.789.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Apelação Cível nº
0810339-66.2015.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Maria de
Fátima Queiroz Vieira e Ian Andrew Glover. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602. Apelado(s):
TAP – Transportes Aéreos Portugueses S/A. Advogado(s): João Roberto Leitão de Albuquerque Melo – OAB/PB
21.918-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Apelação Cível nº
0800140-19.2014.8.15.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): André
Ferreira da Silva e outros. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Apelado(s): Banco BCV – Banco
de Crédito e Varejo S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Apelação Cível nº
0001647-91.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara de Família da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilson Ferreira
Forte. Advogado(s): Ivamberto Carvalho de Araújo – OAB/PB 8.200. Apelado(s): Cecília Francisca de Almeida.
Advogado(s): Libni Diego Pereira de Sousa – OAB/PB 15.502.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº
0801218-97.2017.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Município de Sousa, rep. por
seu Procurador Sydcley Batista de Oliveira. Apelado(s): Jacinto Gomes de Sousa Segundo. Advogado(s): Taísa
Gonçalves Nóbrega Gadelha Sá – OAB/PB 15.631.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº
0812535-04.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Almira Sampaio de Oliveira.
Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível nº
0829593-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/
A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Erkmedes Cavalcante de Oliveira.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação Cível nº
0800391-80.2017.8.15.0761. Oriundo da Comarca de Gurinhém. Apelante(s): Janaína Monteiro Cordeiro.
Advogado(s): Henrique Souto Maior Muniz de Albuquerque – OAB/PB 13.017. Apelado(s): Município de Caldas
Brandão. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar – OAB/PB 14.233.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº
0039013-72.2013.8.15.2001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Barros Melo Comunicação Ltda (Grupo Cadaminuto). Advogado(s): Ricardo Cézar Ferreira de Lima – OAB/PB 9.842. Apelado(s):
Giuseppe Silva Borges Stuchert e Outro. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos – OAB/PB 24.403.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº
0805878-09.2017.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Pedro de Sousa Silva.
Advogado(s): Ana Erika Magalhães Gomes – OAB/PB 13.727. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº
0800879-07.2018.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Antônio Soares Vieira.