TJPB 27/05/2020 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020

12

- Pb • 34; Paloma Meirelly De Queiroz 025272 - Pb • 52; Patricia De Carvalho Cavalcanti 011876 - Pb • 8;
Paulo De Tarso L Garcia De Medeiros 008801 - Pb • 123; Pericles Magno De Medeiros 011431 - Pb • 6;
Priscila Macedo Feitosa 029291 - Ce • 16; Rafael Alves M. Araujo 020942 - Pb • 64, 95; Raphael Correia
Gomes Ramalho Diniz 016068 - Pb • 28; Raquel Maria Azevedo Pereira Farias 015414 - Pb • 3; Reginaldo
Nunes Chaves 024289 - Pb • 11; Ricardo Wagner De Lima 021633 - Pb • 118; Rinaldo Spinelli Mesquita
Neto 010525 - Rn • 44; Roberley Gomes De Morais 026080 - Pb • 19, 53; Romulo Emanoel Marques De
Lima Alme 020287 - Pb • 28; Romulo Ribeiro Barbosa 009235 - Pb • 57, 108; Rostand Inacio Dos Santos
022718 - Pe • 11; Sergio Marcelino Nobrega De Castro 004827 - Pb • 6; Sergio Ricardo Bezerra De
Caldas 013316 - Pe • 7; Siclecia Oliveira Barros 027532 - Pb • 17; Stepheson A V Marreiro 010577 - Pb •
1; Urbano Vitalino De Melo Neto 017700 - Pe • 14; Virginio Lianza 010578 - Pb • 7; Wagner Luiz Ribeiro
Sales 018251 - Pb • 18

NOTAS DE FORO

00019 Processo: 0000924-23.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER COSTA DOS SANTOS
ADVOGADO: 026080PB ROBERLEY GOMES DE MORAIS. VITIMA: MARCONI ROBERTO GOMES DOS
SANTOS Despacho: Intime-separa apresentar as alegacoes finais, no prazo legal.
00020 Processo: 0035384-07.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CRISTIANO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA. Despacho: Intime-seintime-se para
tomar conhecimento da sentenca de extincao da punibilidade.
00021 Processo: 0037775-32.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA LUCIA MEDEIROS LIMA
ADVOGADO: 023346PB ALLAN FRANKLIN CUSTODIO. VITIMA: MONALINE MEDEIROS LIMA Despacho: Intime-separa tomar conhecimento da sentenca de exticao da punibilidade.
2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 025/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00022 Processo: 0006489-02.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SUENIO DE BRITO CAROLINO
ADVOGADO: 021569PB ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Intime-se da sentença procedente de fls. dos autos.

CAPITAL
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00001 Processo: 0000143-11.2020.815.2001 - INCIDENTE DE DESCONS AUTOR: ARTHUR VIEIRA DA COSTA
JUNIOT ADVOGADO: 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO , 010577PB STEPHESON A V MARREIRO. REU: LAVANERIO DE QUEIROZ DUARTE JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00002 Processo: 0000760-40.1998.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: XEROX DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 007650PB NEWZON EMMANOEL QUINTELLA LIMA. REU: MULTIPLIQUE COPIADORA E
SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. REU: MARIA DO SOCORRO
LIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 008850PB ANDRE FERRAZ DE MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00003 Processo: 0000908-94.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: VIDIAS IND E COM DE
CONSTRUCOES CIVIS LTDA ADVOGADO: 010573PB PABLO RICARDO HONORIO DA SILVA , 015414PB
RAQUEL MARIA AZEVEDO PEREIRA FARIAS. REU: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA
ADVOGADO: 004064PB JOSE MOREIRA DE MENEZES , 011215PB ALLISSON CARLOS VITALINO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00004 Processo: 0003600-27.2015.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO CARNEIRO DE
MESQUITA NETO ADVOGADO: 016753PB HALLISON GONDIM DE OLIVEIRA NOBREGA , 019647PB
MARIO VICENTE DA SILVA FILHO , 012619PB EDSON MORETE DOS SANTOS. REU: SEGURADORA
LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADVOGADO: 004246A JOAO ALVES BARBOSA FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00005 Processo: 0005548-38.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ISABEL POLLYNE DE
MORAIS BELO TIMOTEO ADVOGADO: 015458PB FELIPE MENDONCA VICENTE. REU: HSBC BANK
BRASIL S/A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00006 Processo: 0009419-81.2011.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TULIO ARIOSTO ENEAS
COSTA ADVOGADO: 011719PB CLEBER DE SOUZA SILVA , 011431PB PERICLES MAGNO DE MEDEIROS. REU: CHRISTIANE CAVALCANTI DE MELLO ADVOGADO: 004827PB SERGIO MARCELINO
NOBREGA DE CASTRO. REU: IGOR DE ALBUQUERQUE LUSTOZA RODRIGUES ADVOGADO:
008664PB MICHELINE APARECIDA M.BARRETO , 011656PB FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00007 Processo: 0011406-94.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO FLORIVAL CLARO
ADVOGADO: 005181A MARCOS ANTONIO SOUTO MAIOR FILHO , 013338PB MARCOS SOUTO MAIOR
FILHO. REU: CARLOS ANTONIO RIBEIRO COUTINHO ADVOGADO: 006796PB JOSE VALDEMIR DA
SILVA , 011416PB JOSE VALDEMIR DA SILVA SEGUNDO. REU: ALIPAR ALIMENTOS E PARTICIPACOES S/A ADVOGADO: 021766PE LUIZ FELIPPE DE SIQUEIRA GALAMBA , 013316PE SERGIO RICARDO BEZERRA DE CALDAS. REU: INTRAFRUT IND TRANSFORMADORA DE FRUTOS S/A ADVOGADO: 010578PB VIRGINIO LIANZA , 001962PB MARIA MADALENA LIANZA DA FRANCA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00008 Processo: 0019439-68.2010.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: GRANJA JOAVES LTDA ADVOGADO: 011900PB
MARTINHO FAUSTINO XAVIER JUNIOR , 010902PB DEORGE ARAGAO DE ALMEIDA. REU: BANCO
REAL S/A ADVOGADO: 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE
CARVALHO CAVALCANTI. REU: JOSE DE MOURA NASCIMENTO ADVOGADO: 003149PB CICERO DE
LIMA E SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0022273-44.2010.815.2001 - MONITORIA AUTOR: UNICRED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE CREDITO DE LIVRE ADMISSA ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO.
REU: GEORGE EMERSON DE ARAUJO MEDEIROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0024238-04.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MAURICELIA SILVA SANTOS ADVOGADO: 003326PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO. REU: AMORIM E CIA LTDA
ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0066091-07.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE REMIGIO DE ALBUQUERQUE FILHO ADVOGADO: 024289PB REGINALDO NUNES CHAVES. REU: SEGURADORA LIDER DOS SEGUROS ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
00012 Processo: 0083611-48.2012.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI. REU: JOSE ROBERTO OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0087162-36.2012.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NEUSA DE ASSIS DIAS
ADVOGADO: 013830PB DIANA ANGELICA ANDRADE LINS. REU: BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 206/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00014 Processo: 0025314-14.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JOSE CARLOS SOUSA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: BV FINANCEIRA S/A CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 023255PE ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO
, 016754PB GUSTAVO CESAR DE SOUTO RAMOS OLIVEIRA , 017700PE URBANO VITALINO DE MELO
NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00015 Processo: 0009290-51.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVANDRO LEITE PEREIRA
ADVOGADO: 015972PE GENECI ALVES DE QUEIROZ. VITIMA: JUBERLANDIA MENANES GUEDES
Despacho: Intime-se da manutenção da prisão preventiva.
00016 Processo: 0010338-79.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VIEIRA BARROS
ADVOGADO: 009504CE IRANILDO ALVES FEITOSA , 029291CE PRISCILA MACEDO FEITOSA ,
035315CE DYEGO RIBEIRO GONCALVES. REU: BRUNO EMANUEL DE OLIVEIRA BARBOSA Despacho: Intime-se da manutenção da prisão preventiva.
00017 Processo: 0012896-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERCIO ANDRADE FERREIRAINDICIADO: THAISY DE ASSIS MONTENEGRO ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se do deferimento da habilitação bem como da manutenção da custódia preventiva da acusada.
00018 Processo: 0036500-48.2017.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: GABRIEL NASCIMENTO
PINTOREU: MAXSUEL OLIVEIRA DE SOUZA ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO SALES. REU: ANDERSON DOS SANTOS TENORIO ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA
TORRES , 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. REU: MATEUS EMANUEL CALIXTO ROCHA ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Despacho: Intime-se
da manutenção da prisão preventiva.
1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00023 Processo: 0005707-63.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NILO DE SIQUEIRA SOBRINHOREU: ROBSON RODRIGUES DE OLIVEIRA ADVOGADO: 019922PB ADELK DANTAS SOUZA.
Despacho: Intime-se da sentença improcedente de fls. dos autos.
00024 Processo: 0007344-83.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANA PAULA DOS SANTOS
SERPA ADVOGADO: 022848PB MERCIA FERREIRA SOUZA DA COSTA , 007272PB JOSE GLAUCIO
SOUZA DA COSTA. Despacho: Intime-se da sentença de extinção da punibilidade de fls. dos autos.
00025 Processo: 0008588-13.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAILSON RODRIGUES ALMEIDA ADVOGADO: 021413PB MAKLYSTE OLIVEIRA LIMA. Despacho: Intime-se da sentenca procedente
em parte dos autos.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 047/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00026 Processo: 0002335-67.2020.815.0011 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. C. C. O. P. ADVOGADO:
021559PB JOAO SOUTO MAIOR NETO. Despacho: Intime-sedefiro a habilitacao do advogado constituido. Quanto ao pedido de acesso ao inquerito, vista dos autos ao MP.
00027 Processo: 0010514-58.2018.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOEL GONCALVES LEANDRO
DA SILVA ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Intimeseapresentar alegacoes finais no prazo legal.

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00028 Processo: 0000446-38.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADALTON DE SOUZA ADVOGADO: 020287PB ROMULO EMANOEL MARQUES DE LIMA ALMEIDA , 019896PB CARLOS CICERO DE
SOUSA. REU: PAULO RICARDO DE LIMA SANTOS BARROS ADVOGADO: 017355PE LAUDICEIA
ROCHA DE MELO BARROS. REU: CLAUDIO CHAVES CORREIA ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: CICERO
ROSEVAL RODRIGUES LEITE ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB
RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. REU: UENDEL MAGNO SERAFIM MENDES ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Despacho: Intime-se os reus acerca da decisao
prolatada nos autos, a qual manteve a prisao preventiva de todos os denunciados.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 029/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00029 Processo: 0000053-93.2020.815.0031 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALISSON DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 025986PB CLEILSON ANTONIO LUCIANO DE MORAIS. Despacho: Intime-se para, no
prazo de 10 (dez) dias apresentar resposta a acusacao em favor do reu.

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00030 Processo: 0000112-42.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. REU: MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA
SERAFIM FERREIRA BRUNS. Sentenca: Intime-se SENTENCA QUE JULGOU PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA EXPOSTA NA PECA INAUGURAL, PARA CONDENAR OS REUS MANUEL MESSIAS DE ALMEIDA COUTINHO E EWERTON FELYPE DE ALBUQUERQUE MACEDO VASCONCELOS,
MANTENDO A PRISAO.
00031 Processo: 0000557-31.2017.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO RAMOS DA SILVA
ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se para
ciencia da decisao de fls. 65/69 que manteve a prisao preventiva de Joao Ramos da Silva

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00032 Processo: 0000253-92.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 201927RJ LEANDRO PEDROSA , 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se o advogado para, em 24 horas, motive nos autos a necessidade de oitiva da testemunha
e justifique sua indicacao para ser ouvida em juizo adestempo.
00033 Processo: 0000315-35.2018.815.0121 - ACAO PENAL DE COMPET REU: PEDRO SOARES DO NASCIMENTO NETO ADVOGADO: 026339B LEANDRO PEDROSA. Despacho: Intime-se o advogado para, em
24 horas, motivar nos autos a necessidade de oitiva da testemunha e justifique a sua indicacao para ser
ouvida em juizo a destempo.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00034 Processo: 0002507-71.2019.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO NUNES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO
GUEDES. REU: ROSANGELA OLIVEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE
SOUSA ANDRADE LIMA , 023053PB PABLO ROAR JUSTINO GUEDES. Despacho: Intime-se fica
designada audiencia de instrucao e julgamento para o dia 27/05/2020, as 10h30, por videoconferencia
pelo endereco https://meet.google.com/dcw-wkho-fci
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00035 Processo: 0002040-49.2006.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE CAJAZEIRAS ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REPRESENTANTE LEGAL: ELINETE LOURENCO ROLIM ADVOGADO: 006692PB JOSE JOCERLAN AUGUSTO MACIEL. REU: MUNICIPIO DE CAJAZEIRAS Sentenca: Acordo homologado

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00036 Processo: 0000071-16.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: E. M. R. ADVOGADO: 013908PB
GIOVANNI JOSE DE SOUZA MEDEIROS. Despacho: Intime-se intimar a defesa do reu da decisao
proferida em 22/05/2020 que manteve a segregacao cautelar do acusado, uma vez que ainda restam
presentes os requisitos ensejadores da sua decretacao
00037 Processo: 0000269-82.2020.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIO BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. REU: VANDERLUCIO FABIO VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00038 Processo: 0000325-57.2016.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE NILDO PEREIRA LOPES
ADVOGADO: 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE LIMA , 016751PB HELLEN DAMALIA DE
SOUSA ANDRADE LIMA. Despacho: Prisao domiciliar indeferida
00039 Processo: 0000398-92.2017.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO ALVES DOS
SANTOS ADVOGADO: 013199PB JOSUE DINIZ DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Relaxamento de
prisao indeferido
00040 Processo: 0001416-03.2007.815.0151 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO CLAUDIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: 010931DF ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. Despacho: Intimesepara apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal.