TJPB 04/06/2020 -Fl. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 187) Apelações Cíveis nº 0800680-68.2018.8.15.0311.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Marcela Pereira Martins da Silva. Advogado(s):
Leonardo Pereira Bezerra – OAB/PB 22.221. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 188) Apelação Cível nº 0003254-24.2012.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Ricardo Sérgio Freire
de Lucena. Apelado(s): Marcos Augusto Oliveira dos Santos - ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 189) Apelação Cível nº 0831570-32.2016.8.15.2001.
Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Marcos Antonio de Assis.
Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960. Apelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado
Neto - OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 190) Apelação Cível nº 0824693-42.2017.8.15.2001. Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Joseval dos Santos Sales. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor
de Rosalmeida Dantas.

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RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 212) Apelação Cível nº
0802591-54.2017.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): José Joaquim dos
Santos. Advogado(s): Ana Lúcia de Morais Araújo - OAB PB 10.162. Apelado(s): Dival Ferreira do Nascimento.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 213) Apelação Cível nº
0818264-45.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marcelo
Pereira de Paula. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Iresolve Companhia
Securitizadora de Créditos. Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão – OAB/SP 253.384. 2ºApelado(s): Banco
Itaúcard S.A. Advogado(s): Giza Helena Coelho – OAB/SP 166.349.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 214) Apelação Cível nº
0814187-75.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Hipercard Banco
Múltiplo S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Ludmila Xavier Vasques Costa.
Advogado(s): Sarah Raquel Macedo S. de F. Aires – OAB/PB 12.510.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 215) Apelação Cível nº
0800913-22.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Apelante(s): Maria do Socorro
Gomes Mendes Lucena. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366. Apelado(s): Imoguia Empreendimentos Imobiliários Nossa Senhora da Guia Ltda. Advogado(s): Antônio Fausto Terceiro de Almeida –
OAB/PB 11.116.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 191) Apelação Cível nº 0815521-76.2017.8.15.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): José de Araújo Ramalho. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A. 1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador
Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB 17.281. Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.
2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 216) Apelação Cível nº
0800588-18.2018.8.15.0141. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s): Espírito Santo
Centrais Elétricas Sociedade Anônima. Advogado(s): Thiago Cartaxo Patriota – OAB/PB 12.513. Apelado(s):
Bráulio de Freitas. Advogado(s): Hildebrando Diniz Araújo – OAB/PB 4.593.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 192) Apelação Cível nº 0800463-08.2017.8.15.0231.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Francisco Ivanilson Barbosa. Advogado(s): Roberta Lima Onofre –
OAB/PB 13.425.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 217) Apelação Cível nº
0808395-92.2016.8.15.0001. Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Marilene
de Araújo. Advogado(s): Maria Das Dores Ferreira – OAB/PB 19.982. Apelado(s): N. Claudino & Cia Ltda.
(Armazém Paraíba). Advogado(s): Daniel D. C. Cavalcanti – OAB/PB 19.579.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 193) Apelação Cível nº 0806952-17.2016.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Aldenise Gomes Dantas. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 218) Apelação Cível nº
0824481-55.2016.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Douglas
da Silva Araújo. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 1ºApelado(s): Mapfre Vida S/A.
Advogado(s): David Sombra Peixoto – OAB/PB 16.477-A. 2ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.

RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 194) Apelação Cível nº 0001260-82.2014.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Helenilda Vieira Correia de Sousa.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 195) Apelação Cível nº 0002377-92.2015.8.15.0011. Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Andréa Regina Nogueira da Silva.
Advogado(s): Mailton Rocha da Silva – OAB/PB 17.351. Apelado(s): Município de Campina Grande, representado
por sua Procuradora Hannelise S. Garcia da Costa – OAB/PB 11.468.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 196) Apelação Cível nº 0803732-32.2018.8.15.0001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): DISAL Administradora de Consórcios Ltda.
Advogado(s): Patrícia Machado Didoné – OAB/BA 16.528. Apelado(s): Célio Ribeiro Tomé. Advogado(s): Maria de
Lourdes Silva Nascimento – OAB/PB 6.064.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 197) Apelação Cível nº 0801034-27.2020.8.15.0181. Oriundo
da Comarca de Araçagi. Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Kerubina Maria Dantas Moreira. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva Lima. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 198) Apelação Cível nº 0000447-71.2016.8.15.0571. Oriundo
da Comarca de Pedras de Fogo. Apelante(s): Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Fogo – IPAM.
Advogado(s): Lucian Herlan santos da Silva – OAB/PB 22.864. Apelado(s): Rogério do Carmo Tenório de
Carvalho e outros. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 199) Apelação Cível nº
0810718-73.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Geraldo Pereira Dantas. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/PB 11.724. Apelado(s): Banco do
Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 200) Apelação Cível nº
0810780-16.2019.8.15.2003. Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):
Marlene Rodrigues da Silva. Advogado(s): Lincoln Motta – OAB/PB 19.263. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 201) Apelação Cível nº
0800868-72.2017.8.15.0351. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Institutos Paraibanos de
Educação. Advogado(s): Bárbara Carvalho Martins Almeida – OAB/PB 19.332. Apelado(s): Edneusa Bernardo da
Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 202) Apelação Cível nº
0803049-20.2016.8.15.0371. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Apelado(s): Thiago
Batista de Ataíde. Advogado(s): Marcela Morais de Araújo Lima Ataíde – OAB/PB 13.064.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 219) Apelação Cível nº
0800496-43.2016.8.15.0001. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Ildo Alves
Viana. Advogado(s): Almir Pereira Dornelo – OAB/PB 14.927. Apelado(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 220) Apelação Cível nº
0010132-51.2014.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Euda Beserra
Wanderley. Advogado(s): Jackson Emanuel de Luna Camboim – OAB/PB 14.719. Apelado(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos - OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 221) Apelação Cível nº
0800175-64.2017.8.15.0941. Oriundo da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Município de Juru. Advogado(s):
Danilo Luiz Leite – OAB/PB 21.240. Apelado(s): Joseneide Gomes da Silva. Advogado(s): Damião Guimarães –
OAB/PB 13.293
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 222) Apelação Cível nº
0804616-61.2018.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José
Afonso de Albuquerque. Advogado(s): Rodrigo Luís Araújo Cavalcante – OAB/PB14.784. Apelado(s): Energisa
Borborema – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 223) Apelação Cível nº
0000463-03.2016.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisco de Assis
dos Santos. Advogado(s): Eremilton Dionísio da Silva – OAB/PB 21.230. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
Advogado(s): Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 224) Apelação Cível nº
0800586-58.2017.8.15.0731. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): INSS - Instituto Nacional
do Seguro Social, representado por sua Procuradora Thaís Maria Oliveira de Araújo.Apelado(s): Ivanil Gomes
Maia. Advogado(s): Cairo Lucas Machado Prates – OAB/SC 33.787.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 225) Apelação Cível nº
0800286-33.2018.8.15.0191. Oriundo da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Cubati. Advogado(s):
Auanna Veiga Pedrosa - OAB/PB 25.443. Apelado(s): Paula Santos Nascimento. Advogado(s): Jonathan Oliveira
de Pontes - OAB/PB 13.190.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 226) Apelação Cível nº 080054425.2015.8.15.0231. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. 1ºApelante(s): Arllan Santos da Silva. Advogado(s):
Aysa Oliveira de Lima Gusmão - OAB/PB 20.496. 2ºApelante(s): Renova Companhia Securitizadora de Créditos
Financeiros S/A. Advogado(s): Mariana Denuzzo Salomão - OAB/SP 253.384. Apelado(s): Os mesmos.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 203) Apelação Cível nº
0004943-72.2004.8.15.0181. Oriundo da da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Marcos Ferreira Figueiredo.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 227) Apelação Cível nº
0801029-38.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Itaú BMG Consignado
S/A. Advogado(s): Larissa Sento-Sé Rossi – OAB/BA 16.330. Apelado(s): José Miguel Pereira Filho. Advogado(s):
Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 204) Apelação Cível nº
0800994-82.2016.8.15.0311. Oriundo da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Município de Princesa Isabel.
Advogado(s): Carlos Eduardo Bezerra de Oliveira – OAB/PB 22.122. Apelado(s): Thiago Pereira de Sousa Soares.
Advogado(s): Clodoaldo José de Lima – OAB/PB 9.779.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 228) Apelação Cível nº
0800754-55.2019.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Josildo Francelino Gonçalves.
Advogado(s): Isadora Dantas Montenegro – OAB/PB 19.824. Apelado(s): Bradesco Vida e Previdência S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 205) Apelação Cível nº
0800902-03.2018.8.15.0031. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A. Apelado(s): Maria de Fatima Araújo. Advogado(s): Antônio Guedes
Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 229) Apelação Cível nº
0817160-52.2016.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s):
Marluce Lima Porto. Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB 7.246. Apelado(s): STTP – Superintendência de
Trânsito e Transportes Públicos. Advogado(s): Vincy Oliveira Figueiredo – OAB/PB 19.195.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 206) Apelação Cível nº
0806737-59.2016.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): José Rodolfo de Oliveira
Brito. Advogado(s): Gabriel Felipe Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870. Apelado(s): Claro S/A. Advogado(s):
Cícero Pereira de Lacerda Neto - OAB/PB 15.401.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 230) Apelação Cível nº
0801140-94.2018.8.15.0201. Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Carlos Barbosa da Silva.
Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.1ºApelado(s): Banco Bradesco Financiamentos
S/A. Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A. 2ºApelado(s): Previsul – Companhia de
Seguros Previdência Sul. Advogado(s): Laura Agrifoglio Vianna – OAB/RS 18.668.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 207) Apelação Cível nº
0024566-50.2011.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Carlos
Antônio Gomes Júnior. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia
Fernandes – OAB/PB 20.222. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos
Neves.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 208) Apelação Cível nº
0810523-22.2015.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unidade
Engenharia Ltda. Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho – OAB/PB 10.822. Apelado(s): Alandec José Duarte.
Advogado(s): José Carlos Nunes da Silva – OAB/PB 9.371.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
22ª SESSÃO ORDINÁRIA (POR VIDEOCONFERÊNCIA)
11 DE JUNHO DE 2020 (INÍCIO ÀS 09:00 HORAS)
AVISOS
1º) SESSÃO DO DIA 09.06.2020 REDESIGNADA PARA 11.06.2020, ÀS 09:00 HORAS.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 209) Apelação Cível nº
0800592-06.2017.8.15.0201. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Ingá. Apelante(s): Município de Riachão do
Bacamarte. Advogado(s): Juliana do Ó Tejo e Torres – OAB/PB 15.203. Apelado(s): Severina Célia Francisco de
Sales. Advogado(s): Gustavo Ferreira Silva – OAB/PB 20.970.

2º) Os pedidos de preferência para realizar sustentação oral devem ser requeridos exclusivamente pelo e-mail
assessoria.criminal@tjpb.jus.br, com antecedência mínima de 24 horas do horário da sessão.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 210) Apelação Cível nº
0816589-13.2018.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Joelson
Barbosa de Albuquerque. Advogado(s): Marlos Sá Wanderley – OAB/PB 13.892-B. Apelado(s): Banco Bradesco
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.

1º - PJE) Habeas Corpus nº 0804932-09.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: João Luiz Sobral de Medeiros (OAB/PB Nº
23.692). Pacientes: BENONE BERNARDO DA SILVA, JONAS PEQUENO DOS SANTOS e JANDERSON BIZERRIL DE BRITO.

RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 211) Apelação Cível n.
0821127-56.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão. Apelado(s): Oliveira Comércio Atacadista e Central de Distribuição
de Calçados Ltda. Advogado(s): Mayra Andrade Marinho Farias – OAB/PB 13.496-B.

2º - PJE) Habeas Corpus nº 0802873-48.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Abraão Brito Lira Beltrão (OAB/PB nº
5444), Tiago Espíndola Beltrão (OAB/PB nº 18.258) e Wanderson Kennedy Silva de Andrade (OAB/PB nº
23.518). Paciente: ELTON SILVA SANTOS.

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