TJPB 11/06/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2020

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00008 Processo: 0071152-43.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MASSA FALIDA DE CHERRIE
CALCADOS ADVOGADO: 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. REU: BANCO ITAU UNIBANCO S/AREU: MERCADAO DOS CALCADOSREPRESENTANTE LEGAL: VITORIA LUCIA LINS DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00009 Processo: 0097670-41.2012.815.2001 - DESPEJO POR FALTA DE AUTOR: RONALDO FIGUEIREDO
ADVOGADO: 014960PB DANIEL JOSE DE BRITO VEIGA PESSOA. REU: ELINALDO SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MARLUCE SILVA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00010 Processo: 0112515-78.2012.815.2001 - EXIBICAO AUTOR: CARLOS ALBERTO DA SILVA ADVOGADO:
014840PB FLAVIANO VASCONCELOS PEREIRA. REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A ADVOGADO: 009595PB BRUNO SOUTO DA FRANCA , 012450A ANTONIO BRAZ DA
SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00011 Processo: 0779266-71.2007.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDNALDO ESTEVAO PE
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
6A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 005/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00012 Processo: 0012201-56.2014.815.2001 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 008301PB SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA , 011163E ADEMAR TAVARES DE ARRUDA
NETO. REU: BW CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00013 Processo: 0014422-12.2014.815.2001 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: BW CONSTRUCAO E IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 002499PB GILBERTO MARINHO DOS SANTOS , 009055PB BENEDITO
DONATO FREIRE. REU: BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00014 Processo: 0030925-45.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BW CONSTRUCAO E
IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO: 001173RN GILVAN FREIRE , 002499PB GILBERTO MARINHO DOS
SANTOS. REU: FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL FARREU: BANCO DO BRASIL S/AREU:
EMPRESARIAL PARAIBA PB 4362 1REPRESENTANTE LEGAL: CLAUDIO ROGERIO SANCHESREU:
BANCO DO BRASIL S/AAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
17A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 217/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00015 Processo: 0022127-13.2004.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BRASQUIMICA PRODUTOS
ASFALTICOS LTDA ADVOGADO: 012190PB EDUARDO HENRIQUE FARIAS DA COSTA , 010437PB
ITAMAR GOUVEIA DA SILVA , 009676BA WALTER MELO NASCIMENTO JUNIOR. REU: FM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: 002189PB ORLANDO BONIFACIO DE ASSIS , 004148PB JOAO CYRILLO S DA
SILVEIRA NETO , 010346E DANIEL COSTA GOMES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00016 Processo: 0010599-51.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SAMUEL DA SILVA SANTANA
ADVOGADO: 027672PB RAYSSA PESSOA MONTENEGRO , 020048PB JOAQUIM CAMPOS LORENZONI. Despacho: Intime-se a defesa para apresentar as alegações finais do acusado, prazo legal.

00028 Processo: 0000497-75.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EDNALDO MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. REU: SEGURADORA LIDER DOS
CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADO: 020111A SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE
ALBUQUERQUE , 020111PB SAMUEL MARQUES CUSTODIO DE ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00029 Processo: 0000530-65.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANDRE FELIPE DE LIMA
OLIVEIRA ADVOGADO: 017010PB CARLOS EDUARDO BEZERRA DE ALMEIDA , 015708PB EDUARDO SOARES MORAES , 014760PB MARCEL VASCONCELOS LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00030 Processo: 0000854-21.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA FERNANDES DA
SILVA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00031 Processo: 0001127-97.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA GOMES SANTOS
DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO
MOUZINHO TROCOLI. REU: BANCO VOTORANTIM S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR
, 017314A WILSON SALES BELCHIOR , 000768A LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00032 Processo: 0001388-67.2012.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CLAUDENILSON EMIDIO
DA SILVA ADVOGADO: 010492PB ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO. REU: MUNICIPIO BELEM PB
ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 046/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00033 Processo: 0000062-59.2015.815.0151 - GUARDA AUTOR: E. F. C. ADVOGADO: 011635PB FRANCISCO
FRANCINALDO BEZERRA LOPES. REU: T. F. L. ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES
DEMEZIO. REU: S. F. S. ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. REU: M. L. F.
S. ADVOGADO: 011342PB JOSE WILTON MARQUES DEMEZIO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00034 Processo: 0000672-61.2014.815.0151 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA ALVES DE MOURA
ADVOGADO: 017074PB DANIEL BARRETO LOSSIO DE SOUZA , 016142PB MULLER ALVES ALENCAR , 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. REU: MUNICIPIO DE CONCEICAO ADVOGADO:
007539PB JOAQUIM LOPES VIEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00035 Processo: 0000773-40.2010.815.0151 - EXECUCAO FISCAL REU: ESPOLIO DE JOSE IONALDO MALTIDES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO. AUTOR: ANP AGENCIA NACIONAL
DE PETROLEO ADVOGADO: 011929DF ADRIANA PEREIRA DE MENDONCA. REPRESENTANTE LEGAL: CLEIDINA ARAUJO LEITE MATILDES ADVOGADO: 019227PB ILO ISTENEO TAVARES RAMALHO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
CAMPINA GRANDE
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00017 Processo: 0007194-97.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: WESLEY DA SILVA AZEVEDO
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA , 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO. Despacho: Intime-seA DEFESA da
decisado de fls.321 dos autos, mantendo a prisao preventiva do acusado.
00018 Processo: 0007402-86.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: VITOR PEREIRA DE FARIAS
ADVOGADO: 004016PB RAIMUNDO TADEU LICARIAO NOGUEIRA. Sentenca: Intime-se a defesa do
despacho de fls.417, onde mantem a Decisao da preisao preventiva do acusado.
00019 Processo: 0008167-52.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ AUGUSTO FIRMINO DAS
CHAGAS ADVOGADO: 022092PB FRANKLIN CABRAL AVELINO , 021017PB LUCIANO BRENO CHAVES PEREIRA. Sentenca: Intime-se A DEFESA do acusado da Decisao de dls. 303 dos autos, onde
mantem aprisao preventiva do acusado.

2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00036 Processo: 0001461-59.2016.815.0161 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO QUEIROZ FELIXREU: OMNI S/A ADVOGADO: 138190SP EDUARDO PENA DE MOURA FRANCA. Despacho: Intimese para no prazo de dez((10)dias recolher as custas processuais,sob pena de constrição atraves do
sistema Bacenjud

ITAPORANGA
2A. VARA DE ITAPORANGA NF 021/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00037 Processo: 0001056-72.2013.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. P. N. ADVOGADO: 010204PB
NEWTON NOBEL SOBREIRA VITA , 017309PB GEOMARQUES LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR.
REU: F. Q. P. ADVOGADO: 014233PB PAULO ITALO DE OLIVEIRA VILAR , 017309PB GEOMARQUES
LOPES DE FIGUEIREDO JUNIOR. REU: R. A. G. A. ADVOGADO: 008535PB JOSE MARCILIO BATISTA. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.

2A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00020 Processo: 0011218-42.2016.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANILO LUIZ SANTANA DE
OLIVEIRA ADVOGADO: 043496PE ORLANDO BARROS CAVALCANTI , 036696PE JULEIKA PATRICIA
ALBUQUERQUE DE BARROS. Despacho: Intime-se para que, em 10(dez) dias, informe novos endereços ou substitua, astestemunhas arroladas na Defesa , sob pena de preclusão, considerandoque as
mesmas não foram localizadas.

3A. VARA DE ITAPORANGA NF 024/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00038 Processo: 0000569-39.2012.815.0211 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIANE GONCALO CARVALHO DE LACERDA ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00021 Processo: 0004393-82.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: REGIANE ALVES FRANCA
ADVOGADO: 024170PB MATHEUS SILVA LIRA. Despacho: Intime-seDefiro a habilitação.

VARA UNICA DA COMARCA DE JACARAU NF 040/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00039 Processo: 0000246-44.2010.815.1071 - PROCEDIMENTO COMUM - AUTOR: ALDAIR DOS SANTOS
LIMA ADVOGADO: 012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. REU: BANCO FINASA S/A
ADVOGADO: 157875A HUMBERTO LUIZ TEIXEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00040 Processo: 0000828-34.2016.815.1071 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: CLAUDEMIR GOMES DA
COSTA ADVOGADO: 018322PB RONAIRA COSTA RIBEIRO , 015222PB MARCOS EDSON DE AQUINO.
REU: JOAO RIBEIRO FILHOREU: WILANIA KARLA DA SILVA DE CARVALHOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00041 Processo: 0001261-48.2010.815.1071 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: BANCO FINASA BMC S/A
ADVOGADO: 157875PB HUMBERTO LUIZ TEXEIRA. REU: ALDAIR DOS SANTOS LIMA ADVOGADO:
012236PB DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 066/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00022 Processo: 0000611-08.2007.815.0941 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: ADRIANA RIBEIRO FREITAS
ADVOGADO: 006350PB FRANCISCO SALES PESSOA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 066/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00023 Processo: 0000446-38.2019.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLAUDIO CHAVES CORREIA
ADVOGADO: 014343PB LUIZ GUSTAVO DE SOUSA MARQUES , 016068PB RAPHAEL CORREIA GOMES RAMALHO DINIZ. Despacho: Intime-se o reu acerca do oficio juntado aos autos, oriundo da Vara
Militar deJoao Pessoa.

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00024 Processo: 0000133-62.2017.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DJALMA
ALVES DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

BELEM
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 039/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00025 Processo: 0000501-15.2014.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: NATALINO ALVES DE
MORAIS ADVOGADO: 016928PB EMMANUEL SARAIVA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00026 Processo: 0000821-31.2015.815.0601 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BATISTA DOS ANJOS ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. REPRESENTANTE LEGAL: ASSOCIACAO DE PROMOCAO SOCIAL DE BELEM ADVOGADO: 006349PB HUMBERTO TROCOLI NETO , 020583PB DANILO TOSCANO MOUZINHO TROCOLI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE BELEM NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00027 Processo: 0000105-67.2016.815.0601 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: JEILZA ROMAO DA SILVA
NEVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA , 015222PB MARCOS EDSON DE
AQUINO. REU: MUNICIPIO BELEM PB ADVOGADO: 021055PB MARCELO MATIAS DA SILVA. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

JACARAU

MAMANGUAPE
3A. VARA DE MAMANGUAPE NF 028/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00042 Processo: 0000441-51.2015.815.0231 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: AGRIPINO SEVERINO DE
OLIVEIRA NETO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. Sentenca: Pedido julgado
parcialmente procedente o pedido da denuncia.
00043 Processo: 0001270-95.2016.815.0231 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSENILDO DUARTE AMORIM TEOFILO ADVOGADO: 022056PB JAQUELINE FIGUEIREDO VIANA , 022028PB JACIANA SUENNE BATISTA. Sentenca: Pedido julgado parcialmente procedente o pedido da denuncia.

MONTEIRO
1A. VARA DE MONTEIRO NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00044 Processo: 0000206-78.2020.815.0241 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE RICARDO SOBRINHO
ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Relaxamento de prisao indeferido
00045 Processo: 0000805-51.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANDRO REMIGIO
BEZERRA ADVOGADO: 005368PB SERGIO PETRONIO BEZERRA DE AQUINO. VITIMA: INACIO DE
SOUZA BRITO JUNIOR Despacho: Vista ao reu prazo de05 ( cinco) dias apresentar alegacoes finais do
acusado
00046 Processo: 0001524-33.2019.815.0241 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDUARDO ALEXANDRE
DA SILVA ADVOGADO: 001748A MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-sea defesa da peticao
de fls. 83/86 para apresentar procuracao no prazo de 15( quinze) dias
2A. VARA DE MONTEIRO NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00047 Processo: 0000303-15.2019.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO RAFAEL DOS SANTOS
ADVOGADO: 001748PE MARCIEL PEREIRA DE PAIVA. Despacho: Intime-se o advogado do reu, para
tomar ciencia do recebimento da denuncia e apresentar resposta a acusacao no prazo de 10 (dez) dias.

PATOS
1A. VARA DE PATOS NF 077/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00048 Processo: 0001959-45.2017.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROGERIO DOS SANTOS