TJPB 17/06/2020 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020

SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: TADEU ALMEIDA GUEDES.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 26 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800909-92.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO BRADESCO S/
A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A APELADO: MARIA DA PENHA NUNES
DA SILVA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB N 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 27 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0868731-08.2018.8.15.2001. ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: JURANDIR CARDOSO DA
SILVA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTO S/A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/PB 178.033 A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 28 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800369-29.2018.8.15.0521. ORIGEM: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOINHA. APELANTE:
MARIA DAS NEVES DE SANTANA. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE
- OAB/PB N 20.451 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA
ROCHA MENDES JUNIOR - OAB/RN Nº. 392-A
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 29 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0843427-41.2017.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: MARIA DE LOURDES MARINHO DE OLIVEIRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELADO: BANCO PAN
S/A. ADVOGADO: JOÃO VITOR CHAVES MARQUES - OAB/CE 30.348

11

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 48 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0805165-56.2016.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO
PESSOA. PROCURADORES: ADELMAR AZEVEDO REGIS E FRANCISCA ANDREZA ALVES MENDONCA
APELADO: LINCOLN CARTAXO DE LIRA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0806120-24.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADA: JORGE AUGUSTO DE
ALMEIDA BAIA. ADVOGADA: MANUELLA FIGUEIREDO LOUREIRO DE LUCENA, OAB/PB 18.685
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 50 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801632-48.2018.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DA COMARCA DE CABEDELO. APELANTE: GEANE
LUIZ DA SILVA E OUTROS. ADVOGADO: WALTER PEREIRA DIAS NETTO - OAB/PB 15.268, MARCELO
GALVÃO SERAFIM - OAB/PB 19.044 E DYEGO JORGE NUNES GADELHA -OAB/PB 15.774 APELADO:
DECOLAR.COM LTDA ADVOGADO: DANIEL BATTIPAGLIA SGAI - OAB/SP Nº 214.918 E ANDREZA SOARES
COSTA - OAB/SP 413.120 APELADO: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA. ADVOGADO: PEDRO PAULO MENDES
DUARTE - OAB/SP 254.806
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 51 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0807427-13.2015.815.2001. ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JOSÉ ROBERTO ALVES DA SILVA. ADVOGADO: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7964

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 30 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800505-59.2019.8.15.0531. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE PATOS, APELANTE: MARIA JOSE DA SILVA COSTA.
ADVOGADO: GUSTAVO NUNES DE AQUINO - OAB/PB 13.298 APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 52 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811260-83.2019.8.15.0001. ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE COMPINA GRANDE. APELANTE:
MARCOS ANTÔNIO SILVA. ADVOGADA: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE
KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573 APELADO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A.
ADVOGADO: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES - OAB/MG 76.696

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 31 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0847253-75.2017.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOÃO
PIRES DOS SANTOS JÚNIOR. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: DELOSMAR DOMINGOS DE MENDONÇA JÚNIOR.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 53 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0801842-63.2015.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: MARCOS SEVERINO DE LIMA. ADVOGADO: SABRINA LUCENA DE LIMA – OAB/PB Nº 13.865
APELADO: BANCO BMG S.A. ADVOGADO: RODRIGO SCOPEL - OAB/RS 40.004 APELADO: BANCO
ITAU BMG CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: MAURÍCIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA OAB/RJ N
º 151.056-S

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 32 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800430-04.2019.815.0601. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM. APELANTE: MUNICÍPIO DE
BELÉM. ADVOGADOS: MARCELO MATIAS DA SILVA - OAB/PB 21.055 E RAFAELLA FERNANDA LEITÃO DA
COSTA SARAIVA - OAB/PB 14.901 APELADA: MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA LIMA. ADVOGADO: CLÁUDIO
GALDINO DA CUNHA – OAB/PB Nº 10.751 E MARCOS EDSON DE AQUINO – OAB/PB Nº 15.222

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 54 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0003930-97.2010.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ANA CLÁUDIA BARBOSA DE ARAÚJO (EPP). ADVOGADO: MARTINHO CUNHA MELO FILHO - OAB-PB 11086 PELADO:
BANCO DO BRASIL S/A. ADVOGADOS: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS - OAB/PB 20.412-A E JOSÉ ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA - OAB/PB 20.832-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 33 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0822981-66.2018.815.0001. ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
JOSEANE RODRIGUES NASCIMENTO. ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 55 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0825069-28.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ROBSON
DE MELO. ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS - OAB/PB 25.053-A APELADO (1): PBPREV – PARAÍBA
PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: PAULO WANDERLEY CÂMARA APELADO (2): ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 34 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802112-19.2017.815.0001. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: FRANCISCO SÉRGIO FORTALEZA DE AQUINO. ADVOGADO: MARCIAL DUARTE DE SÁ FILHO - OAB/PB 10.444 E
GUILHERME OLIVEIRA SÁ - OAB/PB 15.649 APELADO: BANCO LOSANGO S/A – BANCO MÚLTIPLO. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 56 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0811139-11.2015.8.15.2001. ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: SIDARTA
ARAÚJO DE LIMA. ADVOGADOS: ROGÉRIO MIRANDA DE CAMPOS - OAB/PB Nº 10.800 APELADO: MASSAI
CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA. ADVOGADO: VLADIMIR MINÁ VALADARES DE ALMEIDA - OAB/
PB 12.360

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 35 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800230-30.2017.8.15.2003. ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: BANCO SANTANDER S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB Nº 17.314-A). APELADO: EDJA SANTINO DO
NASCIMENTO. ADVOGADO: VALTER LÚCIO LELIS FONSECA - OAB/PB 13.838

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 57 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0821776-50.2017.8.15.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: ARLINBURG MEDEIROS DE LIMA. ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ
FERNANDES DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB
22.596 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 36 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800555-44.2018.8.15.0071. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE AREIA. APELANTE: PAULO LUCIANO
TRAJANO DA SILVA ADVOGADO: EDINANDO DINIZ - OAB/PB 8583 APELADO: SABEMI SEGURADORA S/A.
ADVOGADO: JULIANO MARTINS MANSUR - OAB/RJ 113.786
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 37 – APELAÇÃO CÍVEL N.º
0800071-52.2018.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: BANCO ITAÚ BMG S/A. ADVOGADO: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI - OAB/BA 16.330, APELADA: NEUSA GOMES
INÁCIO. ADVOGADO: ANNA RAFAELLA - OAB/PB Nº 16.264 E BISNETO ANDRADE - OAB/PB N 20.451
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 38 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801764-78.2017.8.15.0331. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE SANTA RITA. APELANTE: BANCO BRADESCO
FINANCIAMENTOS S.A. ADVOGADO: ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA, OAB-PE: 26.687
APELADO: EDSON SANTOS DA SILVA. ADVOGADO: RODRIGO GONÇALVES OLIVEIRA - - OAB/PB 17.259

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 58 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0024225-73.2001.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: SOUSA MORAIS E CIA LTDA E INÁCIO DE SOUSA
MORAIS.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 59 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0802211-25.2019.8.15.0031. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALAGOA GRANDE. APELANTE: MARIA DO SOCORRO CARDOSO DA SILVA. ADVOGADO: JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA MUNIZ - OAB/PB 12.326
E OUTROS APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 39 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0006644-54.2015.8.15.2001 ORIGEM: 17.ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: MAPFRE SEGUROS GERAIS
S.A. ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS - OAB/PE 22718 APELADO: ADELCIO TARGINO FILHO
ADVOGADO: JULIANA BRAVO DE ARRUDA SCHERMANN(OAB/PB 22039).

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 60 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0801728-85.2019.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE:
VALE DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS ADICIONADAS DE SAIS EIRELI – EPP. ADVOGADO: ALISSON BEZERRA LIMA - OAB/PB Nº 17.448 E WALLIS FRANKLIN DE SOUZA SILVA - OAB/PB N°24.626
APELADOS: GABRIELLA COUTINHO PONTES TEIXEIRA;; ADVOGADO: PAULLA RAFAELLE DINIZ GOIS
(OAB/PB 15146) INTERESSADO: MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE PROCURADOR: OTO DE OLIVEIRA
CAJU

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 40 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0870261-13.2019.8.15.2001. ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, INVESTIMENTO E FINANCIAMENTO. ADVOGADA: MANUELA SARMENTO - OAB/PB
27.249-A APELADO: LUCIANO BARBOSA. ADVOGADO: ALUÍZIO JOSÉ SARMENTO - OAB/PB 8939 E VICTOR HUGO SOARES BARREIRA - OAB 21.205

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 61 – APELAÇÃO CÍVEL Nº:
0803921-58.2017.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ANDRE
RIBEIRO DA SILVA ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ FERNANDES
DE SOUZA - OAB/PB 11.960 E MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES DE SOUZA - OAB/PB 22.596 APELADO:
ESTADO DA PARAÍBA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 41 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0096592-06.2012.8.15.2003. ORIGEM: 4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA. APELANTE: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB/PB 8424. APELADO: NATURA COSMÉTICOS S/A. ADVOGADOS: FABIO RIVELLI - OAB/PB 20.357-A.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 62 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0816478-14.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: AYMORÈ
CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº
17.314-A. APELADA: MARTA ANGELA SANTOS MACHADO DIAS. ADVOGADA: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS – OAB/PB Nº 14.708.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 42 – APELAÇÃO Nº: 082228379.2015.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: SEBASTIAO FLORENTINO DE LUCENA APELADO: ANDRE TAVARES
FERNANDES DEFENSORA: TEREZINHA ALVES ANDRADE DE MOURA

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 63 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0004568-32.2008.8.15.0181 ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE GUARABIRA.. APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: CENTER GASES COMÉRCIO LIMITADA
- ME, MARCELO MAURÍCIO LIMA GUMARÃES, GEMINIANO LUIZ MAROJA LIMEIRA FILHO.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 43 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800313-19.2016.8.15.0051. ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELANTE: ESPEDITA MONTEIRO BEZERRA. ADVOGADO: GILDO LEOBINO DE SOUZA JÚNIOR - OAB-CE 28.669 APELADOS:
BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A. ADVOGADO: LOURENÇO GOMES GADELHA DE MOURA OAB/PE Nº 21.233 APELADO: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI OAB/
PB 178.033 A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 64 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0818241-84.2015.8.15.2001. ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. RELATOR: DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA. PROCURADOR: ADELMAR AZEVEDO RÉGIS. APELADO: LUIZA LENIRA CABRAL GOMES. ADVOGADA: GLÁUCIA
FERNANDA NEVES MARTINS -O.A.B/PB Nº 7.711

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 44 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0839985-67.2017.815.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
PANAMERICANO S/A. ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE N. 21.714 APELADO: PEDRO
RAMOS DOS SANTOS. ADVOGADOS: FRANCISCO DE ANDRADE CARNEIRO NETO - OAB/PB 7966

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 65 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800622-71.2015.8.15.0731. ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. APELANTE: JOSELITO SALES DE
FARIAS. ADVOGADO: AMÉRICO GOMES DE ALMEIDA - OAB – PB 8424 APELADO: BANCO ITAUCARD S.A.
ADVOGADO: ANTONIO BRAZ DA SILVA – OAB/PB 12450-A

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 45 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800100-81.2017.8.15.0211. ORIGEM: 3ª VARA DA COMARCA DE ITAPORANGA. APELANTE: MARINALDO
SILVINO DE SOUSA. ADVOGADO: JAILMA ALVES DE SOUSA – OAB/PB 15108 APELADO: MARIA DA GUIA
PEREIRA. ADVOGADO: PAULO CÉSAR CONSERVA – OAB/PB 11.874

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 66 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800407-82.2017.815.0551. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO. APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. APELADO: JOSÉ DAMIÃO NOGUEIRA
FERREIRA. ADVOGADO: VICTOR HUGO DE S. NÓBREGA – OAB/PB Nº 14.892.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 46 – APELAÇÃO CÍVEL Nº.
0065221-59.2014.8.15.2001. ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA. APELANTE: NÍCOLA MAJORNA LOMONACO SEGUNDO, ONEIDE MENDES LOMONACO E TATTIANE MENDES LOMONACO,
HERDEIROS DE NILSON MELO LOMONACO FILHO ADVOGADO: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHO - OAB/PB 5481 E FELIPE SOLANO DE LIMA MELO - OAB/PB 16277 APELADO: ESPÓLIO DE DJAIR
NÓBREGA. ADVOGADO: RICARDO JOSÉ PORTO - OAB/PB 16.725

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 67 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000619-12.2012.815.0261. ORIGEM: 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE PIANCÓ. APELANTE: ENERGISA
PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADOS: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JÚNIOR – OAB/PB 11591 E OUTROS APELADO: MARIA DO SOCORRO DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA. ADVOGADO:
FRANCISCO DE ASSIS REMÍGIO II - OAB/PB 9.464.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 47 – APELAÇÃO CÍVEL Nº
0068291-02.2005.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: MÔNICA FIGUEIREDO. APELADO: NORDESTE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA E OUTROS.

RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 68 – APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0832548-09.2016.8.15.2001. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: SEGURADORA
LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/
PB 17314-A APELADO: JOELMA DOS SANTOS SILVA. ADVOGADO: ADSON JOSÉ ALVES DE FARIAS OAB/PB 9949