TJPB 07/07/2020 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020

26.571). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO
APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 42) – Apelação Cível N° 0807269-15.2016.815.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa (OAB/PB 24.691A). Apelado(s): Vanessa Soares do Nascimento. Advogado(s):
Dibs Coutinho Rodrigues (OAB/PB 16.195). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA
ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO
DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 43) – Apelação Cível N° 0834001-73.2015.815.2001. Oriundo da 12° V ara
Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itauleasing S/A. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros
Vasconcelos (OAB/PB 14.708). Apelado(s): Liaura de Oliveira Silva. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE
RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A
PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 44) – Apelação Cível N° 0804034-40.2016.8.15.2003. Oriundo da 1° V ara
Regional de Mangabeira. Apelante(s): Márcio Silva Chaves. Advogado(s): Luciana Ribeiro Fernandes (OAB/
PB 14.574). Apelado(s): Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto (OAB/
PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO
AO APELO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA
PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 45) – Apelação Cível N° 0854744-70.2016.815.2001. Oriundo da 2° V ara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB
17.314A). Apelado(s): Fernando Antônio Porto de Freitas. Advogado(s): José Rubens de Moura Filho
(OAB/PB 14.649). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A
EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR
SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ
E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM
RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE NÃO RECONHECE A EXISTÊNCIA
DA COISA JULGADA, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, CONFORME ART. 942 DO CPC. O
PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 46) – Apelação Cível N° 0802330-88.2017.815.0731. Oriundo da 2° V ara Mista
da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s):
João Francisco Alves Rosa (OAB/BA 17.023). Apelado(s): Miguel Ferreira Passos. Advogado(s): Rodrigo
Gonçalves Oliveira (OAB/PB 17.259). COTA DA SESSÃO NO DIA 18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR
QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER
A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO,
EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V, CPC, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.06.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM
A REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A
AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V,
CPC, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, QUE REJEITOU A
PRELIMINAR DE COISA JULGADA, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE
ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) DESEMBARGADORES, CONFORME ART. 942
DO CPC. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz convocado para substituir a Exma. Desa. Maria
das Graças Morais Guedes). (PJE 47) – Apelações Cíveis N° 0853465-15.2017.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara
Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Rosiane Maria da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade
Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.
Advogado(s): Manuela Sarmento (OAB/PB 27.249A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA
18.05.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE RECONHECEU A EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA, COM A
REFORMA DA SENTENÇA, PARA ACOLHER A PRELIMINAR SUSCITADA PELO APELANTE, JULGANDO A
AÇÃO EXTINTA SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 485, V,
CPC, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DES. MARCOS
CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO NA 1° P AUTA PRESENCIAL SUBSEQUENTE”. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 48) – Agravo de Instrumento N°
0801538-96.2017.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Ismar
Meira de Vasconcelos e outros. Advogado(s): Yuri Paulino (OAB/PB 8448). Agravado(s): Saulo Ribeiro
Cabral. Advogado(s): Felipe Maia (OAB/PB 13.998).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 49) – Agravo Interno N° 080163931.2020.8.15.0000. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Santa Rita. Agravante(s): O Município de Santa
Rita, representado por sua Procuradora-Geral, Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s): Companhia de
Água e Esgoto do Estado da Paraíba. Advogado(s): Alisson Carlos Vitalino (OAB/PB 15.441) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 50) – Agravo Interno N° 081212694.2019.8.15.0000. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado pelo seu Procurador, Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Aloisio
Alencar Marques. Advogado(s): Wagner Veloso Martins (OAB/PB 25.053A).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 51) – Apelações Cíveis N° 082186071.2016.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Fernando Victor
Alves de Brito Silva. Advogado(s): Alana Lima de Oliveira (OAB/PB 12.036). 2° Apelante(s): Condomínio do
Partage Shopping Campina Grande. Advogado(s): Caroline Christina S. F. Dias (OAB/SP 369.447) e
outros. Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir o
Exmo. Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides). (PJE 52) – Apelação Cível N° 0801963-66.2019.8.15.2001.
Oriundo da 6° V ara da fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Fábio de Araújo Rodrigues e outros.
Advogado(s): Francisco de Assis Fidelis Filho (OAB/PB 14.839). Apelado(s): O Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Renan de Vasconcelos Neves. COTA DA SESSÃO NO DIA 04.02.2019: “ADIADO,
PARA SESSÃO NO DIA 11.02.2019, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E
BENEVIDES”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.02.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 18.02.2020, PARA
CORREÇÃO DA COTA DO DIA 04.02.2020, TENDO EM VISTA QUE O ADIAMENTO ANTERIOR SE DEU FACE
O IMPEDIMENTO DO EXMO. DR. ALUÍZIO BEZERRA FILHO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 18.02.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 03.03.2020, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA

03.03.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 10.03.2020, POR INDICAÇÃO DO RELATOR”. COTA DA SESSÃO
NO DIA 17.03.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO APELO, PEDIU VISTA, O
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE,
AGUARDA”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. FRANCISCO DE ASSIS FIDELIS FILHO.
COTA DA SESSÃO NO DIA 23.03.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 13.04.2020, NOS TERMOS DO ATO
Nº 02/2020, DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA”. COTA DA SESSÃO NO DIA 31.03.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO VIRTUAL NO DIA 11.05.2020, NOS TERMOS DO ATO Nº 02/2020, DO EGRÉGIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA, BEM COMO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO N° 313, DE 19 DE
MARÇO DE 2020, DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ”. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.05.2020:
“APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECURSO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR, ABRIU DIVERGÊNCIA, O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. NECESSÁRIO CONVOCAÇÃO DE 02 (DOIS) VOGAIS, NOS TERMOS DO ART. 942 DO CPC. O
PROCESSO FICA ADIADO, RETORNANDO A PAUTA MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO
DIA 11.06.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE NEGAVA PROVIMENTO AO APELO, ABRIU DIVERGÊNCIA,
O EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, QUE DAVA PROVIMENTO AO RECURSO. O
EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALE FILHO, PEDIU VISTA ANTECIPADA. O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO, AGUARDA. O EXMO. DR JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR,
MANTERÁ SEU VOTO, ATÉ A FINALIZAÇÃO DO JULGAMENTO”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, O DR. FRANCISCO ASSIS FIDELIS.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 53) – Agravo de Instrumento N°
0803456-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 2° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Delfim Soares de Andrade Júnior. Advogado(s): Rachel Nunes de Carvalho Farias (OAB/PB 15.972) e
outros. Agravado(s): O Diretor-Geral do Instituto de Polícia Científica do Estado da Paraíba, representado pela Procuradoria Geral do Estado. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO
NO DIA 16.07.2020, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 54) – Agravo Interno N° 080834479.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Boa Vista Serviços S/A.
Advogado(s): Gianmarco Costabeber (OAB/PB 17.806A). Agravado(s): Associação Brasileira de Defesa do
Consumidor – ABDC. Advogado(s): Hadassa Livramento Pinto dos Santos (OAB/PB 16.588).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 55) – Agravo Interno N° 080771508.2019.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s): Júlio César Queiroga de
Araújo. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar (OAB/PB 14.233). 1° Agravado(s): O Ministério Público
do Estado da Paraíba, representado por seu Procurador-Geral. 2° Agravado(s): A Câmara de Vereadores
do Município de Aparecida. Advogado(s): Francisco de Assis F. De Abrantes (OAB/PB 21.244). Interessado: Valdemir Teixeira de Oliveira. Advogado(s): Expedito Tavares Magalhães Neto (OAB/CE 33.679).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 56) – Apelação Cível N° 081521797.2016.8.15.0001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Wellington Gomes
de Sousa. Advogado(s): Mário Félix de Menezes (OAB/PB 10.416). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s):
Eduardo Chalfin (OAB/PB 22.177A).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 57) – Apelação Cível N° 001060078.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Apelado(s): Telemar Morte Leste S/A. Advogado(s): André Mendes Moreira (OAB/MG 87.017).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 58) – Apelação Cível N° 000095359.2015.8.15.2001. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Alberto Soares
Dias. Advogado(s): Clécio Souza do Espírito Santos (OAB/PB 14.463).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 59) – Apelação Cível N° 080186975.2017.8.15.0001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emanuelly Ramalho
de Carvalho e outros. Advogado(s): Rodrigo Araújo Reul (OAB/PB 13.864). Apelado(s): Instituto Campinense
de Ensino Superior LTDA. Advogado(s): Felipe Crisanto Monteiro da Nóbrega (OAB/PB 15.037) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 60) – Apelação Cível N° 080383721.2016.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Estado da Paraíba,
representado por sua Procuradora, Adlany Alves Xavier. Apelado(s): Raízen Combustíveis S/A. Advogado(s):
Marcos André Vinhas Catão (OAB/RJ 67.086), Ronaldo Rendenschi (OAB/RJ 94.238) e Julio Sales Costa
Janolio (OAB/RJ 119.528).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 61) – Apelação Cível N° 085794825.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Norival Gomes
Portela Filho. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador-Geral.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 62) – Apelação Cível N° 080995535.2017.8.15.0001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rômulo Ferreira de
Oliveira. Advogado(s): Luzimário Gomes Leite (OAB/PB 12.414). Apelado(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 63) – Apelação Cível N° 083712882.2016.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Antenor Gerônimo Leite. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). Apelado(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Danielle Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 64) – Apelação Cível N° 080144829.2017.8.15.0731. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): O Município de Cabedelo,
representado por seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos (OAB/
PB 16.377). Apelado(s): Arnaldo Pires da Silva. Advogado(s): Patrícia Sales (OAB/PB 20.107), Maria
Andreia Lourenço (OAB/PB 27.963). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, FACE SUSPEIÇÃO DO EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 65) – Apelação Cível N°
0815014-86.2015.815.2001. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s):
José Eduardo de Lima. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO
NO DIA 11.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES DE OFENSA A
COISA JULGADA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS
GRAÇAS MORAIS GUEDES. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. RÔMULO PINTO DE
LACERDA SANTANA.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 66) – Apelações Cíveis N°
0815018-26.2015.8.15.2001. Oriundo da 14° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Francisco
Amorim da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré
Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A).
Apelado(s): Os mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 11.06.2020: “APÓS O VOTO DO RELATOR QUE
REJEITOU AS PRELIMINARES DE OFENSA A COISA JULGADA, AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR,
PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES. O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES
DE SÁ E BENEVIDES, AGUARDA. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELO APELANTE, O DR. RÔMULO PINTO DE
LACERDA SANTANA.

PAUTA DE JULGAMENTO DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
12º SESSÃO VIRTUAL
INÍCIO DIA 20 DE JULHO DE 2020 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 27 DE JULHO DE 2020 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 01 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0805975-78.2020.8.15.0000 SUSCITANTE: JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL MISTO DE CABEDELO
SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DE CABEDELO.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 02 – CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0811378-62.2019.8.15.0000. SUSCITANTE: JUÍZO DA 7ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.
SUSCITADO: JUÍZO DA 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS.