TJPB 09/07/2020 -Fl. 14 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.22) Agravo Interno nº 003640487.2011.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, representado por seu Procurador Jovelino Carolino Delgado Neto - OAB/PB
17.281.Advogado(s): Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138.Agravado(s): Everaldo Pacifico. Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 23) Agravo Interno nº
0098137-20.2012.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Agravado(s): Hélio de Araújo Firmino.
Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 24) Agravo Interno nº
0051621-68.2014.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Alana Meira de Souza
e Outros. Advogado(s): Odon Dantas Bezerra Cavalcanti – OAB/PB 18.000.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 25) Agravo Interno nº
0808593-61.2018.8.15.0001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus Ferreira Freire. Agravado(s): Wagner Silva Lima.
Advogado(s): Sandreylson Pereira Medeiros – OAB/PB 21.179.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 26) Embargos de Declaração nº 0015806-54.2000.8.15.0011.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): L N Araújo Barbosa e Outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 27) Embargos de Declaração nº 0811030-44.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Net Serviços de Comunicação
S/A. Advogado(s): Liège Schroeder de Freitas Araújo – OAB/SP 208.408. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 28) Embargos de Declaração nº 0800092-98.2018.8.15.0331.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Banco Toyota do Brasil S/A. Advogado(s): Magda
Egger – OAB/PB 25.731-A. Embargado(s): Jucelino Marques Tavares. Advogado(s): Rafael dos Santos Silva –
OAB/PB 23.980.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.29) Embargos de Declaração nº 0811510-22.2019.8.15.0000.
Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Embargado(s): Maria das Graças de Andrade Marques. Advogado(s): Mônica Cristina M. R. Lucena de
Holanda – OAB/PB 12.377 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.30) Embargos de Declaração nº 0000672-42.2012.8.15.0471.
Oriundo da Comarca de Aroeiras. Embargante(s): Banco Fiat S/A. Advogado(s): Eny Ange Soledade Bittencourt
de Araújo - OAB/BA 29.442. Embargado(s): Enilda Rodrigues da Silva. Advogado(s): Willian Wagner de Almeida
- OAB/PB 13.604.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 31) Embargos de Declaração nº 0013118-75.2014.815.2001. Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): CASSI – Caixa de Assistência dos Funcionários do Banco do
Brasil S/A. Advogado(s): Nildeval Chianca Rodrigues Júnior – OAB/PB 12.765. Embargado(s): Débora Cristina Ribeiro
Soares Torres representando D. S. T. Advogado(s): Glaydson Medeiros de Araújo Souza- OAB/PB 15.916.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.46) Embargos de Declaração nº 0028452-23.2005.8.15.0011.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Fábio Lima Dutra. Advogado(s): Ana Cristina Feitosa
Torreão Braz Leite – OAB/PB 10.493.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.47) Embargos de Declaração
nº 0807329-75.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sérgio Roberto Félix Lima.Embargado(s): COFEMAQ Com. de
Ferragens e Máquinas Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 48) Agravo de Instrumento nº 0807176-08.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Flávia Almeida Moura
Di Latella - OAB/MG 109.730. Agravado(s): Maria Aparecida Araújo Galvão. Advogado(s): Carlos Kessle Ferreira
Brilhante - OAB/PB 23.208.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 49) Agravo de Instrumento nº 0805323-61.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Parahyba Construções e Empreendimentos Ltda. e
Alphaville Paraíba Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado(s): Rafael Nascimento Accioly - OAB/PE
30.789. Agravado(s): Alex Dias da Silva e Aryelly Duarte da Costa. Advogado(s): Wagner Veloso Martins - OAB/
PB 25.053-A e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 50) Agravo de Instrumento nº 0805544-44.2020.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Federal Distribuidora de Petróleo Ltda. Advogado(s): Raissa
Andrade de Mello - OAB/PE 30.186.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 51) Agravo de Instrumento nº 0804124-04.2020.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Teixeira.Agravante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Rodrigo Scopel - OAB/RS
40.004.Agravado(s): Arlindo Ferreira de Araújo.Advogado(s): Veridiano dos Anjos - OAB/PB 16.655.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.52) Agravo de Instrumento nº 0806726-02.2019.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Solânea.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora, Rachel Lucena Trindade.
Agravado(s): Supermercado Vila Branca Ltda – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.53) Agravo de Instrumento nº 0805882-18.2020.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Marcondes Antônio da Silva.Advogado(s): Gabriel Felipe
Oliveira Brandão – OAB/PB 16.870.Agravado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.54) Agravo de Instrumento nº 0813105-56.2019.815.0000.Oriundo
da Comarca de São José de Piranhas.Agravante(s): Construtora Queiroz Galvão S/A.Advogado(s): Lucas
Fernando Feitosa Batista – OAB/PE 22.265.Agravado(s): Município de São José de Piranhas- PB.Advogado(s):
Maria Elizete Mendes Lins – OAB/PB 17.841.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 55) Agravo de Instrumento nº 0812129-49.2019.8.15.0000.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Vilma Correia Almeida.Advogado(s): Edilana Gomes
Onofre de Araújo - OAB/PB 25.159.Agravado(s): Banco Losango S/A – Banco Múltiplo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.56) Agravo de Instrumento nº 0803093-46.2020.8.15.0000.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.Advogado(s):
Alisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.Agravado(s): Procon de Bayeux- Fundo Municipal de Defesa dos
Direitos do Consumidor.Advogado(s): Aécio Flavio Farias de Barros Filho - OAB/PB 12.863.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 32) Embargos de Declaração nº 0800230-50.2019.8.15.0551.
Oriundo da Comarca de Remígio. Embargante(s): Maria Eliane de Oliveira e outras. Advogado(s): Antônio José
Ramos Xavier – OAB/PB 8.911. Embargado(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
– OAB/PB 11.823.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.57) Agravo de Instrumento nº 0805617-16.2020.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): HPE Automotores do Brasil Ltda.Advogado(s): Erik
Guedes Navrocky - OAB/SP 240.117.Agravado(s): Josinalva de Oliveira Souza Félix.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 33) Embargos de Declaração nº 0813247-60.2019.8.15.000.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Construtora BRTEC Ltda. Advogado(s):
Felipe Ribeiro Coutinho - OAB/PB 11.689 e André Luiz Cavalcanti Cabral - OAB/PB 11.195.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.58) Agravo de Instrumento nº 0810729-97.2019.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Centro de Ensino Superior e Desenvolvimento - CESED.Advogado(s): Wellington Marques Lima - OAB/PB 5.673.Agravado(s): Laryssa Christina Quirino
Andrade. Advogado(s): Paulo Sérgio de Queiroz Medeiros Filho - OAB/PB 22.148.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 34) Embargos de Declaração nº 0805839-49.2018.8.15.0001.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do
Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Embargado(s): Fabrícia Rodrigues Pe. Advogado(s): Guilherme Queiroz e Silva Filho – OAB/PB 18.934.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 59) Agravo de Instrumento nº 0805686-48.2020.8.15.0000.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho – OAB/PE 32.766. Agravado(s): Suely Ferreira Torquato. Advogado(s):
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano – OAB/PB 22.079.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.35) Embargos de Declaração nº 0800148-32.2017.815.0731.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador
Diego Carvalho Martins.Embargado(s): Rosimere Severiano Monteiro e Tânia Santos Monteiro. Advogado(s):
Bruno Eduardo Ferreira Perrusi – OAB/PB 14.831.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 60) Agravo de Instrumento nº 0800058-78.2020.8.15.0000.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel. Agravado(s): Mercadinho Varejão do Preço Ltda-ME. Advogado(s): Mayra Andrade
Marinho Farias – OAB/PB 12.344.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.36) Embargos de Declaração nº 0800060-93.2019.8.15.0061.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Embargante(s): Rosinalva dos Santos Amorim. Advogado(s): Ana
Cristina Henrique de Sousa e Silva -OAB/PB 15.729.Embargado(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva Caldas Júnior – OAB/PB 5.900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 61) Agravo de Instrumento nº 0806512-74.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB
13.040. Agravado(s): Marcos Antônio Lima Sousa. Advogado(s): Renata de Lourdes Cavalcanti Nóbrega de
Carvalho - OAB/RO 6.384.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.37) Embargos de Declaração nº 0800264-67.2016.8.15.0571.
Oriundo da Comarca de Pedras de Fogo. Embargante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson
Lima Maciel – OAB/PB 10.732. Embargado(s): Maria Inez Gomes da Rocha. Advogado(s): Ananias Lucena de
Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.38) Embargos de Declaração nº 0803585-09.2018.8.15.0000.
Oriundo da 15ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Thiago Brasil Dutra. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda. Advogado(s):
Leandro Victor Sobreira Melquíades de Lima – OAB/PE 36.717.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.39) Embargos de Declaração nº 000072189.2014.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes. Embargado(s): Verônica Alves Soares. Advogado(s): Antônio
Teotônio de Assunção – OAB/PB 10.492.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 40) Embargos de Declaração nº 0800361-92.2020.8.15.0000.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): JGA Engenharia Ltda. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Embargado(s): Edileide Francelino de Freitas Cabral. Advogado(s):
Helionora de Araújo Abiahy – OAB/PB 6.009.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.41) Embargos de Declaração nº 002514612.2013.815.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra.Embargado(s): Wagner Alves Batista. Advogado(s):
Juramir Oliveira de Sousa – OAB/PB 10.644.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.42) Embargos de Declaração nº 0810082-05.2019.8.15.0000.
Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social –
PETROS. Advogado(s): Carlos Fernando Siqueira Castro - OAB/PB 106.094-A. Embargado(s): Francisco de
Assis Tavares de Carvalho. Advogado(s): Davi Tavares Viana – OAB/PB 14.644 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.43) Embargos de Declaração nº 0804243-96.2019.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Embargante(s): Márnio Solermann Silva Costa. Advogado(s):
Valdomiro de Siqueira Figueiredo Sobrinho – OAB/PB 10.735. Embargado(s): Arhur Henrique da Fonseca e Marila
Luíza Lucena da Fonseca Costa, representados por sua genitora Patricia Lucena Gomes da Fonseca. Advogado(s):
Marcel Nunes de Miranda- OAB/PB 14.968.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 62) Agravo de Instrumento nº 0802145-07.2020.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Bayeux. Agravante(s): Silvania Maria dos Santos. Advogado(s): Maria
Ramalho Lustosa - OAB/PB 18.510. Agravado(s): Fábio Junior de Andrade Araújo e Virlânia dos Santos Teixeira.
Advogado(s): Yanna Nóbrega Macedo - OAB/PB 20.370.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 63) Agravo de Instrumento nº 0801209-79.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel
– OAB/RS 40.004. Agravado(s): Vilma Cezar Pereira. Advogado(s): Rafaela Ismael de Oliveira – OAB/PB
23.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 64) Agravo de Instrumento
nº 0804379-93.2019.8.15.0000. Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernando
Roberto Gondim Cabral de Vasconcelos. Advogado(s): Marcos Antônio Leite Ramalho Júnior -OAB/PB 10.859.
Agravado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 65) Agravo de Instrumento nº 0802869-11.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Queimadas.Agravante(s): Thiago Gonçalves de Almeida.Advogado(s): João Carlos Pereira Santos – OAB/PB 16.790.Agravado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.66) Agravo de Instrumento nº
0812515-79.2019.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, representado por seu Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis.Agravado(s): Lucileide da Silva Melo.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.67) Agravo de Instrumento nº
0803529-78.2015.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Box
Comércio de Veículos Ltda. Advogado(s): Marisa Tavares Barros Paiva de Moura – OAB/PE 23.647. Agravado(s):
Amanda de Lima Souza Guimarães. Advogado(s): Osmário Medeiros – OAB/PB 14.149.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.68) Agravo de Instrumento nº
0800368-84.2020.8.15.00001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo RégisAgravado(s): Ana Lúcia Fernandes de
Oliveira.Advogado(s): Manoel Vieira de Araújo Neto - OAB/PB 24.090.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.44) Embargos de Declaração nº 0816272-78.2019.8.15.0001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e
Investimento. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Embargado(s): Amaral Oliveira
Santos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.69) Agravo de lnstrumento nº
0806757-85.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Cláudio Barbosa dos
Santos.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento – OAB/PB 25.192.Agravado(s): Banco BMG S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.45) Embargos de Declaração nº 0017465-20.2015.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): José Maria Ferreira do Nascimento e outros. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/PB 11.967.Embargado(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 70) Agravo de Instrumento nº 0813270-06.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.Agravante(s): Themistoclys Marinho Barreto.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Agravado(s): Abelardo Barreto Filho. Advogado(s): Aline
Eneas Barreto – OAB/DF 40.485.