TJPB 31/07/2020 -Fl. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2020

RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 47 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 080788184.2015.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira Apelante: Banco Itaú Unibanco Holding S/A Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelado: Cideleide dos Santos Advogado: Luciana Ribeiro
Fernandes OAB/PB 14.574 RENATA ALVES DE SOUSA COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA,
POR INDICAÇÃO DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 48-(VIDEOCONFERÊNCIA) APELAÇÃO CIVEL Nº 000453130.2015.8.15.2001 – ORIGEM:1º VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: BANCO ABN AMRO
REAL S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADA:.LUANA RODRIGUES DE
BULHÕES ADVOGADO:NEUVANIZE SILVA DE OLIVEIRA OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 49 – (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelação Cível nº 000166609.2015.8.15.0231 ORIGEM: 2ª Vara da Comarca de Mamanguape Apelante: Camila Jaciara da Silva Moreno
Advogado: Aysa Oliveira de Lima Gusmão OAB/PB n. 20496 Apelado: Banco Itaúcard S/A. Advogado: Wilson
Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. COTA DO DIA 27.07.2020 - “RETIRADO DE PAUTA, POR INDICAÇÃO
DORELATOR, PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”
RELATOR: DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 50- (VIDEOCONFERÊNCIA) - Apelação Cível nº 085059475.2018.8.15.2001. ORIGEM: 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante: Banco Itaú Veículos S/A. Advogado: Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A. Apelada: Claudenira Fernandes Franca. Advogado: Anne Karine
Rodrigues Moraes OAB-PB 23.573, Rodrigo Magno Nunes Moraes OAB-PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51- (VIDEOCONFERÊNCIA) Apelações cíveis nº 080278520.2018.8.15.0181 ORIGEM: 2ª Vara Mista de Guarabira Primeiro apelante: Banco Bradesco S/A Advogado:
Wilson Sales Belchior OAB/PB 17.314-A Segunda apelante: Francisca Henrique Silvino Advogado: Humberto de
Sousa Félix AB/RN 5069 Apelados: os mesmos COTA DA SESSÃO DIA 13.JULHO DE 2020- “RETIRADO DE
PAUTA POR INDICAÇÃO DORELATOR PARA INCLUSÃO NA SESSÃO PRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA”.

PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
30ª SESSÃO ORDINÁRIA - 11 DE AGOSTO DE 2020 - TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS

11

Recorridos: JAILSON DE OLIVEIRA ALEXANDRE e JOANA ANA DA CONCEIÇÃO FILHA (Adv.: Audálio
Xavier Sitônio, OAB/PB nº 16.873). 3º Recorrido: SÉRGIO FERREIRA DE AQUINO (Adv.: Guilherme Barros
Maia do Amaral, OAB/PB nº 2.641 E Guilherme Barros Maia do Amaral Segundo, OAB/PB nº 24.797). 4º
Recorrido: RICARDO DA SILVA ASSIS (Adv.: Evaldo da Silva Brito Neto, OAB/PB nº 20.005). 5º Recorrido:
JOSÉ VIEIRA VAZ (Adv.: Rinaldo Cirilo Costa, OAB/PB nº 18.349). 6º Recorrido: HÉLIO BRAZ SILVA
(Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). 7º Recorrido: NAPOLEÃO GONZAGA FERREIRA JÚNIOR
(Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). 8º Recorrido: CLÁUDIO DOS SANTOS (Defensora Pública:
Hercília Maria Ramos Régis). 9º Recorrido: LUIZ CARLOS FERREIRA DE PONTES (Defensora Pública:
Hercília Maria Ramos Régis).
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 00000203-84.2010.815.0141. 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: LINDOBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO (Defensora Pública: Teresinha de Jesus
Medeiros Ugulino Severo). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001898-39.2010.815.0411. Comarca de Alhandra. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
VALMIR VALDEMIRO DA SILVA (Advs.: Wilker Gomes Teixeira, OAB/PE nº 40.409 e Ycaro Gomes Barradas
Peregrino, OAB/PE nº 37.587). Apelada: Justiça Pública.
10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001261-34.2011.815.2002. 1ª Tribunal do Júri da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: JOÃO MAURÍCIO ALVES CABRAL (Defensora Pública: Neide Luiza Vinagre Nobre). Apelada:
Justiça Pública.
11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000696-09.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante:
Ministério Público. 1º Apelado: MARIÉLIO FRANCELINO DE OLIVEIRA (Adv.: João Barboza Meira Júnior
OAB/PB nº 11.823). 2º Apelado: IVANILDO PEREIRA DA SILVA e LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA (Defensora Pública: Laura Neuma Câmara Bonfim Sales).
12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000473-49.2013.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO
DA SILVA. Apelante: CARLOS DA SILVA FREIRE (Adv.: Franklin Smith Carreira Soares OAB/PB nº 20.630).
Apelada: Justiça Pública.

AVISO
Os pedidos de sustentação oral devem ser requeridos com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas do
início da sessão, exclusivamente pelo endereço eletrônico assessoria.criminal@tjpb.jus.br.

13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000146-72.2014.815.0611. Comarca de Mari. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: REINALDO CAVALCANTE DA SILVA (Defensores Públicos: Marcos Antônio Maciel de Melo e José
Celestino Tavares de Souza). Apelada: Justiça Pública.

PROCESSOS ELETRÔNICOS
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0800860-76.2020.815.0000. 1ª Vara Mista da Comarca de Bayeux. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). Impetrante: Luciana de Oliveira Ruiz Nunes dos Santos (OAB/PB nº 24.413). Paciente:
WDISON SILVA DOS SANTOS.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0809160-27.2020.8.15.0000. 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Edgleiton Silva de Souza (OAB/PB nº 26.554).
Paciente: MARCOS RAMOS LIMA DA SILVA.
3º - PJE) Habeas Corpus nº 0802382-41.2020.8.15.0000. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Tatyana de Oliveira Paiva Crispim Holanda (OAB/PB
nº 22.141). Paciente: LUÍS AUGUSTO DE CARVALHO BONIFÁCIO.
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0807086-97.2020.8.15.0000. Comarca de Soledade. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Adelk Dantas Souza (OAB/PB nº 19.922). Pacientes: ELÍDIO
FLÁVIO PEREIRA SILVA e JOÃO VICTOR PEREIRA ALVES

14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002973-18.2014.815.0171. 1ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOABY PABLO PIMENTEL (Adv.: Alípio Bezerra de Melo Neto, OAB/PB nº 17.103).
Apelada: Justiça Pública.
15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº0006208-26.2014.815.2003. 6ª Vara Regional de Mangabeira da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: DANILO CÉLIO GALDINO DE LIMA (Adv.: Edízio Cruz da Silva, OAB/PB nº 15.451 e
Walbia Imperiano Gomes OAB/PB nº 15.556). 2º Apelante: YCARO JORGE BEZERRA DA SILVA (Adv.: Maria
Divani de Oliveira Pinto de Menezes, OAB/PB nª 3.891). Apelada: Justiça Pública.
16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000049-14.2015.815.0231. 3ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO
PEREIRA FILHO. 1º Apelante: CRISTINA MARIA SALVADOR (Adv.: Ricardo Cézar Ferreira de Lima, OAB/PB
nº 9.842 e Inaldo Lins da Rocha, OAB/PE nº 33.661-D). 2º Apelante: GUTIERRE FRANCILINO DA SILVA
(Defensora Pública: Maria Silvonete R. Nascimento). Apelada: Justiça Pública.

5º - PJE) Habeas Corpus nº 0809468-63.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Matheus José Araújo de Lima (OAB/PB nº 24.991).
Paciente: ANTÔNIO DE PÁDUA SALES DE VASCONCELOS.

17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000535-66.2015.815.0241. 3ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: RAÍFE DEODATO VIEIRA (Defensores Públicos: Diogo Augusto de Souza e Enriquimar
Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.

6º - PJE) Habeas Corpus nº 0808764-50.2020.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº 12.864). Paciente: GUILHERME OLIVEIRA SÁ

18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001359-71.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
NATANAEL PONTES MACHADO (Adv.: David da Silva Santos, OAB/PB nº 17.937). Apelada: Justiça Pública.

7º - PJE) Habeas Corpus nº 0809070-19.2020.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Aécio Flávio Farias de Barros Filho (OAB/PB nº
12.864). Paciente: MARCOS TRAJANO DE LIMA.

19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001678-39.2015.815.0161. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelantes: LUIS FIRMINO DE ARAÚJO e GERALDO FIRMINO DE ARAÚJO (Adv.: Nilo Trigueiro Dantas OAB/
PB nº 13.220). Apelada: Justiça Pública.

8º - PJE) Habeas Corpus nº 0807801-42.2020.8.15.0000. 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB
nº 21.569) Priscila Cristiane André Freire (OAB/PB nº 21.622) e Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB nº
25.150). Paciente: FRANCIMARY ANDRADE DOMINGOS SANTOS.
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0808118-40.2020.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Anderson Marinho de Almeida (OAB/PB nº 21.569) Priscila
Cristiane André Freire (OAB/PB nº 21.622) e Danylo Henrique Clemente Santana (OAB/PB nº 25.150). Paciente:
MARIA JOSÉ DOS SANTOS NASCIMENTO.
10º - PJE) Mandado de Segurança Criminal nº 0806473-77.2020.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. Impetrantes: LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA, LUIZ MAGNO LEITE DE ALMEIDA
FILHO, EBB - EMPRESA BRASILEIRA DE BEBIDAS LTDA. (Advs.: Ademar Rigueira Neto, OAB/PE nº 11.308,
Talita Caribé, OAB/PE nº 23.792, e outros). Impetrado: Juízo da 6ª. Vara Criminal da Capital.
11º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0807529-48.2020.8.15.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca
da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: LUCIANO SILVA DE
OLIVEIRA (Adv.: Pedro Miguel Melo de Almeida, OAB/PB nº 23.316). Agravada: Justiça Pública

20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004086-05.2015.815.0031. Comarca de Alagoa Grande. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: JOÃO ALISSON DA SILVA MENDONÇA (Advs.: Walcides Ferreira Muniz, OAB/PB nº 3.307
e Júlio César Muniz, OAB/PB nº 12.326). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015056-68.2015.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS
BELTRÃO FILHO. Apelante: JOSÉ FREIRE AMORIM (Adv.: Paulo Roberto de Lacerda Siqueira, OAB/PB
nº11.880. Defensor Público: Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0021241-25.2015.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS
MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: MIKAEL MARTINS DOIS SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz
Pessoa de Carvalho e Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.

PROCESSOS FÍSICOS

23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0023218-52.2015.815.2002. Vara Militar da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: SEBASTIÃO HONORATO (Adv.: Francicláudio de França Rodrigues, OAB/PB nº 12.118).
Apelada: Justiça Pública.

1º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004408-83.2011.815.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des.
Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: IRINALDO
PEREIRA PINTO (Adv.: José Humberto Simplício de Sousa, OAB/PB nº 10.179). Apelada: Justiça Pública.

24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000350-24.2016.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Mamanguape.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: VALBER ALVES DA LUZ (Advª.: Éricka Patrícia Serafim Ferreira Bruns OAB/PB nº
17.881). Apelada: Justiça Pública.

2º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000298-15.2019.815.0751. 2ª Vara da Comarca de Bayeux. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: adolescente identificado nos autos (Adv.: Évanes
Bezerra de Queiroz, OAB/PB nº 7.666 e Évanes César Figueiredo de Queiroz, OAB/PB nº 13.759). Apelada:
Justiça Pública.

25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001434-76.2016.815.0161. 1ª Vara da Comarca de Cuité. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: JOSÉ AILTON GOMES DE SOUZA (Adv.: Eduardo de Lima Nascimento, OAB/PB nº 17.980).
Apelada: Justiça Pública.

3º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0000681-89.2019.815.0331. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Apelante: adolescente identificado nos autos
(Defensora Pública: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins). Apelada: Justiça Pública.

26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002020-28.2016.815.0351. 3ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: Ministério Público. Apelado: RAFAEL FREIRE DA SILVA (Defensor Público: João Gaudêncio Diniz Cabral).

4º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0001298-94.2017.815.0371. 1ª Vara da Comarca de Sousa.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: ADRIANO DE
LIMA TOMAZ (Advs.: Valderedo Alves da Silva, OAB/PB nº 15.923 e Adolfo Gomes Abrantes Ferreira, OAB/
PB nº 21.298). Embargada: Câmara Criminal.
5º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0013032-94.2013.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Embargante:
KLÉBIO DA SILVA LIMA (Adv.: Aroldo Dantas, OAB/PB nº 14.747). Embargada: Câmara Criminal.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000082-42.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do
Júri da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Recorrente: JOSÉ
CÂNDIDO MONTEIRO (Advs.: Harley Hardenberg Medeiros Cordeiro, OAB/PB nº 9.132 e Arthur Bernardo
Cordeiro, OAB/PB nº 19.999). Recorrida: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000756-54.2019.815.0000. 5ª Vara Criminal da
Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: Ministério
Público. 1º Recorrido: RÔMULO FÉLIX SILVA PINTO (Defensora Pública: Hercília Maria Ramos Régis). 2º

27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0024477-48.2016.815.2002. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: JOSIVALDO DOS SANTOS (Defensores Públicos: André Luiz pessoa de Carvalho e
Enriquimar Dutra da Silva). Apelada: Justiça Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0025948-02.2016.815.2002. 5ª Vara Criminal da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: SANNDY ANDRÉ BENTO DE AGUILLAR (Defensora
Pública: Maria da Penha Chacon). 1º Apelado: Os mesmos. 2º Apelado: ALEXANDRO MENEZES DE SOUZA
(Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Assistente de Acusação: BRENO ROBERTO FIGUEIREDO
DE MELO (Adv.: Fernando Erick Queiroz de Carvalho, OAB/PB nº 20.189).
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000049-17.2017.815.0951 Comarca de Arara. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
IVANILDO DOS SANTOS SABINO e JACIEL SANTOS DA SILVA (Defensor Público: Enriquimar Dutra da
Silva). Apelada: Justiça Pública.