TJPB 06/08/2020 -Fl. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE AGOSTO DE 2020
RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62- Apelação cível e Remessa necessária nº 080032275.2017.8.15.0461 Origem: Vara Única de Solânea Apelante: Município de Solânea Procuradoria do município de
solânea: Juliana Alencar Silva OAB/PB 25.466 Apelado: Ministério Público do Estado da Paraíba Terceiro interessado: José Carlos Evaristo da Silva Júnior
RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63- Remessa Necessária nº 0800494-68.2019.8.15.0001
ORIGEM: 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Campina Grande Autora: Alaíde Maria da Conceição
Advogado:Ítalo Limeira Monteiro - OAB\PB 24.615 Réu: Município de Campina Grande PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64- Apelação Cível nº 0808976-05.2019.8.15.0001 ORIGEM:
3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande Apelante: Estado da Paraíba ProcuradorIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: Flávio Avelar Domingos Filho Apelado: Maria de Lourdes da Silva
Almeida DefensorIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA Público: Marcel Jofilly de SouzaRELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65- Agravo de Instrumento nº 0805202-33.2020.8.15.0000
ORIGEM: 7ª Vara Mista da Comarca de Patos Agravante: Maria Conceição do Nascimento Paula Advogado:
Mário Bento de Morais Segundo OAB/PB 20.435 e outro Agravado: Banco do Brasil S.A Advogados:.Servio Túlio
de Barcelos-OAB/Pb 20.412-A; e José Arnaldo Janssen Nogueira OAB/PB 20.832-A
RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66- AGRAVO INTERNO nº 0800019-16.2016.815.0261
AGRAVANTE: ELSON LUIZ DE FRANCA ADVOGADO: CLODOALDO PEREIRA VICENTE DE SOUZA AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº º 080030207.2020.8.15.0000 ORIGEM:4º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: EDUARDO MARIANI
FERNANDES BARBOSA ADVOGADO: MARCUS ANTONIO DANTAS CARREIRO OAB/PB 9573 AGRAVADO:
MARIANA MANGUEIRA BARBOSA E OUTROS ADVOGADO: Kalen Maria Freire de França OAB/PB nº 26.012
RELATOR: EXMO. des. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 084780977.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JULIO CESAR FERREIRA ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS, Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva OAB/PB sob o nº 11.58
APELADO: ESTADO DA9. PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 69— EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080085066.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª Vara de Executivos Fiscais de João Pessoa EMBARGANTE: ESTADO DA
PARAÍBA Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: ARTCOL - ARTIGOS DE COUROS LTDA - ME
Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 70- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081748167.2017.8.15.2001 ORIGEM: 5ª Vara da Fazenda Pública da Capita EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA
Procuradoria Geral do Estado da Paraíba EMBARGADO: EDMUNDO TAVARES DA SILVA FILHO ADVOGADO:
Ubirata Fernandes de Souza OAB/PB 11.960
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ. 71- Apelação Cível nº 0028081-25.2013.8.15.2001 Origem:
6ª Vara de Família da Capital Apelante: Tatiana Kyaara Coelho de França Soares Advogado: Benedito José da
Nóbrega Vasconcelos oab/pb 5679 1º Apelado: Guilherme Barros Soares Advogado: Rodrigo de Almeida Fernandes oab/pb 15.605 2º Apelado: Construtora Exata Ltda Advogado: Arland de Souza Lopes oab/pb 2236 e outros
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 72- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801371-20.2019.8.15.0191
ORIGEM: VARA ÚNICA DE SOLEDADE APELANTE: PEDRO JUSTINO FERREIRA DE SOUSA ADVOGADO:
ELENICE MARIA DA CONCEIÇÃO RAMOS, OAB/PB Nº 17.983 APELADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R. MENDES JUNIOR, OAB/RN 392-A
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 73- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822932-39.2018.8.15.2001
ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA APELADO:
JODSON ALVES DE LIMA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: FRANCISCA DAS CHAGAS
QUEIROGA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 74- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806242-37.2015.8.15.2001
ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: FIBRA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
ADVOGADOS: MÁRCIO FAM GONDIM E OUTROS, OAB/PE 17.612 APELADO: MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS ADVOGADO: HILTON HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 75-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800458-40.2019.8.15.0061 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE ARARUNA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: VERALÚCIA FERNANDES DA SILVA ADVOGADOS:
CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO, OAB/PB 12.381
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 76- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816475-11.2017.8.15.0001
ORIGEM: 2A VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: STTP/CG - SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES PÚBLICOS ADVOGADO: GILBERTO AURELIANO DE LIMA, OAB/
PB 9.560 E VINCY OLIVEIRA FIGUEIREDO, OAB/PB 19.195 APELADO: WÊNIO DE LUNA DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: JOSÉ ALÍPIO BEZERRA DE MELO
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 77- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813184-46.2019.8.15.2001
ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO GMAC S/A ADVOGADOS: HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE, OAB/BA 13.908 APELADA: EMYLLENE CAMPOS FERNANDES VIEIRA ADVOGADO: ANNE
KARINE RODRIGUES DA SILVA, OAB/PB 23.573
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 78- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817179-38.2017.8.15.2001
ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ROSIMAR MIRANDA DA SILVA ADVOGADO: WAGNER VELOSO MARTINS, OAB/PB 25.053-A APELADO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO
POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 79- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821647-79.2016.8.15.2001
ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: LADYJANE DE FRANCA COSTA ADVOGADO: VALTER MELO, OAB/PB 7994 APELADO: BANCO ITAÚ S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR,
OAB/PB 17.314-A.
ALEXANDRA CESAR DUARTE, OAB/PB 14438 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: SUELIO
MOREIRA TORRES, OAB/PB 15477
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 87-Remessa Necessária e Apelação Cível nº 080235637.2018.8.15.0251 ORIGEM: 5ª Vara Mista de Patos Apelante: Município de Coremas PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE COREMAS: Gledston Machado Viana OAB/PB 10.310 Apelada: Maria Silva Advogada: Daniele
de Sousa Rodrigues OAB/PB 15.771
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 88- Agravo de Instrumento nº 0813274-43.2019.8.15.0000
ORIGEM: Vara de Sucessões de Campina Grande Agravante: Eliane Barbosa de Lima Advogado: Givaldo
Soares de Lima OAB/PB nº 10.190 Agravado: Hermano Barbosa de Lima Advogado: Alexandre de Oliveira
Arruda OAB/PB 11.359.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 89- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080177037.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª Vara Cível de Campina Grande EMBARGANTE: UNIMED CAMPINA GRANDE –
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADA: CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO OAB/PB
15.401 EMBARGADO: L.L. F., menor impúbere representada por seus genitores Tulio Silva Freire e Thalyta
Victoria Lourenço dos Santos ADVOGADO: ANDREAZE BONIFACIO DE SOUSA (OAB/PB 12.110)
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 90- Agravo de Instrumento nº 0801619-40.2020.8.15.0000
ORIGEM: 3ª Vara Mista de Patos Agravante: Welyson Ricardo Gomes Dos Santos, assistido por assistido
por Maria Cleofas Gomes Pereira (curadora) DefensorIa PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA:: Francisco
Lopes de Lacerda Agravado: Welyton Medeiros dos Santos, representado por sua genitora Jessyane de
Medeiros Freitas DefensorIa PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA: RIZALVA AMORIM DE OLIVEIRA SOUSA
OAB/PBnº2971
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 91- Apelação cível e Remessa necessária nº 080023356.2017.8.15.0201 ORIGEM: 1ª Vara Mista de Ingá Apelante: Município de Itatuba PROCURADORIA GERAL
DO MUNICÍPIO DE ITATUBA: Felippe Gonçalves Garcia de Araújo OAB/PB nº 16.869. Apelado: João
Guilherme Corlet Advogado: Marcos Antônio Inácio da Silva OAB/PB 4.007
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 92- Agravo de Instrumento nº 0807887-13.2020.8.15.0000
ORIGEM: 4ª Vara da Fazenda Pública da Capital Agravante: Município de João Pessoa ProcuradorIA
GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA: ADELMAR AZEVEDO REGIS OAB/PB 17.314-A Agravada: Edenia
Batista Arantes Defensoria Pública do Estado da Paraíba
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 93- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0807965-57.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A ADVOGADO: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO, OAB/PB 221386- A APELADO: AELCIO DE LIMA SANTOS ADVOGADO: HILTON
HRIL MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 94- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0012465-73.2014.8.15.2001 ORIGEM: 5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
NADJA COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/PB 6003 SEGUNDO APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 95- AGRAVO INTERNO Nº 0805802-88.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3 VARA DA COMARCA DE CABEDELO AGRAVANTE: LUIZ CARLOS DE ARAUJO TEIXEIRA DE
CARVALHO FILHO ADVOGADO: EDUARDO Q. E. MAIA PAIVA OAB/PB 23.664, RUY CÉSAR DE FREITAS
EVANGELISTA FILHO, OAB/PB 23.050 AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 96- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0840528-36.2018.8.15.2001 ORIGEM:
17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAU VEICULOS S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A APELADO: ANTÔNIO NUNES DA SILVA NETO ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE
MORAIS SEGUNDO, OAB/PB 14318
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 97- Apelação Cível nº 0007822-66.2014.8.15.2003 ORIGEM: 4ª VARA
REGIONAL DE MANGABEIRA ApelANTE: EDUARDO JOSE LUNA DA SILVA ADVOGADO: HILTON HRIL
MARTINS MAIA, OAB/PB 13.442 ApelaDO: BANCO DO BRASIL ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS,
OAB/PB 20.412-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 98- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803530-87.2020.8.15.0000
ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A ADVOGADO: JOSÉ ALMIR DA R.
MENDES JÚNIOR, OAB/MA 19.411 - A AGRAVADO: ENÉAS FLÁVIO SOARES DE MORAIS SEGUNDO ADVOGADO: ENÉAS FLÁVIO S. DE M. SEGUNDO, OAB/PB 14318
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 99- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0807136-60.2019.8.15.0000
ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DE EXECUÇÃO FISCAL DA CAPITAL AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADA: VOLKSVAGEN DO BRASIL ADVOGADO: DANIEL AUGUSTO DE SOUZA RIBEIRO, OAB/RJ 175.193
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 100- AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0801552-12.2019.8.15.0000
ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE AGRAVANTE: MARIA APARECIDA SOUSA
COSTA ADVOGADA: KALINA LÍGIA PEREIRA MACENA, OAB/PB 21.000 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA E
ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA
PARAÍBA ADVOGADO: ERICK MACEDO, OAB/PB 10.033
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 101- Apelação Cível nº 0800289-23.2019.8.15.2001 ORIGEM:
VARA ÚNICA DE AREIA Apelante: JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado: EDIANDO DINIZ oab/pb 8583
Apelado: MERCANTIL DO BRASIL FINANCEIRA SA CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS Advogado: MARCOS DÉLLI RIBEIRO RODRIGUES OAB/RN 5553
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 80- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0819140-14.2017.8.15.2001
ORIGEM: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: LEANDRO COSTA ADVOGADO: FÁBIO
CARNEIRO CUNHA LIMA, OAB/PB Nº. 13.527 APELADO: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 102- Apelação Cível nº 0807914-80.2015.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA ApeladA: JANE FIGUEIREDO VITAL DE ALBUQUERQUE AdvogadA: MARIZETE BATISTA MARTINS, OAB NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 81- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0800348-41.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PRIMEIRO APELANTE:
MARIA DA PENHA DE OLIVEIRA BRITO DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA, OAB/
PB 6003 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE
JOÃO PESSOA APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 103) Apelação Cível nº 0831176-59.2015.8.15.2001 ORIGEM:
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL Apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA ApeladO: EDNALDO DA SILVA AdvogadO: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES, OAB/PB
14.640.
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 82- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800725-52.2019.8.15.0371
ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE: LUIZ CARLOS LINS DE ARAÚJO ADVOGADO:
FABRICIO ABRANTES DE OLIVEIRA, OAB/PB 10.384 APELADO: MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL D MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO.
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 104) Apelação Cível nº 0800193-42.2016.8.15.0611 ORIGEM:
VARA ÚNICA DA COMARCA DE SAPÉ Apelante: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
DA PARAÍBA ApeladO: CLODOALDO CARNEIRO DE SANTANA, REPRESENTADO POR SUA CURADORA,
CLAUDILENE CARNEIRO DE SANTANA AdvogadA: SUÊNIA DE SOUSA MORAIS, OAB/PB 13.115
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 83- REEXAME NECESSÁRIO Nº 0801163-18.2016.8.15.0231
ORIGEM: 1ª VARA MISTA DE MAMANGUAPE PROMOVENTE: GILVAN MANOEL FERREIRA ADVOGADO:
FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS, OAB/PB 21.146 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE CAPIM, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CAPIM
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 84- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0863553-78.2018.8.15.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: BANCO ITAÚCARD S/A ADVOGADO: ENY BITTENCOURT,
OAB/BA 29.442 APELADO: JOSINALDO NEVES DE ALBUQUERQUE JÚNIOR ADVOGADO: RODRIGO MAGNO NUNES MORAES, OAB/PB 14.798
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 85- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÕES CÍVEIS Nº
0820727-08.2016.8.15.2001 ORIGEM: 4 VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL 1º APELANTE: ESTADO DA
PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA 2º APELANTE: VALDELIO RONALDO LOBO
ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA, OAB/PB 11.589 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. dES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 86- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0860929-27.2016.8.15.2001
ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ CARLOS DOS SANTOS ADVOGADA:
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 105) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0816998-57.2016.8.15.0001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADA: FRANCISCA MENDES DOS SANTOS
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 106) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0851548-92.2016.8.15.2001 ORIGEM: 2ª
VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO DA PARAÍBA APELADO: EVERALDO MELO GONÇALVES ADVOGADO: DENYSON FABIÃO DE
ARAUJO BRAGA, OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. dr joão batista barbosa, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. luiz silvio ramalho júnior 107) APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800768-45.2017.8.15.0181 ORIGEM: 5ª
VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO DE GUARABIRA- MARCOS EDSON DE AQUINO, OAB/PB 15.222 APELADOS: RAFAELA ARAÚJO DE SOUSA E OUTROS ADVOGADO: VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRÃO, OAB/PB 11.910