TJPB 11/08/2020 -Fl. 22 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020

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00974 Processo: 0000495-96.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCO GALDINO DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00975 Processo: 0000525-34.2019.815.0321 - PEDIDO DE BUSCA E AP REU: P. S.REU: D.REU: J.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00976 Processo: 0001151-92.2015.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. D.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. S. S.VITIMA: R. R. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00977 Processo: 0000274-50.2018.815.0321 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: PATRICIA LIMA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 051/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00978 Processo: 0001566-75.2015.815.0321 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 051/42 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00979 Processo: 0000364-24.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO ALMEIDA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 051/88 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00980 Processo: 0000503-78.2016.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO BARBOSA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00981 Processo: 0000542-50.2013.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOAO FLAVIO DE LIMA
ADVOGADO: 010015PB ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR. Despacho: Intime-se o advogado
procurador de Joao Flavio de Lima para que forneça o endereço atualizado do réu.
00982 Processo: 0001974-02.2016.815.0331 - ACAO PENAL DE COMPET REU: NATANNAEL JONATHAN DE
OLIVEIRA CAVALCANTE ADVOGADO: 005757PB CLAUDIO BATISTA DE ALCANTARA. VITIMA: JANAINA MARCELINO CARNEIRO ADVOGADO: 014631PB SILVIA KARLA SALES DE ARAUJO. Despacho:
Intime-se da decisão que declarou intempestivo o recurso apresentado
5A. VARA DE SANTA RITA NF 067/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00983 Processo: 0001296-89.2013.815.0331 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: A DEFENSORIA PUBLICA DO
ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 003446PB FERNANDO ENEAS DE SOUSA. REU: ENERGISAAUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00984 Processo: 0003778-44.2012.815.0331 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: YAN CARLOS VIEGAS
FERRAZ DE MEDEIROSREU: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA PB ADVOGADO: 009350PB
JOSE EDUARDO DIAS LINS ALBUQUERQUE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

marca de Mari e sua agregacao a Comarca de Sapée, por conseguinte, da redistribuição do presente feito
para este Jui-zo.
00998 Processo: 0001387-12.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. S. L. ADVOGADO:
014535PB FERNANDO ANTONIO LISBOA FILHO. VITIMA: M. G. F. S. A. Despacho: Intime-se da
desinstalação da Comarca de Mari e sua agregacao a Comarca de Sapée, por conseguinte, da redistribuicao do presente feito para este Jui-zo.
00999 Processo: 0001957-71.2014.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEFERSON BRUNO DO
NASCIMENTO AMORIM ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS , 011242E JOAO ALVES DO
NASCIMENTO JUNIOR , 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA. REU: MOISES MORAIS DOS RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01000 Processo: 0002018-58.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EGINO RICARDO DA SILVA
ADVOGADO: 017073PB DIEGO WAGNER PAULINO COUTINHO PEREIRA , 020967PB GEORGGE
ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Despacho: Intime-se para apresentaçao das alegacoes finais,no prazo
de 5(cinco) dias.
01001 Processo: 0002427-34.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FERREIRA DOS SANTOS
ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA , 019753PB FLAVIO CAVALCANTI COSTA.
Despacho: Intime-se da desinstalação da Comarca de Mari e sua agregacao a Comarca de Sapée, por
conseguinte, da redistribuição do presente feito para este Jui-zo.
01002 Processo: 0002808-76.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE VENANCIO DA SILVA
ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: SOLANGE FLOR DA SILVA ADVOGADO:
014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: RAIMUNDO FLORENTINO GONCALVES ADVOGADO:
014599PB OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: JOSE SEVERINO FERREIRA ADVOGADO: 014599PB
OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: VICENTE SEVERINO DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ODAIR JOSE DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: 014599PB
OLIMPIO DE MORAES ROCHA. REU: LUCELIO VICENTE DOS SANTOS ADVOGADO: 010404PB CARLOS AUGUSTO DE SOUZA. REU: ADRIANA CANDIDO DE ARAUJO ADVOGADO: 014599PB OLIMPIO
DE MORAES ROCHA. Despacho: Intime-se da desinstalacao da Comarca de Mari e sua agregacao à
Comarca de Sapée, por conseguinte, da redistribuicao do presente feito para este Jui-zo.
2A. VARA DE SAPE NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01003 Processo: 0000283-48.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILBERTO DA SILVA PEREIRA
ADVOGADO: 009856PB FABRICIO ALVES BORBA. REU: DIEGO DE SOUSA MORAES ADVOGADO:
023937PB CARLOS MAGNO NOGUEIRA DE CASTRO. REU: LEANDRO SALUSTIANO ADVOGADO:
009856PB FABRICIO ALVES BORBA. Despacho: Intime-seda decisao que manteve a prisao preventiva
dos reus e indeferiu os pedidos de conversao da prisao preventiva em domiciliar.
01004 Processo: 0000734-10.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WALFREDO DE ALBUQUERQUE BOBOREMA NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01005 Processo: 0001021-70.2019.815.0351 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. S. G.INFRATOR: B. V.
G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01006 Processo: 0001230-39.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. H. N.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01007 Processo: 0001290-12.2019.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI VITIMA: A. L. T.ADOLESC AUTOR DO
ATO: T. S. M. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01008 Processo: 0003423-03.2014.815.0351 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAREU: MUNICIPIO DE SOBRADO ADVOGADO: 011698PB ARNALDO BARBOSA
ESCOREL JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SERRA BRANCA

5A. VARA DE SANTA RITA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00985 Processo: 0001170-29.2019.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: C. A. P. ADVOGADO: 012864PB
AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: H. S. C. ADVOGADO: 015276PB DEOCLECIO
COUTINHO DE ARAUJO NETO. REU: P. B. C. ADVOGADO: 016427PB JOALLYSON GUEDES RESENDE. REU: R. S. R. ADVOGADO: 018811PB JANSON DE LIMA FARIAS. REU: A. C. S. S.
ADVOGADO: 023720PB DEBORAH LARISSA LOPES BARBOSA , 022333PB ULI ALEXIA VINAGRE
LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada para o dia 11/07/2020 ÀS 14H00, ATRAVÉS DE
VÍDEO CONFERÊNCIA, NO LINK https://cn j.webex.com/meet/pr05601224463, DÚVIDAS PELO FONE
99145-2110.

VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
01009 Processo: 0000393-50.2019.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA VALQUIRIA GALDINO
DO NASCIMENTO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. REU: RENATO BEZERRA CAETANO ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO

SOLANEA

VARA UNICA DE SAO BENTO NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00986 Processo: 0000172-26.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO ALVES RAMALHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00987 Processo: 0000254-57.2020.815.0881 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. O. S.VITIMA: M. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00988 Processo: 0000635-46.2012.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL ASSIS MAIA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO , 013662PB ALBERTO DA SILVA RODRIGUES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00989 Processo: 0000722-89.2018.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SEVERINO DE SOUSA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00990 Processo: 0001362-97.2015.815.0881 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERMINIO BATISTA DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 081/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01010 Processo: 0001666-61.2016.815.0461 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FERREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 020312PB GIBRAN MONTTE DE AZEVEDO SANTOS. REU: CONSERV CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 019391PB ANA CECILIA SILVA DE ANDRADE PINTO ,
012477PB ROMERO CARVALHO MENDES. REU: MUNICIPIO DE ARARA ADVOGADO: 009972PB
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01011 Processo: 0200789-79.2012.815.0461 - INVENTARIO AUTOR: MARLENE FERREIRA DA SILVA ADVOGADO: 005061PB JOACILDO GUEDES DOS SANTOS. REU: ANTONIO FERREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00991 Processo: 0000299-38.2019.815.0221 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE LOPES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 019369PB JOAO BOSCO DANTAS DE LIMA. Despacho: Audiencia de Instrucao designada
para o dia 13 de agosto de 2020, às 08hs:30min., de forma semipresencial vendoos advogados requerer
acesso a sala das audiências virtual através do link: https://cnj.webex.com/meet/saojosepb.
00992 Processo: 0000889-54.2015.815.0221 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO EDMILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 005566PB ANANIAS SYNESIO DA CRUZ , 009639PB RICARDO
FRANCISCO PALITOT DOS SANTO. Sentenca: Julgada extinta a punibilidade por cumprimento da pena
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00993 Processo: 0000252-30.2020.815.0221 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCIVALDO DA SILVA
OLIVEIRA ADVOGADO: 025087PB JOAO WIANNEY MORAES PEREIRA , 008025PB JOSE FRANCISCO
RAMALHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 069/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00994 Processo: 0001167-87.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: TNL PCS S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se o promovido para, no prazo de 10 (dez) dias, proceder o recolhimento das custas.
1A. VARA DE SAPE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00995 Processo: 0000490-81.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS RODRIGUES DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00996 Processo: 0000509-29.2015.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ADRIANO IDELFONSO DA
SILVAREU: UMBERTO FELIX DA SILVA ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00997 Processo: 0001377-65.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FRANCISCO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 010611PB NELSON DAVI XAVIER. Despacho: Intime-se da desinstalação da Co-

VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01012 Processo: 0000054-49.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE WALTER SILVA PERERIA
DOS SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01013 Processo: 0000073-89.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SERGIANA TARGINO SOBRINHOVITIMA: MARIA ALICIA TARCINO RODRIGUES REU: JOSE DE ARIMATEIA FERREIRA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01014 Processo: 0000074-74.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA BERNADETE NOGUEIRA DOS SANTOS ADVOGADO: 023219PB MARCELO LOURENCO DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01015 Processo: 0000094-31.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: R. S. G. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01016 Processo: 0000103-27.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE COSTA DA SILVA FILHOVITIMA: UILANI MELO RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01017 Processo: 0000144-28.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO GONCALO DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01018 Processo: 0000144-57.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MACIEL JERONIMO DE DEUS
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01019 Processo: 0000153-19.2020.815.0461 - CARTA PRECATORIA CRI REU: BRUNO MOREIRA CRUZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01020 Processo: 0000154-38.2019.815.0461 - ACAO PENAL DE COMPET REU: KLEBER DE ARAUJO SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01021 Processo: 0000211-56.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA
COMARCA DE SOLANEA PBREU: HELENO SANTOSVITIMA: DAMIANA BAIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01022 Processo: 0000214-74.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AILTON DOS SANTOS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01023 Processo: 0000224-21.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. H.
F. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018