TJPB 12/08/2020 -Fl. 12 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2020

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00188 Processo: 0003004-96.2020.815.0601 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOANDERSON FELIX DA SILVA
ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA. REU: ERICK ADLER
ALBUQUERQUE ROQUE ADVOGADO: 017821PB FERNANDA ARAUJO DA ROCHA F. DE OLIVEIRA.
Despacho: Intime-se para ciencia da transferencia/redistribuicao do processo para a comarca de Belem.

BOQUEIRAO
VARA UNICA DA COMARCA DE BOQUEIRAO NF 094/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00189 Processo: 0000038-02.2018.815.0741 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: LUZINETE LUIZ BEZERRAVITIMA: MARIA JOSE BEZERRA MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00190 Processo: 0000128-39.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAVITIMA:
TATYANA VIEIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00191 Processo: 0000138-83.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
EDIVALDO ALVES DE SOUZAVITIMA: CONCEICAO ILARIO MARQUES DA COSTAVITIMA: YASMIM
VITORIA MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00192 Processo: 0000150-97.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. A. L.
A.VITIMA: T. B. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00193 Processo: 0000160-44.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
ADAILTON NILO DOS SANTOSVITIMA: EDSON RODRIGO FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00194 Processo: 0000673-46.2019.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
ERIVAN GONCALVESVITIMA: VERONICA PEREIRA DE MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00195 Processo: 0000957-64.2013.815.0741 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
TERCIO SALES DE SOUSA ADVOGADO: 013663PB DIRCEU GALDINO BARBOSA DUARTE. VITIMA:
ROGERIO GUEDES BARBOSA Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)
00196 Processo: 0001167-71.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MANOEL MARIVANDO ALVES DE LIMAVITIMA: MARIA JOZELMA ALVES DE LIMAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00197 Processo: 0001176-33.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
DALVANILDO FERREIRA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00198 Processo: 0001178-03.2020.815.0741 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
JOSEILTON GUILHERME FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAAPORA
VARA UNICA DA COMARCA DA CAAPORA NF 100/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00199 Processo: 0000025-58.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE SEVERINO DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00200 Processo: 0000030-85.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELTON DYONY TENORIO
DE ALMEIDA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00201 Processo: 0000031-07.2016.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE AUGUSTO DE OLIVEIRA BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00202 Processo: 0000083-13.2010.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE EDVALDO DO CARMO
GUIMARAESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00203 Processo: 0000168-47.2020.815.0021 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DE OLIVEIRA BELTRAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00204 Processo: 0000386-46.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALEXANDRE CESAR BONFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00205 Processo: 0000394-52.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RAFAEL DE SANTANA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00206 Processo: 0000419-36.2018.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: C. E. S. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00207 Processo: 0000452-55.2020.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ISRAEL JOSE FERREIRAVITIMA: ROBERTA LUNA DOS SANTOSVITIMA: ROBERTA LUNA DOS SANTOS FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00208 Processo: 0000537-46.2017.815.0021 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEREMIAS FRANCISCO
DA SILVAVITIMA: JOSE DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00209 Processo: 0000906-74.2016.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DE SANTANA
FILHO ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. REU: JOSE ANTONIO DE LIMA
ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. VITIMA: JOSE FERREIRA JUNIORVITIMA:
ANTONIO VICTOR ALVES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CABEDELO
4A. VARA DE CABEDELO NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00210 Processo: 0000231-18.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: IPSEMC INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO: 011772PB CARLOS EDUARDO TOSCANO L. FERREIRA. REU: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CABEDELOREU: LUCIENE ESMERALDO GUIMARAES ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA
CARVALHO RIBEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00211 Processo: 0001859-86.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 021439PE LUIZ OTAVIO LARANJEIRAS LINS. REU: VERONICA SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: 020987PB ROGERIO DOS SANTOS FALCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00212 Processo: 0004369-04.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIENE ESMERALDO GUIMARAES ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO
RIBEIRO. REU: IPSEMC INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS ADVOGADO:
011772B CARLOS EDUARDO TOSCANO LEITE FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAJAZEIRAS
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 016/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00213 Processo: 0000226-60.2010.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DAMIAO GALDINO DE
SOUSA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00214 Processo: 0001485-71.2002.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ALEF ALVES DS SANTOS
ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00215 Processo: 0001666-86.2013.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUZINETE FIGUEIREDO
MANGUEIRA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00216 Processo: 0001866-64.2011.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: EDVANILDA DE SOUSA
GALDINO ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00217 Processo: 0002384-83.2013.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: ANTONIO MOTA ARAUJO
ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00218 Processo: 0002474-96.2010.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: LUSINETE DA SILVA SALES
ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00219 Processo: 0003355-68.2013.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDILEUZA SOARES MOREIRA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00220 Processo: 0004125-76.2004.815.0131 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: FRANCISCO DE ALBUQUERQUE BATISTA ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 004/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00221 Processo: 0000190-28.2004.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARINA FERREIRA DA
CRUZ ADVOGADO: 006265PB JOSE GONCALO SOBRINHO , 008404PB MARCELO DE ALMEIDA
MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00222 Processo: 0000581-07.2009.815.0131 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOHNNY KELVI DOS
SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. ASSIST.AUTOR: MARIA SELMA
DOS SANTOS ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00223 Processo: 0001003-50.2007.815.0131 - MONITORIA AUTOR: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 006972CE SOLANA MARIA MARTINS CARMO. REU: AURINACIO BATISTA DE LUCENA E
CIA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00224 Processo: 0003192-64.2008.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALREU: MARINA FERREIRA DA CRUZ ADVOGADO: 008404PB MARCELO DE
ALMEIDA MATIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CATOLE DO ROCHA
1A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 035/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00225 Processo: 0004026-71.2007.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: AGRIMARIR DANTAS BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE CATOLE DO ROCHA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00226 Processo: 0001033-69.2018.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEOCI DE SOUZA SILVA
VITIMA: MICHELE GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00227 Processo: 0120582-83.2012.815.0141 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
ANDSON BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 106/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00228 Processo: 0000541-79.2020.815.0441 - MEDIDAS INVESTIGATOR REU: A. I.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 107/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00229 Processo: 0000585-69.2018.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: TATIANA LUNDGREN CORREA
DE OLIVEIRAREU: ILKA SOARES CORREA DE OLIVEIRAREU: ROOSEVELT ARAUJO DE OLIVEIRAREU: PEDRO HUMBERTO DE ALMEIDA RUFFOREU: FRANCISCO CAVALCANTE GOMESREU: ANDREIA VIEIRA DA SILVAREU: CLEOPATRA RIBEIRO DA SILVAREU: MARCOS FORMIGA MEDEIROSREU: ANDREA SOARES DA SILVAREU: MARIA INES ALVES MONTEIROREU: ADONIS DE AQUINO
SALES JUNIORREU: DANIELL SALES GOUVEIAREU: EUGENIO GOMES PEDROZA SEGUNDO NETOREU: SERGIO RICARDO PEREIRA DA CRUZ FILHOREU: MARIA DO SOCORRO BEZERRA
FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00230 Processo: 0006625-33.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JEAN IGOR ALVES DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 108/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00231 Processo: 0000651-15.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 006151PB AFRANIO LACET LEAL. VITIMA: FRANCISCO DE ASSIS CAVALCANTE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00232 Processo: 0000741-28.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JHONATON JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 022761PB EVERTON MANOEL PONTES DO NASCIMENTO. REU: SILVIO LUIZ FELIXVITIMA: JAMILE FRANCA DE BRITOVITIMA: LEONARDO DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00233 Processo: 0001557-20.2010.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: RAMIRO JOSE ANTUNESREU: JOSE MANOEL JOAOREU: JUNIOR RAMOS DA SILVAREU: ROBERTO SEVERINO VIANAREU:
JOSE MANOEL GOMES LEONARDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 027/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00234 Processo: 0000198-14.2020.815.0561 - PEDIDO DE BUSCA E AP AUTOR: D. P. C.REU: M. G. S.
ADVOGADO: 017052PB EPITACIO PEREIRA SANTANA FILHO. REU: V. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00235 Processo: 0000329-86.2020.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. V. S. ADVOGADO: 028254PB
CASSIO LACERDA PINTO. VITIMA: N. M. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00236 Processo: 0000453-42.2019.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. S. ADVOGADO:
011845PB LUCELIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO , 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR ,
024609PB BARBARA NAYNNAR SOUSA LINS. VITIMA: A. A. M.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/05 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00237 Processo: 0001112-84.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALIPIO BEZERRA DE MELO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DE ESPERANCA NF 031/10 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00238 Processo: 0000900-34.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RANIEDSON DOS SANTOS
ARAUJO ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018