DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
00769 Processo: 0001660-83.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO ALVES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00770 Processo: 0001928-06.2016.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JORGE LUIZ DA SILVA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00771 Processo: 0002108-32.2010.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JODERLAN ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00772 Processo: 0002510-40.2015.815.0301 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: OZEAS DE SOUSA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00773 Processo: 0002962-84.2014.815.0301 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GOMES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
PRINCESA ISABEL
1A. VARA DE PRINCESA ISABEL NF 052/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00774 Processo: 0000154-37.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO MARTINS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00775 Processo: 0000503-40.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00776 Processo: 0000543-56.2017.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALMIR GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00777 Processo: 0000594-33.2018.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO BOSCO SOARES DE
SOUSA ADVOGADO: 018533PB AYLA SIQUEIRA BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00778 Processo: 0000676-30.2019.815.0311 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. I.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00779 Processo: 0000693-03.2018.815.0311 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: RICARDO PEREIRA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018025PB FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
QUEIMADAS
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 061/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00780 Processo: 0000782-87.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILDO IZIDRO DA SILVA NETO
ADVOGADO: 005879PB ANTONIA HERNESTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00781 Processo: 0003331-12.2013.815.0981 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: ALAN VIDAL DA SILVA
ADVOGADO: 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA
ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00782 Processo: 0000147-43.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COMUNIDADEREU: ADILSON BATISTA DE QUEIROZ ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00783 Processo: 0000449-33.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE ALAN CARDOSO ALVESINDICIADO: GABRIEL BRASILIANO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DA COMARCA DE QUEIMADAS NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00784 Processo: 0000036-88.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA JOSE DE ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00785 Processo: 0000233-09.2019.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MOACIR DA SILVA CABRAL
ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00786 Processo: 0000234-57.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DEIVISON DA SILVA BALBINOVITIMA: JHENEFFER KAROLINA DE SOUSA FAUSTINOAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00787 Processo: 0000305-64.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ADILSON DE SOUSA AGUIARREU: CRISTIANO SANTOS FERNANDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00788 Processo: 0000366-85.2018.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TEREZA CRISTINA PEREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00789 Processo: 0000375-47.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: EMILIA PEREIRA DA SILVAREU: HELDER DO NASCIMENTO SABINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00790 Processo: 0000376-32.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GISLEIDE KELLY BARBOSA
DE MIRANDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00791 Processo: 0000407-52.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: HUMBERTO TAVARES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00792 Processo: 0000426-92.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARILENE XAVIER DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00793 Processo: 0000451-03.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DIEGO HAMILTON DIAS DA
COSTAVITIMA: CAMILLA BARBOSA VIEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00794 Processo: 0000517-17.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LAERSON ALEXANDRE
FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00795 Processo: 0000575-83.2020.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ARISTAL ALUDIO DA SILVAVITIMA: MARIA JOSE DA SILVAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/
2018
00796 Processo: 0000613-32.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M. H.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00797 Processo: 0000725-98.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: A INVESTIGARVITIMA:
JOSE FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00798 Processo: 0000756-55.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIUVANES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00799 Processo: 0000757-40.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: DIUVANES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00800 Processo: 0000786-56.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00801 Processo: 0000884-41.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ALESSANDRO OLIVEIRA DE
FRANCAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00802 Processo: 0000886-11.2019.815.0981 - CARTA PRECATORIA CRI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
41
00803 Processo: 0000946-52.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA CLAUDIA VIEIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00804 Processo: 0001066-95.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCINEIDE TAVARES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00805 Processo: 0001096-38.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOSE SILVA FIGUEIREDO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00806 Processo: 0001127-19.2018.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00807 Processo: 0001282-27.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO RIBEIRO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA , 009652PB JANDUI BARBOSA DE ANDRADE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00808 Processo: 0001336-85.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ADRIANO DA SILVA
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00809 Processo: 0001491-59.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARDOSOREU: SEVERINO MANOEL SABINO ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00810 Processo: 0001610-20.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLAMES FERREIRA DE
OMENASVITIMA: EGEZENIEL JOSE DE SOUZAVITIMA: JOSEMAR RODRIGUES DE FARIAS VITIMA:
RICARDO SILVA COSTAVITIMA: MARIA DAS DORES DA SILVAVITIMA: EDNA MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00811 Processo: 0001787-81.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: P. C. M. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00812 Processo: 0001885-66.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: A COLETIVIDADEREU:
SEBASTIAO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00813 Processo: 0002487-57.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SANDRA DA CONCCEICAO
BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00814 Processo: 0002505-15.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA PAULA PEREIRA
LIRAREU: SANDRO DE MELO DA SILVA ADVOGADO: 019301PB ROSALVO SILVA CABRAL , 020144PB
FLAVIO CAVALCANTI DE LUNA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00815 Processo: 0000227-80.2009.815.0551 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LUZIETE FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO: 015832PB EDILSON HENRIQUES DO NASCIMENTO. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DE REMIGIO ADVOGADO: 011823PB JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00816 Processo: 0000015-73.2020.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONARDO ROQUE CANDIDO ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00817 Processo: 0000083-23.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO FELIX SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. REU: IAGO FELIX SANTOS ADVOGADO: 020878PB ANA
LUIZA VIANA SOUTO. REU: EMANUEL DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA
VIANA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00818 Processo: 0000097-07.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO CICERO PEREIRA
DA SILVA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00819 Processo: 0000103-14.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: D. M. S. D.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00820 Processo: 0000166-39.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITOR ALVES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00821 Processo: 0000260-21.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CARLOS LINDEMBERG FELIX
FILHO ADVOGADO: 015747PB FELIPE CARVALHO VIEIRA. VITIMA: FABIO FABRICIO DE SOUSA
CAVALCANTE ADVOGADO: 024994PB EVERALDO DA COSTA AGRA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00822 Processo: 0000415-24.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERSON BEZERRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. REU: JOSE BATISTA
DOS SANTOS ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00823 Processo: 0000704-88.2018.815.0551 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EVALDO DOS SANTOS ALVES
JUNIOR ADVOGADO: 018318PB JOSE EVANDRO ALVES DA TRINDADE. REU: LUCIANO MEDEIROS
DA COSTA ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00824 Processo: 0000825-24.2015.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO LIRA DA SILVA
ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00825 Processo: 0000340-11.2010.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIZAFAN ALVES DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00826 Processo: 0000370-02.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE BATISTA DOS SANTOS
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00827 Processo: 0000424-94.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE DIEGO DOS SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00828 Processo: 0000437-64.2017.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCUS VINICIUS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00829 Processo: 0000465-67.1996.815.0321 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CLAUDIO GEAN DE MEDEIROS
ADVOGADO: 003879PB SEVERINO DOMINGOS DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00830 Processo: 0000470-83.2019.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00831 Processo: 0000482-97.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS FRANCISCO RUFINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00832 Processo: 0000485-86.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LAILTON DOS SANTOS RODRIGUES ADVOGADO: 020250PB KAIO DANILO COSTA GOMES DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018