TJPB 17/08/2020 -Fl. 19 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2020

00279 Processo: 0000603-45.2018.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EUGENIO DOS SANTOS
ADVOGADO: 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: EDMUNDO LIMA SILVA
ADVOGADO: 023153PB RENNAN CASSIO MAIA OLIVEIRA , 024844PB JULIANO FERREIRA RODRIGUES. INDICIADO: MATEUS OLIVEIRA DIONISIO ADVOGADO: 020716PE GENILSON FLAVIO BEZERRA. INDICIADO: JOAO EUDES DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 031439PE JOAO GUSTAVO
PEREIRA DE ANDRADE. INDICIADO: CARLOS JUNIOR BARROS DE SOUZA ADVOGADO: 031439PE
JOAO GUSTAVO PEREIRA DE ANDRADE. INDICIADO: ANTONIO CARLOS BATISTA SOARES ADVOGADO: 039022PE MAURO CESAR LEITE SIQUEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0000613-26.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FRANCISCA MARTINS DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0000635-84.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA PAULA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0000642-76.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDILMA HENRIQUE CLEMENTINO DE VASCONCELOS CORDEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0000643-61.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALDEIR BERNARDO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0000653-08.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DE FATIMA SOARES
JACINTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0000655-75.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: W. F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0000682-58.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. A. N.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0000692-39.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO DE SOUSA LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0000703-34.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EXPEDITO BATISTA DIASAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0000705-04.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LETICIA LIMA SOARESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0000712-93.2017.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: JOAO VITOR GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0000713-15.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RIVALDO RAMOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0000713-78.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VITOR ALVES BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0000715-48.2017.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOSE VENANCIO DE LIMAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0000725-29.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIAS PEREIRA DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0000793-76.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA JOSE MARQUES DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0000795-46.2016.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA ELSA PEREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0000825-52.2014.815.0941 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA APARECIDA MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0000973-29.2015.815.0941 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: DAMIAO
LEANDRO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0001073-81.2015.815.0941 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOEDSON SILVA
GOUVEIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 030/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00300 Processo: 0000447-37.2010.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 030/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000060-75.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOÃO BATISTA MOREIRA DE
FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000070-17.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0000078-91.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO MARCOS LUDUVICO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000080-95.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARLON DE SOUZA GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000110-33.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JOSÉ LUCAS PEREIRA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0000127-40.2017.815.0521 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: LEVI BARROS JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000131-77.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO RAMOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000133-13.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GABRIEL DE SOUZA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0000141-53.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: U. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0000154-52.2019.815.0521 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: U. N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0000160-30.2017.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEVI BARROS JUNIORAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0000211-36.2020.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: LUIZ FERNANDO SILVA DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0000250-67.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JAILSON DA SILVA SANTOSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0000280-05.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO SEVERINO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0000291-34.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EDVALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

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00316 Processo: 0000305-86.2017.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: DANILO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00317 Processo: 0000306-71.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOALISSON SOARES RIBEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0000329-80.2018.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ANTONIO MARCOS LUDUVICO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0000335-87.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MARCOS LUDUVICO
BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0001010-55.2015.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: JOAO BATISTA VIRGINIO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0002130-02.2016.815.0521 - MEDIDAS PROTETIVAS D VITIMA: ADRIANA HONORIO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00322 Processo: 0000248-39.2019.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VICTOR SOUZA DA
SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0000266-26.2020.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JARDESON MARTINIANO
DOS SANTOS ADVOGADO: 004657PB LUCIA DE FATIMA FREIRES LINS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 036/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00324 Processo: 0000604-90.2014.815.0061 - MONITORIA AUTOR: COALY COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA
ADVOGADO: 012633PB GERALDO VALE CAVALCANTE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0000809-51.2016.815.0061 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: G. S. C. ADVOGADO:
005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0001083-25.2010.815.0061 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ADELIA FERNANDES
PAJEU ADVOGADO: 005266PB ROSENO DE LIMA SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ARARUNA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00327 Processo: 0000021-37.2016.815.0061 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCISCO VALDIVINO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0000037-83.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A. L.
F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0000099-94.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0000138-96.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIVANILDO MARQUES DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0000166-59.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000177-88.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000178-88.2008.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LOURENCO REINALDO
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000220-88.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000223-43.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000230-98.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. J. S.
J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000234-14.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIELSON DA SILVA BARROSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000257-81.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVALDO FELISMINO DA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000263-40.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REPRESENTADO: J. B. F. C.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000266-77.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000267-28.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SIDNEY DE AVELAR BONIFACIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000277-09.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00343 Processo: 0000316-40.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00344 Processo: 0000389-12.2017.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: FABRICIO PEDRO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000398-03.2019.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: CARLOS
ANTONIO DA CONCEICAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000398-37.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ PAULO FERREIRA DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000407-96.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CHARLIELL DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000418-28.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LINDOMAR CLAUDIANO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00349 Processo: 0000440-86.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JUCIANA DO NASCIMENTO
RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000456-40.2018.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CIHELIO RODRIGUES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000478-64.2019.815.0061 - CARTA PRECATORIA CRI REU: NAYARA DE LIMA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000490-78.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSÉ NILDO DA SILVA CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018