TJPB 20/08/2020 -Fl. 13 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2020

RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 15) – Apelação Cível N° 0006193-61.2012.8.15.0731.
Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): José Jovino dos Santos e outros. Defensora(s):
Maria de Fátima Andrade de Sousa (OAB/PB 5394). Apelado(s): O Município de Cabedelo, representado por
seu Procurador, Marcelo Antônio R. de Lucena. Advogado(s): Daniella Cabral de Albuquerque (OAB/PB
17.078). COTA DA SESSÃO NO DIA 01.06.2020: “ADIADO, À REQUERIMENTO DO ADVOGADO, PARA 1°
SESSÃO PRESENCIAL SUBSEQUENTE, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 16) – Apelação Cível N° 081804376.2017.8.15.2001. Oriundo da 17° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro real S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Fernando Antônio de Oliveira Nóbrega. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes (OAB/PB 14.798) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA
29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR.
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 17) – Apelação Cível N° 080063506.2018.8.15.0201. Oriundo da 1° V ara Mista da Comarca de Ingá. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Jailton do Nascimento Lima.
Advogado(s): Álvaro Nitão Jerônimo Leite (OAB/PB 16.256). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 18) – Apelação Cível N° 082851828.2016.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Werson de
Medeiros Roque. Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 19) – Apelação Cível N° 080094197.2018.8.15.0031. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Antonieta Bezerra da
Silva. Advogado(s): Bisneto Andrade (OAB/PB 20.451). Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.
Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 20) – Apelação Cível N° 081410459.2015.8.15.2001. Oriundo da 8° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Antônio Lima
de Lacerda. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE
NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para substituir
a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 21) – Apelação Cível N° 0821991-46.2016.8.15.0001.
Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Mary Chaguiana de Lima Brito. Advogado(s):
Arthur da Costa Loiola (OAB/PB 13.630). Apelado(s): Banco Pan S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes
Dourado Neto (OAB/PE 23.255). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA
16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA
SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 22) – Apelação Cível N° 0816807-26.2016.815.2001.
Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s):Banco Panamericano S/A. Advogado(s): Eduardo
Chalfin (OAB/PB 22.177A). Apelado(s): Marcílio Barreto Pereira. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva (OAB/PB 4007). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020,
POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA
16.07.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 23) – Apelações Cíveis N° 081214638.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Dalva Maria da Silva.
Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos. COTA DA
SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO
EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020: “ADIADO, PARA
SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR (Juiz com jurisdição limitada, convocado para
substituir a Exma. Desa. Maria das Graças Morais Guedes). (PJE 24) – Apelações Cíveis N° 082024327.2015.8.15.2001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca da Capital. 1° Apelante(s): Fernanda Araújo Costa de
Castro. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer (OAB/PB 16.237). 2° Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os
mesmos. COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “ADIADO, PARA SESSÃO NO DIA 16.07.2020, POR AUSÊNCIA JUSTIFICADA DO EXMO. DR. JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR”. COTA DA SESSÃO NO DIA 16.07.2020:
“ADIADO, PARA SESSÃO POSTERIOR, MEDIANTE NOVA PUBLICAÇÃO”.
RELATOR: EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (Juiz convocado para substituir a Exma. Des. Maria das
Graças Morais Guedes). (PJE 25) – Apelação Cível N° 0842501-89.2019.815.2001. Oriundo da 1ª V ara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Francisco Heliomar de Macedo Júnior
(OAB/PB 26.915). Apelado(s): Marcos Cavalcanti de Albuquerque. Advogado(s): Filipe Cordeiro Cavalcanti de Albuquerque (OAB/PB 25.025) e outros. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO
RELATOR QUE REJEITOU AS PRELIMINARES E A PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO, BEM COMO, DEU
PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO DO VOTO DO EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE
FILHO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO EM SESSÃO SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 26) – Agravo de Instrumento N°
0801024-41.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Mista da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Thalita Pereira
Vale Leite. Advogado(s): João de Deus Quirino Filho (OAB/PB 10.520). Agravado(s): Lacerda e Goldfarb LTDA
– EPP. Advogado(s): Francisco Francinaldo Bezerra Lopes (OAB/PB 11.635).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 27) – Agravo Interno N° 080193468.2020.8.15.0000. Oriundo da 4° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Rebeca Medeiros dos Santos. Advogado(s):
Vanessa de Abreu Lima Ferreira (OAB/PB 26.899) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 28) – Agravo Interno N° 080928274.2019.8.15.0000. Oriundo da 7° V ara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s): Zuleide Pereira Lima.
Advogado(s): Matheus Augusto dos Santos Leandro Nóbrega (OAB/PB 25.119). Agravado(s): Edmilson pereira Lima. Advogado(s): Raimundo Medeiros da Nóbrega Filho (OAB/PB 4755).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 29) – Reexame Necessário N°
0812753-51.2015.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s):
Petrônio Dornelas da Silva. Advogado(s): Ramon Pessoa de Morais (OAB/PB 13.771) e outros. Promovido(s):
O Estado da Paraíba, representado por sua procuradora, Daniele Cristina Vieira Cesário. Remetente: O
Juízo da 6° Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 30) – Apelação Cível N° 080011423.2018.8.15.0731. Oriundo da 5° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson

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Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Bruna Cavalcante de Albuquerque Lins. Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva (OAB/PB 11.589). COTA DA SESSÃO NO DIA 29.06.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO PARCIAL AO APELO, SEGUIDO PELO VOTO DO EXMO. DES.
MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, PEDIU VISTA, A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS
GUEDES”. FEZ SUSTENTAÇÃO ORAL, PELA UNIMED, O DR. HERMANO GADELHA DE SÁ.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 31) – Apelação Cível N° 081928811.2017.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Aeriomar Gomes
Ferreira. Advogado(s): Brijender Pal Singh Nain (OAB/PB 17.878). Apelado(s): Hipercard Banco Múltiplo
S/A. Advogado(s): Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB/RJ 60.359) e outros.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 32) – Apelação Cível N° 080928123.2018.8.15.0001. Oriundo da 1° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Unimed João Pessoa
– Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria de Lourdes Muniz Lima. Advogado(s): Nilza
Carolina Albuquerque Barreto (OAB/PB 11.696).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 33) – Apelação Cível N° 083330765.2019.8.15.2001. Oriundo da 2° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s):
Eny Bittencourt (OAB/BA 29.442). Apelado(s): Maria de Fátima Franca. Advogado(s): Rodrigo Magno
Nunes Moraes (OAB/PB 14.798).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 34) – Apelação Cível N° 083539059.2016.8.15.2001. Oriundo da 6° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander Brasil S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Euzelir de Oliveira Gomes. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos (OAB/PB 14.708).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 35) – Apelação Cível N° 080015976.2018.8.15.0941. Oriundo da Vara Única da Comarca de Água Branca. Apelante(s): Banco Mercantil do Brasil
S/A. Advogado(s): Marcos Délli Ribeiro Rodrigues (OAB/RN 5553). Apelado(s): Josefa Gomes de Sales.
Advogado(s): Thiago Medeiros Araújo de Sousa (OAB/PB 14.431).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 36) – Apelação Cível N° 084603711.2019.8.15.2001. Oriundo da 5° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e Leidson
Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado(s): Maria Madalena Pereira dos Anjos. Defensora(s):
Marizete Batista Martins (OAB/PB 1722).
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 37) – Apelações Cíveis N° 080185472.2018.8.15.0001. Oriundo da 10° V ara Cível da Comarca de Campina Grande. 1° Apelante(s): Edilene Satiro da
Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes (OAB/PB 11.523). 2° Apelante(s): Hipercard Banco Múltiplo S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314A). Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. (PJE 38) – Apelação e Recurso Adesivo
N° 0859832-55.2017.8.15.2001. Oriundo da 12° V ara Cível da Comarca da Capital. Apelante/Recorrido(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/
PB 8463) e Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Apelado/Recorrente(s): Vera Lúcia Barbosa
de Lima. Advogado(s): Lucille Severiano de Lima (OAB/PB 20.526). COTA DA SESSÃO NO DIA 15.06.2020:
“ADIADO, A REQUERIMENTO DO ADVOGADO, MEDIANTE PETIÇÃO. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO
EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 39) – Agravo de Instrumento N°
0800472-76.2020.8.15.0000. Oriundo da 3° V ara Mista da Comarca de Cabedelo. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Couro Fino LTDA –
ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ
REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 40) – Agravo de Instrumento N°
0807526-30.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): ALUPAR – Alumínio
da Paraíba Indústria, Comércio e Representação LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 41) – Agravo de Instrumento N°
0811216-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora, Silvana Simões de Lima e Silva. Agravado(s): Madeireira
Escala LTDA. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 42) – Agravo de Instrumento N°
0806190-59.2017.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Alagoa Grande. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador, Francisco Glauberto Bezerra Júnior. Agravado(s): Antônio Guilherme Filho – ME. Defensor(s): Paulo Fernando Torreão. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS VOTO
DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO
HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO
SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 43) – Agravo de Instrumento N°
0800243-87.2018.8.15.0000. Oriundo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia. Agravante(s): O Estado da
Paraíba, representado por sua Procuradora, Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): DECANOR –
Decantação de Argilas do Nordeste e Mineração LTDA – EPP. COTA DA SESSÃO NO DIA 20.07.2020: “APÓS
VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA, O EXMO. DES.
SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 44) – Agravo de Instrumento N°
0807875-33.2019.8.15.0000. Oriundo da 1° V ara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): O
Estado da Paraíba, representado por seu Procurador, Sérgio Roberto Félix Lima. Agravado(s): Joselito Guedes
Rodrigues – ME, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. COTA DA SESSÃO NO DIA
20.07.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, PEDIU VISTA,
O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. O EXMO. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA, AGUARDA.
O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO, EM PAUTA SUBSEQUENTE, NA MODALIDADE VIDEOCONFERÊNCIA”.
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 45) – Agravo de Instrumento N°
0808015-67.2019.8.15.0000. Oriundo da 15° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Simone da Silva Nery. Advogado(s): João
Alberto da Cunha Filho (OAB/PB 10.705).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 46) – Agravo de Instrumento N°
0801190-10.2019.8.15.0000. Oriundo da 16° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): Antônio Gonçalves Neto. Advogado(s):
Carolina da Silva Cunha Alves (OAB/PB 18.557).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 47) – Agravo de Instrumento N°
0808539-64.2019.8.15.0000. Oriundo da 9° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico LTDA. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá (OAB/PB 8463) e
Leidson Flamarion Torres Matos (OAB/PB 13.040). Agravado(s): M. C. A. F., menor impúbere, representada
por sua genitora, Nirleide Albuquerque Farias. Advogado(s): Laura Lúcia Mendes de Almeida (OAB/PB
18.267).
RELATOR: EXMO. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. (PJE 48) – Agravo de Instrumento N°
0811074-63.2019.8.15.0000. Oriundo da 13° V ara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Serasa S/A.
Advogado(s): Maria do Perpétuo Socorro Maia (OAB/PB 23.683). Agravado(s): Associação Brasileira de
Defesa e Informação dos Consumidores – ABDICON. Advogado(s): Walter Carvalho Capreira (OAB/PB
31.616A).