TJPB 24/08/2020 -Fl. 37 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2020

FREITAS MEDEIROS ADVOGADO: 018246PB WANDSON BRAWNER SOUSA BRITO. REU: MUNICIPIO DE PRATA ADVOGADO: 021110PB PAULO CESAR LEITE. Sentenca: Extincao
01315 Processo: 0001114-34.2013.815.0451 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: ROBERTA THAIS SILVA
ADVOGADO: 015709PB FABRICIO ARAUJO PIRES. REU: MUNICIPIO DE OURO VELHO ADVOGADO:
023756PE AUGUSTO SANTA CRUZ VALADARES. Sentenca: Extincao
VARA UNICA DA COMARCA DE SUME NF 075/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
01316 Processo: 0000500-82.2020.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ARIEL DA SILVA LIMA ADVOGADO:
022521PB PABLO FORLAN DA SILVA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se para apresentar resposta a acusacao

TAPEROA
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01317 Processo: 0000559-30.2013.815.0091 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DAVID BEZERRA DA SILVA
ADVOGADO: 004594PB LUIZ DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 082/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01318 Processo: 0000075-15.2013.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAVID BEZERRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01319 Processo: 0000108-58.2020.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. J. F. O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01320 Processo: 0000150-44.2019.815.0091 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DANIEL DE SOUSA
DOMINGOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01321 Processo: 0000260-14.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: J. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01322 Processo: 0000412-62.2017.815.0091 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: E. M. C. O.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DE TAPEROA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
01323 Processo: 0000123-27.2020.815.0091 - PROCEDIMENTO ESPECIA ADOLESC AUTOR DO ATO: PEDRO
HENRIQUE DE ARAUJO DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01324 Processo: 0000203-25.2019.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. A.
N. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01325 Processo: 0000354-59.2017.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOACY GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01326 Processo: 0000359-47.2018.815.0091 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: C. E. C. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
01327 Processo: 0000453-92.2018.815.0091 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PAULO JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 090/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
01328 Processo: 0000442-69.2019.815.0401 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOSINALDO BEZERRA DA
SILVA JUNIORAUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

EDITAIS
CAPITAL
Comarca da Capital – PB. EDITAL DE CITAÇÃO. Prazo: 20 dias. Processo nº 0808138-42.2020.8.15.2001.
Ação DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541). O(A) MM. Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara de Família da Capital, em virtude
da Lei, etc. Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório
e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por REQUERENTE: EDILEUZA CRISTINA DE OLIVEIRA
PAIVA DOS REIS em face de REQUERIDO: PAULO JORGE PAIVA REIS, que através do presente Edital manda
o(a) MM. Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referido(a), atualmente em local incerto
e não sabido, para, querendo, CONTESTAR a presente ação, no prazo de 15 dias, sob pena de serem aceitos
como verdadeiros os fatos alegados pelo(a) autor(a), art. 344 do CPC. E para que ninguém possa alegar
ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça do Estado. João
Pessoa, PB, 20 de agosto de 2020. Eu, MARIA IVONE BATISTA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE CITAÇÃO-PJE. PROCESSO Nº 085866969.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento deste,
que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO (12373),
movida por JOELMA PEREIRA DOS SANTOS em face de FRANCINALDO PEDRO DOS SANTOS. Pelo presente
fica CITADO FRANCINALDO PEDRO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para
contestar, querendo, a ação, no prazo legal de 15 dias (CPC, art. 335, caput) a contar do dia útil seguinte ao fim da
dilação assinalada acima, devendo no édito a ser confeccionado conter, além dos requisitos listados no art. 257,
do mesmo Código de Ritos, a advertência de que, não sendo contestada a ação, presumirão aceitos pelo
promovido como verdadeiros os fatos articulados pela parte autora (NCPC, art. 344), quanto à parte disponível do
direito pleiteado na inicial, se existente. João Pessoa, 21 de agosto de 2020. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA
DANTAS. Juíza de Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 080147052.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: KALIANDRA ANDREIA
DE LIMA SOARES, e REQUERIDO – FILIPI KEVIN MESQUITA DINIZ. A EXMA. DRA. ANDREA GONÇALVES
LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida protetiva em favor
da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu manter-se distante
da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio (redes sociais,
telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo. As medidas terão
validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das mesmas, será
decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o
presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei. Digitado
por Albanise Carneiro de Andrade, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 080320727.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: STEPHANIE CARVALHO DE VASCONCELOS, e REQUERIDO – MARCOS ALEXSANDRO ARAUJO DA SILVA. A EXMA. DRA.
ANDREA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a
medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos
do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. Digitado por Albanise Carneiro de Andrade, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 080046762.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MONICA CATARINA

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BARBOSA DE JESUS, e REQUERIDO – HUMBERTO ALEXANDRE FERREIRA. A EXMA. DRA. ANDREA
GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida
protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu
manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio
(redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo.
As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das
mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma
da lei. Digitado por Albanise Carneiro de Andrade, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 080277775.2019.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: MARIA LUCILA BRANDAO DANTAS, e REQUERIDOS – BRUNO RIBEIRO DANTAS e IGOR RIBEIRO DANTAS. A EXMA. DRA.
ANDREA GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a
medida protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas,
devendo o réu manter-se distante da vítima, no mínimo de 500 metros; não manter contato com a mesma por
qualquer meio (redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos
do processo. As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de
descumprimento das mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao
conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de
costume e publicado na forma da lei. Digitado por Albanise Carneiro de Andrade, Téc. Judiciário.
COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
– EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA – JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR
CONTRA A MULHER – EDITAL – P.J.E – INTIMAÇÃO DE MEDIDA PROTETIVA -PROCESSO 080153632.2020.8.15.2002– MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA – PARTES: REQUERENTE: CARLA PATRICIA TARGINO GOMES, e REQUERIDO – EDVALDO DO NASCIMENTO TRIGUEIRO JUNIOR. A EXMA. DRA. ANDREA
GONÇALVES LOPES LINS, manda intimar o requerido e requerente da DECISÃO que determinou a medida
protetiva em favor da requerente, cujo TEOR segue: DEFIRO as medidas protetivas requeridas, devendo o réu
manter-se distante da vítima, no mínimo de 200 metros; não manter contato com a mesma por qualquer meio
(redes sociais, telefone, mensagens, cartas, bilhetes; e o réu deverá comparecer a todos os atos do processo.
As medidas terão validade de 180 dias, a partir da intimação. Ressalte-se que, em caso de descumprimento das
mesmas, será decretada a prisão preventiva do réu. E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos,
mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma
da lei. Digitado por Albanise Carneiro de Andrade, Téc. Judiciário.
COMARCA DA CAPITAL. ENTORPECENTE. EDITAL DE INTIMACAO AO CRIME. PRAZO: 90 DIAS Processo:
54833520178152002 Acao: ACAO PENAL - PROCEDIM O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da
lei, etc. FAZ SABER a quem interessar possa que tramita nesta vara uma acao penal em que aJustica Publica
move em desfavor de JOSE ANDERSON SILVA NASCIMENTO, vulgo Bob, filho de Jussara Andresa Silva
Nascimento, com endereco no Condominio Sassa, bloco 05, apto 202, Ilha do Bispo, Joao Pessoa-PB, e p or
encontrar-se o mesmo em local incerto e nao sabido, mandou a MM Juiza expedir o presente edital para INTIMAR
JOSE ANDERSON SILVA NASCIMENTO da desidia de seu advogado, deixando-o ciente de que, em caso de nao
constituicao de novo causidico no prazo de 05 dias, ser-lhe-a nomeado defensor publico para apresentacao de
razoes recursais.E para que nao se alegue ignorancia, o edital sera publicado no Diario da Justica eafixado no
atrio deste forum. Eu, Walkleide Pinto de Carvalho, TecnicaJudiciaria, o digitei. Joao Pessoa, 20/08/2020. Dra.
Michelini de Oliveira Dantas Jatoba, Juiza de Direito da Vara de Entorpecentes da Capital-PB.
Comarca de João Pessoa/PB - 1ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Substituição de Curatela.
Prazo: 10 (dez) dias. Processo nº 0809297-54.2019.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). O MM. Juiz de Direito da
1ª Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação acima
mencionada, tendo proferido sentença, julgando procedente o pedido de substituição de curatela de JONAS COELHO
DE LIMA, nomeando-lhe, para fins de desempenhar o encargo de curador, o REQUERENTE: NARCISO COELHO DE
LIMA, em substituição à originária curadora: QUITÉRIA COELHO DE LIMA. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 1ª Vara Regional
de Família de Mangabeira/PB, João Pessoa, 11 de agosto de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Sílvio José da Silva, Juiz de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0807920-19.2017.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JORGE DE
OLIVEIRA FERREIRA, portador(a) de crise de grande, não especificada (CID 10 G 40.6), e retardo mental grave
(CID 10 F 72), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARCOS
ANTONIO FERREIRA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o
presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com
Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 29 de
julho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela
Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809247-28.2019.8.15.2001. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: OSVALDO
DE JESUS CARVALHO, portador(a) de Transtorno Cognitivo (CID 10 F 06.7), nomeando-lhe para desempenhar
o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: ADRIANA RODRIGUES GOMES. E para que ninguém possa alegar
ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e
publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 29 de julho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0809537-08.2017.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: CLAUDIA
FIGUEIREDO DOS SANTOS SILVA, portador(a) de Transtorno Depressivo recorrente episódio atual grave com
sintomas psicóticos (CID F 33.3), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: CLAUDETE FIGUEIREDO SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito,
mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário
da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de
Mangabeira/PB, 29 de julho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA, Técnico/Analista Judiciário
desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10 (dez)
dias. Processo nº 0804680-50.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER
a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: JOEL
HORACIO VALENTIM, portador(a) de demência na doença de Alzheimer F001 (CID 10 G 30.1), nomeando-lhe
para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: JENECI COSTA. E para que ninguém possa
alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume
e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei.
2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 29 de julho de 2020. Eu, FLAVIA CAMILO VIEIRA BEZERRA,
Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0805938-95.2016.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
MARCELO DA SILVA, portador(a) de Retardo mental Moderado (CID 10 F 710) e Epilepsia não especificada (CID
10 G 40.9), nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: MARIA BETANIA DA
SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10
(dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 11 de agosto de 2020.
Eu,TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.