TJPB 28/08/2020 -Fl. 30 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020

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00372 Processo: 0000017-51.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: WESLEY GABRIEL FERREIRA
DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 048/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00373 Processo: 0000021-88.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO PAULO SALUSTIANO
GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00374 Processo: 0000009-11.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSIANE MARIA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000030-50.2020.815.0031 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOAO BATISTA DA ROCHA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000031-35.2020.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DE LIMA
ADVOGADO: 027743PB LUIZA SUELEN SILVA CAVALCANTE , 018131RN YANN ALEXANDRE FORTUNATO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000097-15.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JEOVA LUIS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000109-63.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JOAO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000481-80.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO ALVES DOS SANTOS
NETOREU: FRANCINALDA JUSSARA TARGINO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0003000-62.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO FAUSTINO RIBEIROREU: ANTONIO LUCIANO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 050/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00381 Processo: 0000048-62.2006.815.0031 - EXECUCAO DE TERMO DE AUTOR: EDILENNA FARIAS DE
ALBUQUERQUE SOUSA ADVOGADO: 005673PB WELLINGTON MARQUES LIMA , 012257PB WELLINGTON MARQUES LIMA FILHO , 010107PB MERCIA DE FATIMA ARAUJO GONCALVES L. REU:
SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 010220PB RODRIGO NOBREGA FARIAS , 007119PB CARLOS FREDERICO NOBREGA FARIAS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000298-22.2011.815.0031 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 036/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00383 Processo: 0000070-56.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEF DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000220-32.2019.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANA LUCIA DE SOUZA BENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00385 Processo: 0000315-96.2018.815.0521 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GERALDO PONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000599-27.2006.815.0521 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MIRNA COSTA DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0002169-96.2016.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARIA
SANDRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALHANDRA
VARA UNICA DE ALHANDRA NF 067/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00388 Processo: 0000388-73.2019.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JESUS MATEUS SILVA
DE ARAUJO ADVOGADO: 001402PE ERILSON RODRIGUES DE MELO. Despacho: Intime-se o advogado do réu para apresentar a defesa preliminar no prazo de 10(dez) dias e se manifestar no prazo de
05(cinco) dias sobre a portaria15/2019 que determina a remessa da arma de fogo apreendida nos autos.
00389 Processo: 0000685-17.2018.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VANDERSON OLIVEIRA DE
SOUZA ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Despacho: Intime-seo advogado de
defesa do reu vanderson oliveira de souza, para se manifestar, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a
remessa da arma de fogo, nos termos do ato conjunto n. 001/2020, de 02 de fevereiro de 2020.
00390 Processo: 0000925-06.2018.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMAZIO PERGENTINO DOS
SANTOS JUNIOR ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. REU: OSVALDO
PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. REU: WASHINGTON DO NASCIMENTO HIGINO ADVOGADO: 007188PB ARISTOTELES EUFLAUSINO FERREIRA. Despacho: Intime-seO ADVOGADO DE DEFESA PARA SE MANIFESTAR SOBRE A REMESSA
DA ARMA DE FOGO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NOS TERMOS DO ATO CONJUNTO N 001/
2020, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2020.

ARARUNA
2A. VARA DE ARARUNA NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00391 Processo: 0000123-54.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: MICAELA SANTOS SILVA
ADVOGADO: 022524PB EDMILSON NUNES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00392 Processo: 0000132-16.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA LUANA FERREIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000132-84.2017.815.0061 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: MINISTERIO PUBLICOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000151-22.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000251-74.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00396 Processo: 0000382-83.2018.815.0061 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: ELESANDRO PONTES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00397 Processo: 0000387-71.2019.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JULIANA DA SILVA FONTEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00398 Processo: 0000390-60.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCIVALDO SANTANA
DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00399 Processo: 0000406-77.2019.815.0061 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: C. D. S.
ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00400 Processo: 0000481-05.2008.815.0061 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. P. M.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00401 Processo: 0000492-24.2014.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
GOMES DE SOUSA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO , 016689PB POLLYANNO HENRIQUE PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00402 Processo: 0000554-59.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00403 Processo: 0000691-41.2017.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: ROGIER
DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00404 Processo: 0000719-72.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOABSON DE SOUSA
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00405 Processo: 0000720-91.2017.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD VITIMA: REJANE GOMES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00406 Processo: 0000742-18.2018.815.0061 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSINALDO DA SILVA
JULIÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00407 Processo: 0000752-96.2017.815.0061 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: ITAMAR JOSÉ DA SILVA
ALVES ADVOGADO: 022990PB ANTONIO GOMES DE SOUSA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00408 Processo: 0000852-85.2016.815.0061 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EDICREIDE MOUZINHO CAVALCANTE ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00409 Processo: 0001123-94.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO DOS SANTOS NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00410 Processo: 0001146-40.2016.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RAFAEL
BERTO LAURENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00411 Processo: 0001178-45.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FLAVIO GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00412 Processo: 0001179-30.2016.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ITAMAR JOSÉ DA SILVA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00413 Processo: 0001250-66.2015.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: VALDEMIR NUNES DA CRUZ Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00414 Processo: 0001281-86.2015.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: EDENILSON SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00415 Processo: 0001390-13.2009.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ SILVA DE BARROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00416 Processo: 0001620-50.2012.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD REU: DAMIAO COSME DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00417 Processo: 0001866-17.2010.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DERCIO DE OLIVEIRA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00418 Processo: 0001871-39.2010.815.0061 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AILTON
CANDIDO RIBEIRO ADVOGADO: 005438PB VALERIA MARIA S. MACEDO DA FONSECA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00419 Processo: 0002591-45.2006.815.0061 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE REINALDO DA SILVA
ADVOGADO: 006489PB JOAO FERREIRA FURTADO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AREIA
VARA UNICA DE AREIA NF 043/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00420 Processo: 0000031-12.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE DE ARIMATEIA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00421 Processo: 0000032-94.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VITORIA APARECIDA SALES
SERAFIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00422 Processo: 0000033-79.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROSINALDO FERREIRA
DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00423 Processo: 0000070-43.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO BATISTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00424 Processo: 0000071-28.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EDVALDO BATISTA DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00425 Processo: 0000073-37.2015.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA DO SOCORRO
HERMENEGILDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00426 Processo: 0000080-29.2015.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DOMINGOS F CORREIA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00427 Processo: 0000092-04.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL REU: A INVESTIGARAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00428 Processo: 0000092-67.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WAYNE REINALDO DOS
SANTOS ARAUJO ADVOGADO: 007483PB CLODOALDO JOSE DE ALBUQUERQUE RAMOS. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00429 Processo: 0000093-86.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELISSON EVARISTO DA
COSTAINDICIADO: DIOMAR PEREIRA SIMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00430 Processo: 0000123-92.2017.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDVAN DE SOUZA ADVOGADO:
021410PB DIEGO DINIZ NUNES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00431 Processo: 0000124-48.2015.815.0071 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: DOMINGOS F CORREIA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00432 Processo: 0000146-04.2018.815.0071 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA ADVOGADO: 005863PB LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00433 Processo: 0000170-95.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RINALDO ALVES CARDOSOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00434 Processo: 0000193-41.2019.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARCOS VINICIUS BERNARDO RIBEIRO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00435 Processo: 0000205-55.2019.815.0071 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EMERSON VINICIUS DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00436 Processo: 0000230-34.2020.815.0071 - INQUERITO POLICIAL REU: FRANCINALDO PEDRO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00437 Processo: 0000231-87.2018.815.0071 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FERNANDA SOARES DA
SILVA ADVOGADO: 005041PB LAURA NEUMA CAMARA BONFIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00438 Processo: 0000233-57.2018.815.0071 - CAUTELAR INOMINADA C AUTOR: DELAGADA DE POLICIA
CIVIL AREIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018