TJPB 04/09/2020 -Fl. 31 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020
00846 Processo: 0000512-63.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: M. P. E. P.ADOLESC
AUTOR DO ATO: C. E. S. G. ADVOGADO: 010101PB MARCIO MACIEL BANDEIRA. ADOLESC AUTOR
DO ATO: E. A. O. ADVOGADO: 015868PB SERGIVALDO COBEL DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00847 Processo: 0000692-79.2017.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIS FERNANDO DA SILVA
LIMA ADVOGADO: 026146DF MARCOS FREITAS PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00848 Processo: 0000693-93.2019.815.0981 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDER MONTEIRO DA SILVA
ARAGAOINDICIADO: WELISSON ARAUJO DE SOUSAAUTOR: A JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00849 Processo: 0000993-22.2000.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSINALDO JOSE DE MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00850 Processo: 0001014-36.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JULIO CESAR DA SILVA
GOMESREU: YARLEN FERNANDES SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00851 Processo: 0001027-64.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCIO FERREIRA DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00852 Processo: 0001144-89.2017.815.0981 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: N. A. S. S.ADOLESC
AUTOR DO ATO: R. S. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00853 Processo: 0002363-11.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SEVERINO CANDIDO FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00854 Processo: 0002654-11.2015.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOHN LENNON RIBEIRO
MACIELREU: JOSE EDUARDO LEANDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00855 Processo: 0002695-41.2016.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: SILVANA PEREIRA DA
SILVAREU: JOSE CENILTON VITOR GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00856 Processo: 0003033-83.2014.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RINALDO LOPES DE BARROS
ADVOGADO: 003559PB HUMBERTO ALBINO DE MORAES. Despacho: Intime-se DO INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE RESTITUIÇÃO DE FIANÇA.
REMIGIO
VARA UNICA DA COMARCA DE REMIGIO NF 060/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00857 Processo: 0000031-27.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PATRICIA GOMES PEREIRA FREIREVITIMA: MILEIDE ALVES DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00858 Processo: 0000067-69.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: PATRICIA GOMES PEREIRA
FREIRE ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. VITIMA: MILEIDE ALVES
DOS SANTOSAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00859 Processo: 0000071-09.2020.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: RAMON FREIRE GOMESAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00860 Processo: 0000081-53.2020.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DA SILVA
NETO ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. VITIMA: ANA PAULA SOUTO TORRESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00861 Processo: 0000082-38.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAMON FREIRE GOMESVITIMA: RENARA FREIRE GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00862 Processo: 0000090-15.2020.815.0551 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. P.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00863 Processo: 0000091-97.2020.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: EVANDRO VICENTE DA SILVAAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00864 Processo: 0000092-82.2020.815.0551 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE LUCIANO DE OLIVEIRA
JUNIOR ADVOGADO: 020878PB ANA LUIZA VIANA SOUTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00865 Processo: 0000105-81.2020.815.0551 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: EVANDRO VICENTE DA SILVAVITIMA: FRANCISCA FRANCIELE BATISTA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00866 Processo: 0000108-12.2015.815.0551 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencia n. 50/2018
00867 Processo: 0000135-19.2020.815.0551 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: T. F. S.
S. ADVOGADO: 025602PB SAULO DE TARSO DOS SANTOS CAVALVANTE. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00868 Processo: 0000162-36.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIGLEY NOBERTO OLIVEIRA
ADVOGADO: 026768PB MARIA EMANUELA LIMA FELEX. REU: ELYELSON FERREIRA NEVESREU:
FELIPE TOME DA SILVA SANTOSREU: ALIXANDRE FERNANDES PEREIRAAUTOR: A COLETIVIDADEAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00869 Processo: 0000199-34.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERISTONE FREIRE MARCOLINO ADVOGADO: 025252PB RAISA CANANEA MOREIRA. VITIMA: ESTADOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00870 Processo: 0000213-47.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FERREIRA DA
SILVAVITIMA: JOAO BATISTA ANTUNES DE LIMA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00871 Processo: 0000268-95.2019.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSEANE DA SILVA LIMAREU: EDIVALDO DO NASCIMENTO MELOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00872 Processo: 0000371-39.2018.815.0551 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: EDGLEY DA CRUZ
SOUZA ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS SANTOS DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00873 Processo: 0000555-29.2017.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: C. Q. A. ADVOGADO: 017980PB
EDUARDO DE LIMA NASCIMENTO , 022856PB RONALDO GONCALVES DANIEL. VITIMA: M. V. M.
S.AUTOR: J. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00874 Processo: 0000976-24.2014.815.0551 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: G. M. A. ADVOGADO: 011823PB
JOAO BARBOZA MEIRA JUNIOR. REU: J. D. S. A. ADVOGADO: 005100PB ANA PAULA MIRANDA DOS
SANTOS DINIZ. VITIMA: G. S. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
RIO TINTO
VARA UNICA DA COMARCA DE RIO TINTO NF 101/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00875 Processo: 0000140-58.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HUMBERTO GONCALVES DE
MENDONCAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00876 Processo: 0000384-50.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ALTIERES DOS SANTOS
ORTEGA MONTESREU: GILSON JOSE DOS SANTOS ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM
MARINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00877 Processo: 0000389-04.2017.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO DA CRUZ FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00878 Processo: 0000774-93.2010.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDNA CESAR DA SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR , 005805PB ADAUTO LUIZ DE AMORIM.
REU: THIAGO JUNIOR CAJUEIROREU: ERIBERTO SILVA RIBEIROREU: ALMERI TAVARES DA SILVA
31
ADVOGADO: 012904PB ABRAAO COSTA FLORENCIO DE CARVALHO. REU: WOOGLAN DE AQUINO
ALBUQUERQUEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00879 Processo: 0001233-22.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALISSON BERNARDO DA
SILVAVITIMA: FERNANDA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA LUZIA
VARA UNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00880 Processo: 0000125-83.2020.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00881 Processo: 0000168-20.2020.815.0321 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: MAURO FELIX RAMALHO
JUNIOR ADVOGADO: 022220PB RODRIGO ALMEIDA DOS SANTOS ANDRADE , 025395PB IGOR
PARMENAS CAVALCANTE SILVA. REU: HUENDER REGIS DE MEDEIROS ADVOGADO: 007385RN
ARIOLAN FERNANDES DOS SANTOS. REU: FLABSON TAIRONE GOMES ADVOGADO: 012963PB
JOSE CORSINO PEIXOTO NETO , 028031PB ROBERTO SILVA MEDEIROS. INTERESSADO: MANOEL
MESSIAS AZEVEDO DANTAS ADVOGADO: 016461RN ARTHUR AUGUSTO DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00882 Processo: 0000208-36.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILSON PAULO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00883 Processo: 0000250-56.2017.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO GABRIEL DE SOUZA
ADVOGADO: 012937RN DIEGO PABLO MAIA BALTAZAR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00884 Processo: 0000311-77.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THIAGO GENESIO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00885 Processo: 0000438-78.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ENILSON RAMOS CARNEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00886 Processo: 0000461-24.2019.815.0321 - CARTA PRECATORIA CRI REU: TALES RODRIGO DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00887 Processo: 0000508-95.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO GALDINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00888 Processo: 0000515-87.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIANO MENESES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00889 Processo: 0000581-04.2018.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUSTINO ALVES DA NOBREGAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00890 Processo: 0000595-32.2011.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00891 Processo: 0001524-94.2013.815.0321 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: INVESTIGADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 038/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00892 Processo: 0002282-09.2014.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALLIFE HENRIQUE GONCALO DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. INDICIADO:
LINDEMBERG MARTINS DA SILVA ADVOGADO: 017881PB ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA
BRUNS. INDICIADO: LEANDRO FERNANDO DOS SANTOS ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO
FARIAS DE BARROS FILHO. INDICIADO: CARLOS ANTONIO DA SILVA FILHO ADVOGADO: 017881PB
ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS. Despacho: Intime-se os advogados para que apresentem as razões do recurso.
00893 Processo: 0002510-71.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANTONIO CARLOS DE
JESUS Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SANTA RITA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00894 Processo: 0000341-82.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. B. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00895 Processo: 0000443-07.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: D. M. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00896 Processo: 0000684-49.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. L. L.
A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00897 Processo: 0000711-95.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. S.
O.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00898 Processo: 0000833-11.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. N.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00899 Processo: 0000982-36.2019.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: JOAO VICTOR OLIVEIRA DE MORAISINFRATOR: ARTUR GUILHERME LOURENCO DE FREITASVITIMA: BRUNO ALVES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00900 Processo: 0001024-22.2018.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. F.
G. S.VITIMA: J. J. C. VITIMA: M. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00901 Processo: 0001099-27.2019.815.0331 - AUTO DE APREENSAO EM ADOLESC AUTOR DO ATO: T. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00902 Processo: 0001123-55.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: R. S. L.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00903 Processo: 0001343-53.2019.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: I. F. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00904 Processo: 0001591-24.2016.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00905 Processo: 0001751-44.2019.815.0331 - PEDIDO DE BUSCA E AP ADOLESC AUTOR DO ATO: J. T. P.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00906 Processo: 0002013-28.2018.815.0331 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: C. L. S.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00907 Processo: 0002124-17.2015.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: E. B. O.ADOLESC AUTOR
DO ATO: D. P. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00908 Processo: 0000049-29.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
GUILHERME VICTOR MIRANDA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00909 Processo: 0000457-64.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: DANYELLA ELAYNE PEREIRAINDICIADO: JOCELIO AMARO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00910 Processo: 0000616-41.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: JOYCE BENEDITO CARDOSOINDICIADO: WELLINGTON ANTONIO DOS SANTOS SENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018