TJPB 11/09/2020 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020

FLORENCIO DE CARVALHO OAB/PB 12.904- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR45) PJE –
RECURSO INOMINADO:0801597-03.2014.815.2003– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EBAZAR.COM.BR – ADVOGADO(A):MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA – OAB/RJ 110.501 - RECORRIDO: LOUISE BARBOSA CAVALCANTI- ADVOGADO(A): ANNA CARLA LOPES CORREIA LIMA OAB/PB 17.719
- JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR46) PJE – RECURSO INOMINADO:0801634-87.2015.815.2003–
1º JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MANGABEIRA - RECORRENTE:VICENTE DE PAULA PEREIRA FILGUEIRA –
ADVOGADO(A):KLEBERT MARQUES DE FRANÇA– OAB/PB 11.193 - 1º RECORRIDO: ATACADÃO DOS ELETRODOMÉSTICOS DO NORDESTE LTDA - ADVOGADO(A): EDIVALDO MEDEIROS SANTOS JUNIOR OAB/PB 10.964
- 2º RECORRIDO: PANASONIC DO BRASIL LTDA - ADVOGADO: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO OAB/
PB 106.094A - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR47) PJE – RECURSO INOMINADO:080164733.2016.815.0231– JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MARIA DAS GRAÇAS
SANTOS – ADVOGADO(A): RONALDO ALVES DAS CHAGAS JUNIOR – OAB/PB 13.783 – 1º
RECORRIDO:BRADESCARD S/A BANCO IBI S/A-BANCO MULTIPLO- ADVOGADO(A):ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA OAB/PE 26.687 – 2º RECORRIDO: MAPFRE VIDA S/A –ADVOGADO: THIAGO
PESSOA ROCHA OAB/PB 29.650 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR48) PJE – RECURSO
INOMINADO:0824813-17.2019.815.2001– 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL- RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA-DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A – ADVOGADO(A):GERALDEZ TOMAZ FILHO – OAB/PB 11.401
- RECORRIDO:JOSÉ WILSON DA SILVA- ADVOGADO(A):HERATÓSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB
11.140 - JUIZ RELATOR: JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR.ATENÇÃO: PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO
ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ 48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO
VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL
POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB). JOÃO PESSOA, 10 DE
SETEMBRO DE 2020. NINA IZAURA DE AZEVEDO MACIEL – SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
COMARCA DA CAPITAL – JOÃO PESSOA - 5ª VARA CÍVEL – EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE VINTE (20)
DIAS. A DRA.LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito em exercício na 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital do Estado da Paraíba, em virtude de Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital
virem, dele conhecimento tiverem ou a quem interessar possa que por este juízo de direito da 5ª Vara Cível
processam-se os autos do Procedimento Comum Cível, n.0009290-71.2014.8.15.2001, proposto por: LENILDA
LINS DA SILVA CONTRA ELFORT CURSO DE FORMAÇÃO DE VIGILANTES LTDA – ME, CNPJ 09112231/000161, e como a promovida não foi localizada é o presente edital para intimá-la atualmente em local incerto e não sabido
para, em 15(quinze) dias efetuar o depósito das custas processuais,sob pena de protesto e inscrição na divida
ativa, consoante art. 394,§19 do Código de Normas Judicial da CGJ/PB. O presente edital será publicado uma vez
no Diário da Justiça e afixado no Átrio do Fórum. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa,
aos nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, eu, Juliana Amorim Nunes Costa, Analista Judiciária,
digitei e subscrevi. DRA LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES - Juíza de Direito.
9ª VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA - PROCESSO NÚMERO - 0001023-87.1989.8.15.2001.
CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] AUTOR: FABEL CONSTRUTORA IMOBILIARIA COM LTDA. Advogado do(a) AUTOR: ROBERTO FERNANDO VASCONCELOS ALVES
- PB2446 REU: BANDEPE BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO S/A. Advogados do(a) REU: MARCIO JOSE
ALVES DE SOUZA - PE05786, CARLOS HERMANO MAYER - PE02632. DESPACHO - Vistos,etc. Dispõe a lei
11.419/2006, em seu art. 2º que “O envio de petições, de recursos e a prática de atos processuais em geral
por meio eletrônico serão admitidos mediante uso de assinatura eletrônica, na forma do art. 1o desta
Lei, sendo obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme disciplinado pelos órgãos
respectivos”. De acordo com o mesmo diploma legal, “as intimações serão feitas por meio eletrônico em
portal próprio aos que se cadastrarem na forma do art. 2o desta Lei, dispensando-se a publicação no órgão
oficial, inclusive eletrônico” (art. 5º, Lei 11.419/2006). Assim, vê-se que a atuação dos advogados perante o
Processo Judicial Eletrônico exige seu prévio cadastramento no sistema PJe respectivo, sem o qual se mostra
afetada sua capacidade postulatória no presente feito, a ensejar imediata regularização, sob as penas processuais cabíveis. Diante disso, intime-se por Diário Eletrônico os advogados do promovido, para que se
habilite(m) no PJe, promovendo o regular acesso ao sistema, segundo as orientações disponíveis na
página do PJe, tudo em 15 (quinze) dias, bem como para que em igual prazo, informe se concorda com
a extinção do processo por abandono da causa, informando que o seu silêncio será considerado como
anuência tácita. Cumpra-se com urgência. João Pessoa, data e assinatura digitais. Adriana Barreto Lossio de
Souza - Juíza de Direito.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca
da Capital, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei FAZ SABER: que tramita perante este Juízo os autos
da ação de: ADJUDICAÇÃO COMPULSÓRIA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA
ANTECIPADA PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0815514-50.2018.8.15.2001. Faz saber a todos os interessados,
herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita ação acima descrita, AUTOR:
FRANCISCA MEIRA DA SILVA, FRANCISCO CARLOS MEIRA DA SILVA e outros, REU: JOÃO PESSOA CART
DO 6 OF REG DE IMOVEIS DA ZONA NORTE, CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE
CONSTRUÇÃO ,desta Comarca CITANDO RÉU: CONSTROL S A COMERCIO E INDUSTRIA DE CONSTRUÇÃO CNPJ 10.904.126/0001-44 ,residente em local incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15
dias ofereça contestação aos termos da ação acima indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem
defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Para que não se alegue
ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 CPC será nomeado curador
especial em caso de revelia. Cujo despacho foi o seguinte: “Vistos, etc. Cite-se o promovido através de edital
com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 com prazo de 30 (trinta) dias para contestar no prazo de 15
(quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de setembro de 2020. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de
Direito”. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na
forma da lei. Eu Fagner Vieira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 20 DIAS. A Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,
no uso de suas atribuições e de acordo com a lei FAZ SABER: que tramita perante este Juízo os autos da ação
de: AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL C/C PEDIDO DE
REPARAÇÃO DE DANOS E PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE LIMINAR PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0002570-88.2014.8.15.2001. Faz saber a todos os interessados, herdeiros, réus ausentes,
incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita ação acima descrita, AUTOR: IVO CANDIDO BARBOSA, RÉU:
JOSUE RODRIGO ROBERTO DANTAS, MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA, MARCOS ANTONIO MARTINS BARBOSA, SAMYR FIQUENE DE GOUVEIA, CARLA LUDIMILLA ABRANTES BARBOSA ,desta
Comarca CITANDO RÉU: SAMYR FIQUENE DE GOUVEIA CPF: 008.877.434-12,residente em local incerto e não
sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação acima indicada, ciente
de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 CPC
será nomeado curador especial em caso de revelia. Cujo despacho foi o seguinte: “Vistos, etc. Cite-se o promovido
através de edital com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 com prazo de 30 (trinta) dias para contestar no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de setembro de 2020. Adriana Barreto Lossio de Souza,
Juíza de Direito”. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado
na forma da lei. Eu Fagner Vieira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. Edital de Citação. Prazo: 30
dias. O(A) MM(a). Juiz(a) de Direito do(a) 9ª Vara Cível da capital, em virtude da Lei, etc. Faz saber a todos os
interessados, que tramitam perante este Juízo os autos da Ação de Execução 0066260-91.2014.8.15.2001. ajuizada pelo EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA , EM FACE DO EXECUTADO: HOTEL CAJU EXPRESS LTDA
- EPP CNPJ: 03.810.169/0001-03, CARLOS ANTONIO DE AVILA CPF: 526.130.628-00 , por se encontrar em
local incerto e não sabido, ficando o mesmo CITADO para o pagamento da dívida em até 03 dias, em consonância com os artigos 829, CPC/2015 na importância de R$ 201.448,52 (duzentos e um miL quatrocentos e quarenta
e oito reais e cinquenta e dois centavos), bem como acrescido dos acessórios vencidos e vincendos, multa
legal, custas e honorários advocatícios, sob pena de penhora de bens (art.830,NCPC/2015), devendo o executado apresentar a sua defesa no prazo legal. Não embargada apresente ação, presumir-se-ão aceitos como
verdadeiros os fatos alegados pelo autor. Fica advertido, desde já, que será nomeado curador especial em caso
de revelia. No caso de pagamento integral, no prazo fixado, os honorários advocatícios serão reduzidos à metade
(art. 827, parág.1º, NCPC). O prazo para embargar a execução será de 15 dias, a contar do presente edital. No
prazo para embargos, reconhecendo o crédito e comprovando o depósito de 30%, inclusive custas e honorários
advocatícios, poderá o executado requerer que seja admitido a pagar o restante em até 06 (seis) parcelas
mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 1% ao mês (art. 915, CPC/2015). Para que não se alegue
ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 e ss. do CPC/2015, sera nomeado
curador especial em caso de revelia. Cumpra-se. Dado e passado nesta cidade de João Pessoa/PB. 10 de
setembro de 2020. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei. Eu Fagner Vieira Alves,
Técnico Judiciário, o digitei e assino.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM
PRAZO DE 30 DIAS. A Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da
Capital, no uso de suas atribuições e de acordo com a lei FAZ SABER: que tramita perante este Juízo os autos
da ação de: PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0823984-70.2018.8.15.2001. Faz saber a todos os interessados,
herdeiros, réus ausentes, incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita ação acima descrita, parte
autora AUTOR: LARISSA BARBOZA UGULINO DE ARAUJO e REU: LUIZA BORELLA IMOVEIS LTDA - ME ,desta

Comarca CITANDO REU: LUIZA BORELLA IMOVEIS LTDA – ME CNPJ 14.364.894/0001-03 residente em local
incerto e não sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação acima
indicada, ciente de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos
alegados pelo autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da
lei art. 257 CPC será nomeado curador especial em caso de revelia. Cujo despacho foi o seguinte: “Vistos, etc.
Cite-se o promovido através de edital com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 com prazo de 30 (trinta)
dias para contestar no prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 2 de setembro de 2020. Adriana
Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito”. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o
presente edital, indo publicado na forma da lei. Eu Fagner Vieira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
JUÍZO DE DIREITO DA 9ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB. EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO
DE 30 DIAS. A Dra. Adriana Barreto Lossio de Souza, Juíza de Direito da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital,
no uso de suas atribuições e de acordo com a lei FAZ SABER: que tramita perante este Juízo os autos da ação
de: PROCEDIMENTO SUMÁRIO 0859421-41.2019.8.15.2001. Faz saber a todos os interessados, herdeiros, réus
ausentes, incertos e desconhecidos, que por este Juízo tramita ação acima descrita, AUTOR: HEGUIVERTO
MARQUES DOS SANTOS, REU: ULYSSES DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS, GABRIELA FERNANDES
DE MELO VIANA ,desta Comarca CITANDO REU: ULYSSES DO NASCIMENTO NOGUEIRA SANTOS CPF
075.046.234-58 , GABRIELA FERNANDES DE MELO VIANA CPF 078.569.374-24,residente em local incerto e não
sabido. FINALIDADE: Para que no prazo de 15 dias ofereça contestação aos termos da ação acima indicada, ciente
de que deixando escoar o prazo sem defesa, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pelo
autor. Para que não se alegue ignorância, é expedido o presente edital, indo publicado na forma da lei art. 257 CPC
será nomeado curador especial em caso de revelia. Cujo despacho foi o seguinte: “Vistos, etc. Cite-se o promovido
através de edital com as observações do artigo 257 e ss.,CPC/15 com prazo de 30 (trinta) dias para contestar no
prazo de 15 (quinze) dias. Cumpra-se. João Pessoa, 10 de setembro de 2020. Adriana Barreto Lossio de Souza,
Juíza de Direito”. Para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente edital, indo publicado
na forma da lei. Eu Fagner Vieira Alves, Técnico Judiciário, o digitei e assino.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0866.93023.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO movida pela Srª.
KILZE CHAVES VASCONCELOS ROSENSTOCK em face de SARAH CHAVES VASCONCELOS, cuja sentença
teve o seguinte final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos,
decretando a interdição de SARAH CHAVES VASCONCELOS, em vista da incapacidade para exercer os atos de
sua vida civil, nomeando-lhe curadora a Srª. KILZE CHAVES VASCONCELOS ROSENSTOCK. João Pessoa, 13
de agosto de 2020, MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença
Júnior, Técnico Judiciário, o digitei. Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
COMARCA DA CAPITAL – 4ª. VARA DE FAMÍLIA – EDITAL DE INTERDIÇÃO – PJE. PROCESSO Nº. 0815.42068.2019.8.15.2001. PRAZO: 20 DIAS. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento
do presente que nesta 4ª. Vara de Família se processam os autos da Ação de INTERDIÇÃO movida pela Srª.
PATRÍCIA TRINDADE COSTA PAULO em face de JOSÉ IVO DA COSTA FILHO, cuja sentença teve o seguinte
final JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de JOSÉ IVO DA COSTA FILHO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeandolhe curadora a Srª. PATRÍCIA TRINDADE DA COSTA PAULO. João Pessoa, 18 de dezembro de 2019, MARIA
DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE, Juíza de Direito. Arnaldo Oliva Proença Júnior, Técnico Judiciário, o
digitei. Publicar três vezes com intervalo de dez dias.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Intimação. Prazo: 20
(vinte) dias. Processo nº 0807128-25.2018.8.15.2003. AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7). A MM.
Juíza de Direito da 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira, em virtude da Lei, etc. FAZ SABER que fica(m)
INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) AUTOR: VLADIMIR CABRAL DE LIRA FILHO, atualmente em local
incerto e não sabido, pelo que mandou a MM Juíza de Direito expedir o presente edital, a fim de, intimá-lo(a), para
no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se tem interesse no seguimento do feito, sob pena de extinção do
processo sem resolução do seu mérito (art. 485, III e § 1º, CPC). E para que ninguém possa alegar ignorância,
o presente edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça. 2ª Vara Regional de Família
de Mangabeira-PB, João Pessoa, 10 de setembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara,
o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo: 10
(dez) dias. Processo nº 0803833-43.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ SABER a
todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita a ação
acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO: VALDENICE
PESSOA DE LIMA, portador(a) de Transtorno depressivo recorrente, episódio atual grave com sintomas psicóticos
(CID 10: F33.3)., nomeando-lhe para desempenhar o encargo de curador(a), o(a) REQUERENTE: RENATA CASTRO
DA SILVA. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL
que será afixado no local de costume e publicado por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez)
em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira/PB, 10 de setembro de 2020. Eu,
TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
Comarca de João Pessoa/PB - 2ª Vara Regional de Família de Mangabeira. Edital de Interdição. Prazo:
10 (dez) dias. Processo nº 0806823-07.2019.8.15.2003. AÇÃO: INTERDIÇÃO (58). A MM. Juíza de Direito da 2ª
Vara Regional de Família de Mangabeira no uso de suas atribuições e cumprindo o que determina a Lei, FAZ
SABER a todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente EDITAL, que por este Juízo de Direito tramita
a ação acima mencionada, tendo decretado por sentença proferida nos autos a interdição de REQUERIDO:
RAFAEL NUNES BRANDAO, portador(a) de AUTISMO_(CID10F84), nomeando-lhe para desempenhar o encargo
de curador(a), o(a) REQUERENTE: HELENO FERREIRA BRANDAO. E para que ninguém possa alegar ignorância a MM. Juíza de Direito, mandou expedir o presente EDITAL que será afixado no local de costume e publicado
por 03 (três) vezes no Diário da Justiça com Intervalo de 10 (dez) em 10 (dez) dias na forma da lei. 2ª Vara
Regional de Família de Mangabeira/PB, 10 de setembro de 2020. Eu, TCMS, Técnico/Analista Judiciário desta
vara, o digitei. Angela Coelho de Salles, Juíza de Direito.
EDITAL DE PROCLAMAS DE MANGABEIRA - SERVIÇO REGISTRAL “PEREIRA LIMA”. Faço saber a quem
possa interessar possa que pretendem se casar: Leonardo de Farias Leal e Raissa Jardim Ferraz da Silva/
Manoel Messias de Souto e Cícera dos Santos/Wallison Fernandes Ribeiro e Zeleide da Silva Medeiros/João
Felipe Barros Santos e Brendah Louyse Oliveira de Souza/Denilson de França Neves e Rachel Clementino de
Araújo/Isaias da Silva Araújo e Adriana Freitas Gomes/Adriano Oliveira Mendes e Jailca Domingos de OliveiraWilton Camilo de Souza e Gilvanete Barbosa da Silva/George Luis dos Santos Barbosa e Maria do Socorro do
Nascimento/Célio José da Silva e Rosineide Lima da Silva/Marcio da Silva Moreira e Joelma Elias da Silva/
Marivan Barbosa Souza Júnior e Ionara Layanne Amorim Rosa/Yanderson Alcantara Ferreira e Amanda dos
Santos Leite/Douglas Rosendo dos Santos Oliveira e Ketlyn Luiza da Silva Santos/José Victor Soares Abrantes
e Tamires Adelino Pereira/Reginaldo Gomes da Silva e Adriana Galdino da Silva. Quem quiser opor qualquer
impedimento, que os faça em tempo hábil, e na forma da lei. João Pessoa, 10 de setembro de 2020. Maria
Valdilene Pereira Lima. Oficial, o digitei.
EDITAL DE PROCLAMAS DO 4º CARTORIO – ALCÂNTARA BRITO. faço saber a quem possa interessar que
pretendem se casar: Dilson Veloso dos Santos Júnior e Emyle Roberto da Silva – Maxwel Silva Costa e
Marília Alves de Paula – Alainjohnys Barbosa Vicente de Araújo e Flávia de Lima Sátiro. quem quiser opor
qualquer impedimento, que os faça em tempo hábil e na forma da Lei, João Pessoa, 10 de setembro de 2020.
Maria de Lourdes Alcântara Brito Wanderley. Oficial, o digitei. Contato: (083) 3242-6713.

CAMPINA GRANDE
ATA DA REUNIÃO 03/2020 POR VIDEOCONFERÊNCIA DA TURMA RECURSAL DA REGIÃO DE CAMPINA GRANDE Aos 09 (nove) dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte, pelas 14h horas, na sala virtual da Turma
Recursal de Campina Grande, Estado da Paraíba, reuniu-se a Colenda Turma Recursal. Estiveram remotamente
presentes o Juiz Presidente Dr. VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA e os demais membros - Juízes ERICA TATIANA
SOARES AMARAL FREITAS e ALBERTO QUARESMA. Presente, ainda, o DR. ALCIDES LEITE AMORIM (Promotor
de Justiça). Aprovada a Ata da Sessão anterior, segue resultado do julgamento: PROCESSO 0803527-97.2016.8.15.0251
-FINANCIAMENTO DE PRODUTO - PARTES:JOSEILTON LEITE CAVALCANTE - TIAGO DA NOBREGA RODRIGUES (ADVOGADO) /AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ SUSTENTAÇÃO
ORAL, PELA PROMOVIDA, O BEL. ARISTIDES GOMES – OAB/PB 18789. ACORDAM os juízes integrantes da
Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO,
para manter a sentença por seus próprios fundamentos, conforme voto do relator. PROCESSO 081677337.2016.8.15.0001 -INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - PARTES:BONALD OLIVEIRA BARBOSA - GUILHERME
QUEIROGA SANTIAGO (ADVOGADO) /BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - WILSON SALES BELCHIOR (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. ACORDAM os juízes integrantes
da Turma Recursal de Campina Grande, por unanimidade, CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO
RECURSO, para reduzir o quantum atribuído por danos morais, arbitrando-a em R$ 3.000,00 (Três mil reais),
mantendo a sentença nos demais termos, conforme voto do Relator. PROCESSO 0801024-72.2019.8.15.0001
-ATRASO DE VÔO - PARTES:GUSTAVO FARIAS ALVES - MIGUEL ANGELO RICARDO DE FRANCA (ADVOGADO)
/GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - THIAGO CARTAXO PATRIOTA (ADVOGADO) GUSTAVO ANTONIO
FERES PAIXAO (ADVOGADO) - RELATOR GABINETE DO JUIZ VANDEMBERG DE FREITAS ROCHA. FEZ