TJPB 11/09/2020 -Fl. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 07) Agravo Interno nº 0811427-69.2020.8.15.0000. Oriundo da
1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Agravado(s): Casa Bandeiras Tecidos Ltda e outro.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 08) Agravo Interno nº 0809675-62.2020.8.15.0000. Oriundo
da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Everaldo Vicente dos Santos. Advogado(s): Daniel
Fonseca de Souza Leite - OAB/PB 17.742. Agravado(s): Mariana Costa Taveres de Melo e outros. Advogado(s):
Adailton Coelho Costa Neto - OAB/PB 12.903.
Sérgio Lira Soares Segundo. Advogado(s): Luana Martins de Sousa Benjamim – OAB/PB 12.323.Embargado(s): M.
M. L. S., H. S L. S., rep. por sua genitora Mayvonne Coelho de Morais. Defensora: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.32) Embargos de Declaração
nº 0806807-45.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºEmbargante(s):
Carlos Mendes Barbosa. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. 2ºEmbargante(s): Banco
PAN S/A. Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/CE 30.348.Embargado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 09) Agravo Interno nº 0802878-17.2017.815.0181. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Jefferson Fonseca de Andrade. Advogado(s): Bruno Delgado
Brilhante – OAB/PB 15.517. Agravado(s): Município de Guarabira. Advogado(s): Marcos Edson de Aquino – OAB/
PB 15.222 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.33) Embargos de Declaração
nº 0801016-64.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s):
Comércio de Artefatos de Borracha Ltda. - EPP. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB 9.164.
Embargado(s): Unicred – Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados de Campina Grande Ltda.
Advogado(s): Daniela Delai Rufato – OAB/PB 10.774.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 10) Agravo Interno nº 0832641-35.2017.815.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Geovane Cabral Lima de Souza. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 37.160. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.34) Embargos de Declaração
nº 0800570-83.2018.8.15.0371.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Jessica Gabriela Torres
de Sousa Goiz.Advogado(s): Lincon Bezerra de Abrantes – OAB/PB 12.060.Embargado(s): Município de Sousa.
Advogado(s): Iáscara R. Ferreira Tavares – OAB/PB 14.564.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 11) Agravo Interno nº 0000132-39.2004.8.15.1161. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade. Agravado(s): Oliveira Com
de Produtos Químicos Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.35) Agravo de Instrumento nº 0809391-54.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Lojão Duferro Ltda. Advogado(s):
Micheline Trigueiro Regis Pereira - OAB/PB 13.579.1ºAgravado(s): Edson Mortari dos Santos – ME. 2ºAgravado(s):
Estado da Paraíba por sua Procuradora Alessandra Ferreira Aragão Gurgel
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 12) Agravo Interno nº 0860142-95.2016.815.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda.
Agravado(s): Maria Dalva Ferraz da Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 36) Agravo de Instrumento nº 0802258-58.2020.8.15.0000.
Oriundo da 1ª Vara de Família da Comarca da Capital. Agravante(s): Alex Roberto dos Santos Andrade.
Advogado(s): Diego Wallace Nascimento - OAB/PB 17.071. Agravado(s): B.L.A, representada por sua genitora
Luciana de Lacerda Barbosa. Advogado(s): Leonardo Alves de Sousa Meira - OAB/PB 23.030.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 13) Embargos de Declaração nº 0811063-50.2016.8.15.2001.
Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior – OAB/PB 17.314 – A. Embargado(s): Maria Célia Fernandes Carvalho Brito. Advogado(s): Gizelle
Alves de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 37) Agravo de Instrumento nº 0809845-34.2020.815.0000.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Bruno Carneiro Ramalho - OAB/PB 12.152. Agravado(s): Maria Márcia de Mendonça Fernandes - ME e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Embargos de Declaração nº 0001779-94.2014.8.15.0231.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s): Município de Itapororoca, representado por seu
Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB 16.266. Embargado(s): João Salustino Bezerra.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 15) Embargos de Declaração nº 0807830-26.2019.8.15.0001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Detran/Pb – Departamento Estadual de Trânsito da Paraíba. Advogado(s): Simão Pedro do Ó Porfírio – OAB/PB 17.208. Embargado(s):
José Augusto da Silva. Advogado(s): Herculano Belarmino Cavalcante – OAB/PB 9.006.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 16) Embargos de Declaração nº 0048463-59.2001.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Embargado(s): Maria Valdiza Lopes da Silva.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 17) Embargos de Declaração nº 0805370-35.2020.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Lilyane Fernandes Bandeira de Oliveira. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep.
por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 18) Embargos de Declaração nº 0804769-63.2019.8.15.0000.
Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s):
Fernanda Halime Fernandes Gonçalves - OAB/PB 10.829. Embargado(s): Plastil – Indústria de Plásticos do
Nordeste Ltda. Advogado(s): Wagner Lisboa de Sousa - OAB/PB 16.976.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 19) Embargos de Declaração nº 0006337-71.2013.815.2001.
Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Embargante(s): Veronilda Francisca dos Santos
Oliveira. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788. Embargado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 20) Embargos de Declaração nº 0000726-10.2016.8.15.1201.
Oriundo da Comarca de Araçagi. Embargante(s): Manoel de José de Souza. Advogado(s): Humberto de Sousa
Félix – OAB/RN 5.069. 1ºEmbargado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004.
2ºEmbargado(s): Banco Itaú BMG Consignado. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Embargos de Declaração nº 0800410-63.2015.8.15.0371.
Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Embargante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.
Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268. Embargado(s): Francisco Ferreira
Sobrinho. Advogado(s): Cláudio Roberto Lopes Diniz – OAB/PB 8.023.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 22) Embargos de Declaração nº 0852232-46.2018.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisca Alves da Silva.
Advogado(s): Ênio Nascimento Barbosa - OAB/PB 11.946. Embargado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Renan de Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 23) Embargos de Declaração nº 0800368-59.2016.8.15.0571. Oriundo da Comarca de Pedras de
Fogo. Embargante(s): Município de Pedras de Fogo. Advogado(s): Mailson Lima Maciel – OAB/PB 10.732.
Embargado(s): Nadir Domingos de Paiva Cabral. Advogado(s): Ananias Lucena de Araújo Neto – OAB/PB 6.295.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 24) Embargos de Declaração nº 0828988-25.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Fernando Olegário da Silva. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): EMLUR - Autarquia Especial de Limpeza Urbana. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 25) Embargos de Declaração nº 0803191-62.2019.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): Aymoré Crédito, Financiamentos e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.Embargado(s): Edicy Fernandes Ramos. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes
Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).26) Embargos de Declaração nº0819376-97.2016.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
da Capital. Embargante(s): Banco Santander Leasing S/A - Arrendamento Mercantil. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Embargado(s): José Severino de Souza Filho. Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).27) Embargos de Declaração nº 0818428-58.2016.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes
Bezerra.Embargado(s): Lúcio Flávio Silva de Farias. Advogado(s): Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 38) Agravo de Instrumento nº 0812839-69.2019.815.0000.
Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Clélio Fernando Cabral do Ó. Advogado(s):
Wallis Franklin de Souza Silva - OAB/PB 24.626. Agravado(s): Nóbrega e Silva Comércio de Artefatos em Gesso
Ltda – EPP e Outros.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro dos
Santos). 39) Agravo de Instrumento nº 0806455-56.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Água Branca. Agravante(s):
Edneide Oliveira Sousa e Gilvanete Oliveira Sousa Gama. Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB
12.007. Agravado(s): Município de Água Branca. Advogado(s): Paulo Ítalo de Oliveira Vilar - OAB/PB 14.233.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 40) Agravo de Instrumento nº 0810110-36.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Guarabira. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Fernanda Bezerra Bessa Granja. Agravado(s):
Núbia Lopes da Silva – ME.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 41) Agravo de Instrumento nº 0809270-26.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha
de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Agravado(s): Alba Cláudia Nóbrega de
Sousa Rodrigues. Advogado(s): Miguel Lucas Souza Barbosa - OAB/PB 26.458.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 42) Agravo de Instrumento nº 0807895-87.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Fernando Antônio Bezerra Cavalcanti Madruga. Advogado(s): Thélio Farias –
OAB/PB 9.162. 1ºAgravado(s): Roberto Germano Bezerra Cavalcante. Advogado(s): Humberto Madruga Bezerra
Cavalcanti – OAB/PB 12.085. 2ºAgravado(s): Distribuidora de Produtos Nordestinos Ltda. e outra. Advogado(s):
Rodrigo Azevedo Toscano de Brito – OAB/PB 9.312.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 43) Agravo de Instrumento nº 0806896-37.2020.8.15.0000. Oriundo da Vara de Sucessões da
Comarca da Capital. Agravante(s): João Magliano Neto. Advogado(s): Demóstenes Pessoa Mamede da Costa
– OAB/PB 8.341-B. 1ºAgravado(s): Ricardo Carneiro Magliano e outros. Advogado(s): Benedito José da Nóbrega
Vasconcelos – OAB/PB 5.679. 2ºAgravado(s): Álvaro Andréa Magliano Júnior. Advogado(s): Nório Carvalho
Guerra Filho – OAB/PB 14.888.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 44) Agravo de Instrumento nº 0807515-64.2020.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara de Sucessões da
Comarca da Capital. Agravante(s): Geomarques Lopes de Figueiredo e Amadeus Lucas Nunes Macena de
Amorim. Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueirêdo - OAB/PB 3.326. Agravado(s): Espólio de José Gonçalves de Amorim, rep. pela Inventariante Maria de Fátima Amorim de Lucena. Advogado(s): José Tarcízio
Fernandes – OAB/PB 865.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 45) Agravo de Instrumento nº 080551324.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes. Agravado(s): Gleyscon Vidal Bezerra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 46) Agravo de Instrumento
nº 0800034-50.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Jeanne Duarte
Cartaxo. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 47) Agravo de Instrumento
nº 0807049-70.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alhandra. Agravante(s): Companhia de Cimento da
Paraíba – CCP. Advogado(s): Antônio Carlos de Aguiar Acioli Lins - OAB/PE 23.877. Agravado(s): José Felipe da
Silva. Advogado(s): Paulino Gondim da Silva Neto – OAB/PB 15.105.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 48) Agravo de Instrumento
nº 0800941-25.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Cruz do Espírito Santo. Agravante(s): Município de Cruz
do Espírito Santo. Advogado(s): Jéssica Dayse Fernandes Monteiro – OAB/PB 22.555. Agravado(s): Ministério
Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 49) Agravo de Instrumento
nº 0810448-10.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Jutália Rosa dos
Santos Neta. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes - OAB/PB 24.050.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 50) Agravo de Instrumento
nº 0809357-16.2019.8.15.0000. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Roberto das
Neves e Iraneide Maria de Lima. Advogado(s): André Felipe Ferreira Oliveira - OAB/PB 25.084. Agravado(s):
Hotel Cabo Branco S/A. Advogado(s): Luiz Otávio de Souza Jordão Emerenciano – OAB/PE 30.762.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.28) Embargos de Declaração
nº 0807780-03.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Ana Letícia do
Nascimento e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 51) Agravo de Instrumento
nº 0804275-67.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): RR Mix Distribuidora de Produtos de Higiene Limpeza e Conservação Ltda. - ME. Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de
Almeida – OAB/PB 12.360. Agravado(s): Condomínio Alamoana Praia do Jacaré. Advogado(s): Gustavo Guimarães Lima - OAB/PB 12.119.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.29) Embargos de Declaração
nº 0807872-78.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Rachel Lucena Trindade.Embargado(s): Carvaplast Indústria e
Comércio de Plásticos S/A e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 52) Agravo de Instrumento
nº 0808600-85.2020.8.15.0000. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Allan Dewid Pontes
Correia. Advogado(s): Cledson da Silva Fernandes – OAB/PB 24.050.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.30) Embargos de Declaração
nº 0807834-66.2019.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Embargado(s): Metalúrgica
Trasncar Ltda e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 53) Agravo de Instrumento
nº 0806839-19.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Pocinhos. Agravante(s): Verônica de Lima Ramos.
Advogado(s): Luiz Bruno Veloso Lucena - OAB/PB 9.821. Agravado(s): Município de Puxinanã. Advogado(s):
Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.31) Embargos de Declaração nº
0806582-28.2019.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Família da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Hélio
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 54) Agravo de Instrumento
nº 0801046-02.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):