TJPB 15/09/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020
Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Apelado(s): Bruno Rabelo Ribeiro Coutinho
Gonçalves.Advogado(s): Eduardo Queiroga Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.Interessado: Diretor do 2001 Colégio
e Cursos Preparatórios - ME.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento aos recursos,
nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.78) Apelação Cível
e Recurso Adesivo nº 0800029-18.2019.8.15.1211.Oriundo da Comarca de Lucena. Apelante(s): Carajás Material de
Construção Ltda. Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.Apelado(s): José Geraldo Fernandes Torres.
Advogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior - OAB/PB 9.585.Recorrente: José Geraldo Fernandes Torres.
dvogado(s): Antônio Mendonça Monteiro Júnior - OAB/PB 9.585.Recorrido: Carajás Material de Construção
Ltda.Advogado(s): Írio Dantas da Nóbrega - OAB/PB 10.025.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de
pauta para melhor tramitação.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.79) Apelação Cível nº 080108863.2019.8.15.0751.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, representado por
seu Procurador Israel Rêmora Pereira de Aguiar Mendes - OAB/PB 17.757.Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.80) Apelação Cível nº 0800840-60.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s):
Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Maria Josefa da
Costa.Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota:
Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.81)
Apelações Cíveis nº 0800020-82.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s):
Edmilson Cardoso da Silva.Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.2ºApelante(s): BV
Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/BA 18.454. Apelado(s):
Os mesmos.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por
igual votação, deu-se provimento ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos
termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.82) Apelação Cível nº 082288332.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Edmilson Leite de
Souza.Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB
11.960.1ºApelado(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138.2ºApelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.Na sessão de 17
à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.83) Apelação Cível nº 0855492-97.2019.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital. Apelante(s): Allison Dutra Araújo e outros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB
16.791.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves -OAB/PB
5.124.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.84) Apelação Cível nº 0808135-29.2016.8.15.2001.Oriundo da 10ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Fábio Petterson Vieira da Silva. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Na sessão
de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.85) Apelação Cível nº 0001539-26.2010.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de
Catolé do Rocha. Apelante(s): Município de Mato Grosso. Advogado(s): José Weliton de Melo – OAB/PB
9.021.Apelado(s): Júlia de Sousa Neta e Silva. Advogado(s): Almair Beserra Leite – OAB/PB 12.151.Na sessão de 17
à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.86) Apelação Cível nº 0811700-64.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª
Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Francisco de Assis de Sousa.Advogado(s): Alexandre
Gustavo Cezar Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960.Apelado(s): Estado da
Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de Moraes Andrade.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota:
Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.87) Apelações
Cíveis nº 0013578-61.2011.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.1ºApelante(s):Yohanna Priscilla Rodrigues de Medeiros Rocha. Advogado(s): Bruno Bastos de Oliveira – OAB/
PB 13.445 e outros.2ºApelante(s): Sebastião Cirilo da Rocha Neto e outros. Advogado(s): Wallace Leonardo de Aguiar
– OAB/PB 22.400 e Rodrigo Santos de Carvalho – OAB/PB 17.297.1ºApelado(s): Espólio de Sebatião Cirilo da Rocha
e outros.Advogado(s): Walter de Agra Júnior - OAB/PB 8.682 e Vanina C. C. Modesto – OAB/PB 10.737.2ºApelado(s):
Roberto Carlos de Araújo, Carlos Antônio de Araújo e Myrna de Araújo Régis.Advogado(s): Nyedja Nara Pereira
Galvão - OAB/PB 7.672. Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No
mérito, por igual votação, não se conheceu do primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo apelo,
nos termos do voto do relator. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.88) Apelação Cível nº 080153145.2019.8.15.0191.Oriundo da Comarca de Soledade.Apelante(s): Judith Pereira dos Santos.Advogado(s): Rodolfo
Rodrigues Menezes – OAB/PB 13.655.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/
MG 76.696.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual
votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.89) Apelação Cível nº 0800726-30.2016.8.15.0181.Oriundo da 2ªVara da Comarca de
Guarabira.Apelante(s): José Targino de Souza.Advogado(s): Humberto de Sousa Félix – OAB/RN 5.069.Apelado(s):
Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 17 à 24 de
agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.90) Apelação Cível
nº 0800061-56.2019.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Apelado(s): João Henrique de Souza.Advogado(s):
Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitada a preliminar.
Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.91) Apelação Cível nº 0801233-60.2015.8.15.0331.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Santa Rita.Apelante(s): Pedro Benedito Matias.Advogado(s):Valter Lúcio Lelis Fonseca
– OAB/PB 13.838.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s): Manuela
Sarmento – OAB/PB 27.249-A.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.92) Apelações Cíveis nº
0815556-02.2018.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Rodrigo Scopel – OAB/RS 40.004.2ºApelante(s): Banco Itaú BMG Consignado S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Mabel Marinho Alves.Advogado(s): Erickson André Rosal Madruga – OAB/PB
17.063.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.93) Apelação Cível nº 0836032-61.2018.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da
Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Volkswagem S/A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494A.Apelado(s): Jaime Alves de Brito.Advogado(s): Ana Cristina Madruga Estrela – OAB/PB 13.268. Na sessão de 17
à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.94) Apelação Cível nº 0801193-09.2016.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Carlos Eduardo
Cavalcante Ramos - OAB/BA 37.489.Apelado(s): Evanda Maria de Souza Silva. Advogado(s): Humberto Trocoli Neto
– OAB/PB 6.349. Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.95) Apelações Cíveis nº 081733849.2015.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Roberto Pereira de Moraes. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 17 à 24
de agosto – Cota: Retirado de pauta por indicação do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.96) Apelação Cível nº 0070454-37.2014.8.15.2001.Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen
Nogueira – OAB/PB 20.832-A. Apelado(s): Pedro Guedes Pinheiro. Advogado(s): Luciana Pereira Almeida Diniz – OAB/
PB 11.003.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.97) Apelação Cível nº 080598238.2018.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): José Firmino de Melo.
Advogado(s): Raul Lopes do Nascimento – OAB/PB 18.455.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Andrea
Formiga Dantas de Rangel Moreira – OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.98) Apelação Cível nº 0852450-45.2016.8.15.2001.Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.
Apelante(s): Maria Eunice Alves de Sousa. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB
22.899.Apelado(s): Banco Bradesco Financiamento S/A. Advogado(s): Andrea Formiga Dantas de Rangel Moreira –
OAB/PB 27.740-A.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos
termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.99) Apelações Cíveis nº
0801863-54.2016.8.15.0211.Oriundo da Comarca de Itaporanga.1ºApelante(s): Cícero Pereira Carneiro. Advogado(s):
Carlos Cícero de Sousa – OAB/PB 19.896.2ºApelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se
provimento ao primeiro apelo e negou-se provimento ao segundo recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.100) Apelação Cível nº 0806357-73.2017.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Campina Grande,
representado por sua Procuradora Érika Gomes da Nóbrega Fragoso. Apelado(s): Magda Célia Brito da Silva.
Advogado(s): Antônio José Ramos Xavier – OAB/PB 8.911.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negouse provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS
SANTOS.101) Apelação Cível nº 0801333-19.2018.8.15.0231.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Mamanguape.
Apelante(s): Orlando de Sousa Freitas. Advogado(s): Wallace Leonardo de Aguiar – OAB/PB 22.400.Apelado(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas.Na sessão de 17 à 24 de agosto –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.102) Apelação Cível nº 0818218-90.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio Luiz Avelar
D. Filho. Apelado(s): Leonisia Bezerra. Defensora: Dulce Almeida de Andrade - OAB/PB 1.414.Na sessão de 17 à 24
de agosto – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se
provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.103) Apelação Cível nº 0800185-13.2018.8.15.0541.Oriundo da Comarca de Pocinhos. Apelante(s): Município de
Puxinanã. Advogado(s): Rogério da Silva Cabral – OAB/PB 11.171.Apelado(s): Adriana Rocha Melo. Advogado(s): Luiz
Bruno Veloso Lucena – OAB/PB 9.821.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento aos
recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.104)
Apelação Cível nº 0801591-76.2016.8.15.0141.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Catolé do Rocha. Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB
10.412.Apelado(s): Francisco Wellygton de Lima. Advogado(s): Jaques Ramos Wanderley – OAB/PB 11.984.Na
sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.105) Apelação Cível nº 0822112-74.2016.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Flávio Luiz Avelar D. Filho. Apelado(s): Benedito Paulino de Oliveira. Defensora: Carmen Noujaim Habib
– OAB/PB 4.456.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitadas as preliminares. Unânime. No mérito,
por igual votação, negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.106) Apelação Cível nº 0819961-18.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Apelante(s): José Anildo Gonçalves Filho. Advogado(s): Francisco de Moraes Lima – OAB/
PB 11.724.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na
sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.107) Apelação Cível nº 080400341.2018.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Francisco
de Assis Vieira da Silva. Advogado(s): Hellinton de Sousa – OAB/PB 23.865.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento
ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.108)
Apelação Cível nº 0802381-95.2019.8.15.2003.Oriundo da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios Dpvat S/A. Advogado(s): Suélio Moreira Torres - OAB/PB
15.477.Apelado(s): Jean Karlos Gouveia Januário. Advogado(s): José Eduardo da Silva – OAB/PB 12.578. Na sessão
de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.109) Apelação Cível nº 0015360-85.2006.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Superintendência de Administração do Meio
Ambiente, representado por seu Procurador Felipe Tadeu Lima Silvino – OAB/PB 14.616.Apelado(s): GG Bar e
Restaurante Ltda.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.110) Apelação Cível nº 082847268.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Gerlane Araújo
Santana. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791. Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por sua Procuradora Daniele Cristina C. T. de Albuquerque. Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.111) Apelação Cível nº 0800029-70.2017.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel.
Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/
PB 18.125-A. Apelado(s): Mayk Dayanderson Lima Serafim. Advogado(s): Daniele Galdino Gonçalves – OAB/PB
20.816.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto
do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.112) Apelação Cível nº 083982168.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Alexandre Virgínio de Melo. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se
provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.113) Apelação Cível nº 0805026-82.2017.8.15.0251.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s):
Valmir Benício de Sá. Advogado(s): Dyego Trajano Ramalho – OAB/PB 19.327.Apelado(s): Banco BMG S/A. Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.114)
Apelação Cível nº 0804232-44.2020.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Itau
Unibanco Holding S/A. Advogado(s): Antônio Braz da Silva - OAB/PB 12.450-A. Apelado(s): Antônio Luiz Barbosa.
Advogado(s): Enéas Flávio Soares de Morais Segundo – OAB/PB 14.318. Na sessão de 17 à 24 de agosto –
Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.115) Apelações Cíveis nº 0800471-19.2016.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de
Mamanguape.1ºApelante(s): Marinalvo Campina da Silva. Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB
20.496. 2ºApelante(s): Luizacred S/A. - Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de
pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.116) Apelação Cível
nº 0826648-11.2017.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador Igor de Rosalmeida Dantas. Apelado(s): Klebson Ferreira Sales. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Rejeitada a
preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, negou-se provimento ao apelo e deu-se provimento
parcial a remessa necessária, nos termos do voto do relator.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.117) Apelação Cível nº 0801071-28.2019.08.15.0201.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Ingá.Apelante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314A.Apelado(s): Edson Barbosa de Andrade.Advogado(s): Israel de Souza Farias – OAB/PB 25.670.Na sessão de 17 à
24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.118) Apelação Cível nº 0800294-68.2019.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Fabiana Cristiane da Silva. Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB
12.326.Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba. Advogado(s): Balduíno Lélis de F. Filho - OAB/PB
4.242.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do
relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.119) Apelação Cível nº 080148045.2018.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Gilclebson Ponciano Simão.
Advogado(s): Aysa Oliveira de Lima Gusmão – OAB/PB 20.496.Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s):
Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Deu-se provimento
parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.120) Apelação Cível nº 0801602-27.2019.8.15.0521.Oriundo da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Sebastião
Trajano de Oliveira. Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Apelado(s): Banco Bradesco S/
A. Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado:
Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO
DOS SANTOS.121) Apelação Cível nº 0808611-33.2017.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Flávio José Costa de Lacerda. Apelado(s):
João Batista Dias.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos
do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.122) Apelação Cível nº 085306331.2017.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Jenário Paiva Lourenço. Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Bonsucesso S/A. Advogado(s): Lourenço Gomes
Gadelha de Moura – OAB/PE 21.233.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao
recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.123)
Apelação Cível nº 0801548-13.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A.
Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A. Apelado(s): Severino Nunes Pereira.
Advogado(s): Antônio Guedes Andrade Bisneto – OAB/PB 20.451.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado:
Deu-se provimento parcial ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.124) Apelação Cível nº 0815764-69.2018.8.15.0001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Severina Camilo da Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB
11.523.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Na sessão de
17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial. RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.125)Apelação Cível nº 0818755-81.2019.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB
17.314-A. Apelado(s): José Hilton do Nascimento. Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Na
sessão de 17 à 24 de agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.
Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.126) Apelação Cível nº 0815483-98.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S.A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): José Ferreira da Silva. Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na sessão de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual
para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.127) Apelação Cível nº 085634310.2017.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Rômulo de Almeida Guerra e
Eduardo Salomão de Alencar Menezes. Advogado(s): Clodonaldo Rodrigues de Pontes – OAB/PB 8.285.Apelado(s):
Lúcio Eduardo Aragão de Oliveira e Outros. Advogado(s): Mário de Andrade Gomes – OAB/PB 20.072.Na sessão de
17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO. DES.
LEANDRO DOS SANTOS.128) Apelação Cível nº 0803797-19.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de
Patos. Apelante(s): Riveliny Gomes Leandro. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s):
Município de Patos, repr. por seu Procurador Francisco de Assis Toscano de Brito Júnior.Na sessão de 17 à 24 de
agosto – Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR:
EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.129) Apelação Cível nº 0801410-46.2018.8.15.0031.Oriundo da Comarca de
Alagoa Grande. Apelante(s): Edmilson Moreira dos Santos. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/PB 7.994.1ºApelado(s):
Rede Brasil Gestão de Ativos Ltda. Advogado(s): Rosângela da Rosa Corrêa – OAB/PB 30.820-A.2ºApelado(s): Banco
Bradesco S/A. Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/MG 76.696.Na sessão de 17 à 24 de agosto –
Resultado: Negou-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.130) Apelação Cível nº 0839852-59.2016.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A. Apelado(s): Domiciano Soares da Silva. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Na
sessão de 17 à 24 de agosto – Cota: Retirado de pauta virtual para julgamento presencial.RELATOR: EXMO.
DES. LEANDRO DOS SANTOS.131) Apelação Cível nº 0800097-56.2017.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São
Bento. Apelante(s): Rosineide Mendes Diniz. Advogado(s): Ticiano Diniz Nobre – OAB/PB 11.747.Apelado(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/PB 11.268.Na