TJPB 15/09/2020 -Fl. 28 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

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00331 Processo: 0000164-38.2020.815.0141 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: ERICLES DA SILVA SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0000198-13.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERICLES DA SILVA SOUSA
ADVOGADO: 253618SP EUDER LUIZ DE ALMEIDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0000199-95.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JOSE VITOR DE OLIVEIRA
PERGENTINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0000207-72.2020.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: ALISSON PEREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0000208-57.2020.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: GERALDO MAURICIO
DE SOUSA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0000209-42.2020.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: EDUARDO EMANUEL
SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0000210-27.2020.815.0141 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: MARIA APARECIDA
GONCALVES GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0000229-33.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANTONIO BERNARDOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0000232-85.2020.815.0141 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ANA PAULA DE OLIVEIRAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0000235-40.2020.815.0141 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: L. O.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0000247-54.2020.815.0141 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILSON CAVALCANTE DE
OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00342 Processo: 0000248-39.2020.815.0141 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAX FRANCO RODRIGUES ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONCEICAO
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00343 Processo: 0000377-48.2019.815.0151 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO WILTON DA SILVA
NOGUEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
1A. VARA DA COMARCA DE CONCEICAO NF 088/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00344 Processo: 0000226-82.2019.815.0151 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO GALDINO
BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00345 Processo: 0000377-53.2016.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CICERO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 011692PB LIVIO SERGIO LOPES LEANDRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00346 Processo: 0000427-45.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO GONZAGA DE
SOUSA ADVOGADO: 006883PB FIDEL FERREIRA LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00347 Processo: 0000448-84.2018.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELITO MARQUES JERONIMO ADVOGADO: 005919PB CICERO JOSE DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00348 Processo: 0000474-19.2017.815.0151 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE SOARES ADVOGADO:
025452PB MANOEL OLIVEIRA FERNANDES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CONDE
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 123/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00349 Processo: 0000440-18.2015.815.0441 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FABIO MELO DE SOUSAREU:
EMERSON ENEAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00350 Processo: 0000527-32.2019.815.0441 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: K. K.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00351 Processo: 0000648-65.2016.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIO ROBERTO GOMES
DE OLIVEIRAREU: ALEX BRUNO DE QUEIROZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00352 Processo: 0000652-97.2019.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO DOS SANTOS
GOMESREU: GEPSON CAMILO DE LIMAREU: JOSE CLEITON PEREIRA DE SOUZAREU: RUBENS
BEZERRA DOS SANTOSREU: GUSTAVO AUGUSTO DE BRITO LIRAREU: ROBERTO ALEXANDRE
LOURENCOREU: JOSE VICTOR SOARES DA SILVAREU: GERALDO SOARES DA SILVAREU: ERASMO TENORIO DA SILVAVITIMA: HOTEL MUSSULO RESORT BY MANTRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00353 Processo: 0001460-49.2012.815.0441 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VALDIR DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00354 Processo: 0000004-82.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GUSTAVO SILVA DE ARAUJO
ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. VITIMA: AUREOLINA ARAUJO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00355 Processo: 0000005-67.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO MATIAS DA SILVAVITIMA: ILANE SILVA DE LACERDA MATIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00356 Processo: 0000054-74.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO SOARES DE SOUSA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00357 Processo: 0000070-62.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO VALDI CANUTO
DE ANDRADE ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00358 Processo: 0000094-90.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MACIEL SILVESTRE DA SILVA
ADVOGADO: 011368PB RICARDO WAGNER FERREIRA CAVALCANTE. VITIMA: A COLETIVIDADEAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00359 Processo: 0000095-75.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DA SILVA SANTOSVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00360 Processo: 0000100-97.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RHEINA FERRAZ DE MENEZES ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. REU: ANTONIO JESUS DOS SANTOS ADVOGADO: 020008PB FRANCIEUDO
SOARES DA SILVA , 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00361 Processo: 0000105-51.2020.815.0561 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: FRANCISCO NILDO SALVIANOVITIMA: RILANI CRISTINA DE SOUSA PELZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00362 Processo: 0000114-18.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ALVES DA SILVA
ADVOGADO: 022845PB JOSE DAVYD LACERDA DA SILVA SOARES. VITIMA: A COLETIVIDADEAto

Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00363 Processo: 0000135-86.2020.815.0561 - CARTA PRECATORIA CRI TEST. PRECATORIA: CRISTIANO JACINTO TORRESREU: FRANCIVAL JUVENCIO DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00364 Processo: 0000144-48.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE JOTAVITIMA: ELOA
RODRIGUES DA SILVA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00365 Processo: 0000145-38.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS DE
SOUSAVITIMA: MARIA APARECIDA SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00366 Processo: 0000175-68.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ROMARIO PEREIRA VIEIRAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00367 Processo: 0000184-30.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE FIRMINO DOS SANTOS JUNIORVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00368 Processo: 0000194-11.2019.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: R. V.
S.VITIMA: E. N. V.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00369 Processo: 0000195-59.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DAMIAO BERNARDO DE
SOUSAVITIMA: LENILSON PEREIRA BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00370 Processo: 0000205-06.2020.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ADRYAN DOS SANTOSINDICIADO: JANDERSON ALVES DOS SANTOSVITIMA: VALERISMAR FERREIRA ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00371 Processo: 0000205-40.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELYANDERSON ALECRIM
ANDRADE FERREIRAVITIMA: COLEGIO NOBEL VITAVITIMA: RYAN VICENTE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00372 Processo: 0000220-48.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KAIO DA SILVA DIAS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: IRAN DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00373 Processo: 0000234-90.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO CANDIDO DA
SILVAVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00374 Processo: 0000245-22.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO PEDRO SILVA GOMES DE
ANDRADE ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: ESCOLA ADVOGADO
NOBEL VITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00375 Processo: 0000250-78.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO CLAUDIO BENEDITO PEREIRA ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: MARIA DAYANE BARROS
SOARESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00376 Processo: 0000274-72.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELISEU ALVES DE ARAUJOVITIMA: MARIA ZELIA DE ARAUJO SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00377 Processo: 0000275-91.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FERREIRA MATIAS
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00378 Processo: 0000304-78.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO HONORIO DE
SOUZA ADVOGADO: 019322PB ANGELA MARIA LACERDA PIRES. VITIMA: RENATA KESSIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00379 Processo: 0000305-63.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUZENILDO LIMA DE SOUSA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: GESSIANE DA SILVA VIEIRA
TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00380 Processo: 0000315-39.2019.815.0561 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: W.
L.VITIMA: F. A. R. B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00381 Processo: 0000320-95.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 024054PB MANOEL MESSIAS PEREIRA ALVES. VITIMA: JOELMA LEANDROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00382 Processo: 0000360-77.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO GLECIO PAIVA
ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00383 Processo: 0000364-80.2019.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO FERREIRA ARAUJOVITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00384 Processo: 0000365-65.2019.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BONFIM FERNANDES DA SILVA ADVOGADO: 026712PB JONH LENNO DA SILVA ANDRADE. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00385 Processo: 0000374-95.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL PEREIRA DE SOUZA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: A COLETIVIDADEAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00386 Processo: 0000375-80.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. P. S. ADVOGADO:
010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: M. J. P. S. ADVOGADO: 010310PB GLEDSTON MACHADO VIANA , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00387 Processo: 0000395-03.2019.815.0561 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FRANCINALDO LUIZ LOPESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00388 Processo: 0000405-18.2017.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FLAVIO FERREIRA MATIASREU: LUCAS FERNANDES ALVES DA SILVAVITIMA: FRANCISCO ELI LEITE DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00389 Processo: 0000921-72.2016.815.0561 - CRIMES DE CALUNIA, I AUTOR: IAHLA ESTRELA BATISTA
ADVOGADO: 022365PB JOAO PEDRO FERREIRA NETO. REU: ESTACIO VIEIRA TORRES FILHOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00390 Processo: 0001305-69.2015.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE INALDO DE PAULA SILVA
ADVOGADO: 010842PB JOSE LAEDSON ANDRADE SILVA. VITIMA: VILANI LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018

CUITE
1A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 042/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00391 Processo: 0000093-44.2018.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: HOSANA PONTES MELOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00392 Processo: 0000244-39.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO DE DEUS GOMES
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00393 Processo: 0000279-04.2017.815.0161 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MACIEL SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00394 Processo: 0000310-19.2020.815.0161 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO FERNANDES BEZERRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00395 Processo: 0000313-71.2020.815.0161 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEBASTIAO MARQUESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018