TJPB 15/09/2020 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020

A PRESIDÊNCIA DA QUARTA CÂMARA ESPECIALIZADA INFORMA QUE. NOS TERMOS DOS ARTS. 50-B,
50-C DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, COM REDAÇÃO DADA PELA RESOLUÇÃO
Nº 06/2020, PUBLICADA NO DIÁRIO DA JUSTIÇA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, NOS CASOS DE
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 (TRINTA) DIAS DOS DESEMBARGADORES PARA COMPOR O
QUÓRUM DE JULGAMENTO, ESTÃO APTOS ÀS SUBSTITUIÇÕES E A TOMAREM ASSENTO NO COLEGIADO
AMPLIADO, PRIORITARIAMENTE, OS SEGUINTES DESEMBARGADORES.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
DES.
joão alves da silva
DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
frederico martinho da nóbrega coutinho.
DESa. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES
____________________________________________________________________________________________________
DES.
oswaldo trigueiro do valle filho
DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
__________________________________________________________________________
PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 01 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0855260-90.2016.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA MISTA DE CABEDELO. EMBARGANTE1: ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO: TADEU ALMEIDA GUEDES. EMBARGANTE2: MAPFRE VIDA S/
A. ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB CE 16.477 EMBARGADOS: ROBERTO COURA VILARIM E
OUTROS. ADVOGADO: ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM - OAB/PB 11.967, JANAEL NUNES DE LIMA
- OAB/PB 19.191 E ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES - OAB/PB 23.256 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 02 – AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0803553-33.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB 8463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB 13040 AGRAVADA: MARIETE DE FARIAS DE CARVALHO E LIMA, REPRESENTADA POR JOSE ADMILSON GONÇALVES DE QUEIROZ. ADVOGADA: PRISCILLA LICIA FEITOSA DE ARAUJO CABRAL - OAB/PB Nº. 15.472,
ANA KAROLYNNE DE ARAÚJO NEVES DOS ANJOS - OAB/PB Nº. 20.712 E DIEGO FRANKLIM DOS
ANJOS LIMA - OAB/PB Nº. 25.013 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 03 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0815794-84.2019.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL.
APELANTES: JOSÉ DE ARIMATEIA BRAZ E OUTROS ADVOGADO: FRANCISCO ASSIS FIDELIS DE
OLIVEIRA FILHO - - OAB/PB Nº 14.839 APELADO 01: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES. APELADO 02: PBPREV – PARAÍBA PREVIDÊNCIA. PROCURADOR: JOVELINO
CAROLINO DELGADO NETO COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO
DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 04 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800813-02.2020.8.15.0001. ORIGEM: 10ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE.
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB 17.314-A APELADO: VANDILSON LOPES DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: RODRIGO
MAGNO NUNES MORAES - OAB-PB 14.798 E ANNE KARINE RODRIGUES MORAES - OAB-PB 23.573. COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 05 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001070-92.2015.8.15.0241. ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE MONTEIRO. APELANTE:
CARDIOCLIN & DIAGNÓSTICO POR IMAGENS EIRELI – ME E OUTROS. ADVOGADO: FÁBIO HENRIQUE
THOMA - OAB/PB 8.334, NÁDIA KARINA DE MOURA MACIEL - OAB/PB 10.630, RODRIGO BARBOSA
CARNEIRO SANTOS - OAB/PB 20.106, ALYSSON FILGUEIRA C. LOPES DA CRUZ - OAB/PB 11.370 APELADO: ENERGISA PARAÍBA S/A. ADVOGADO: GEORGE OTTÁVIO BRASILINO OLEGÁRIO - OAB/PB 15.013 E
OUTROS INTERESSADO: M. A. S. D. C. ADVOGADO: OSMANYO CAETANO XAVIER – OAB/PB 15603 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 06 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0884300-15.2019.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: BANCO
SANTANDER BRASIL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB Nº 17.314-A. APELADO: JOSÉ
FERNANDO RODRIGUES DE OLIVEIRA. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708 E KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO - OAB/PB 22.899 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 07 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800014-02.2018.8.15.0171. ORIGEM: 1.ª VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
APELANTE: FUNDAÇÃO DE APOIO AO ENSINO, À PESQUISA E À EXTENSÃO – FURNE. ADVOGADO:
ALEXEI RAMOS DE AMORIM - OAB/PB 9164 E OUTROS. APELADA: ANA LÍGIA PASSOS DE OLIVEIRA.
ADVOGADO: JOSÉ WALLISON PINTO DE AZEVEDO. - OAB/PB 13.972, MAYARA SOUTO MENEZES - OAB/PB
17.497 E JULIANA DE FÁTIMA PINTO DE AZEVEDO. - OAB/PB 15.995 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 08 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0858530-25.2016.8.15.2001. ORIGEM: 11ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. APELANTE: VALKER
CORDEIRO DE SOUZA. ADVOGADOS: KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO – OAB/PB 22.899
APELADO: BANCO ITAUCARD S/A. ADVOGADO: ENY BITTENCOURT. – OAB/BA 29442 COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 09 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0800342-48.2015.8.15.0231 ORIGEM: 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE MAMANGUAPE
APELANTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - OAB/PB 11401 APELADO: SEVERINA LUIZ PEREIRA ADVOGADOS: RODRIGO SANTOS DE CARVALHO - OAB/PB 17.297 E JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO - OAB/PB 17.281 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 10 – APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812145-14.2019.8.15.2001. ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE:
BANCO ABN AMRO REAL S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADO:
IVANILDO FREIRE DE BRITO. ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM - OAB/PB Nº. 13529 E ENÉAS
FLÁVIO S. DE MORAIS SEGUNDO - OAB/PB Nº. 14318 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O
PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 11 – APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0835054-50.2019.8.15.2001. ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: RITA FERNANDES BEZERRA. ADVOGADO: RAFAEL DE ANDRADE THIAMER - OAB/PB 16237 APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR – OAB/PB 17314-A APELADOS: OS MESMOS. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 12 – REMESSA
NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº 0854815-72.2016.8.15.2001. ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
DA CAPITAL. APELANTE: EMLUR – AUTARQUIA ESPECIAL MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA. PROCURADOR: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - OAB/PB Nº 11.589 APELADO: CAYUBY DE ARAÚJO
SANTOS. ADVOGADOS: AFRO ROCHA DE CARVALHO - OAB/PB 13.623 E OUTROS. COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 13
– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801657-52.2020.8.15.0000 ORIGEM: COMARCA DE BANANEIRAS AGRAVANTE: ALFREDO GOMES NETO E OUTROS ADVOGADO: ALFREDO GOMES NETO - OAB/PB 22.974
AGRAVADO: CONDOMÍNIO ÁGUAS DA SERRA HARAS E GOLF, REPRESENTADO PELO SÍNDICO MAR-

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COS VINÍCIUS MESQUITA BELTRÃO ADVOGADO: ALANA NATASHA MENDES PEREIRA MARTINS VAZ
OAB-PB 14386. COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA
VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 14 –
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806860-29.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA
CAPITAL AGRAVANTE: SERASA S/A ADVOGADO: MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO MAIA GOMES - OAB/PB
23.683 AGRAVADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR – ABRADECO ADVOGADO:
HADASSA LIVRAMENTO PINTO SANTOS - OAB/PB 16.588 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE
O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE
JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 15–
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0807310-35.2020.8.15.0000 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE PATOS
AGRAVANTE: ROSILENE NUNES DE LIMA ADVOGADO: DELMIRO GOMES DA SILVA NETO – OAB/PB 12.362
E OUTROS AGRAVADO: ENERGISA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA DA PARAÍBA S/A COTA: DEFERIU-SE
O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO
EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 16–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0068646-94.2014.8.15.2001 ORIGEM: 17ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: IRISMAR SILVA DE ARAÚJO ADVOGADO: JOSÉ CLAUDEMY TAVARES SOARES (OAB/PB Nº
6.593) APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 17APELAÇÃO Nº 0823345-23.2016.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTES: HEITOR TACONI SALGADO COLADO E GABRIELLA SALGADO COLADO, REPRESENTADOS POR
CÉLIA CRISTINA SALGADO ADVOGADAS: MARÍLIA FIGUEIREDO BURITY - OAB/PB 8.250 E KARDILANIA
ALMEIDA DE PAIVA - OAB/PB 23.622 APELADO: MARCELO TACONI COLADO ADVOGADOS: CLÁUDIO
TAVARES NETO – OAB/PB 13513 E MARCELA CARVALHO – OAB/PB 13549 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO,
EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 18–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803496-80.2018.8.15.0001 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: JOSEFA DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: ERIK RESENDE DE ALMEIDA - OAB/PB 23.356
APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR - OAB/PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR
VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 19–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0002070-22.2014.8.15.2001 ORIGEM: 14ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO
GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040 APELADO: OSÓRIO LUIZ FILHO ADVOGADO: ERNANDO ANTONIO DE VASCONCELOS – OAB/PB 1451 INTERESSADO: UNIMED PAULISTANA SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO ADVOGADO: NAY CORDEIRO
EVANGELISTA DE SOUZA (OAB/PB Nº 14.229) COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 20–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800142-09.2015.8.15.0371 ORIGEM: 7ª VARA DA COMARCA DE SOUSA APELANTE:
JOÃO FERREIRA LINS ADVOGADO: CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ – OAB/PB 8023 APELADO: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAÍDE JR.
- OAB/PB 11.591 E OUTROS COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 21–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0812912-86.2018.8.15.2001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: TEREZINHA FIGUEIREDO DE SOUZA ADVOGADO: JOÃO EVANGELISTA VITAL OAB-PB 6464
APELADO: BANCO BMG S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MOARES DOURADO NETO - OAB/PE 23.255 COTA:
DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 22–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806517-64.2018.8.15.0001 ORIGEM: 6ª VARA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
APELANTE: LUCIANO DOS SANTOS PEREIRA ADVOGADO: DIEGO EMANUEL MENEZES PEDROSA OAB/
PB 19.927 APELADO: ENERGISA BORBOREMA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON
SALES BELCHIOR OAB/PB Nº 17.314- A COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE
PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO
POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
23– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0811994-19.2017.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA A CAPITAL APELANTE: GILLANE ARAÚJO ROLIM DE MÉLO ADVOGADO: ANDRÉ PATRICK
ALMEIDA DE MELO - OAB/PB Nº 13.723 APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: RENAN DE
VASCONCELOS NEVES COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) –
24– APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821603-41.2019.8.15.0001 ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB/PB Nº 128.341-A APELADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA ADVOGADO: CHARLES FÉLIX
LAYME - OAB/PB 10.073 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA
PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 25–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0822118-27.2018.8.15.2001 ORIGEM: 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: JOSÉ ELIAS DA CUNHA METRI ADVOGADO: FRANCISCO DAS CHAGAS BATISTA LEITE - OAB/
PB 11.806 APELADO: UNIMED JOÃO PESSOA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB Nº. 8463, E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS, OAB/PB Nº. 13.040
COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 26–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800156-38.2018.8.15.0031 ORIGEM: COMARCA DE ALAGOA GRANDE APELANTE:
MARIA ANA FARIAS DOS SANTOS ADVOGADO: JÉSSICA DAYSE FERNANDES MONTEIRO - OAB/PB N.
22555 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE
SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 27–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000934-43.2009.8.15.0391 ORIGEM: COMARCA DE TEIXEIRA APELANTE: MARIA DO
CARMO RAMALHO LEITE ADVOGADO: DANUZIA FERREIRA RAMOS – OAB/PB 8.884 APELADO: ANTÔNIO
EUDES NUNES DA COSTA ADVOGADO: JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL - OAB/PB 10377 COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO
INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.
RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO. (VIDEOCONFERÊNCIA) – 28–
APELAÇÃO CÍVEL Nº 0018324-07.2013.8.15.2001 ORIGEM: 16ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
APELANTE: ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: GERALDEZ TOMAZ
FILHO - OAB/PB 11401 APELADO: JOMAR PAULO NETO ADVOGADO: BENJAMIN DE SOUZA FONSECA
SOBRINHO - OAB/PB 8.945 E DANIEL FONSECA DE S. LEITE - OAB/PB 17.742 COTA: DEFERIU-SE O
PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM
PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VIDEOCONFERÊNCIA.