TJPB 30/09/2020 -Fl. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2020
Publicação: quarta-feira, 30 de setembro de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.061
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
PORTARIA GAPRE Nº 1.308/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA,
no uso de suas atribuições legais, Considerando a vacância da 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana;
Considerando art. 183, inciso I da LOJE, acrescentado a Lei complementar nº 160/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
LUCIANA RODRIGUES LIMA, Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana, para, no
período de 01.10 a 29.11.2020, responder, cumulativamente, pelo expediente da 3ª Vara Mista da mesma
unidade judiciária, dispensando a Excelentíssima Senhora HIGYNA JOSITA SIMOES DE ALMEIDA, Juíza de
Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, magistrada anteriormente designada.Art. 2º Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João
Pessoa, 29 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do
Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 1309/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, resolve designar a servidora SIBELE BARRETO BRAGA DE FREITAS, matrícula
477744-1, ora ocupando o cargo em comissão de Assessor de Gabinete do Juízo de Primeiro Grau, do 2º Juizado
Auxiliar Criminal da 1ª Circunscrição, para exercer as atribuições do referido cargo no Gabinete Virtual, até ulterior
deliberação. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 29 de setembro de
2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS- PRESIDENTE
PORTARIA GAPRE Nº 1.310/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando, o afastamento da Excelentíssima Senhora DANIELA ROLIM
BEZERRA, Juíza de Direito Titular do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, na forma do inciso I, do
art. 127 (Loje) e o constante do Processo Administrativo nº 2020142667; Considerando art. 183, inciso I da LOJE,
acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia
20.03.2020; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO
NOBREGA, Juíza de Direito do Juizado Auxiliar Misto da 1ª Circunscrição, para, no período de 29.09 a 02.10.2020,
responder, cumulativamente, pelo expediente do 8ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, João Pessoa, 29
de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 17 /2020 -2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, DE 2ª ENTRÂNCIA, REMOÇÃO
POR MERECIMENTO - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos para
publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados, considerando se tratar de
reabertura de edital com critério fixado anteriormente, que estabeleceu o acesso para PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO, publicando-se o presente edital para REMOÇÃO POR MERECIMENTO por preceder à promoção por merecimento (art. 81 da LOMAN) e levando ao conhecimento dos Excelentíssimos Senhores Juízes de
Direito da 2ª Entrância que torno público que se encontra vaga a 2ª VARA MISTA DA COMARCA DE POMBAL, de
2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo
critério de merecimento, devem efetuar suas inscrições, via Malote Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau,
6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da
Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente do TJPB
ANO XLVIII
EDITAL DE VACÂNCIA Nº 18 /2020 - 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE CAJAZEIRAS, DE 2ª ENTRÂNCIA,
REMOÇÃO POR ANTIGUIDADE - Em cumprimento a Resolução TJPB nº 13/2020, que estabelece procedimentos para publicação de edital de vacância para fins de promoção e remoção de magistrados, considerando que
o último edital vacância/promoção verificada na 2ª Entrância foi acesso para promoção por antiguidade e que o
último edital de remoção aberto foi pelo critério de antiguidade, fica fixado o critério de PROMOÇÃO POR
MERECIMENTO para o histórico das vacâncias na 2ª Entrância, publicando-se o presente edital para REMOÇÃO
POR ANTIGUIDADE por preceder à promoção por merecimento (art. 81 da LOMAN) e levando ao conhecimento
dos Excelentíssimos Senhores Juízes de Direito da 2ª Entrância que torno público que se encontra vaga a 4ª
VARA MISTA DA COMARCA DE cajazeiras, de 2ª Entrância. No prazo de cinco dias, a contar da publicação deste
Edital, os interessados em REMOÇÃO, pelo critério de antiguidade, devem efetuar suas inscrições, via Malote
Digital, junto à Gerência de Primeiro Grau, 6º andar do Anexo Administrativo deste Tribunal. Gabinete da
Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 29 de setembro de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente do TJPB
ATOS DO GABINETE DA CORREGEDORIA-GERAL
AVISO N.º 083/2020. O DESEMBARGADOR ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA, CORREGEDORGERAL DA JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a solicitação dirigida a este Órgão
pela Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Pará, constante do Processo Administrativo abaixo declinado,
AVISA aos Juízes de Direito do Estado da Paraíba, aos Notários, Registradores, ao público em geral e a quem
interessar possa o seguinte: A inutilização de papéis de segurança para aposição da Apostila de Haia
abaixo declinados: Processo n.º 0001184-06.2020.8.15.1001 – Papel n.º A5878106, A5878130, A5878135,
A5878136, 5878152, A5878166, A5878169, A5878170, A5878171, A5878173, A5878174, A5878175, A5878176,
A5878177, A5878182 e A5878192 (4º Ofício de Notas de Belém/PA). João Pessoa, 29 de setembro de 2020. Des.
Romero Marcelo da Fonseca Oliveira Corregedor-Geral da Justiça
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019026190;
2020116995 - Pedido de Providências - Nilo Franco de Oliveira; 2020125377 - Pedido de Providências - Adailton
Barbosa Dantas; 2020130375 - Requisição de Funcionário - Juliana Duarte Maroja; 2020130885 - Exoneração Anderson Andrade de Araújo; 2020125963 - Adicional de Qualificação - Cláudio Nunes de Sousa; 2020133344 Requisição de Funcionário - Raquel Venâncio Antunes Ramos; 2020130828 - Adicional de Qualificação - Erivaldo
Cavalcanti dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, INDEFERIU o seguinte processo: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020098731
- Pedido de Providências - Cristian Martins Câmara
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020134618
- Pedido de Providências - Vera Lucia dos Santos Veras; 2020124464 - Licença Tratamento de Saúde (19 a 31/
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz (Presidente)
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
(Presidente)
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
Desª Maria das Graças Morais Guedes (Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho (Presidente)
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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