TJPB 02/10/2020 -Fl. 34 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE OUTUBRO DE 2020

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00456 Processo: 0017866-72.2015.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDMILSON SOUZA NASCIMENTO ADVOGADO: 007547PB FRANCISCO PINTO DE OLIVEIRA NETO , 005883PB FABIO JOSE DE
SOUZA ARRUDA , 005883PB FABIO JOSE DE SOUZA ARRUDA , 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. VITIMA: MARIA JOSE DA SILVA PONTESVITIMA: JOSE RAFAEL ALVESAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0021371-76.2012.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
ARISTOFANES BARBOSA GUIMARAES ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0027690-70.2006.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALMIR CALIXTO SOARESVITIMA: ANA CRISTINA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0036398-26.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IREMAR ALBUQUERQUE
ALVES NEGREIROS ADVOGADO: 006571PB GILDASIO ALCANTARA MORAIS , 019922PB ADELK
DANTAS SOUZA. VITIMA: MARIA DO SOCORRO ARAUJO DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0037611-67.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO BATISTA MARTINS DE LIMA
ADVOGADO: 017455PB ALYSSOM AMORIM QUARESMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0041907-35.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEILTON VITAL DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0043156-21.2017.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ RICARDO DAS CHAGAS
NASCIMENTO ADVOGADO: 018836PB JOSEVALDO ALVES DE ANDRADE SEGUNDO. REU: MAGNUM
COSTA SANTOSREU: VITOR MOISES ALVES ABDALAREU: RUAN GUIMARAES DOS SANTOS ADVOGADO: 014865PB VALBER MAXWELL FARIAS BORBA , 017724PB REGINALDO PAULINO DA S
FILHO. REU: JOELSON SILVA JORGEREU: ELIEDSON DA SILVA FRANCA JUNIORREU: WILLIAM
DIEGO CARDOSO PEREIRA ADVOGADO: 023284PB MARCELA BARBOSA DOS SANTOS. REU: WELLINGTON RODRIGUES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0120696-49.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CLOVIS PEREIRA DA
SILVAVITIMA: ROBERTO CESAR DE CARVALHO PALHANOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00464 Processo: 0121911-60.1997.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RENATO FRANCISCO AMAROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 091/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00465 Processo: 0010047-45.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ZENILSON BATISTA DOS
SANTOS ADVOGADO: 026028PB MARIA DAS GRACAS DA SILVA. Despacho: Intime-sevistos etc...intimese para assinar as razoes de apelação.
3A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00466 Processo: 0017792-72.2002.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA SANTOS DA SILVA
ADVOGADO: 022702PB GUILHERME LUIZ DE OLIVEIRA NETO. VITIMA: CICERA LEITE LOPES
Despacho: Intime-seVISTOS ETC...DESIGNO AUDIENCIA UNA, DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO,
PARA ODIA 28/10/2020, AS 15H30, OCASIAO EM QUE DEVERAO SER INQUIRIDAS AS PESSOAS
ARROLADAS NO PROCESSO.
5A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 055/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00467 Processo: 0008470-32.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA RAMOSVITIMA: ERMI LEAL DE SOUZA JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 140/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00468 Processo: 0027963-15.2007.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SEVERINO VENANCIO DA
SILVA ADVOGADO: 011359PB ALEXANDRE DE OLIVEIRA ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 141/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao
da Lei 8.701 de 01-09-93).
00469 Processo: 0003291-25.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: CRISTIANO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00470 Processo: 0004401-59.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: EDSON PESSOA RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00471 Processo: 0004920-34.2016.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MAWYEL NASCIMENTO FARIAS ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00472 Processo: 0013200-86.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: DAMIAO ADRIANO MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00473 Processo: 0111920-30.2015.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: SONIA MARIA VITOR GALDINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00474 Processo: 1001001-59.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA INDICIADO: JOSE VICENTE LOPES
DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

AGUA BRANCA
VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93).
00475 Processo: 0000337-29.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: NATALICIO FEITOSA SILVA
ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00476 Processo: 0000430-89.2016.815.0941 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IVALDO FLORENCIO DE
AZEVEDO FILHO ADVOGADO: 011015PB MARCELINO XENOFANES DINIZ. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

ALAGOA GRANDE
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 069/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de
01-09-93).
00477 Processo: 0000015-23.2016.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOELITO
DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00478 Processo: 0000056-82.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: AMANDA MEIRE SILVA DE
MENEZESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00479 Processo: 0000096-30.2020.815.0031 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL
DE ALAGOA GRANDEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00480 Processo: 0000163-63.2018.815.0031 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
CARLOS CELANI DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00481 Processo: 0000164-48.2018.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO BARBOSA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00482 Processo: 0000225-69.2019.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BELMARCK TRAJANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00483 Processo: 0000227-39.2019.815.0031 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GERALDO TARGINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00484 Processo: 0000244-75.2019.815.0031 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: D. P. C. A. G.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00485 Processo: 0000256-60.2017.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DA SOLEDADE SILVA
MACENAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00486 Processo: 0000262-67.2017.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: A. D. S. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00487 Processo: 0000263-81.2019.815.0031 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: R. R.
B.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00488 Processo: 0000385-94.2019.815.0031 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: JOSE VINICIUS DE
BRITO CAVALCANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0000717-03.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: IRANILDO FRANCISCO DE
SOUZA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. REU: DIEGO ANTONIO LUIS DA SILVA
VIEIRA ADVOGADO: 018678PB ADAO SOARES DE SOUSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00490 Processo: 0002512-10.2016.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONILDO DE SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ , 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. REU: LEONARDO SOUZA RIBEIRO ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ
, 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00491 Processo: 0004300-93.2015.815.0031 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO RODRIGUES DE
BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 150/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00492 Processo: 0000705-67.2007.815.0031 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: IRACI FELIX SOARES
ADVOGADO: 010150PB MARIA DO SOCORRO SOARES DE SOUSA , 012711PB IAPONIRA MONTENEGRO DE ASSIS , 006771PB MARIO GOMES DE ARAUJO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00493 Processo: 0001549-07.2013.815.0031 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALEXANDRE LOURENCO
PRIMO ADVOGADO: 013655PB RODOLFO RODRIGUES MENEZES. REU: FIORI VEICULOS LTDA
ADVOGADO: 023973PE FILIPE DE SOUZA LEAO ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ALAGOINHA
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 049/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00494 Processo: 0000351-17.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: HEITOR RODRIGUES DE
ARAUJO NETO ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00495 Processo: 0000707-85.2008.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DORALICE DE MELO
FILHA ADVOGADO: 010581PB ALDARIS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00496 Processo: 0000800-58.2002.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A ADVOGADO: 008245PB NAZIENE BEZERRA FARIAS DE SOUZA , 012574PB ANA
CAROLINA MARTINS DE ARAUJO , 010829PB FERNANDA HALIME FERNANDES GONCALVES. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00497 Processo: 0001013-20.2009.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JANECLEIDE GOMES
PEREIRA ADVOGADO: 008338PB ISRAEL GUEDES PEREIRA , 008841PB JURANDI PEREIRA DO
NASCIMENTO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00498 Processo: 0001023-35.2007.815.0521 - EXECUCAO CONTRA A FA AUTOR: SEVERINO AVELINO
ALVES ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00499 Processo: 0001042-94.2014.815.0521 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE MULUNGU
ADVOGADO: 010057PB MARINALDO BEZERRA PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00500 Processo: 0001060-04.2003.815.0521 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00501 Processo: 0001098-74.2007.815.0521 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IRACEMA FRANCISCA
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00502 Processo: 0001618-24.2013.815.0521 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: IVANILDO BERNARDO
DA SILVA ADVOGADO: 010751PB CLAUDIO GALDINO DA CUNHA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00503 Processo: 0001673-67.2016.815.0521 - BUSCA E APREENSAO EM AUTOR: BANCO TRIANGULO S/A
ADVOGADO: 107778MG HARRISON FERNANDES DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00504 Processo: 0001873-74.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINO HERCULANO
DA SILVA ADVOGADO: 010669PB VALENTIM DA SILVA MOURA , 020265PB GILBERTO ALVES DE
AZEREDO JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00505 Processo: 0001923-03.2016.815.0521 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: NEUZA PEREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 010506PB EGINALDES DE ANDRADE FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE ALAGOINHA NF 049/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00506 Processo: 0000028-02.2019.815.0521 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: GERALDO TRAJANO RODRIGUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00507 Processo: 0000047-42.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO URSULINO DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00508 Processo: 0000069-37.2017.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO HENRIQUE SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00509 Processo: 0000082-31.2020.815.0521 - CARTA PRECATORIA CRI REU: ERIVAN PAULO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00510 Processo: 0000098-19.2019.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RONALDO LIMA DE FREITASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00511 Processo: 0000108-97.2018.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDINEIDE PEREIRA DA SILVA
COUTINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000123-76.2012.815.0521 - EXECUCAO DA PENA REU: PAULO ROBERTO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000165-19.1998.815.0521 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO ANTONIO DE
ABRANTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000249-97.2010.815.0521 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ MORAIS DE SOUZA
ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00515 Processo: 0000256-74.2019.815.0521 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. R. F. V. C.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018