TJPB 16/10/2020 -Fl. 26 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE OUTUBRO DE 2020

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00276 Processo: 0000857-38.2015.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ERONILDES URSULINO
DA SILVAVITIMA: ALEXANDRE PAIVA GARCEZVITIMA: NATANAEL PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0000877-53.2020.815.2003 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JONAS DE OLIVEIRA RODRIGUESREU: ERMESSON DAVID DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0001136-87.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSELMA MONTEIRO DA SILVA
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00279 Processo: 0001265-24.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DE ARAUJO COSTA
ADVOGADO: 015833PB PABLO GADELHA VIANA , 009967PB VERA LUCE DA SILVA VIANA. REU:
EDMILSON LUCIANO DE LIMA FILHO ADVOGADO: 023161PB HELEN CRISTINA TOMAZ PEREIRA.
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00280 Processo: 0001335-12.2016.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE SANTOS GOISAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0001564-40.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CAIO ALVES DOS SANTOSREU: LALESKA FRANCISCA ALVES DE SOUZAVITIMA: GERLANIA CARLOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00282 Processo: 0001599-24.2019.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELZANICE DE FATIMA BRANDAO FALCAO FELIXREU: CHAYENNE PEREIRA DOS SANTOSREU: LETICIA CAVALCANTE DE VASCONCELOSREU: JORDANIA EVEN PEREIRA DE ABREUVITIMA: ERIKA MARIA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR , 020976PB ROSEANA BARBOSA
DA SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0001977-14.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEFFERSON SOUSA RIBEIRO
DA SILVAVITIMA: DANIEL ANASTACIO SANTOS DE SOUZA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0002015-26.2018.815.2003 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JOARTHEMIS DA SILVA VICENTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0002194-62.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO ODILON ARAUJO
FILHO ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA. REU: ELIZANGELA CABRAL DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0002256-34.2017.815.2003 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VALERIA SILVA PONTESINDICIADO: CARLOS SANTANAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00287 Processo: 0002627-03.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GOMES DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 017224PB THIAGO SANTOS BARBOZA. VITIMA: BENJAMIM FERREIRA DA COSTAVITIMA: LEONILDO FERREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00288 Processo: 0003237-95.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ASSAI ATACADISTAREU:
EWERTONN BRUNO FRANCELINO DOS SANTOS ADVOGADO: 026243PB CHRISTIANNE KARINNE
LAURITZEN FERNANDES TAVARES. REU: RODRIGO MACEDO DE SOUZA ADVOGADO: 024439PB
CLARICE LIMEIRA LOPES MESQUITA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0004035-29.2014.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: LUIZ CARLOS TIOSSOINDICIADO: EILEEN AQUINO CLEMENTE ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI OLIVEIRA PINTO DE
MENEZES. INDICIADO: JOAO PAULO SEVERO DOS SANTOS ADVOGADO: 003891PB MARIA DIVANI
OLIVEIRA PINTO DE MENEZES. INDICIADO: LUCIANO MAURICIO CAMPOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0005248-36.2015.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILLIAM KLEBER SILVA DOS
SANTOSREU: JOSENILDO HERMINIO BARBOSA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: ESTEFANO RONELY CAVALCANTE DA SILVAREU: MARY TASSIANA SILVA GARCIA ADVOGADO: 018351PB DIOGO OLIVEIRA LIMA MATIAS. REU: WALDILSON FERREIRA DA SILVA JUNIOR
ADVOGADO: 012864PB AECIO FLAVIO FARIAS DE BARROS FILHO. REU: GENILTON MARQUES DE
SANTANA SILVAVITIMA: MARCELO SILVA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00291 Processo: 0005566-15.1998.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EVERALDO MOURA LIMAVITIMA: TARCISIO JOSE ALVES DO AMARALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0006240-65.2013.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEOVANILSON RAILSON DA
SILVA SANTOSREU: FELIPE TEIXEIRA DA SILVAVITIMA: JULIANA DO NASCIMENTO GERALDOVITIMA: JOSE CAVALCANTI DE MENDONCA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0006451-43.2009.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU:
JOSE JOAO DE SOUSA DE OLIVEIRAVITIMA: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DA COSTA Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0008191-02.2010.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIO ANDRE ALVES DA
SILVAVITIMA: ANA MARLUCE DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0010364-62.2011.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ABRANTESAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018

CAMPINA GRANDE
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 011/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00296 Processo: 0024672-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: DSG DISTRIBUIDORA DE
ALIMENTOS LTDA ADVOGADO: 010759PB RENATA ARISTOTELES PEREIRA. Despacho: Intime-seDe
ordem do MM. Juiz de Direito da 10 ª Vara Cível de Campina Grandefica devidamente intimado o
Advogado da parte Ré para se pronunciar noprocesso em relação se tem interesse na execucão.
10A VARA CIVEL DE CAMPINA GRANDE NF 012/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00297 Processo: 0024672-94.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSEFA VALDECI DE
SOUZA ADVOGADO: 016961PB THAYS KELLY TORRES ROCHA. Despacho: Intime-seDe ordem do MM.
Juiz de Direito da 10ª Vara Cível de Campina Grande-PBfica Vossa Senhoria devidamente intimada para
se pronunciar sobre apetição protocolada pela parte RÉ. CUMPRIMENTO DE EXECUÇÃO. 15 DIAS.
1. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 122/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00298 Processo: 0036505-70.2017.815.0011 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JUCELINO FREIRE DA
SILVA ADVOGADO: 008801PB PAULO DE TARSO L GARCIA DE MEDEIROS , 015309PB JACK GARCIA
DE MEDEIROS NETO , 017727PB MARCEL BARBOSA L. GARCIA DE MEDEIROS. INDICIADO:
DANILO BARBOSA FRASAO ADVOGADO: 021622PB PRISCILA CRISTIANE ANDRE FREIRE , 021569PB
ANDERSON MARINHO DE ALMEIDA , 025150PB DANYLO HENRIQUE. VITIMA: FILOMENO DE SOUSA GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 080/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00299 Processo: 0001007-73.2018.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: FABIANO BERNARDO
REGOREU: FABIO BARRETO PEDROSA BRASIL ADVOGADO: 018251PB WAGNER LUIZ RIBEIRO
SALES. REU: EDSON VIEIRA DA SILVA ADVOGADO: 018368PB JOSE LEANDRO OLIVEIRA TORRES
, 044485PE MARLLON LAFFIT TORRES FEITOSA PASSOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00300 Processo: 2345678-84.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: GILBERTO DE SOUZA AMORIMVITIMA: JOSE VENAILSON VERASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00301 Processo: 0000153-46.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ALVES DE SOUZA NETO
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0000294-06.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EMERSON VIEIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00303 Processo: 0000421-03.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE MARIO DE BRITO
ARAGAO ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0000695-39.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: SEVERINO DO RAMO DE
SOUSA XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00305 Processo: 0000883-47.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE DA SILVA JUSTINOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00306 Processo: 0002596-67.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: CARLOS DOUGLAS SANTOS
RODRIGUES ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0002607-96.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: UGO CONRADO SILVA ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0002756-04.2013.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JEOVANIL GOMES REMIGIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0002830-39.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALTELUCIO MARTINS DA
SILVA Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00310 Processo: 0003194-59.2015.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO TEM AUTOR: D. C. C. A. P.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00311 Processo: 0003439-32.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JAILTON CARNEIRO DOS
SANTOS ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00312 Processo: 0003574-48.2016.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE AUTOR: 6 DELEGACIA DISTRITALAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00313 Processo: 0004816-43.1996.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: IVALDO GOMES DOS SANTOS
ADVOGADO: 001585PB GILBERTO CHAVES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00314 Processo: 0004886-55.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDNALDO COSME HENRIQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00315 Processo: 0004952-54.2007.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSELITO DA SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00316 Processo: 0005230-94.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ERASMO DE MEDEIROSAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00317 Processo: 0006305-17.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDGLAY DUARTE BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00318 Processo: 0006626-77.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: TEMISTOCLES PEREIRA
QUINTANS ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00319 Processo: 0006653-31.1999.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE FRANCISCO DE SOUSA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00320 Processo: 0006918-86.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ENOQUE ALVES DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00321 Processo: 0006920-07.2016.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EDIR DO NASCIMENTO
BARROS ADVOGADO: 025443PB AUANNA TAYRINE VEIGA PEDROSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00322 Processo: 0007030-50.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANDERSON ALVES E SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00323 Processo: 0007728-51.2012.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MARCOS ANTONIO SOUZA
PEQUENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00324 Processo: 0007971-83.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: I. R. O. ADVOGADO: 004968PB
MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00325 Processo: 0008099-06.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: C. E. A. L. ADVOGADO:
004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00326 Processo: 0008193-51.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE PEREIRA CAMPINA
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00327 Processo: 0008976-62.2006.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FERNANDO ANTONIO DE
LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00328 Processo: 0009848-62.2015.815.0011 - PEDIDO DE PRISAO PRE REU: I. G. V.Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00329 Processo: 0009988-09.2009.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: MANOEL DO NASCIMENTO
COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00330 Processo: 0010284-17.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE RODRIGUES DE SOUSA
Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00331 Processo: 0011387-83.2003.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ALDO PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00332 Processo: 0011888-13.1998.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUCIANO VITURINO SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00333 Processo: 0012321-12.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: HELDER CARLOS SILVA DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00334 Processo: 0013728-48.2004.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00335 Processo: 0014992-42.2000.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO ANTONIO SEVERINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00336 Processo: 0016945-16.2015.815.0011 - PEDIDO DE QUEBRA DE AUTOR: D. C. C. A. P. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00337 Processo: 0018061-57.2015.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: EWERTON RODRIGUES
ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00338 Processo: 0019670-22.2008.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANSUELDES MORAIS
XAVIERAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00339 Processo: 0021021-74.2001.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: DAMIAO JOSE DO NASCIMENTO
ADVOGADO: 004968PB MILTON AURELIO DIAS DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00340 Processo: 0021300-21.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEANDRO LOPES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00341 Processo: 0021893-50.2005.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ADERALDO BARBOSA DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018