TJPB 20/10/2020 -Fl. 16 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 20/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2020

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00511 Processo: 0000253-39.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: V. A.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: L. D. G.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00512 Processo: 0000280-22.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. M. F. S.VITIMA: W.
B. M. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00513 Processo: 0000732-95.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. G. S.VITIMA: I. G.
S.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00514 Processo: 0000904-71.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: M. D.
F. S.ADOLESC AUTOR DO ATO: K. B. S. J.VITIMA: E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00515 Processo: 0001098-71.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: CELSO FERNANDES ROQUEVITIMA: ISABELA GOUVEIA BARROSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00516 Processo: 0005257-23.2019.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO AUTOR: J. P.ADOLESC AUTOR
DO ATO: L. G. A. F.ADOLESC AUTOR DO ATO: W. P. G. L.ADOLESC AUTOR DO ATO: S. V. A. J.VITIMA:
M. C. A. J.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE ESPERANCA NF 056/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00517 Processo: 0000021-32.2015.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: IVANDRO GOMESVITIMA: ROSILDA DOS SANTOS LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00518 Processo: 0000268-08.2018.815.0171 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: EDMILSON LOPES DE
MORAISREU: RICARDO CESAR DA COSTA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00519 Processo: 0000367-07.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEM INDICIAMENTOVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00520 Processo: 0000435-59.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SILVIO DIAS DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00521 Processo: 0000596-35.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PREJUDICADOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00522 Processo: 0000604-75.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: F. F. B.VITIMA: F. A.
H.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00523 Processo: 0000654-38.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE NUNES DE SOUZAVITIMA: MARIA DO SOCORRO FERNANDES DA COSTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00524 Processo: 0000709-86.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ABETANIO FRANCELINO DO NASCIMENTOVITIMA: MARIA HELENA GOMES BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00525 Processo: 0000722-17.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO BRUNO GERMINO
DOS SANTOSVITIMA: SAMUEL AUGUSTO BARROS CAVALCANTIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00526 Processo: 0000784-28.2018.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TARCISIO VICENTE CLEMENTINOVITIMA: LARISSE DA SILVA DINIZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00527 Processo: 0000787-12.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVETE MENDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00528 Processo: 0000799-94.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAVID WILLIAMS ARAUJO
NASCIMENTOVITIMA: GERMANA CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00529 Processo: 0000826-09.2020.815.0171 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: SALOMAO LOPES MOUZINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00530 Processo: 0000892-86.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SALOMAO LOPES MOUZINHOVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00531 Processo: 0000916-85.2018.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: D. F.
T. A.ADOLESC AUTOR DO ATO: M. R. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00532 Processo: 0000935-91.2018.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ALBINO DA SILVAVITIMA:
KALINE BARBOSA GUILHERMEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00533 Processo: 0001009-77.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GEORGE ANDRE ARAUJO
PIMENTAVITIMA: CLAUDIVÂNIA RODRIGUES DE OLIVEIRA PIMENTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00534 Processo: 0001010-62.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSÉ LUCAS FERREIRA
ROCHAVITIMA: ANA CAROLINE REIS SANTOSVITIMA: RUI MENDES CAVALCANTE NETOVITIMA:
ELOISA VICTOR COSTA DOS SANTOSVITIMA: ANA MARIA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00535 Processo: 0001010-67.2017.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUAN ALVES DE OLIVEIRAVITIMA: JOSILENE BRAGA LINSVITIMA: IASMIM RENALY BRAGA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00536 Processo: 0001095-24.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSE
SILVA DE SOUZAVITIMA: LISIANE SANTOS ACIOLEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00537 Processo: 0001236-67.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GILBERTO JOSE DA SILVA
JUNIORVITIMA: MÁRCIA LUCIA MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00538 Processo: 0001300-77.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: NAO IDENTIFICADOVITIMA: COLETIVIDADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00539 Processo: 0001340-59.2020.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALDERI BARBOSA DA
SILVAVITIMA: ANA FERNANDA GALDINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00540 Processo: 0001692-61.2013.815.0171 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILDERSIO DOS SANTOS
ARAUJOREU: ALDEMIR SANTOS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00541 Processo: 0002894-68.2016.815.0171 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: E. F.
S.ADOLESC AUTOR DO ATO: I. A. C.ADOLESC AUTOR DO ATO: D. M. O. T.Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00542 Processo: 0003239-34.2016.815.0171 - PROCEDIMENTO DO JUIZ VITIMA: BARBARA CARDOSO FARIASAUTOR DO FATO/JZ ESP: VALBER RESENDE COSTA ADVOGADO: 017103PB ALIPIO BEZERRA
DE MELO NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00543 Processo: 0005085-81.2019.815.0171 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVAINDICIADO: JOSE TADEU JUNIORVITIMA: ANTONIO DE PADUA DA SILVAVITIMA:
ALISSON DA SILVA NASCIMENTOVITIMA: MARIA VERONICA DA SILVA NASCIMENTOAUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 071/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00544 Processo: 0001135-10.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DEYSEANE GOMES DA SILVA
ADVOGADO: 019728PB BRUNO AUGUSTO DERIU. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00545 Processo: 0001239-07.2011.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JACKSON GOMES DE
SOUSA ADVOGADO: 018971PB ANTONIO VINICIUS SANTOS DE OLIVEIRA , 017443PB THIAGO
LEANDRO BARBOSA , 006560PB LEOPOLDO MARQUES D ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018

00546 Processo: 0002019-05.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JEAN DE ARAUJO LIMA ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00547 Processo: 0002594-71.2019.815.0181 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: JOSE ANTONIO SOARES
RIBEIRO ADVOGADO: 020967PB GEORGGE ANTONIO PAULINO C. PEREIRA , 010492PB ANTONIO
TEOTONIO DE ASSUNCAO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE GUARABIRA NF 111/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00548 Processo: 0000108-79.2020.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. M. C. A.VITIMA: A. M. M. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00549 Processo: 0000118-60.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: J. P.REU: L. M. L.VITIMA: M.
F. M. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00550 Processo: 0000160-12.2019.815.0181 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: J. P.REPRESENTADO: J. G.
C.VITIMA: M. G. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00551 Processo: 0000284-68.2014.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCELO JOSE DA SILVA
ADVOGADO: 005373PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ , 024541PB MARCUS ALANIO MARTINS VAZ
FILHO. REU: NICHOLAS DEYVISON DOS SANTOS DELMIRO ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE
MORAIS ARAUJO. REU: EDINALDO GOMES DA SILVA ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS
ARAUJO. Sentenca: Sentenca absolutoria réus absolvidos.
00552 Processo: 0000490-77.2017.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSINALDO PEREIRA DA
SILVA ADVOGADO: 002812PB PAULO RODRIGUES DA ROCHA. VITIMA: AILSA CARDOSO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00553 Processo: 0000858-52.2018.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: L. H. S. S.VITIMA: J. C. R.
J.VITIMA: D. V. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00554 Processo: 0002018-20.2015.815.0181 - EXECUCAO DE MEDIDAS INFRATOR: J. H. S. J. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00555 Processo: 0002087-13.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. P. S.VITIMA: F. G. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00556 Processo: 0002608-55.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: M. A. B. A.VITIMA: R. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00557 Processo: 0002726-80.2009.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA DE AQUINO
PAULINO ADVOGADO: 010905PB ELYENE DE CARVALHO COSTA. Despacho: Intime-se a defesa da ré
para apresentar as alegações finais no prazo legal.
00558 Processo: 0007578-98.2019.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: S. R. S. F.VITIMA: H. S.
L.VITIMA: J. S. R.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA DE GUARABIRA NF 053/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00559 Processo: 0000228-55.2002.815.0181 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO
DA PARAIBA ADVOGADO: 019175A PAULO RENATO GUEDES BEZERRA. REU: VICTORY DISTRIBUIDOR DE ALIMENTOS LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

INGA
1A. VARA DE INGA NF 062/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP. Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00560 Processo: 0000017-02.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAERCIO JARDEL RODRIGUES
DA SILVAVITIMA: MARIA JAQUELINE DA SILVA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00561 Processo: 0000216-24.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: BRUNO DA SILVA NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00562 Processo: 0000544-56.2012.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LUCAS HENRIQUES ALVES
DE ANDRADEREU: IVANILDO PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00563 Processo: 0000702-43.2014.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO ANASTACIO BARBOSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00564 Processo: 0000711-10.2011.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO EDSON BENTO
BEZERRAVITIMA: VANDERLY RIBEIRO MARINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00565 Processo: 0000776-34.2013.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VANBERG DOS SANTOS
SILVAVITIMA: ANA CLAUDIA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00566 Processo: 0001638-54.2003.815.0201 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LEONILDO DE MACEDO
ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. VITIMA: JOSE LOPES DE MACENAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00567 Processo: 0001668-79.2009.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SELMA DE CASSIA CALIXTO
PEREIRA ADVOGADO: 012330PB LEVI BORGES LIMA JUNIOR. REU: SEVERINO PEREIRA DA
SILVAREU: JULIO GOMES DE OLIVEIRAREU: MARCOS DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00568 Processo: 0002398-03.2003.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: PEDRO VIRGINIO DOS
SANTOSREU: SERGIO RICARDO S DE FRANCA ADVOGADO: 015130PB ANTONIO DUARTE VASCONCELOS JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE INGA NF 024/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00569 Processo: 0000112-90.2019.815.0201 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: G. S. R.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00570 Processo: 0000337-13.2019.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO COSMO DA SILVAVITIMA:
SEVERINA BATISTA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

ITABAIANA
1A. VARA DE ITABAIANA NF 058/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00571 Processo: 0000007-97.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE CARLOS BARBOSAREU: ALEXANDRE SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00572 Processo: 0000084-72.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RAFAEL JOSE DA SILVAVITIMA:
FLAVIANO SILVA FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00573 Processo: 0000134-35.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GEISON GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00574 Processo: 0000250-07.2016.815.0381 - ACAO PENAL DE COMPET REU: LUIZ ANTONIO SILVA RAMOS
FILHOVITIMA: JOSE JOHNATAN RODRIGUES DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00575 Processo: 0000334-08.2016.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUNIOR BARBOSA DE ARAUJOVITIMA: CAMILA VIEIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00576 Processo: 0000378-61.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON PIMENTEL DE
SOUZAVITIMA: ROSILIANA MARIA PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00577 Processo: 0000855-84.2015.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PAULO RAMOS DE
LIMAREU: GLEDSON DE LIMA FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00578 Processo: 0000920-11.2017.815.0381 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ROBERTO DA SILVAVITIMA: WILTON GONCALVES DE ARAUJOREU: ALESON MATIAS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencia n. 50/2018