TJPB 23/10/2020 -Fl. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 23/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE OUTUBRO DE 2020

9º - PJE) Habeas Corpus nº 0811230-17.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de Itaporanga. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrantes: Isolda Deocleciano Raimundo Hipólito (OAB/PB 26.280)
e Maria Ivonete de Figueiredo (OAB/PB 4973). Paciente: CÍCERO EDIVALDO MEDEIROS LOPES.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0811607-85.2020.8.15.0000. Comarca de Solânea. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrantes: José Epitácio de Oliveira (OAB/PB 16665), Aedson Paulo da Costa
(OAB/PB 26789) e Herbert Willian Duarte do Vale (OAB/PB 27901). Paciente: IVANILDO SANTOS DE ARAÚJO.
11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807489-66.2020.815.0000. Vara de Execuções Penais da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Ivanilson da Silva Albuquerque (OAB/
PB 33.626). Paciente: RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA.
12º - PJE) Agravo em Execução Penal nº 0811305-56.2020.815.0000. 1ª Vara Mista de Catolé do Rocha.
RELATOR: EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão
Filho). Agravante: ROGÉRIO CRISTÓVÃO DA SILVA (Adv.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB
23.187). Agravada: Justiça Pública.
13º - PJE) Embargos de Declaração no Agravo em Execução Penal nº 0810891-58.2020.8.15.0000. Vara das
Execuções Penais da Capital. RELATOR: EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao
Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Embargante: RAFAEL PEREIRA TEIXEIRA (Adv.: Ivanilson da Silva Albuquerque, OAB/ PE 33.626, OAB/ DF 49.773). Embargada: Câmara Criminal.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0811304-71.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (em substituição ao Des. Carlos Martins Beltrão Filho).
Impetrante: José Tertuliano da Silva Guedes Júnior (OAB/PB 17.279). Paciente: DAMIÃO GOMES DA SILVA.
PROCESSOS FÍSICOS
1º - FÍSICO) Apelação Infracional nº 0007566-05.2018.815.0251. 7ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelantes: menores, representados por suas genitoras (Advª.:
Ana Aline Moura Dantas, OAB/PB nº 11.620). Apelada: Justiça Pública.
2º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000435-24.2013.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras.
RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Embargante: CATHARINE ROLIM NOGUEIRA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Embargada: Câmara Criminal.
3º - FÍSICO) Embargos de Declaração nº 0000853-76.2017.815.0371. 2ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR:
EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos
Martins Beltrão Filho). Embargante: JOSÉ VIEIRA DA SILVA (Adv.: Paulo Ítalo de Oliveira Vilar, OAB/PB nº
14.233). Embargada: Câmara Criminal.
4º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000042-60.2020.815.0000. 1ª Vara do Tribunal do Júri da
Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrente: JÚNIOR
JOSÉ DA SILVA (Adv.: Márcio Marciel Bandeira, OAB/PB nº 10.101). Recorrida: Justiça Pública.
5º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000160-36.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Esperança. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Recorrentes: FRANCISCO DE ASSIS DA
SILVA, JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA e EDILSON ARAÚJO FRANÇA(Defensora Pública: Anaiza dos Santos
Silveira). Recorrida: Justiça Pública.
6º - FÍSICO) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº 0000081-57.2020.815.0000. 1ª Vara da Comarca de
Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Recorrente: GUSTAVO COSTA (Advs.:
Alexei Ramos de Amorim, OAB/PB nº 9.164 e outros). Recorrida: Justiça Pública.
7º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000357-22.2010.815.0491. Comarca de Uiraúna. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCONDES CÂNDIDO DE SANTANA (Advs.: Zilka
Maria Lima de Sousa Pinheiro Brandão, OAB/PB nº 8.903 e Francisco de Assis F. De Abrantes, OAB/PB nº
21.244). Apelada: Justiça Pública.
8º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0123765-08.2012.815.2002. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA.
Apelante: ANDRILSON LUIZ DE LIMA (Defensor Público: Coriolano Dias de Sá Filho). Apelada: Justiça Pública.
9º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006847-27.2013.815.0371. 6ª Vara da Comarca de Sousa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para
substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: Ministério Público. 2º Apelante: JOSENILDO
TIBÉRIO TEODORO (Advs.: Igor Ragner Nascimento Santos, OAB/PB nº 22.103 e Ítalo Ranniery Nascimento
Santos, OAB/PB nº 17.820). Apelada: Justiça Pública.

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para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: WILATHAN SANTOS DA SILVA (Adv.:
Erilson Claúdio Rodrigues, OAB/PB nº 18.304). Apelada: Justiça Pública.
21º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001269-32.2016.815.2003. 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRUNO KELVIN IZÍDIO SILVA (Defensora Pública: Maria Elizabeth M. Pordeus).
Apelada: Justiça Pública.
22º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000010-79.2017.815.0511. Comarca de Pirpirituba. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante:
DIEGO CRUZ DA SILVA (Adv.: Diego Wagner Paulino Coutinho Pereira, OAB/PB nº 17.073). Apelada: Justiça
Pública.
23º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002180-97.2017.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JANAINA ROSENO DA
SILVA (Advs.: Ennio Alves de Sousa Andrade Lima, OAB/PB nº 23.187 e Hellen Damália de Sousa Andrade Lima,
OAB/PB nº 16.751). Apelada: Justiça Pública.
24º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000024-76.2017.815.0151. 1ª Vara da Comarca de Conceição. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSÉ ARI DANTAS DA
SILVA (Advª.: Emília Soares Fagundes da Costa, OAB/PB nº 11.070). Apelada: Justiça Pública.
25º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000153-19.2017.815.0301. 1ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: Ministério Público. Apelado:
JOSÉ MORAIS SOARES FILHO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB nº 3.467).
26º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000082-70.2017.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JONAS TIBURTINO
NÓBREGA (Defensora Pública: Monaliza Maelly F. Montenegro). Apelada: Justiça Pública.
27º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0043970-33.2017.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: OTACÍLIO
BATISTA BRANDÃO FILHO (Advª.: Monalisa Fernandes de Oliveira, OAB/PB nº 17.498). Apelada: Justiça
Pública.
28º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000817-04.2017.815.0381. 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des.
Carlos Martins Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante:
JÚNIOR ALBUQUERQUE FILHO (Adv.: Rafael Felipe de Carvalho Dias, OAB/PB nº 23.611). Apelada:
Justiça Pública.
29º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001265-67.2017.815.0351. 2ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ LUÍS DA SILVA
(Adv.: José Maria Torres da Silva, OAB/PB nº 15.591). Apelada: Justiça Pública.
30º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0043950-42.2017.815.0011. 4ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: YAGO DA NÓBREGA SOUZA
(Advs.: José Augusto Meireles Neto, OAB/PB nº 9.427 e José Edísio Simões Souto, OAB/PB nº 5.405. Defensor
Público: Odinaldo Espínola). Apelada: Justiça Pública.
31º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001501-76.2018.815.2002. 7ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: Ministério Público. 2º
Apelante: SEBASTIÃO ALVES CARREIRO JÚNIOR (Adv.: Marcus Antônio Dantas Carreiro, OAB/PB nº 9.573).
Apelada: Justiça Pública.
32º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007176-76.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelada: MICHELLE SOARES VELOSO (Advs.: Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e Priscila Freire, OAB/PB
nº 21.622).

10º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000625-22.2014.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.:
Humberto Albino de Moraes, OAB/PB nº 3.559). Apelada: Justiça Pública.

33º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0008764-21.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). 1º Apelante: FLÁVIO DOS
SANTOS CABRAL (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Enriquimar Dutra da Silva). 2º Apelante:
Ministério Público. Apelados: os mesmos.

11º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0003513-02.2014.815.2003. 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: JOSÉ VITÓRIO DA SILVA (Defensor Público: Fernando Enéas de Souza).

34º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010907-80.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: Ministério Público.
Apelado: GIVANALDO CABRAL (Defensora Pública: Kátia Lanusa de Sá Vieira).

12º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001159-68.2014.815.0171. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RONIELE PEREIRA DONATO (Defensor
Público: Anaíza dos Santos Silveira). Apelada: Justiça Pública.

35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007245-11.2018.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCELO PEIXOTO MACIEL
DOS SANTOS (Advª.: Paloma Meirelly de Queiroz Lima, OAB/PB nº 25.272). Apelada: Justiça Pública.

13º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004700-11.2015.815.2003. 3ª Vara Regional de mangabeira da Comarca da
Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS
EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante:
AILTON DA SILVA LEAL (Adv.: Thiago José Menezes Cardoso, OAB/PB nº 19.496). Apelada: Justiça Pública.

36º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007854-91.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: JANILSON SILVA DE
OLIVEIRA (Advs.: Priscila Cristiane André Freire, OAB/PB nº 21.622, Anderson Almeida, OAB/PB nº 21.569 e
Danylo Henrique, OAB/PB nº 25.150). Apelada: Justiça Pública.

14º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0015487-61.2015.815.0011. Vara de Violência Domática e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ALBERTO FERREIRA DE
SOUZA (Advs.: Arsênio Valter de Almeida Ramalho, OAB/PB nº 3.119 e Wilza Carla de Macedo T. Barbosa, OAB/
PB nº 11.854). Apelada: Justiça Pública.

37º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000365-32.2018.815.0551. Comarca de Remígio. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: JOSEILTO BALBINO DA SILVA
FREIRE (Defensora Pública: Ana Paula Miranda dos Santos Diniz). Apelada: Justiça Pública.

15º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0004128-39.2016.815.0251. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins
Beltrão Filho). Apelante: ANTÔNIO DE ALMEIDA RAMALHO JÚNIOR (Advª.: Maria Domitília Ramalho, OAB/PB
nº 8.712. Defensora Pública: Raissa Pacífico Palitot Remígio). Apelada: Justiça Pública.

38º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0007139-90.2018.815.2002. 6ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE
LISBOA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). Apelante: ELDE VICTOR
LIMA (Adv.: José Carlos Scortecci Hilst, OAB/PB nº 8.007). Apelada: Justiça Pública.

16º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0010873-76.2016.815.0011. 5ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ADENILSON VIRGÍNIO DE SOUZA (Defensora Pública: Gizelda Gonzaga de Moraes).
Apelada: Justiça Pública.

39º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0006978-39.2018.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY
FILHO (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: ELOISA FABIANA
BATISTA LELIS (Adv.: Ramon Dantas Cavalcante, OAB/PB nº 13.416). Apelada: Justiça Pública.

17º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000944-15.2016.815.0271. Comarca de Picuí. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado para substituir o
Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MARCOS AURÉLIO CABRAL (Adv.: José Alexandre
Soares da Silva, OAB/PB nº 10.083). Apelada: Justiça Pública.

40º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000184-79.2018.815.0341. Comarca de São João do Cariri. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Carlos Martins Beltrão Filho). 1º Apelante: JOSÉ UELITON
SOPARES DA SILVA (Adv.: João José Maciel Alves, OAB/PB nº 17.488). 2º Apelante: CLÉSIO ROBSON DA
SILVA (Defensor Público: Odívio Nóbrega de Queiroz). Apelada: Justiça Pública.

18º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002577-65.2016.815.0011. 2ª Vara Criminal da Comarca de campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO
(convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: MOISÉS GOUVEIA (Defensores Públicos: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Roberto Sávio de Carvalho Soares). Apelada: Justiça Pública.

PUBLICAÇÕES DO PJE – NOTAS DE FORO DO PRIMEIRO GRAU
CAPITAL

19º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000560-30.2016.815.0731. 1ª Vara da Comarca de Cabedelo. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado
para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: DAVIS DA SILVA LOPES (Defensor
Público: Reginaldo de Sousa Ribeiro). Apelada: Justiça Pública.
20º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001812-16.2016.815.0231. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. JUIZ ESLU ELOY FILHO (convocado

NOTA DE FORO 61/2020 - JUIZADO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA
COMARCA DA CAPITAL - Processo: 0010885-10.2011.815.2002 - ACAO PENAL- PROCEDIMENTO SUMÁRIO
REU: J. E. E. A - ADVOGADO: 014390PB TIBERIO GRACCO DEARAUJO MONTEIRO. Despacho: Intime-se o
réu para tomar conhecimento da sentença que julgou procedente, em parte, a denúncia pela prática do crime de
lesão corporal em concurso material, contra A. L. A. M., com a condenação em 5 (cinco) meses de detenção, tudo
em conformidade com o art. 129 e 69 do CP, combinado com art. 7º e 41 da Lei 11.340/06