DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
1A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 068/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00656 Processo: 0001255-55.2014.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ELIETE ABRANTES DE
ABREU ADVOGADO: 016795PB JONAS BRAULIO DE CARVALHO ROLIM. REU: MUNICIPIO DE
BERNARDINO BATISTA ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: FRANCISCA
JACKELINE SILVA DOS SANTOSREU: SOLANGE ALVES DA CRUZREU: MARIA JOSANY DA COSTA
DUARTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00657 Processo: 0001359-96.2004.815.0051 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DE JESUS ROLIM
ADVOGADO: 009898PB JOSE AIRTON G ABRANTES. REU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO:
017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
SAO JOSE DE PIRANHAS
VARA UNICA DE SAO JOSE DE PIRANHAS NF 137/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00658 Processo: 0000646-08.2018.815.0221 - LIBERDADE PROVISORIA AUTOR: KAMILO BRAGA MOREIRA
ADVOGADO: 017861PB ADRIANA MARIA E SILVA DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00659 Processo: 0000871-33.2015.815.0221 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. B. B.
N.ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S.VITIMA: M. E. H. L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SAPE
1A. VARA DE SAPE NF 109/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00660 Processo: 0000484-40.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE THIAGO DIAS ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00661 Processo: 0001239-98.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL REU: JOSE SEVERINO DA SILVA IRMAOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA DE SAPE NF 127/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00662 Processo: 0000352-90.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LUCIA DE FATIMA SANTOS DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da agragacao e de que o processo encontra-se tramitando na 2ª vara de sape
00663 Processo: 0002041-38.2015.815.0351 - ALVARA JUDICIAL - LE AUTOR: BARBARA OLIVEIRA AGUIAR
DA SILVA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: ROSANGELA ALVES DE
AGUIAR MODESTO ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: BRUNO OLIVEIRA DE AGUIAR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. AUTOR: BERONIL OLIVEIRA
DE AGUIAR ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. Despacho: Intime-sede que o
processo foi desarquivado, de que foi deferida a vista por 10 dias e que caso decorra o prazo sem
manifestação o processo sera arquivado.
00664 Processo: 0035262-80.2013.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CELIA FREIRE DOMINGOS DA SILVA ADVOGADO: 013115PB SUENIA DE SOUSA MORAIS. Despacho: Intime-separa tomar
ciencia da agregacao e de que o processo encontra-se tramitando na 2ª vara de sape/pb
2A. VARA DE SAPE NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00665 Processo: 0000218-92.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON FLORENCIO DO
NASCIMENTO JUNIOR ADVOGADO: 014507PB PRISCILA GRAZIELA RIQUE PONTES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00666 Processo: 0000844-77.2017.815.0351 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: J. M. C.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00667 Processo: 0001350-82.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: GENIVAL GOMES DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00668 Processo: 0002432-56.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE RIBEIRO DA CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00669 Processo: 0002537-67.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DIEGO BIANCHI MEDEIROS
FOGACAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 098/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00670 Processo: 0001053-08.2001.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. I. P. F.REU: R. A. F.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
3A. VARA DE SAPE NF 098/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00671 Processo: 0000028-61.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI DENUNC.A LIDE: ERICK DA SILVA
ADVOGADO: 015591PB JOSE MARIA TORRES DA SILVA. VITIMA: JOSE AUGUSTO NASCIMENTO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00672 Processo: 0000090-33.2020.815.0351 - CARTA PRECATORIA CRI REU: LUIZ CARLOS DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00673 Processo: 0000098-10.2020.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: WEDNA RAIMUNDO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00674 Processo: 0000150-40.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: A. K. A. M.VITIMA: J. B. G. S.
F.VITIMA: V. C. S. A.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00675 Processo: 0000176-09.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEIDIANE FARIAS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00676 Processo: 0000221-13.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELIANA GONCALVES DA ROCHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00677 Processo: 0000264-47.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JASIEL ARAUJO DA SILVA
ADVOGADO: 024318PB RUBENS LUIS LUCENA DA SILVA. VITIMA: MARIA ALICE FERREIRA DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00678 Processo: 0000285-52.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE RICARDO DOS SANTOS
RAIMUNDO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00679 Processo: 0000326-19.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ANTONIO ALEXANDRE
MONTEIROAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00680 Processo: 0000356-20.2020.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOZIVAL MIGUEL PAULINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00681 Processo: 0000446-62.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL RODRIGUES DA
CUNHAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00682 Processo: 0000548-84.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA APARECIDA
RODRIGUESREU: EVERALDO BENEDITO DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00683 Processo: 0000686-51.2019.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: DANIEL DUARTE DE SOUZA
ADVOGADO: 014651PB JOSE ALVES DA SILVA NETO. INDICIADO: WILLIAM RENAN DE OLIVEIRA
ADVOGADO: 026825PB LUIZ WEBER DO REGO LUNA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00684 Processo: 0000728-08.2016.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERIVALDO MONTEIRO DA
SILVA ADVOGADO: 014457PB ALBERTO JORGE SOUTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
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00685 Processo: 0000802-28.2017.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 006903PB NATANAEL GOMES DE ARRUDA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00686 Processo: 0000806-36.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOILMA ROSENO DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00687 Processo: 0000935-36.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CEZAR ZACARIAS DA
SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00688 Processo: 0000970-30.2017.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. M. F. ADVOGADO: 013030PB
JOSEANE FELICIANO. VITIMA: P. L. P.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00689 Processo: 0000988-17.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARIA DAMIANA OLIVEIRA
SANTOSREU: SEVERINO CESARIO DE FONTESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00690 Processo: 0001272-88.2019.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WILSON GONCALVES DE
MELO ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00691 Processo: 0001380-54.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ERIVALDA FERREIRA ARAUJOINDICIADO: MARCIO JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00692 Processo: 0001386-61.2018.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO LOURENCO
RODRIGUES ADVOGADO: 020705PB IAGO BERNARDO FELIZOLA CARRAZONI. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00693 Processo: 0001458-48.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSICLEIDE DE SANTANA
FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00694 Processo: 0001545-04.2018.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: F. L. S. ADVOGADO: 021319PB
ARALLY DA SILVA PONTES , 002288PB GERALDO MATIAS DE OLIVEIRA. VITIMA: B. S. V. C. B. L.
ADVOGADO: 016540PB MIGUEL CARLOS LOPES FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00695 Processo: 0002206-22.2014.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. B. T. A.Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00696 Processo: 0002438-68.2013.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVAN DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00697 Processo: 0002606-02.2015.815.0351 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ADAILZO
BARBOSA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00698 Processo: 0002819-08.2015.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DAS GRACAS BARBOSA DE
LIMA ADVOGADO: 010342A FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI. Despacho: Intime-seda
decisao que NÃO CONHEÇEU do pedido formulado as fls. 260.Tendo em vista a tempestividade do recurso,
recebo,em ambos os efeitos, a apelaçao interposta pelos réus MARIA DAS GRAÇAS e CASSIANO.
00699 Processo: 0002858-44.2011.815.0351 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO DE ASSIS
GOMES BARBOSA FILHO ADVOGADO: 020322PB GILBERTO DE CARVALHO MACEDO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00700 Processo: 0002998-30.2001.815.0351 - NOTICIA-CRIME REU: V. L. S. P. ADVOGADO: 021319PB ARALLY
DA SILVA PONTES. Despacho: Intime-sePedido de dilação de prazo DEFERIDO. Comparecer em carório,
no porazode 15 (quize) dias, para assumir compromisso, nos termos do art. 461 eseguintes doo Código
de Normas da CGJ.
00701 Processo: 0003468-07.2014.815.0351 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDSON DE FRANCA BEZERRAVITIMA: JONATAS DA SILVA BRASILINDICIADO: ARIONALDO RAMOS DA COSTA ADVOGADO: 006245PB
WALTER HIGINO DE LIMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00702 Processo: 0003794-35.2012.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: FLAVIA MONTEIRO TRAJANOREU: SEVERINO DO RAMO MONTEIRO DE FIGUEIREDOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 151/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da
Lei 8.701 de 01-09-93).
00703 Processo: 0000104-25.2016.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: JOSINALDO RIBEIRO LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00704 Processo: 0000291-04.2014.815.0911 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: GUSTAVO DE OLIVEIRA GONCALVES ADVOGADO: 010377PB JARBAS MURILO DE LIMA RAFAEL. AUTOR
DO FATO/JZ ESP: EDSON CALIXTO FLORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00705 Processo: 0000998-69.2014.815.0911 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: HELIO
BATISTA DA FONSECAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLANEA
VARA UNICA DA COMARCA DE SOLANEA NF 139/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00706 Processo: 0000060-32.2015.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEXANDRE FERREIRA DE
SANTANA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. REU: WEVERTON FERREIRA LIMA
ADVOGADO: 013997PB FLAVIANO RODRIGUES CARLOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
00707 Processo: 0000118-98.2016.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WELINGTON PEREIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00708 Processo: 0000127-55.2019.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ELIVELTON SANTOS RODRIGUES DE MEDEIROS ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00709 Processo: 0000238-05.2020.815.0461 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE SOLANEA PBINDICIADO: WAGNER ADELINO DA SILVA ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00710 Processo: 0000440-79.2020.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO VITIMA: S. C. A. ADVOGADO:
006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. VITIMA: L. C. P. ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA
CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00711 Processo: 0000594-68.2018.815.0461 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: VERA LUCIA MENDES DA SILVA
ADVOGADO: 006316PB ELISETE DA CUNHA PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00712 Processo: 0002016-54.2013.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
ESTADUALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00713 Processo: 0034088-60.2014.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCIANO PEREIRA SOARES
ADVOGADO: 005600PB JOSE ERNESTO DOS SANTOS SOBRINHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
SOLEDADE
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 001/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00714 Processo: 0000564-04.2017.815.0191 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDSON DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 020577PB SYDCLEY BATISTA DE OLIVEIRA. VITIMA: MARIA GORETE DE SA PONCE
LEONVITIMA: BRUNA FRANCA DO NASCIMENTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SOLEDADE NF 034/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00715 Processo: 0000975-23.2012.815.0191 - ALIMENTOS - LEI ESPE REU: J. J. A. O. ADVOGADO: 048841RJ
PAULO CESAR OZORIO GOMES. Despacho: Intime-se pedido deferido. copias dasentenca. apos arquivo