TJPB 04/11/2020 -Fl. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

00240 Processo: 0003380-21.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERINALDO ADOLFO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00241 Processo: 0003490-93.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAURINEIDE LAUREANO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00242 Processo: 0003774-33.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSUE CARDOZO MORENOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00243 Processo: 0003786-47.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MANOEL DEDEU NETOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00244 Processo: 0003811-84.2020.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00245 Processo: 0005164-96.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MICHAEL DOUGLAS BERTO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00246 Processo: 0005185-43.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: HUMBERTO VILAR DE
MIRANDA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00247 Processo: 0005946-21.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RILDO RICCELLI PAULINO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00248 Processo: 0006110-68.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MARIA RITA DE CASSIA
RAMOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00249 Processo: 0007040-23.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SEVERINO MARIANO DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00250 Processo: 0007326-98.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADEILTON DA SILVA MUNIZAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00251 Processo: 0008493-19.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: SZEFFRELLY LOPES DE
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00252 Processo: 0008882-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CARTORIO PESSOA MILANEZAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00253 Processo: 0009111-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA IP 194/2017
8DDAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00254 Processo: 0009173-38.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: KATTARINE CARVALHO FREIRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00255 Processo: 0009352-45.2013.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSIAS CARLOS DA SILVA
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00256 Processo: 0009714-37.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE ETEVALDO DA SILVA
PESSOA NETTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00257 Processo: 0010206-63.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALTEVIR LEO MARTINAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00258 Processo: 0010481-46.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO BATISTA DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00259 Processo: 0010766-05.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: JAIR DOS SANTOS SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00260 Processo: 0010792-37.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FABIO SEBASTIAOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00261 Processo: 0010834-18.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RODRIGO RIBEIRO AMARANTEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00262 Processo: 0011487-54.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAISSA VIEIRA DE SOUSAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00263 Processo: 0011614-22.2000.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ELIOMAR MAIAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00264 Processo: 0013349-94.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: CONDOMINIO DO EDIFICIO
DANIELLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00265 Processo: 0017544-93.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARCELO HOLMES GUEDESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00266 Processo: 0022837-78.2014.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCOS ANTONIO DE ARAUJO FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00267 Processo: 0023674-12.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEMAR GOMES DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00268 Processo: 0023783-79.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANAIR MARIA DA SILVA
OLIVEIRAINDICIADO: EDSON VANDER NUNESINDICIADO: JEFFERSON BELMIRO CORREIA MIGUELINDICIADO: MARIO ZANOTTI DE BRITOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00269 Processo: 0027534-74.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: IRENALDO BARBOSA MOREIRA FILHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00270 Processo: 0035864-07.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSE RENATO FARIAS
MACIELAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00271 Processo: 0041966-94.1999.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDUARDO DUQUE VILARAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00272 Processo: 0045604-86.2009.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PEDRO MARTINS DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00273 Processo: 0088339-32.2012.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RICARDO LUIS DE MELO
PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00274 Processo: 0778456-93.2007.815.2002 - PROCEDIMENTO COMUM REU: MANOEL FERREIRA MELO
NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
2A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 085/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00275 Processo: 0000561-87.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU:
MARCELO SILVA RAMOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00276 Processo: 0000989-64.2016.815.2002 - PETICAO REU: PAULA PRYSCILA DIAS DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
00277 Processo: 0002619-53.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LAZARO RAFAEL DE ALMEIDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00278 Processo: 0003915-76.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO MARIA MEDEIROS
ADVOGADO: 016720PB RODRIGO CABRAL DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seA DEFESA PARA
APRESENTAR AS ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL.
00279 Processo: 0005002-72.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: HENRIQUE PALMEIRA BRITOVITIMA: BRUNO ARAUJO LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

00280 Processo: 0005720-16.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JONATA ALVES DE LIMA
BARROS ADVOGADO: 008851PB ANTONIO ANIZIO NETO. VITIMA: WANIELY DO NASCIMENTO
MOREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00281 Processo: 0007621-14.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GLICENIO VIRGOLINO PAULINO ADVOGADO: 012544PB GILBERTO GOES DE MENDONCA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian.
50/2018
00282 Processo: 0028550-63.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICOREU: ADAMASTOR DE ALBUQUERQUE CAMPOS ADVOGADO: 014266PB LEILA LIDIANE BRASILEIRO DE OLIVEIRA GOMES , 014271PB GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. REU: RNC DIST
DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00283 Processo: 0028861-54.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DENIS FIRMO DA SILVAVITIMA:
ANTONIO LACERDA DE SOUSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00284 Processo: 0029980-50.2016.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: J M MOVEIS LTDAREU: JOSE
QUEIROZ FILHOREU: MARIA ALVES DE SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00285 Processo: 0033902-32.1998.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL CARVALHO TORRESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00286 Processo: 0035882-28.2009.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: JOSE DA SILVA AMARALREU: RAMON ALMEIDA DE SOUSA PALITOT ADVOGADO: 011590PB SHEYNER ASFORA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos
do Ato da Presidencian. 50/2018
4A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 070/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00287 Processo: 0003256-38.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: JAILTON PAIVA DE ARAUJO ADVOGADO: 005108PB GENIVAL VELOSO DE FRANCA FILHO. REU: PAMELA MONIQUE CARDOSO BORIO ADVOGADO: 011907PB THYAGO LUIS BARRETO MENDES BRAGA. Sentenca: Sentenca
absolutoria
00288 Processo: 0006644-12.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EDIMILSON TIMOTEO MONTEIRO ADVOGADO: 037959PE CHARLES DA ROCHA LINS. VITIMA: ESTER DA CONCEICAO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00289 Processo: 0017542-60.2014.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LEONORA BATISTA CALIXTOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00290 Processo: 0019677-11.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: LUANA VALDEVINO PINHEIRO
DA MOTAVITIMA: HIENE SOLANGE BATISTA BEZERRA VICTORINDICIADO: MARIA EUNICE BEZERRA GALVAO DANTASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00291 Processo: 0001143-77.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSEVALDO GOMES DA SILVA
JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00292 Processo: 0001326-14.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ALISSON ALVES DE OLIVEIRAVITIMA: ALANIA CHAVES LEITEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00293 Processo: 0005607-86.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO XAVIER NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00294 Processo: 0006996-67.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: BRUNO CORREIA DE
ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00295 Processo: 0007664-38.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: SUELIA PEREIRA DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00296 Processo: 0008242-69.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. R. S.VITIMA: J. R.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00297 Processo: 0008503-97.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOVELINO FELIPE MARTINS
JUNIORVITIMA: HAMILTON MACIEL DA SILVA ARAUJO JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00298 Processo: 0009401-76.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIANO HENRIQUE PEREIRA
CABRALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00299 Processo: 0009404-65.2018.815.2002 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: ERIVAN LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 015102PB MONICA GONCALVES GOMES. REU: ALECIO CLEMENTINO ALVES ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA
E SILVA. Despacho: Intime-se A ADVOGADOS DAS PARTES PARA CONTRARRAZOAR O RECURSO,
NO PRAZO LEGAL.
00300 Processo: 0011893-75.2018.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: RICARDO CARNEIRO
MAGLIANO ADVOGADO: 005679PB BENEDITO JOSE NOBREGA VASCONCELOS. REU: ALVARO
MAGLIANO DE MORAISAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00301 Processo: 0012107-03.2017.815.2002 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: M. D. S. A. ADVOGADO:
008424PB AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: J. N. A. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00302 Processo: 0013303-08.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIELSON DE ARAUJO
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00303 Processo: 0021600-72.2015.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TACIANA DE SOUSA TIMOTEOINDICIADO: RUMMENIGGE SOARES SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00304 Processo: 0033192-60.2008.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: JOSINEIDE MARTINS
FERREIRAVITIMA: ODON BEZERRA CAVALCANTI SOBRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 081/90 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00305 Processo: 0088310-79.2012.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ENERGISA PARAIBA S/
AINDICIADO: ELIANE FATIMA LODI ADVOGADO: 008276PB ALEXANDRE AMARAL DE LORENZO. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 092/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701
de 01-09-93).
00306 Processo: 0000004-32.2015.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: GIULLIANA BARRETO CAMELO MOURAREU: OSWALDO VALENTIM FERRAZ DOS SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00307 Processo: 0000525-06.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO PEREIRA DOS
SANTOS ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. VITIMA: ANIEL FRANCISCO DA SILVAREU: ESTEFANE VITORIA SALVINO ARAUJO ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
REU: JOSEFA FERNANDES ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00308 Processo: 0000877-56.2020.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KARINA RODRIGUES DE
QUEIROZREU: ERIVELTON DE PAIVA PEREIRA ADVOGADO: 005085PB OTAVIO GOMES DE ARAUJO.
REU: FABIO DA COSTA MACHADO ADVOGADO: 027564PB JANSER ALVES TAVARES. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
00309 Processo: 0001385-70.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: FRANCISVALDO LAURENTINO DA SILVA ADVOGADO: 021583PB FELIPE AUGUSTO DE MOUA MELO. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
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