TJPB 04/11/2020 -Fl. 24 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE NOVEMBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2020

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01193 Processo: 0000547-25.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: VINICIUS NERY DA SILVAVITIMA: ULIMA VALESCA DE SOUSA OLIVEIRAVITIMA: JOAO VIEGAS DOS SANTOS JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01194 Processo: 0000577-60.2018.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ELISA VITORIA BARBOSA ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01195 Processo: 0000579-93.2019.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GILIARD VITALAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01196 Processo: 0000599-21.2018.815.0581 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: I. L. S. ADVOGADO:
015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01197 Processo: 0000607-95.2018.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO PADILHA CELESTINOVITIMA: ERIKA REGINA DO NASCIMENTO SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01198 Processo: 0000609-80.2009.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ARQUIDIOCESE DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01199 Processo: 0000649-52.2015.815.0581 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: ANA
LUISA DE SOUSA LIMAVITIMA: CHRISTIAN ANTOINE WURLOD ADVOGADO: 005001PB RICARDO
TADEU FEITOSA BEZERRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01200 Processo: 0000679-97.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO DE ASSIS SILVA
DE LIMAVITIMA: FABIO JUNIOR DA SILVA FELIXAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01201 Processo: 0000699-49.2013.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RAUNI SANTOS DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01202 Processo: 0000739-94.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ADRIANO SOARES DE ARAUJO MOURAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01203 Processo: 0000749-70.2016.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: WILSON BARBOSA DA
SILVAVITIMA: FATIMA VIVIANE OLIVEIRA NUNESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01204 Processo: 0000847-02.2009.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MANOEL BERNARDO FILHO
ADVOGADO: 001767PB ALBERDAN JORGE DA SILVA COTA. REU: EDVALDO CELESTINO DA SILVA
ADVOGADO: 002871PB JOSEFA VICENTE DA COSTA , 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO.
VITIMA: LUIS ALBERTO DOS SANTOS CABRALVITIMA: JAIRO BATISTA BARBOSAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
01205 Processo: 0000857-36.2015.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DANIEL DE FRANCA OLIVEIRA
ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS. VITIMA: NELIA SILVA DE ARAUJOAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01206 Processo: 0000929-28.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: ANA LUIZA FARIAS DA
SILVAREU: JOSINALDO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01207 Processo: 0001027-52.2008.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01208 Processo: 0001129-35.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 022818PB WELLITON DOS SANTOS CAMPOS , 018304PB ERILSON CLAUDIO RODRIGUES.
VITIMA: ELANNA FIRMINO SOARES DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01209 Processo: 0001167-08.2016.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: KLEITON DINIZ GOMES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01210 Processo: 0001229-19.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: MARCOS
ANTONIO CARVALHO DOS SANTOSVITIMA: LENILZA DA SILVA SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
01211 Processo: 0001229-87.2012.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CELIO LUIZ MARINHO
SOARESVITIMA: SEVERINO FERREIRA DE LIMAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01212 Processo: 0001277-46.2012.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEBASTIAO CARDOSO DA COSTA
FILHO ADVOGADO: 015490PB IGOR DIEGO AMORIM MARINHO. VITIMA: WILSON CARDOSO DA COSTA
ADVOGADO: 004267PB MARIA DE LOURDES ARAUJO MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01213 Processo: 0001279-11.2015.815.0581 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: THIAGO JUNIOR ALVES
SILVA DE OLIVEIRAVITIMA: MARCOS DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01214 Processo: 0001307-13.2014.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SONIA MARIA GONCALVES DA
SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01215 Processo: 0001379-97.2014.815.0581 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ANTONIO SILVA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01216 Processo: 0001637-10.2014.815.0581 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: EDNELIO GOMES DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01217 Processo: 0001987-03.2011.815.0581 - ACAO PENAL DE COMPET REU: FRANCISCO DE ASSIS DOS
SANTOSVITIMA: MIGUEL EUGENIO BARBOSA NETOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01218 Processo: 0002017-67.2013.815.0581 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSIVALDO DE LIMA E SILVA
ADVOGADO: 015267PB WALTER BATISTA DA CUNHA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SANTA RITA
1A. VARA DE SANTA RITA NF 083/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01219 Processo: 0000538-03.2019.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ANTONIO AUGUSTO DE BRITO
GUERRA GALVÃOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01220 Processo: 0001288-73.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EDNALDO DA SILVA MAXIMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01221 Processo: 0001438-20.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: RUBENS LUIZ DA SILVAAto
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01222 Processo: 0001609-74.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSENILDO FIGUEIREDO
PEREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01223 Processo: 0001806-92.2019.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JANIELSON ALVESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01224 Processo: 0002081-12.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: WELINGTON SABINO DOS
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01225 Processo: 0002337-18.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: GIVANILDO ANTONIO DOS
SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo
Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01226 Processo: 0002959-29.2020.815.0331 - INSANIDADE MENTAL DO REU: JONH EMERSON ELAIS CARDOSO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 126/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01227 Processo: 0000017-24.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
PAULO DIAS DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01228 Processo: 0000021-66.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VERA LUCIA BELARMINO
SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

01229 Processo: 0000218-31.2011.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: KLEBERSON DOS SANTOSREU: JOSIVAN DOS SANTOS SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01230 Processo: 0000358-31.2012.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA DA PIEDADE DE ARAUJOINDICIADO: DIEGO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01231 Processo: 0000425-49.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: MARIA VERONICA DE SOUTOINDICIADO: MARTINHO FRANCELINO PESSOAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01232 Processo: 0000491-34.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO
ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01233 Processo: 0000509-21.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALERIO VICTOR DA SILVA
SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01234 Processo: 0000942-54.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: B. O.VITIMA: M. C. A.
L.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01235 Processo: 0001156-55.2013.815.0331 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: JOSE ROBERTO DA SILVAVITIMA: MARIA DO CARMO DE LIMA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01236 Processo: 0001228-32.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: A. S. T.VITIMA: D. K.
S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01237 Processo: 0001436-84.2017.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI AUTOR: M. P. E. P.REU: M. O. R.
C.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01238 Processo: 0001577-21.2008.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ROGERIO FELIX SARAIVA JUNIOR ADVOGADO: 005539PB ALEKSON AZEVEDO MONTEIRO. INDICIADO: ERISTENIO GONZAGA DE SOUZAVITIMA: ROMERITO DE FRANCA SILVAINDICIADO: INALDO FRANCISCO DA PAIXAO ADVOGADO: 004611PB LUCIA HELENA VANDERLEI DA SILVA. VITIMA: DANIEL JOSE DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01239 Processo: 0001704-70.2019.815.0331 - CRIMES DE RESPONSABI VITIMA: S. M. S.REU: A. N. L. Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01240 Processo: 0001918-95.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: VALTERCI CONSTANCIO
SOARES ADVOGADO: 001427PB EDINALVA MIRANDA DE BRITO , 016427PB JOALLYSON GUEDES
RESENDE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01241 Processo: 0002020-20.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: P. S. S.VITIMA: G. A.
F. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01242 Processo: 0002073-35.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: 14 DELEGACIA DISTRITAL DE
SANTA RITAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01243 Processo: 0002131-09.2015.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ADERBAL MENDES SOBREIRA
FILHOINDICIADO: ANTONIO AUGUSTO DE OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01244 Processo: 0002997-41.2020.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOAO CARLOS DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01245 Processo: 0003062-07.2018.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ALEX URBANO DOS SANTOSVITIMA: ANA CLAUDIA LAURENTINO BATISTAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01246 Processo: 0003115-85.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: RAFAEL MENDES DOS SANTOSVITIMA: RAYSSA TAVARES PEREIRA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01247 Processo: 0100056-68.2016.815.0331 - REPRESENTACAO CRIMIN AUTOR: PEDRO GOMES PEREIRA
ADVOGADO: 012449PB EDMER PALITOT RODRIGUES. REU: MARLYSON COSTAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 127/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01248 Processo: 0000001-41.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ENERGISAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato
da Presidencian. 50/2018
01249 Processo: 0000097-90.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: EMILLY NUNES MARQUESINDICIADO: ERICKSON LUCAS SANTOS DE SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01250 Processo: 0000799-31.2020.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA VITIMA: N. E. S. S.REU: D. S. S.Ato
Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos
termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01251 Processo: 0002064-73.2017.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REU: PAULO DIONISIO DA SILVAREU:
ELENILSON AUGUSTO DA SILVAREU: JOHNSON PONTES ALVESVITIMA: KLEBER AVELINO DE
SOUSAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01252 Processo: 0003113-18.2018.815.0331 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICAINDICIADO:
MARCELO TEODOSIO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018
01253 Processo: 0003386-80.2007.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RODRIGO DE ARAUJO PEQUENO
ADVOGADO: 003230PB PEDRO FERNANDES DE OLIVEIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01254 Processo: 0004522-44.2009.815.0331 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: DOUGLAS RODRIGUES DA
SILVAINDICIADO: PEDRO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para
oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 128/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01255 Processo: 0001371-31.2013.815.0331 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: MARCELA OVIDIO DE
LIMAREU: VALERIA DOS SANTOS MARQUESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos
autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01256 Processo: 0003427-08.2011.815.0331 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: LUCIAN DA SILVA SANTOS
ADVOGADO: 008431PB CYNTHIA DENISE SILVA CORDEIRO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
5A. VARA DE SANTA RITA NF 148/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01257 Processo: 0001602-48.2019.815.0331 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: C. E.VITIMA: S. S. S.
ADVOGADO: 027276PB GILBERTO GOMES DA SILVA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
01258 Processo: 0000439-86.2006.815.0881 - PROCEDIMENTO DE CONH AUTOR: IVAM BRAGA DOS SANTOS ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01259 Processo: 0001525-14.2014.815.0881 - MANDADO DE SEGURANCA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO
DO ESTADO DA PARAIBAINTERESSADO: EDIVANE FERREIRA DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado
o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 136/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
01260 Processo: 0000065-16.2019.815.0881 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: J. R. X. S. ADVOGADO: 010177PB
JAILSON ARAUJO DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe
- Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01261 Processo: 0000075-26.2020.815.0881 - BOLETIM DE OCORRENCI ADOLESC AUTOR DO ATO: M. L.
N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01262 Processo: 0000135-04.2017.815.0881 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. W.
A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
01263 Processo: 0000225-12.2017.815.0881 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CARLOS GOMES BRUNOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018